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ADVOCACIA GLOBAL NORONHA ADVOGADOS. São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife. Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires. O BRASIL E O MUNDO NO COMÉRCIO EXTERIOR. Durval de Noronha Goyos Jr. 36º Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca, SP.

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ADVOCACIA GLOBAL

NORONHA ADVOGADOS

São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife

Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires

O BRASIL E O MUNDO NO COMÉRCIO EXTERIOR

Durval de Noronha Goyos Jr.

36º Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca, SP.

03 de abril de 2008

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ÍNDICE:

I – O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

II – O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO

III – ACORDO DE SERVIÇOS – GATS

IV – ACORDO AGRICULTURA

V – ACORDO TRIPS

VI – ACORDO TRIMS

VII – CONCLUSÕES

NORONHA ADVOGADOS

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slide3

O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

FUNDAMENTOS ECONÔMICOS

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slide4

Fundamentos EconômicosCrescimento da Economia Brasil %

Fonte: IBGE * Estimativa Banco Central

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Fundamentos Econômicos

Crescimento do PIB - Brasil Paridade do Poder de Compra (PPC)

  • Total PIB US$ 1.929 trilhão.
  • PIB per capita: US$ 9.700 (2007)
  • PIB per capita: US$ 9.108 (2006)

Fonte: CIA World Book

slide6

Fundamentos EconômicosDívida Externa Brasil

Fonte: Banco Central *MAR/2008

slide7

Fundamentos EconômicosReservas Internacionais - Brasil

Fonte: Banco Central do Brasil

* MAR/2008

slide8

Fundamentos EconômicosReservas Internacionais - Brasil

US$ Bilhão

Fonte: Banco Central do Brasil

MAR/2008

slide9

Fundamentos EconômicosRelação R$ x US$

Fonte: Banco Central do Brasil

slide10

Fundamentos Econômicos

Agronegócio do Brasil

Fonte: Icone Brasil

slide11

Fundamentos EconômicosAgronegócio do Brasil

  • PIB do Agronegócio em 2007 ficou em R$ 569,4 bilhões, valor 5,52% superior em relação a 2006.
  • PIB do agronegócio representou em 2007, 30% do PIB total do Brasil, 37% dos empregos e 35% das exportações totais do país.
  • O saldo da balança comercial do agronegócio fechou o ano de 2007 em US$ 50 bilhões.

Fonte: Icone Brasil

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Fundamentos EconômicosÁreas Agricultáveis no mundo

394

66

269

220

328

188

176

169

132

138

116

96

76

71

88

45

27

60

81

42

44

31

Fonte: FAO/IBGE

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Comércio ExteriorBalança Comercial do Agronegócio

US$ bilhões

Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.*Estimativa

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Comércio ExteriorBalança Comercial do Agronegócio

Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.*Estimativa

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Comércio ExteriorPrincipais Destinos das Exportações do Agronegócio

Fonte: Instituto de Economia Aplicada - IEA

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Comércio Exterior Totais Gerais - Brasil

US$ Bilhões

Fonte: MDIC * Estimativa Banco Central

slide20

Comércio Exterior Totais GeraisBrasil

US$ Bilhões

Fonte: MDIC

*Estimativa Banco Central

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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO

  • HISTÓRICO BRETTON WOODS
  • PRINCÍPIOS
  • LÍNGUAS
  • RODADAS
  • SISTEMÁTICA DE NEGOCIAÇÕES

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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO

  • PRINCÍPIOS:
  • - Nação Mais Favorecida - NMF
  • Tratamento Nacional
  • Transparência
  • Proteção através de tarifas
  • Procedimentos ligados à Importação
  • Práticas desleais
  • Restrições quantitativas vetadas

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slide23

O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO

  • LÍNGUAS:
  • Francês
  • Inglês
  • Espanhol

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slide24

O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO

RODADAS:

  • - Genebra, 1947 e 1956;
      • Annecy, 1949;
      • Torquay, 1951;
      • Dillon, 1960-61;
      • - Kennedy; 1964-67;
      • - Tóquio, 1973-79;
      • - Uruguai, 1986-94; e,
      • - Doha, 2001.

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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO

Sistemática de Negociações

Concessões Multilaterais

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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO

  • OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO:
  • - FUNÇÕES:
  • - Administração tratados
      • - Foro para negociações comerciais
      • - Resolução de disputas
      • - Acompanhamento de políticas comerciais
      • - Assistência técnica
      • - Cooperação com outras organizações internacionais

- SECRETARIADO

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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO

  • OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO:
  • - ESTRUTURA:
          • - Sediada em Genebra, Suíça
          • - Instaurada em 01/01/1995
          • - 151 membros (julho/2007)
          • - Corpo de funcionários: mais de 600
          • - Head: Pascal Lamy
          • BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS:
          • - Regulamentos e padrões técnicos
          • - Licenciamento de Importações
          • - Regras de Valoração Alfandegária
          • - Regras de Origem
          • - Medidas de Investimento

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O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO

  • A Pauta dos EUA
  • A Pauta da UE
  • A Pauta dos Não – Alinhados
  • A Omissão do Brasil

RODADA DOHA

Razões do Fracasso:

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ACORDO DE SERVIÇOS - GATS

  • TRANSPARÊNCIA
  • LIBERALIZAÇÃO PROGRESSIVA
  • TRATAMENTO NACIONAL
  • CNMF (CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA)
  • ACESSO A MERCADO
  • DIREITO E REGULAMENTAÇÃO
  • PARTICIPAÇÃO CRESCENTE DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

PRINCÍPIOS:

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ACORDO DE SERVIÇOS - GATS

  • SERVIÇOS:
  • - Telecomunicações
  • Construções
  • Transportes
  • Turismo
  • Serviços financeiros (Bancos, Mercado de Capitais e Seguros)
  • Serviços profissionais (serviços legais, contabilidade, publicidade, administração, arquitetura, engenharia e programas).

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ACORDO DE SERVIÇOS - GATS

  • MODALIDADES:
  • - Transfronteiriça
  • Movimento de Consumidores
  • Presença Comercial
  • Deslocamento de representantes
  • ANEXOS:
  • - Planilhas de concessões
  • Pessoas Físicas
  • Telecomunicações
  • Transportes Aéreos
  • Serviços Financeiros

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ACORDO DA AGRICULTURA

  • HISTÓRICO
  • PRÉ- GATT / ANTES 1ª GUERRA/ PÓS 2ª GUERRA / UE / EUA
  • - IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO

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ACORDO TRIPS

  • Afirma Direito Absoluto
  • Omissões
  • Conhecimento Tradicional
  • Bio- pirataria
  • Prevalência de critérios humanísticos em casos de antinomias

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ACORDO TRIMS

  • PRINCIPAIS TRIMS:
  • - necessidade de participação de capital nacional;
  • necessidade de licenciamento a empresa local;
  • restrições quanto a remessas monetárias;
  • restrições quanto a câmbio de moedas;
  • obrigações quanto a conteúdo local;
  • obrigações quanto a necessidade de exportação; e,
  • requisitos de substituição a importações.

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CONCLUSÕES

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Durval de Noronha Goyos Jr.

dng@noronhaadvogados.com.br

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