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    1. Reviso Tarifria da Distribuio de Energia Eltrica AULA 6 9/11/10 Francisco Anuatti Neto

    2. Objetivo Anlise do Processo de Reviso Tarifria de Distribuio de Energia Eltrica Metodologia(s) empregadas pela ANEEL Experincia do 1 Ciclo de Reviso Tarifria Experincia do 2 Ciclo de Reviso Tarifria Estudo de caso da Light

    3. Equilbrio Econmico-Financeiro O conceito no est definido em legislao No definido em decretos e regulamentos setoriais inerente aos contratos de concesso Cabe ao regulador interpretar de forma coerente, respeitando a alocao de riscos num contrato de concesso

    5. Importncia da Metodologia Complementa o contrato de concesso Cria regras de governana para o comportamento discricionrio do regulador Reduz incertezas do ambiente de negcios Deve manter os custos de transao razoveis

    6. Antecedentes 1 Reposicionamento tarifrio da ESCELSA (Res 246 de 03/08/1998) Tentativa de Metodologia : NT 25 de 08/09/2000 (AP 7/2000) 2 Reposicionamento tarifrio da ESCELSA - NT 97 de 08/08/2001 (AP 5/2001) Primeiro Ciclo Credenciamento de Consultores (03/2002) Resoluo 493 de 03/09/2002 (BR) NT 326 de 25/10/2002 (Fator X) NT 30 de 20/01/2003 (Revises) NT 178 de 30/07/2003 (esclarecimentos BR) NT 214 de 10/2003 (Fator X) Resoluo 55 05/04/2004 (Fator X)

    7. O Papel das Intervenes Tarifrias Contratuais Reajustes Tarifrios Anuais Compensao por elevaes em seus custos gerenciveis (IGPM) e no gerenciveis (CVA) Revises Tarifrias Peridicas Nvel Tarifrio Estrutura Tarifria Determinar a Repartio de Ganhos (Fator X) Revises Extraordinrias Circunstncias fora do controle da concessionria que afetam seus custos e o EEF

    8. Regulao por Benchmarking Benchmarking com uso price cap e revenue cap Grande variedade de mtodos Qualidade de servios por padres mnimos Requisito de informaes padronizada.

    9. Regulao por Referncia (Benchmarking) Empresa de referncia construda pelo regulador Referncias Empricas Construo de fronteiras de eficincia DEA (Data Envelopment Analysis) COLS (Corrected Ordinary Least Square) SFA (Stochastic Frontier Analysis) Referencias mdias (Ordinary Least Square)

    10. Empresa Real Regulao por Comparao Empresa Modelo Terica Empresa Referencial

    12. Critrios de avaliao Transparncia: Os ritos formais existem e so cumpridos? possvel reproduzir o processo e os resultados? Coerncia: Os mtodos so compatveis entre si ? So compatveis com outros aspectos do contrato? Consistncia: Os mtodos podem ser mantidos ao longo do tempo e conduzem estabilidade?

    13. Transparncia Os ritos formais existem e so cumpridos, e os agentes conseguem reproduzir os resultados? Existem ritos formais e tem sido cumpridos Demora na disponibilizao de explicaes diminuiu Notas tcnicas com sistemtica de clculo permitiu a reproduo parcial: A) Base de Remunerao (valores provisrios X valores definitivos) B) Empresa de Referncia (caixa preta; parmetros salariais ) C) Parcela Xe (Regresses para Tx de Crescimeto e ganhos de Escala) D) Parcela Xa (composio capital e trabalho)

    14. Anlise da Coerncia Custos Operacionais Eficientes Base de Remunerao: VNR x 493 considera base de ativos das empresas Custo de Capital: CAPM Riscos Regulatrios +Risco Pas (TCU) WACC (50%/50%) Efeitos do JSCP (TCU) Fator X Xe: fluxo de caixa descontado da ER (ganhos projetados de escala) Xa: ajuste de indexadores (IGPM IPCA) Xc: satisfao do consumidor (IASC)

    16. Custos Operacionais

    17. Base de Remunerao Dificuldades na emisso de laudos da Base de Remunerao, levando a bases provisrias Parcelamentos dos reposicionamentos acima do reajuste anual

    18. Base de Remunerao

    19. Base de Remunerao

    20. Coerncia Os mtodos so compatveis entre si e em relao aos outros aspectos da regulao? Empresa modelo procura dar coerncia geral metodologia Resoluo 493 no usa rede adaptada (SRE X SFF) Diferenas entre BRs provisrias e definitivas traz risco de reputao Fator X s considera ganhos de escala, pois a fronteira de eficincia j foi aplicada no ano-teste. Pode haver problemas com EEF se errar muito Xa e Xc incoerentes com a lgica de um fator X Introduo do Xa reduz credibilidade Xc pode ter vis estratgico

    21. Segundo Ciclo Revises tarifrias de 64 distribuidoras de energia eltrica: 2007-2009 Recuperao no desempenho das Empresas aps a primeira reviso.

    25. Resultados= WACC

    26. Cronograma 2 Ciclo

    27. Caractersticas da Distribuidora

    31. REPOSICIONAMENTO TARIFRIO: Aneel

    32. Receita Verificada Ano Teste

    33. Compra de Energia

    34. Transporte de Energia

    35. Encargos Setoriais

    36. Encargos Setoriais

    38. Custos Operacionais ER

    42. Base de Remunerao O Ativo Imobilizado em Servio AIS provisrio, contendo os ajustes previstos na Resoluo n 234/06 (deduzido dos valores de Servides; Terrenos, Bens Administrativos, Veculos e Moveis e Utenslios), sobre o qual deve ser calculada a Quota de Depreciao anual. b) A Base de Remunerao Lquida provisria, j deduzida do valor de Obrigaes Especiais c) Obrigaes Especiais: ativos doados por terceiros e mantidos pela concessionria

    43. Quota de Reintegrao Regulatria Representa a forma de recomposio dos investimentos realizados para prestao do servio ao longo da vida til desses bens.

    44. Base de Remunerao 49398616174939861617

    45. Remunerao do Capital Calculo da Remunerao

    46. Valor da Parcela B

    47. Reposicionamento

    49. Fator X Fator X composto das parcelas Xa e Xe. Xa reflete a aplicao do ndice de Preo ao Consumidor Amplo (IPCA) sobre a parcela mo-de-obra dos custos operacionais da concessionria. Xe reflete a expectativa de ganho de produtividade decorrente da mudana na escala do negcio, por incremento do consumo de energia eltrica na rea atendida, tanto por maior consumo dos consumidores existentes, como pela incorporao de novos consumidores, no perodo entre revises tarifrias.

    52. Contribuies e Apresentaes Audincia Pblica da Light

    53. Manifestao ANACE Consumidores

    57. Aprovados aperfeioamentos das metodologias do 2 ciclo de reviso tarifria 28/11/2008 Os aperfeioamentos das metodologias do segundo ciclo de revises tarifrias tiveram seus aperfeioamentos aprovados pela diretoria da Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel). A deciso, ocorrida na ltima tera-feira (25/11), estabelece aprimoramentos nas metodologias Empresa de Referncia*, Fator X**, Perdas Tcnicas, No-Tcnicas, Receitas Irrecuperveis*** e Base de Remunerao****. Com essa aprovao, os aperfeioamentos das metodologias sero utilizados nas revises do segundo ciclo, iniciado em 2007. No total, 42 empresas j passaram pelo processo revisional e tiveram resultados provisrios publicados antesdessa alterao da metodologia. Para essas distribuidoras, a rea tcnica da Agncia far os clculos para reviso tarifria definitiva, j utilizando as novas regras, e encaminhar para a apreciao da diretoria colegiada no decorrer do ano de 2009. As outras 20 concessionrias que ainda esto passando pelo processo de reviso tarifria e no tiveram os resultados do segundo ciclo publicados, j tero consideradas as novas metodologias.

    58. CPI da ANEEL 25/08/2009 22:51 Especialistas apontam lucro elevado de distribuidoras de energia O coordenador do Programa de Ps-Graduao em Energia da Universidade de So Paulo (USP), Ildo Lus Sauer, apresentou nesta tera-feira Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) das Tarifas de Energia Eltrica um estudo segundo o qual as distribuidoras tiveram lucro de at 103% sobre o seu patrimnio lquido entre 2007 e 2008. Esse foi o caso da Aes Tiet. Em mdia, a rentabilidade das empresas do setor ficou em 26% no perodo, contra 8% das geradoras, na sua maioria estatais. J o consultor na rea de energia Roberto D`Arajo apresentou um estudo comparativo entre as tarifas de energia praticadas no Brasil, no Canad e nos Estados Unidos. Segundo ele, o modelo canadense muito semelhante ao brasileiro, baseado em hidreltricas. Ainda assim, no Brasil as tarifas podem ser bem superiores s canadenses. Mesmo se forem desconsiderados impostos e encargos, os preos no Pas ficam, em mdia, em R$ 322 o megawatt/hora; no Canad, eles so de pouco mais de R$ 200. De acordo com D`Arajo, enquanto em 1996 a renda mdia do brasileiro comprava o equivalente a quase 7 mil quilowatts, hoje, apesar da recuperao do poder econmico da populao, possvel adquirir somente um pouco mais de 3 mil quilowatts.

    59. Referncias adicionais Anuatti-Neto, F., Peano,C., Pelin,E.R. (2004). Da Costa,A. (2006) Peano,C e Anuatti-Neto,F. (2006) Tozzini, S. (2006)