AUDIÊNCIA PÚBLICA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASÍLIA, 25 DE AGOSTO DE 2009

1. AUDIÊNCIA PÚBLICA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASÍLIA, 25 DE AGOSTO DE 2009

2. Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes • EM NOME DOS INTEGRADOS DAS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES/SINDICATOS • SINDIAVES: DISTRITO FEDERAL • AVIPLAC: PLANALTO CENTRAL • AGRITAP: MINAS GERAIS • AVIMIG: MINAS GERAIS • AVES: ESPÍRITO SANTO • SINCRAVESC: SANTA CATARINA • AGIGO: GOIÁS • AGINTERP: GOIÁS

3. QUEM SOMOS? • 19.000 INTEGRADOS APENAS DA SADIA E DA PERDIGÃO, PRESENTES EM VÁRIOS ESTADOS. • 5 MILHÕES DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, SENDO 116 MIL FUNCIONÁRIOS DAS INTEGRADORAS SADIA E PERDIGÃO. • INVESTIMENTOS DOS INTEGRADOS É PARITÁRIO AO INVESTIMENTO DAS INTEGRADORAS EM SUAS PLANTAS FRIGORÍFICAS, SUPERANDO A CASA DE BILHÕES DE REAIS.

4. COMO ESTAMOS? • OS INTEGRADOS ESTÃO ENDIVIDADOS. CONSTRUIRAM GALPÕES COM A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, HIPOTECARAM PROPRIEDADES, MAS O CUSTO DE PRODUÇÃO ALTO E O BAIXO PREÇO PAGO PELA INDÚSTRIA, NÃO VIABILIZOU O PROJETO “VENDIDO” PELAS INTEGRADORAS. • A FALTA DE CONCORRENTES DAS INTEGRADORAS FAZ COM QUE OS INTEGRADOS FIQUEM REFÉNS DE SEUS MANDOS E ABUSOS, DESVIRTUANDO A IDEIA DE “PARCERIA”.

5. COMO ESTAMOS? • O SISTEMA DE PARCERIA (INTEGRAÇÃO) ESTÁ FALIDO NO BRASIL. APENAS AS INTEGRADORAS ESTÃO SE BENEFICIANDO COM SUAS PRÁTICAS ABUSIVAS GERADAS PELO PODER ECONÔMICO QUE POSSUEM. OS INTEGRADOS ESTÃO EMPOBRECIDOS. • PERMANECENDO A SITUAÇÃO ATUAL, CORRE-SE SÉRIO RISCO DE EXISTIR UM CALOTE GENERALIZADO À CUSTA DO DINHEIRO PÚBLICO (EMPRÉSTIMOS REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO).

6. CARACTERÍSTICAS DOS • CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO • A IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA A ELES ATRIBUÍDA SUPERA O PLANO PRIVADO DAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES E ALCANÇA O PLANO PÚBLICO, ISSO PORQUE SÃO INSTRUMENTOS ORGANIZADORES DO MERCADO AGRÍCOLA. • BAIXO NÍVEL DE AUTONOMIA DO PRODUTOR AGRÍCOLA DIANTE DO PODER ECONÔMICO DAS INTEGRADORAS, CHEGANDO A UMA SITUAÇÃO DE VERDADEIRA SUBORDINAÇÃO.

7. CARACTERÍSTICAS DOS • CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO • O IMPACTO DESSAS REDES DE INTEGRAÇÃO FRENTE AOS CONSUMIDORES É INQUESTIONÁVEL, JÁ QUE SE RELACIONAM NORMALMENTE COM A PONTA FINAL DA CADEIA PRODUTIVA, O DISTRIBUIDOR. • O PRODUTOR RURAL É A PARTE MAIS FRACA E HOJE É SUBMISSO AS EMPRESAS – CAUSA: BAIXA CONCORRÊNCIA, CONCENTRAÇÃO VERTICAL EM TODA A CADEIA PRODUTIVA E ABUSO DO PODER ECONÔMICO.

8. CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO • ESSE TIPO DE CONTRATO É TÃO COMPLEXO, ESPECÍFICO E IMPORTANTE QUE EM ALGUNS PAÍSES COMO FRANÇA E ITÁLIA POSSUEM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA ORIENTAR ESSAS RELAÇÕES (LEI FRANCESA 678/64 E LEI ITALIANA 88/1988). • NO BRASIL, INFELIZMENTE NÃO HÁ NO ORDENAMENTO JURÍDICO, NORMATIVA ESPECÍFICA QUE OS TIPIFIQUE E OS REGULE.

9. O QUE O INTEGRADO ESPERA DO CONGRESSO NACIONAL? APROVAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA, COM AMPLA DISCUSSÃO E QUE SEJA A RESPONSÁVEL POR REGULAR AS RELAÇÕES ENTRE AS INTEGRADORAS E OS SEUS INTEGRADOS DE UMA FORMA MAIS JUSTA.

10. O QUE OS INTEGRADOS • ESPERAM DO CADE? • QUE ACEITE O PEDIDO QUE SERÁ FEITO PELOS INTEGRADOS PARA ATUAREM COMO TERCEIROS INTERESSADOS NA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO. • VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE VENDA DE ABATEDOUROS/FÁBRICAS/MARCAS, MEDIANTE OFERTA PÚBLICA, PARA AUMENTAR O NÍVEL DE CONCORRÊNCIA E PARA OFERECER OPÇÃO AOS INTEGRADOS. • GARANTIA MÍNIMA AOS INTEGRADOS DE PERMANÊNCIA NA INTEGRAÇÃO, EVITANDO INCORPORAR NOVOS PRODUTORES ATÉ QUE SE ESGOTE A CAPACIDADE INSTALADA DOS INTEGRADOS ATUAIS.

11. O QUE OS INTEGRADOS • ESPERAM DO CADE? • PROIBIÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS INTERVALOS ENTRE ALOJAMENTOS DE LOTES, A FIM DE EVITAR O AUMENTO ARTIFICIAL DO PREÇO DO FRANGO PARA O CONSUMIDOR FINAL. • ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE PRODUÇÃO NO TOCANTE AOS FORNECEDORES DE INSUMOS INDICADOS EXCLUSIVAMENTE PELAS INTEGRADORAS (AUMENTAR A CONCORRÊNCIA ENTRE OS FORNECEDORES, HOJE INEXISTENTE). • ALTERAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA FORMAÇÃO DE PREÇOS, TIRANDO DAS INTEGRADORAS O PODER EXCLUSIVO QUE ATUALMENTE POSSUEM.

12. O QUE OS INTEGRADOS • ESPERAM DO CADE? • ANÁLISE DA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO CONSIDERANDO O MERCADO REGIONALIZADO E NÃO NACIONAL, POIS EM ALGUMAS REGIÕES DO PAÍS, COMO BRASÍLIA, AS EMPRESAS POSSUEM CERCA DE 90% DO MERCADO DE PRODUÇÃO DE FRANGOS NA FORMA INTEGRADA. • APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO COM RESTRIÇÕES QUE TRAGAM BENEFÍCIOS PARA O MERCADO AGRÍCOLA, PARA O CONSUMIDOR E PARA A CONCORRÊNCIA DE UMA FORMA GERAL.

13. REFLEXÃO • NOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO, O PRODUTOR RURAL É A PARTE MAIS FRACA NA RELAÇÃO E SUA MAIOR DEFESA SE FUNDAMENTA JUSTAMENTE NA PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DO QUAL FAZ PARTE, SENDO ESSE O SEU MAIOR DESAFIO. • É PRECISO EXISTIR EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO DE INTEGRAÇÃO. A INTERFERÊNCIA DO ESTADO É NECESSÁRIA, ISSO PORQUE AS EMPRESAS ABUSAM DO PODER ECONÔMICO QUE POSSUEM PARA “ESCRAVIZAR” OS PRODUTORES RURAIS, GERANDO IMPACTOS NEGATIVOS DIRETOS NA CONCORRÊNCIA E NO MERCADO CONSUMIDOR.

14. OBRIGADO PELA OPORTUNIDADE! BRF + Integrados = ?