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CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. MULHERES DAS GERAIS. Projeto Bilateral Financiado pela AGENCIA CANADENSE PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL (CIDA) 2006-2010. Resumo da Apresentação. Trajetória do Processo de Consorciamento. Assimetrias Municipais e a Construção do Consenso.

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mulheres das gerais

CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

MULHERES DAS GERAIS

Projeto Bilateral Financiado pela

AGENCIA CANADENSE PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL (CIDA)

2006-2010

resumo da apresenta o
Resumo da Apresentação

Trajetória do Processo de Consorciamento

Assimetrias Municipais e a Construção do Consenso

Autonomia Municipal, Eficácia e Promoção da Equidade

Próximos Passos: Expansão Horizontal e Verticalização

o cons rcio mulheres das gerais
O Consórcio Mulheres das Gerais

LOCALIZAÇÃO

REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

trajet ria da constru o do cons rcio mulheres das gerais 2006
Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2006
  • Junho 2006: Lançamento do Projeto NCP em Vancouver – Forum Mundial Urbano
  • Agosto 2006: Consolidação da participação interministerial do Governo Federal no Projeto
  • Novembro 2006: Elaboração do Plano Estratégico de Implementação e elaboração do estudo de prioridades (viabilidade técnico-financeira)
  • Dezembro 2006: Construção da Metodologia de Enfrentamento a Violência Consorciada
trajet ria da constru o do cons rcio mulheres das gerais 2007
Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2007
  • Fevereiro 2007: Reuniões com Prefeitos dos Municípios
  • Abril 2007: Consolidação e nomeação dos Grupos Gestores Municipais e Grupo Gestor Intermunicipal
  • Maio 2007: Primeira aproximação da equipe intermunicipal com o Governo do Estado de Minas Gerais (SEDRU, SEDESE)
  • Junho 2007: Formalização da parceria entre equipe intermunicipal e a Secretaria Nacional de Políticas da Mulher (SPM)
  • Agosto 2007: Oficina sobre a Construção de Consenso e elaboração do Protocolo de Intenções
  • Setembro 2007: Aprovação da primeira versão do rateio orçamentário
  • Outubro 2007: Assinatura do Protocolo de Intenções
  • Dezembro 2007: Ratificação do Protocolo pelas Câmaras Municipais e Aprovação das Leis Municipais
trajet ria da constru o do cons rcio mulheres das gerais 2008
Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008
  • Março 2008: Lançamento Oficial do Consórcio
  • Abril 2008: Efetuação da Dinâmica dos Grupos Focais – Reflexões Processuais
  • Abril 2008: Reuniões com os Conselhos Municipais de Direito da Mulher para debater o Consórcio
  • Maio 2008: 1ª Assembléia Geral do Consórcio – Eleição da Presidência do Consórcio
  • Junho 2008: Nomeação das Conselheiras Municipais para o conselho consultivo do Consórcio
  • Julho 2008: Readequação do Orçamento do Consórcio para 2009
trajet ria da constru o do cons rcio mulheres das gerais 20081
Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008
  • Julho 2008: Nomeação da Equipe técnica do consórcio
  • Agosto 2008: Elaboração do Estatuto do Consórcio
  • Setembro 2008: 2ª Assembléia Geral do Consórcio – Aprovação do Estatuto e do Orçamento 2009
  • Setembro 2008: inserção das respectivas contribuições orçamentárias para o consórcio nas LOAs municipais
  • Outubro 2008: Emissão do CNPJ do Consórcio
  • Novembro 2008: Elaboração do Contrato de Programa do Consórcio e Fluxo Regional de Atendimento a Mulheres Sobreviventes da Violência
trajet ria da constru o do cons rcio mulheres das gerais 2009 previs o
Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais – 2009 (Previsão)
  • Maio 2009 (Previsão): Elaboração do Contrato de Rateio
  • Junho 2009 (Previsão): 3ª Assembléia Geral do Consórcio – Aprovação do Contrato de Rateio e Convênios de Cessão de funcionários
  • Junho 2009 (Previsão): Contratação do Superintendente e Funcionamento do Consórcio
o cons rcio mulheres das gerais1
O Consórcio Mulheres das Gerais

COOPERAÇÃO INTER-INSTITUCIONAL

obst culos e facilitadores para coopera o interinstitucional e a constru o do consenso
Obstáculos e Facilitadores para Cooperação Interinstitucional e a Construção do Consenso
  • Identificação das assimetrias entre os Municípios
    • Orçamentárias
    • Recursos Humanos (Quadros Técnicos)
    • Políticas públicas (metodológicas)
    • Organizacionais e Institucionais
    • Prioridades Políticas

Obstáculos :

Assimetrias

obst culos e facilitadores para coopera o interinstitucional e a constru o do consenso1
Obstáculos e Facilitadores para Cooperação Interinstitucional e a Construção do Consenso
  • Identificação dos atributos
    • Trajetória histórica de cooperação informal
    • Atuação em redes (características do movimento feminista)
    • Linguagem em comum baseada no plano nacional de enfrentamento a violência
    • Compromisso político com a política pública

Facilitadores:

Construção de Um objetivo comum

mecanismo de colabora o intermunicipal constru o de consenso
Mecanismo de Colaboração Intermunicipal: Construção de Consenso
  • Em agosto de 2007, com apoio dos parceiros canadenses, os quatro municípios organizaram em Belo Horizonte uma oficina de construção de consenso,
  • A partir desta oficina, o projeto incorporou o “consenso” como mecanismo de tomada de decisões intermunicipais substituindo o debate e a votação pelo diálogo e negociação com fundamento na Visão, Missão e Carta de Princípios elaborada durante a mesma oficina.
  • Este novo mecanismo passa a ser usado frequentemente nas demais etapas chaves do projeto:
    • Pactuação da metodologia consorciada de enfrentamento a violência contra mulher;
    • Elaboração e pactuação intermunicipal do Protocolo de Intenções;
    • Elaboração e pactuação do rateio orçamentário
    • Elaboração e pactuação do estatuto e orçamento 2009

Construção de Consenso:

Mecanismo Horizontal para tomar decisões em ambientes interinstitucionais e multidisciplinares

pacto federativo e a autonomia municipal efic cia regional e a promo o da equidade
Pacto Federativo e a Autonomia Municipal, Eficácia Regional e a Promoção da Equidade
  • Um princípio fundamental das relações federativas implica na gestão de uma tensão permanente entre o respeito às autonomias constitucionais dos entes federados e a interdependência, aliança e cooperação que decorre do pacto federativo constitucional e das assimetrias institucionais e contextuais

Contextualização Federativa:

Autonomias Constitucionais e Cooperação

pacto federativo e a autonomia municipal
Pacto Federativo e a Autonomia Municipal
  • Consórcio Mulheres das Gerais
    • Ações Consorciadas
    • Ações Compartilhadas

Contextualização Federativa:

Solução Inovadora do Consórcio

efic cia da gest o e promo o da equidade
Eficácia da Gestão e Promoção da Equidade
  • Dois olhares utilizados na constituição do consórcio
    • Eficiência do Serviço
    • Promoção da Equidade

Olhares de Cooperação Distintos

efic cia atingida da gest o consorciada

Os benefícios de uma abordagem regional consorciada

  • Favorece o controle sobre os recursos públicos colocados a disposição da cooperação intergovernamental.
  • Fortalece a contratualização entre os entes consorciados no ato da formação, da extinção ou da retirada de um dos entes consorciados.
  • Formaliza as contribuições financeiras e as responsabilidades assumidas (contrato de rateio)
  • Traz maior segurança jurídica ao Acordo de Cooperação Federativa
  • Fortalece a política pública, promovendo a equidade social

Eficácia Atingida da Gestão Consorciada

promo o da equidade fortalecida

Boas práticas no fortalecimento de políticas de gênero

no nível regional

  • Estimular o processo de aprendizagem institucional e capacitar do movimento social a entender os desafios da desigualdade de gênero (inter e intra municipal) – transversalidade das ações (desde a fase de planejamento)
  • Articular parcerias com universidades locais para desenvolver, apoiar e monitorar a implementação dos programas locais/regionais (alinhado a 3º ODM)
  • Trabalhar os principais eixos de empoderamento das mulheres e sensibilização de forma regional:
    • Educação não sexista
    • Enfrentamento a violência contra mulher
    • Emprego e renda
    • Emancipação

Promoção da Equidade fortalecida

pr ximos passos
Próximos Passos
  • Expansão Horizontal para outros municípios da região metropolitana de Belo Horizonte
  • Estudo de integração vertical – participação do Estado como ente consorciado
  • Captação de recursos externos

Estratégia para 2009