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ETICA da SAÚDE PÚBLICA

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ETICA da SAÚDE PÚBLICA. Paulo Antonio Carvalho Fortes FSP-USP Escola Nacional de Saúde Pública Rio de Janeiro / 2007.

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etica da sa de p blica

ETICA da SAÚDE PÚBLICA

Paulo Antonio Carvalho Fortes

FSP-USP

Escola Nacional de Saúde Pública

Rio de Janeiro / 2007

slide2
“Saúde pública é o esforço organizado da sociedade, principalmente através de suas instituições de caráter público, para melhorar, promover, proteger e restaurar a saúde das populações por meio de atuações de alcancecoletivo”.

(OPAS: Salud de las Americas 2002)

miss o da sa de p blica
Missão da Saúde Pública

Proporcionar um ótimo nível de saúde às pessoas e à população

Distribuir, de formaeqüitativa, o nível de saúde

Proteger as pessoas dos riscos de adoecer

princ pios ticos da sa de p blica
Princípios Éticos da Saúde Pública
  • Promoção da justiça e da equidade
  • Respeito à dignidadehumana
  • Promoção do bem estar da população
  • Respeito e estímulo à autonomia
tica na pesquisa
Ética na pesquisa

Instrumento para

Harmonizar e “Procurar o feliz e justo convívio” entre os vários interesses envolvidos

atores sociais envolvidos na pesquisa
Atores Sociais envolvidos na pesquisa

Sujeito de pesquisa

Pesquisador(es)

Instituição de pesquisa

Comitê de Ética em Pesquisa

Promotor

Patrocinador

declara o de helsinque
Declaração de Helsinque
  • Adotada na 18ª Assembléia da Associação Médica Mundial - Helsinki/ Finlandia - 1964
  • Emendada
  • 29ª - Tokyo - 1975
  • 35ª - Veneza - 1983
  • 41ª - Hong Kong - 1989
  • 48ª - Somerset West/Africa do Sul - 1996
  • 52ª - Edimburgo/Escócia - 2000
diretrizes ticas internacionais para estudos epidemiol gicos
Diretrizes Éticas Internacionais para Estudos Epidemiológicos
  • OMS e o CIOMS - 1991

Motivo: estudos epidemiológicos da AIDS, com vacinas e novos medicamentos e uso de grande número de sujeitos de pesquisa em várias partes do mundo.

resolu o 196 96
Resolução 196/96

II.2 - Pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais.

resolu o 196 961
Resolução 196/96

Pesquisas em Saúde Pública abrangem todos campos científicos que envolvem seres humanos –

Pesquisas biomédicas, ambientais, nutricionais, terapêuticas, sociológicas, educacionais, econômicas, físicas ou relacionadas à esfera psíquica.

princ pios ticos para pesquisas em seres humanos
Princípios éticos para pesquisas em seres humanos

AUTONOMIA

BENEFICÊNCIA

NÃO MALEFICÊNCIA

JUSTIÇA

hierarquiza o de princ pios
Hierarquização de princípios

1º passo - Justiça e Não Maleficência

2º passo - Balanço entre não

maleficência/beneficência

3º passo - Autonomia e consentimento

Base: Diego Gracia – Fundamentos de Bioética - 1989

justi a
Justiça

Toda pesquisa deve terrelevância social e científica

justi a1
Justiça

O bem estar das pessoas que se submetem a pesquisas deve sempre prevalecer sobre os interesses da ciência e mesmo da sociedade.

justi a2
Justiça
  • É injusta a freqüente utilização de pesquisados provenientes de camadas mais desfavorecidas que não poderão se beneficiar dos resultantes positivos das pesquisas em que tomaram parte.
  • Tal pode ampliar as condições de iniquidade existentes em nossa sociedade
justi a3
Justiça

Deve haver justificativas éticas para a utilização de usuários de serviços públicos, de pessoas e grupos sociais vulneráveis.

vulnerabilidade
Vulnerabilidade

Algumas populações são vulneráveis e necessitam proteção especial. As necessidades particulares daquelas economicamente e medicamente em desvantagem devem ser reconhecidas.

(Helsinki 2000)

vulnerabilidade1
Vulnerabilidade

“É injusto recrutar seletivamente pessoas para participar como sujeitos de pesquisa simplesmente porque pode ser mais fácil induzi-las a aceitar emtroca de ganhos modestos”.

CIOMS - 1991

relativismo tico
Relativismo ético

O princípio ético da justiça requer que nos posicionemos contrariamente:

  • À adoção de critérios éticos diferenciados para as pesquisas a serem aplicadas nos países “desenvolvidos” e naqueles “em desenvolvimento”.
n o malefic ncia
Não Maleficência
  • Considera-se que toda pesquisaenvolvendo seres humanosenvolve risco (biológicos, psíquicos e sociais)
  • O dano eventual poderá ser imediato ou tardio, comprometendo o indivíduo ou a coletividade.
n o malefic ncia1
Não Maleficência

Não obstante os riscos potenciais, as pesquisas são admissíveis se :

a) oferecerem elevada possibilidade de gerar conhecimento para entender, prevenir ou aliviar um problema que afete o bem-estar dos sujeitos da pesquisa e de outros indivíduos;

benefic ncia
Beneficência

b) o risco se justifique pela importância do benefício esperado;

c) o benefício seja maior, ou no mínimo igual, a outras alternativas já estabelecidas para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento

princ pio da autonomia
Princípio da Autonomia

Autonomia é a capacidade da pessoa de se dar a própria lei, de decidir o que é “bom”, o que é adequado para si, de acordo a seus valores, necessidades e interesses.

informa o
Informação

As informações devem ser simples, aproximativas, inteligíveis, leais e respeitosas, fornecidas dentro de padrões acessíveis à compreensão intelectual e cultural do cliente/usuário.

padr o de informa o da pessoa razo vel
Padrão de Informação da Pessoa Razoável

Se fundamenta nas informações que uma hipotética pessoa razoável, mediana, necessitaria saber sobre as condições de saúde e propostas terapêuticas ou preventivas.

“Pessoa razoável”: uma pessoa tida como representação da “média” de uma determinada comunidade e cultura.

padr o subjetivo ou orientado pessoa
Padrão Subjetivo ou orientado à pessoa
  • Abordagem informativa apropriada a cada pessoa, personalizada, passando as informações a contemplarem as expectativas psicológicas e sociais, os interesses e valores individuais
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Princípio ético do consentimento

Toda pessoa autônoma tem o direito de consentir ou de recusar o que lhe é proposto, que afete ou possa afetar sua integridade físico-psíquica.

consentimento quest es
Consentimento: questões
  • Como recolher o consentimento de uma comunidade?
  • Deve-se admitir recusas individuais?
  • É válido o consentimento das lideranças e autoridades governamentais?
consentimento como processo
Consentimento como processo

Consentir = SEMPRE

consentimento
Consentimento

Questão

O Termo de Consentimento pode ser Desnecessário ou DESACONSELHÁVEL em algumas circunstâncias?

consentimento1
Consentimento

O termo de consentimento não deve ser utilizado como um instrumento que

possibilite riscos psíquicos ou sociais para o sujeito de pesquisa,

consentimento expresso por escrito
Consentimento expresso (por escrito)

Pode ser desaconselhável, por exemplo, em pesquisas sobre:

  • atos ilícitos
  • atos anti-sociais
  • valores e atitudes morais
  • Medo de exposição pessoal
  • (...) desdeque não envolvamriscosàintegridade físicado sujeito de pesquisa.
slide34
OBRIGADO

pacfusp@usp.br