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Renda Básica de Cidadania e Empoderamento Juvenil: Um Caminho Possível

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Renda Básica de Cidadania e Empoderamento Juvenil: Um Caminho Possível. Objetivo: Entender os efeitos da Renda Básica de Cidadania para a juventude. Pressuposto:

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Presentation Transcript
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Objetivo:

Entender os efeitos da Renda Básica de Cidadania para a juventude.

Pressuposto:

A disponibilização de uma Renda Básica para a Juventude funcionaria como um instrumento de empoderamento, cidadania e desenvolvimento, podendo contribuir para o fortalecimento do Sistema de Proteção Social Brasileiro.

Método:

A análise empírica foi construída a partir do eixo temático: Renda Básica de Cidadania, Proteção Social e Política de Juventude. A investigação pautou-se numa abordagem de pesquisa qualitativa. Os resultados aqui apresentados são frutos de pesquisa bibliográfica e revisão sistemática em torno do tema.

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Situando o Objeto:

O caminho percorrido para a construção da análise procurou problematizar os mecanismos de operacionalização das políticas sociais destinadas aos jovens, fundados a partir de critérios de elegibilidades/exclusão e princípios de estigmatização. É dentro deste cenário, caracterizado pela ineficiência das políticas públicas no enfrentamento das situações de miserabilidade e segregações, que a materialidade da lei 10.835/2004 (Renda Básica de Cidadania – RBC) surge como uma ação pública de caráter universal, alicerçada nos princípios da justiça social e igualdade, buscando a correção das trajetórias de assimetrias, abandonos e processos de exclusão, vivenciados pelos sujeitos.

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BLOCOS DE ANÁLISE

  • . JUVENTUDE
  • 1.1). Marco Conceitual: Juventude do que se trata?
  • Como a categoria juventude pode ser compreendida a partir de vários referenciais, utilizaremos o conceito definido e defendido por Groppo (2000), que trabalha juventude enquanto categoria social, pois: “Tal definição faz da juventude algo mais do que uma faixa etária ou uma “classe de idade”, no sentido de limites etários restritos – 13 a 20 anos, 17 a 25 anos, 15 a 21 anos, etc.” (p.7). Sendo assim, o termo juventude perpassa a questão da faixa etária, pois, configura-se, ao mesmo tempo, uma representação sócio-cultural e uma situação social.
  • - Organização Mundial da Saúde (OMS): 19 a 24 anos
  • IBGE: 15 a 24 anos
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1.2). Contexto:

  • 1.2.1.Fragilidade Conceitual:
  • Divergências Teóricas
  • “Invisibilidade”
  • 1.2.2.Percepção de Transitoriedade/ Fase de Passagem
  • 1.2.3. Ambivalência no discurso (Proteção versus Ameaça)
  • 1.2.4.Diversidade Juvenil (manifesta-se nas escolhas, adesões, identidades, ou seja, nas condições de existência e reprodução) – Juventudes
  • 1.2.5.Exposição a Vulnerabilidades (abandono, relações sexuais desprotegidas, situação de rua, violências, envolvimento com drogas, desemprego etc)
  • As Políticas de Juventude
  • Reforçam estigmas e estereótipos
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1.3. Políticas de Juventude

  • 1.3.1.Percepções presentes na formulação
  • Ameaça x Proteção / Prevenção x Direito: As iniciativas públicas deveriam prevenir ou conter a violência e as condutas de risco de jovens de camadas populares.
  • Juventude como autora de atos violentos/ Indicadores de criminalidade, sobretudo na década de 90 (políticas de juventude como problemas sociais a serem combatidos, Sposito e Carrano, 2003): Controle Social do Tempo e Políticas Repressivas
  • - Juventude como vítima de atos Violentos (Njaine, 1999; Minayo e Njaine, 2001): Proteção
  • - Jovens como atores estratégico do desenvolvimento (Gonçalves e Catharino, 2008; Castro e Aquino, 2008 ): O crescimento da população jovem impulsiona o desenho de políticas destinadas a este segmento, em busca do “protagonismo” juvenil.
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1.3.2.Características Introdutórias

  • “(...) as ações voltadas apenas para a pobreza absoluta tendem a enclausurar os pobres na pobreza, estigmatizando-os com seus mecanismos controladores e rebaixando o seu status de cidadania” (Potyara , 2004:56)
  • Condicionalidades/ Ênfase na Renda
  • Políticas Fragmentas
  • Ausência de Intersetorialidade
  • Manutenção de imaginários fundados nos estigmas e estereótipos: Jovens pobres como outsiders – “os de fora” (Elias, 2000)
  • Dificuldades de Concepções : O que é Juventude? Qual é o público – Alvo?
  • 2. POLÍTICA SOCIAL E PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
  • 2.1. Caracterização:
  • -Padrão Clientelista, Meritocrático e Patrimonialista
  • -Ação focalizada nos segmentos mais vulnerabilizados da população
  • - Critérios de elegibilidade centrados na renda
  • - Déficit de Burocracia
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3. RENDA BÁSICA DE CIDADANIA - LEI Nº. 10.835/2004

  • 3.1. Caracterização
  • A quem se destina?
  • 3.2. Concepções na Operacionalização
  • - Universalização
  • Justiça Social
  • Cidadania
  • Liberdade ( Sen, 2000)
  • Potencialização dos Direitos Humanos
  • Ação Complementar a política social
  • 3.3.Dificuldades
  • 4. RBC E O EMPODERAMENTO JUVENIL
  • 4.1. Empoderamento
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Ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais;

  • Possibilita a liberdade de decisão e escolhas.
  • 4.2. O diálogo da RBC com a Juventude : Possibilidades
  • Mudança no Olhar sobre o Jovem
  • Desenvolvimento da liberdade e Autonomia ( Escolhas)
  • Possibilidades de Ampliação de Capitais Sociais, Culturais e Econômicos
  • Redução das Relações Assimétricas
  • Dignidade Humana
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(...) No caso, por exemplo, de uma moça que não vê alternativa para a sua sobrevivência que não seja vender o seu corpo. Ou de um jovem que para ajudar o sustento de si próprio e da família se vê levado a se tornar um “aviãozinho” de uma quadrilha de narcotráfico. Ou ainda, de um trabalhador no meio rural que só consegue um trabalho em condições semelhantes à da escravidão. Se estiver em vigência a Renda Básica de Cidadania para essas pessoas e para todas em suas famílias, elas certamente poderão dizer não para quem oferece aquela única alternativa, e esperar um pouco mais até que surja uma oportunidade mais de acordo com sua propensão ou vocação.

  • (SUPLICY, E. M. Do programa bolsa família à renda básica de cidadania: para os trabalhadores da agricultura familiar e para meus netos)
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EXPOSITORES:

ERIKA CATHERMOL

MESTRANDA EM POLÍTICA SOCIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

erikacmol@hotmail.com

MARCO ANTONIO RAMOS CANELA

MESTRANDO EM POLÍTICA SOCIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

marcocsmontes@yahoo.com.br