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Pensando a governança do PAM: A Formulação Participativa de um

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Pensando a governança do PAM: A Formulação Participativa de um Modelo de Diálogo para a Macrometrópole. Cid Blanco Jr Assessor Técnico para o Brasil Escritório Regional para América Latina e o Caribe. Missão e Visão do ONU-Habitat.

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Presentation Transcript
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Pensando a governança do PAM:

A Formulação Participativa de um

Modelo de Diálogo para a Macrometrópole

Cid Blanco Jr

Assessor Técnico para o Brasil

Escritório Regional para América Latina e o Caribe

miss o e vis o do onu habitat
Missão e Visão do ONU-Habitat

Promover o desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentávelcomo objetivo de proporcionar moradiaadequada para todos e todas.

Programa ponto focal para todos os temas ligados à urbanização e temas relativos àscidades e aosassentamentos humanos no Sistema ONU.

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Áreas Temáticas Prioritárias

LEGISLAÇÃO URBANA, SOLO E GOVERNANÇA

HABITAÇÃO & MELHORAMENTO DE FAVELAS

SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS

REDUÇÃO DE RISCOS E REABILITAÇÃO

PLANEJAMENTO URBANO & DESENHO

ECONOMIA URBANA

INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVI

MENTO DE CAPACIDADES

SOLO & GLTN (Rede Global de Instrumentos de Gestão de Solo)

FINANÇAS MUNICIPAL E URBANA

PLANEJAMENTO REGIONAL E METROPOLI

TANO

HABITAÇÃO

ÁGUA E SANEAMENTO

REDUÇÃO DE RISCOS URBANOS

OBSERVATÓ

RIO GLOBAL URBANO

MELHORAMENTO DE FAVELAS

ENERGIA URBANA

RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMEN

TOS HUMANOS

DESENVOLVI

MENTO LOCAL ECONOMICO

PLANEJAMENTO URBANO, EXPANSÃO E DESENHO

RELATÓRIOS PRINCIPAIS

LEGISLAÇÃO URBANA

DESENVOLVI

MENTO COMUNITÁRIO

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

REABILITAÇÃO DE ABRIGOS

MOBILIDADE URBANA

JOVENS E CRIAÇÃO DE EMPREGO

GOVERNO LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO

PLANEJAMENTO E MUDANÇA CLIMÁTICA

RESÍDUOS URBANOS

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Planejamento Regional e Metropolitano

O ONU-Habitat tem apoiado diferentes governos nacionais e locais no desenvolvimento de políticas urbanas:

  • Políticas Urbanas Nacionais na África, Ásia e América Latina;
  • Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos para o Planejamento Regional em contexto de grandes empreendimentos, e.g., COMPERJ - no Leste Fluminense - e Refinaria Premium I, no Maranhão;
  • EstatutodasMetrópoles: assessoriaaoMinistériodasCidades na discussão da aprovação do projeto de lei no Senado;
  • PAM: assessoria para os processos de participação e governança.
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ONU-Habitat e o PAM
  • Acordo firmado em outubro de 2013.
  • Objetivo:

Subsidiar o processo de consulta e de construção de um modelo de diálogo participativo no âmbito do PAM.

  • Etapas/Produtos:
    • Mapeamento dos principais atores a serem envolvidos na formulação, implementação e acompanhamento do PAM;
    • Elaboração de Modelo de Diálogo Permanente para implementação e acompanhamento do PAM:
    • Diálogos regionais/apresentação do PAM e das propostas para sua governança: MAIO 2014;
    • Encontros regionais para aperfeiçoamento do modelo:SEGUNDO SEMESTRE 2014.
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Modelo de DiálogoMacrometropolitano

PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS

  • Promoção de um modelo de diálogo transversal que considere as especificidades territoriais e as temáticas de cada unidade regional e sua inserção na macrometrópole;
  • Consulta das unidades regionais e seus respectivos municípios no processo de validação do PAM;
  • Diálogos permanentes em múltiplas escalas e com múltiplos atores sobre os mecanismos de governança do PAM.
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Modelo de DiálogoMacrometropolitano

OBJETIVOS

  • Ampliação do debate e formação de consensos por meio de um processo de consulta amplo;
  • Preparação da futura pactuação no âmbito da Carteira de Projetos;
  • Legitimação por meio da participação ativa de atores com destacada atuação para a articulação de ações conjuntas – locais, regionais e macrometropolitanas (médio e longo prazos);
  • Articulação do PAM com outros instrumentos de planejamento territorial, econômico e administrativo;
  • Promoção de uma cultura de gestão territorial participativa e multinível.
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Modelos Existentes de Governança - RM

Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano

AgênciaMetropolitana

ConselhodeDesenvolvimento

Conselhos Consultivos

(sub-regiões)

Fundo de Desenvolvimento Metropolitano

CâmarasTemáticas

CâmarasEspeciais

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Modelos Existentes de Governança - AU

Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano

ConselhosdeDesenvolvimento

CâmarasTemáticas

CâmarasTemáticas Especiais

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Proposta de DiálogoMacrometropolitano

Comitê Gestor do PAM

Coordenação:

Casa Civil (GESP)

EMPLASA

(Secretaria Executiva do Comitê Gestor do PAM)

Instância

Macrometropolitana

(GT-PAM expandido para incorporar representantes dos diálogos regionais e atores fora do Governo)

Grupos de Trabalho Temáticos Macrometropolitanos

Agências Metropolitanas/ Representação Local

da EMPLASA

Câmaras Especiais do PAM

Conselhos de Desenvolvimento Metropolitano e Regional

Instância

Regional

Grupos de Trabalho Temáticos Regionais

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Proposta de DiálogoMacrometropolitano

MECANISMOS PROPOSTOS

  • Plataformas Regionais:
  • Adaptação das Câmaras Especiais/Técnicas do PAM para inclusão de novos atores da sociedade civil, do setor privado e da academia.
  • Objetivo:
  • Consenso político e estratégico para projetos e ações transversais e integrados.
  • Principais Funções:
  • Articulação política para ações regionais e locais;
  • Identificação de objetivos comuns, complementaridades e conflitos na execução dos instrumentos de planejamento estratégico regional;
  • Fortalecer a participação e garantir a coesão regional-macrometropolitana.
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Proposta de DiálogoMacrometropolitano

MECANISMOS PROPOSTOS

  • Plataforma Macrometropolitana:
  • Adaptação do GT-PAM para a inclusão de outros atores da sociedade civil, setor privado e academia.
  • Objetivo:
  • Coordenação das discussões regionais e apoio técnico às Plataformas Regionais.
  • Principais funções:
  • Articulação política para consensos macrometropolitanos;
  • Incorporação das discussões regionais às agendas das secretarias estaduais prioritarias.
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Proposta de DiálogoMacrometropolitano

MECANISMOS PROPOSTOS

  • Grupos de Trabalho Temáticos:
  • Sessões temáticas organizadas no âmbito das Câmaras Especiais/Técnicas e nos encontros do GT-PAM.
  • Objetivo:
  • Promover discussões focadas em temas prioritários durante a execução do Plano.
  • Principais funções:
  • Integração em nível local dos projetos prioritários;
  • Concepção de linhas de ação para projetos em estágio mais avançado;
  • Identificação de ações complementares em diretrizes ainda não traduzidas em ações e projetos estruturantes.
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PRÓXIMOS PASSOS

FINAL DE MAIO 2014:

  • SeminárioMacrometropolitano para apresentação dos principais resultados e de agenda detalhada de trabalho.

SEGUNDO SEMESTRE 2014:

  • Aprimoramento do Modelo;
  • Novos seminários técnicos;
  • Apresentação de nova proposta.
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OBRIGADO!

Cid Blanco Jr

Assessor Técnico para o Brasil

[email protected]

NathalieChoumar

Assistente de Programas para o Brasil

[email protected]

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