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GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

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GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - PowerPoint PPT Presentation


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GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. ASPECTOS CONTÁBEIS. Características das OSFL. Gerenciais Sem responsabilidade de gerar Retorno Sobre o Investimento Cumprimir metas operacionais Respeitar orçamentos Superavit (lucro) econômico Desejado:fonte de recursos econômicos

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Presentation Transcript
caracter sticas das osfl
Características das OSFL
  • Gerenciais
    • Sem responsabilidade de gerar Retorno Sobre o Investimento
    • Cumprimir metas operacionais
    • Respeitar orçamentos
  • Superavit (lucro) econômico
    • Desejado:fonte de recursos econômicos
    • Compra, venda, produção
    • Não distribui lucro aos investidores
  • Missão
    • Mudanças nos indivíduos e sociedades
    • Comportamento, condição, perspectivas, saúde, esperança
    • Matéria-prima: pessoas
    • Produto: pessoas transformadas
    • Riqueza: pessoas realizadas
  • Patrimônio
    • Aumenta para atender maior número de pessoas
    • Não é reversível aos associados
    • Pertence à sociedade
caracter sticas das osfl1
Objetivos Institucionais

Principais fontes de recursos financeiros e materiais

Lucro

Patrimônio / Resultados

Aspectos Fiscias e Tributários

Mensuração do Resultado Social

Provocar mudanças sociais

Doações, contribuições, subvenções e prestação de serviços comunitários. Eventualmente vendas de produtos e mercadorias

Meio para atingir os fins institucionais

Não há participação/distribuição aos provedores

Normalmente são imunes ou isentas

Dificil de ser mensurado monetária e economicamente

Características das OSFL
vis o sist mica da osfl
Visão Sistêmica da OSFL

Sistema econômico e social

Accountability

Atividades

Produtos

Pessoas

transformadas

Recursos:

Pessoal

Materiais

Dinheiro

Tecnologia

Informações

Outros

Físico

Gestão

Institucional

Subsistemas

Social

Informação

Organizacional

Objetivo:

Mudanças sociais

Cumprimento da missão

accountability
Accountability
  • “Por desempenhar função de interesse público, espera-se que a organização do Terceiro Setor cultive a transparência quanto ao seu portfólio de projetos e, também, quanto aos resultados obtidos e os recursos alocados. O diagnóstico ex-ante e a avaliação ex-post constituem instrumentos determinantes para o êxito e o apoio a ser obtido em iniciativas futuras. Neste sentido, a preparação de relatórios de avaliação, e a sua disseminação constituem importantes instrumentos de comunicação com a sociedade” (Marcovithch, 1997, 121)
principais fontes de recursos
Principais fontes de recursos
  • Contribuições: transferência incondicional de dinheiro ou de outro ativo, ou o concelamento de obrigações numa transferência voluntária não recíproca por alguém que não seja o proprietário (AICPA)
  • Doações: Contrato em que uma pessoa, por liberdade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra (Cod.Civil Brasileiro)
    • Restrição temporária: Restrição imposta pelo doador que permite à organização donatária (recebedora) gastar ou consumir os ativos doados quando especificados e que é cumprida pelo tempo decorrido ou por ações da organização
    • Restrição permanente: “Imposta pelo doador que estipula que o srecursos sejam mantidospermanentemente, mas permite à organização gastar ou consumir parte ou todo rendimento (ou outros benefícios econômicos) derivados de ativos doados”
principais fontes de recursos1
Principais fontes de recursos
  • Subvenções: Abono de determinada soma de dinheiro concedido, periodicamente, pela Administração ou Governo, para a manutenção de intituição beneficente, ou estabelecimento,serviço ou obra de caráter privado e utilidade ou interesse público, regularmente organizada.
    • Ordinárias e extraordinárias
  • Receitas de aplicações financeiras: Descontos e Juros de aplicações financeiras
  • Receitas de Capital: aluguéis,
  • Vendas de produtos, mercadorias e serviços: produzidos ou adquiridos de terceiros para gerar rendas a serem aplicasdas nas atividades
    • Bazar permanente; D’tudo;Televendas; Sacos para lixo etc.
  • Outras fontes: bingos, sorteios, campanhas, encontros, congressos etc
normas cont beis
Normas Contábeis
  • “Segundo as resoluções do CFC, as OSFL devem observar os Princípios Fundamentais de Contabilidade , bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade e Suas Interpretações Técnicas e comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade.” (Olak e Nascimento, 2006, 56)
normas cont beis1
Normas Contábeis
  • Princípio da Entidade
  • Princípio da Continuidade
  • Princípio da Oportunidade
  • Princípio do registro pelo valor original
  • Princípio da Atualização Monetária
  • Princípio da Competência
  • Princípio da Prudência
princ pio da entidade
Princípio da entidade
  • “reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso d3e sociedade ou instituição” (Res.CFC 750 )
princ pio do registro pelo valor original
Princípio do registro pelo valor original
  • “Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade” (Res. CFC 750).
princ pio da atualiza o monet ria
Princípio da atualização monetária
  • “os efeitos da alteração do poder aquisitovo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais” (Res. CFC 750)
  • Bens recebidos em doação:
    • Valor corrente de mercado, validados por laudos de técnicos avaliadores
princ pio da compet ncia
Princípio da Competência
  • As receitas e despesas devem ser reconhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os Princípios da Oportunidade e da Competência.
  • “as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento” (Res. CFC 750)
  • “O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas quando correlatas, é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração” (& 2º.)
conceito de receita
Conceito de Receita
  • Receita é a expressão monetária, validada pelo mercado, do agregado de bens e serviços da entidade, em sentido amplo, em determinado período de tempo e que provoca um acréscimo concomitante no ativo e no patrimônio líquido, considerando separadamente da diminuição do ativo (ou do acréscimo do passivo) e do patrimônio Líquido provocados pelo esforço em produzir tal receita” (Iudícibus, 1993, 132)
dimens es b sicas da receita
Dimensões básicas da Receita
  • Está ligada à produção de bens e serviços em sentido amplo;
  • Valor validado pelo mercado;
  • Está ligada a certo período de tempo;
  • Provoca despesa, direta ou indiretamente (consumo de ativos).
  • Quando reconhecer as receitas e as despesas?
  • Caixa X Competência