1. Revis�o Tarif�ria da Distribui��o de Energia El�trica AULA 6 9/11/10 Francisco Anuatti Neto

2. Objetivo An�lise do Processo de Revis�o Tarif�ria de Distribui��o de Energia El�trica Metodologia(s) empregadas pela ANEEL Experi�ncia do 1� Ciclo de Revis�o Tarif�ria Experi�ncia do 2� Ciclo de Revis�o Tarif�ria Estudo de caso da Light

3. Equil�brio Econ�mico-Financeiro O conceito n�o est� definido em legisla��o N�o � definido em decretos e regulamentos setoriais � inerente aos contratos de concess�o Cabe ao regulador interpretar de forma coerente, respeitando a aloca��o de riscos num contrato de concess�o

5. Import�ncia da Metodologia Complementa o contrato de concess�o Cria regras de governan�a para o comportamento discricion�rio do regulador Reduz incertezas do ambiente de neg�cios Deve manter os custos de transa��o razo�veis

6. Antecedentes 1� Reposicionamento tarif�rio da ESCELSA (Res 246 de 03/08/1998) Tentativa de Metodologia : NT 25 de 08/09/2000 (AP 7/2000) 2� Reposicionamento tarif�rio da ESCELSA - NT 97 de 08/08/2001 (AP 5/2001) Primeiro Ciclo Credenciamento de Consultores (03/2002) Resolu��o 493 de 03/09/2002 (BR) NT 326 de 25/10/2002 (Fator X) NT 30 de 20/01/2003 (Revis�es) NT 178 de 30/07/2003 (esclarecimentos BR) NT 214 de 10/2003 (Fator X) Resolu��o 55 05/04/2004 (Fator X)

7. O Papel das Interven��es Tarif�rias Contratuais Reajustes Tarif�rios Anuais Compensa��o por eleva��es em seus custos gerenci�veis (IGPM) e n�o gerenci�veis (CVA) Revis�es Tarif�rias Peri�dicas N�vel Tarif�rio Estrutura Tarif�ria Determinar a Reparti��o de Ganhos (Fator X) Revis�es Extraordin�rias Circunst�ncias fora do controle da concession�ria que afetam seus custos e o EEF

8. Regula��o por Benchmarking Benchmarking com uso price cap e revenue cap Grande variedade de m�todos Qualidade de servi�os por padr�es m�nimos Requisito de informa��es padronizada.

9. Regula��o por Refer�ncia (Benchmarking) Empresa de refer�ncia constru�da pelo regulador Refer�ncias Emp�ricas Constru��o de fronteiras de efici�ncia DEA (Data Envelopment Analysis) COLS (Corrected Ordinary Least Square) SFA (Stochastic Frontier Analysis) Referencias m�dias (Ordinary Least Square)

10. Empresa Real Regula��o por Compara��o Empresa Modelo Te�rica Empresa Referencial

12. Crit�rios de avalia��o Transpar�ncia: Os ritos formais existem e s�o cumpridos? � poss�vel reproduzir o processo e os resultados? Coer�ncia: Os m�todos s�o compat�veis entre si ? S�o compat�veis com outros aspectos do contrato? Consist�ncia: Os m�todos podem ser mantidos ao longo do tempo e conduzem � estabilidade?

13. Transpar�ncia Os ritos formais existem e s�o cumpridos, e os agentes conseguem reproduzir os resultados? Existem ritos formais e tem sido cumpridos Demora na disponibiliza��o de explica��es diminuiu Notas t�cnicas com sistem�tica de c�lculo permitiu a reprodu��o parcial: A) Base de Remunera��o (valores provis�rios X valores definitivos) B) Empresa de Refer�ncia (caixa preta; par�metros salariais ) C) Parcela Xe (Regress�es para Tx de Crescimeto e ganhos de Escala) D) Parcela Xa (composi��o capital e trabalho)

14. An�lise da Coer�ncia Custos Operacionais Eficientes Base de Remunera��o: VNR x 493 considera base de ativos das empresas Custo de Capital: CAPM �Riscos Regulat�rios +Risco Pa�s (TCU) WACC (50%/50%) � Efeitos do JSCP (TCU) Fator X Xe: fluxo de caixa descontado da ER (ganhos projetados de escala) Xa: ajuste de indexadores (IGPM � IPCA) Xc: satisfa��o do consumidor (IASC)

16. Custos Operacionais

17. Base de Remunera��o Dificuldades na emiss�o de laudos da Base de Remunera��o, levando a bases provis�rias Parcelamentos dos reposicionamentos acima do reajuste anual

18. Base de Remunera��o

19. Base de Remunera��o

20. Coer�ncia Os m�todos s�o compat�veis entre si e em rela��o aos outros aspectos da regula��o? Empresa modelo procura dar coer�ncia geral � metodologia Resolu��o 493 n�o usa rede adaptada (SRE X SFF) Diferen�as entre BR�s provis�rias e definitivas traz risco de reputa��o Fator X s� considera ganhos de escala, pois a fronteira de efici�ncia j� foi aplicada no ano-teste. Pode haver problemas com EEF se errar muito Xa e Xc incoerentes com a l�gica de um fator X Introdu��o do Xa reduz credibilidade Xc pode ter vi�s estrat�gico

21. Segundo Ciclo Revis�es tarif�rias de 64 distribuidoras de energia el�trica: 2007-2009 Recupera��o no desempenho das Empresas ap�s a primeira revis�o.

25. Resultados= WACC

26. Cronograma 2� Ciclo

27. Caracter�sticas da Distribuidora

31. REPOSICIONAMENTO TARIF�RIO: Aneel

32. Receita Verificada � Ano Teste

33. Compra de Energia

34. Transporte de Energia

35. Encargos Setoriais

36. Encargos Setoriais

38. Custos Operacionais ER

42. Base de Remunera��o O Ativo Imobilizado em Servi�o � AIS provis�rio, contendo os ajustes previstos na Resolu��o n� 234/06 (deduzido dos valores de Servid�es; Terrenos, Bens Administrativos, Ve�culos e Moveis e Utens�lios), sobre o qual deve ser calculada a Quota de Deprecia��o anual. b) A Base de Remunera��o L�quida provis�ria, j� deduzida do valor de Obriga��es Especiais c) Obriga��es Especiais: ativos doados por terceiros e mantidos pela concession�ria

43. Quota de Reintegra��o Regulat�ria Representa a forma de recomposi��o dos investimentos realizados para presta��o do servi�o ao longo da vida �til desses bens.

44. Base de Remunera��o 49398616174939861617

45. Remunera��o do Capital Calculo da Remunera��o

46. Valor da Parcela B

47. Reposicionamento

49. Fator X Fator X � composto das parcelas Xa e Xe. Xa reflete a aplica��o do �ndice de Pre�o ao Consumidor Amplo (IPCA) sobre a parcela m�o-de-obra dos custos operacionais da concession�ria. Xe reflete a expectativa de ganho de produtividade decorrente da mudan�a na escala do neg�cio, por incremento do consumo de energia el�trica na �rea atendida, tanto por maior consumo dos consumidores existentes, como pela incorpora��o de novos consumidores, no per�odo entre revis�es tarif�rias.

52. Contribui��es e Apresenta��es Audi�ncia P�blica da Light

53. Manifesta��o ANACE � Consumidores

57. Aprovados aperfei�oamentos das metodologias do 2� ciclo de revis�o tarif�ria28/11/2008 Os aperfei�oamentos das metodologias do segundo ciclo de revis�es tarif�rias tiveram seus aperfei�oamentos aprovados pela diretoria da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). A decis�o, ocorrida na �ltima ter�a-feira (25/11), estabelece aprimoramentos nas metodologias Empresa de Refer�ncia*, Fator X**, Perdas T�cnicas, N�o-T�cnicas, Receitas Irrecuper�veis*** e Base de Remunera��o****. Com essa aprova��o, os aperfei�oamentos das metodologias ser�o utilizados nas revis�es do segundo ciclo, iniciado em 2007. No total, 42 empresas j� passaram pelo processo revisional e tiveram resultados provis�rios publicados antes�dessa altera��o da metodologia. Para essas distribuidoras, a �rea t�cnica da Ag�ncia far� os c�lculos para revis�o tarif�ria definitiva, j� utilizando as novas regras, e encaminhar� para a aprecia��o da diretoria colegiada no decorrer do ano de 2009. As outras 20 concession�rias que ainda est�o passando pelo processo de revis�o tarif�ria e n�o tiveram os resultados do segundo ciclo publicados, j� ter�o consideradas as novas metodologias.

58. CPI da ANEEL 25/08/2009 22:51Especialistas apontam lucro elevado de distribuidoras de energia O coordenador do Programa de P�s-Gradua��o em Energia da Universidade de S�o Paulo (USP), Ildo Lu�s Sauer, apresentou nesta ter�a-feira � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) das Tarifas de Energia El�trica um estudo segundo o qual as distribuidoras tiveram lucro de at� 103% sobre o seu patrim�nio l�quido entre 2007 e 2008. Esse foi o caso da Aes Tiet�. Em m�dia, a rentabilidade das empresas do setor ficou em 26% no per�odo, contra 8% das geradoras, na sua maioria estatais.J� o consultor na �rea de energia Roberto D`Ara�jo apresentou um estudo comparativo entre as tarifas de energia praticadas no Brasil, no Canad� e nos Estados Unidos. Segundo ele, o modelo canadense � muito semelhante ao brasileiro, baseado em hidrel�tricas. Ainda assim, no Brasil as tarifas podem ser bem superiores �s canadenses. Mesmo se forem desconsiderados impostos e encargos, os pre�os no Pa�s ficam, em m�dia, em R$ 322 o megawatt/hora; no Canad�, eles s�o de pouco mais de R$ 200. De acordo com D`Ara�jo, enquanto em 1996 a renda m�dia do brasileiro comprava o equivalente a quase 7 mil quilowatts, hoje, apesar da recupera��o do poder econ�mico da popula��o, � poss�vel adquirir somente um pouco mais de 3 mil quilowatts. 

59. Refer�ncias adicionais Anuatti-Neto, F., Peano,C., Pelin,E.R. (2004). Da Costa,A. (2006) Peano,C e Anuatti-Neto,F. (2006) Tozzini, S. (2006)