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Segurança Pública na Faixa de Fronteira: diagnóstico da cooperação na América do Sul. Prof. Alcides Costa Vaz IREL-UnB VII Fórum Nacional de Segurança Pública UFMT Cuiabá, Julho de 2013. O que torna a cooperação necessária?.

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seguran a p blica na faixa de fronteira diagn stico da coopera o na am rica do sul

Segurança Pública na Faixa de Fronteira: diagnóstico da cooperação na América do Sul

Prof. Alcides Costa Vaz

IREL-UnB

VII Fórum Nacional de Segurança Pública

UFMT

Cuiabá, Julho de 2013.

o que torna a coopera o necess ria
O que torna a cooperação necessária?
  • A natureza e alcance dos desafios à segurança acentuados pelas vulnerabilidades dos espaços fronteiriços
  • Pressões provindas das dinâmicas econômicas e sociais sobre as fronteiras
  • Recursos materiais, humanos, financeiros e tecnológicos limitados
  • Interesse/necessidade de otimizar recursos e experiências
fatores restritivos
Fatores Restritivos
  • Injunções e condicionamentos políticos fomentando visões díspares e desconfianças dentro e entre os países
  • Fragilidades do ordenamento institucional e jurídico acentuadas pela marginalização das regiões fronteiriças
  • Recursos materiais, econômicos, humanos e tecnológicos limitados
  • Introspecção dos orgãos de segurança
  • Falta de confiança
mbitos da coopera o regional em seguran a
Âmbitos da Cooperação Regional em Segurança
  • Diálogo Político
  • Cooperação Militar
  • Cooperação Policial
  • Cooperação Judicial
  • Cooperação em Inteligência
  • MAS nas regiões de fronteiras se concentram essencialmente nos campos militar e policial.
os principais f runs regionais
Os Principais Fóruns Regionais

No plano hemisférico: Organização dos Estados Americanos (OEA), CS-OEA, CICT, CICAD

Latino Americanos: Grupo do Rio, OPANAL,

Centro Americanos e Caribenhos: SICA, CARICOM,

Sul-Americanos: UNASUL, CAN, OTCA, ALBA, MERCOSUL

unasul
UNASUL
  • Conselho Sul Americano de Defesa (2008)
  • Conselho sobre o Problema Mundial das Drogas (2009)
  • Conselho Sul Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justica e Coordenação de Ações Contra a Deliquencia Organizada Transnacional (2012)
caracter sticas gerais da csf
Características Gerais da CSF
  • Prevalência de iniciativas nacionais com limitada articulação bilateral
  • Plataformas institucionais regionais ainda recentes
  • Inexistência de referencias empíricas consolidadas entre diferentes áreas e modalidades
  • Pressões pelo alargamento de seu alcance e escopo, mas condução ainda difusa.
avalia o geral
Avaliação Geral
  • Baixa visibilidade, mas a CSF se expande gradualmente, mas ainda com baixos níveis de coordenação; nos planos bilaterais e regional.
  • Baixa efetividade dos canais bilaterais para o tratamento das questões fronteiriças (comitês de fronteira e COMBIFRONS)
  • Construção institucional e o diálogo político regional ainda em estágios iniciais
  • Tendência à concentração em questões afetas aos controles fronteiriços (migrações e aduanas) e nas ameaças prementes (combate às drogas e ao crime organizado).
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Valorização da cooperação em defesa e das sinergias com a segurança pública;

  • Preocupações crescentes com a relativa desarticulação das políticas e ações nacionais;
  • Valorização de maior autonomia, mas a cooperação segue ainda dependente de insumos externos em alguns âmbitos.
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• o tráfico de seres humanos;

• os ataques à segurança cibernética;

• a possibilidade de acidente ou incidente durante o transporte marítimo de materiais potencialmente perigosos;

• a possibilidade do acesso, posse e uso de armas de destruição em massa e seus sistemas vetores por terroristas.

panorama de seguran a regional
Panorama de Segurança Regional
  • Baixo nível de conflitividade inter-estatal
  • Elevados índices de criminalidade e de violência
  • Forte presença do crime organizado e da deliquência transnacional
  • Expansão dos diferentes modalidades de tráfico (drogas ilícitas, armas, munições, espécies, recursos naturais, seres humanos)
  • Pressões sobre recursos naturais e de biodiversidade;
panorama da seguran a regional
Panorama da Segurança Regional
  • Debilidade e desarticulação das instituições de segurança
  • Elevados níveis de corrupção
os principais desafios percebidos declara o de seguran a das am ricas 2003
Os Principais Desafios PercebidosDeclaração de Segurança das Américas, 2003.

• o terrorismo, o crime organizado transnacional, as drogas, a corrupção, a lavagem de ativos, o tráfico ilícito de armas e as conexões entre eles;

• a pobreza extrema e a exclusão social;

• os desastres naturais e os de origem humana, o HIV/AIDS e outras doenças, outros riscos à saúde e a deterioração do meio ambiente;

os mbitos da coopera o regional
Os Âmbitos da Cooperação Regional
  • Diálogo Político
  • Defesa
  • Cooperação Judicial
  • Cooperação Policial
  • Inteligência
o di logo pol tico regional sobre seguran a e defesa
O Diálogo Político Regional sobre Segurança e Defesa
  • Fomento às Medidas de Confiança Mútua
  • Segurança, estabilidade democrática e DDHH.
  • Combate às drogas, ao tráfico de armas, ao crime organizado e à corrupção;
  • Prevenção e resolução de conflitos;
  • Missões de Paz
  • Questões fronteiriças;
  • Indústria de armamentos; P&D e desenvolvimento de produtos de segurança e defesa.
  • Ameaças à segurança humana;
  • Segurança cibernética;
coopera o em defesa
Cooperação em Defesa
  • Mecanismos bilaterais: mecanismos de consulta e coordenação; grupos de trabalho e comissões de defesa; intercâmbio educacional e exercícios conjuntos; medidas de confiança
  • Mecanismos e ações multilaterais: Acordos Marcos de Cooperação, operações conjuntas (Cabañas), Medidas de Confiança.
  • Ainda muito dependente de apoio e recursos externos (EUA em particular).
coopera o judicial
Cooperação Judicial
  • Regida pelos acordos bilaterais ou multilaterais assinados nessa área pelos diversos países e, na sua ausência, pelos princípios de voluntariedade e reciprocidade. Na região, é eminentemente bilateral.
  • Principais objetos: assistência mútua em matéria penal, com ênfase gradual em novos temas como espaços jurídicos transnacionais, Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direito Ambiental.
instrumentos b sicos
Instrumentos básicos
  • CARTAS ROGATÓRIAS : solicitações de assistência judicial dirigidas às autoridades judiciais estrangeiras para a obtenção de informação ou provas ou para a prática de diligências.
  • PRECATÓRIAS: mandatos expedidos pelas autoridades judiciais para que um agente diplomático ou consular realize determinadas diligências.
  • OFÍCIOS DE SOLICITAÇÃO: pedidos de assistência judicial encaminhados às representações diplomáticas credenciadas.
coopera o policial
Cooperação Policial
  • Principais dimensões:

- Formação e treinamento

- Intercâmbio de experiências e práticas

- Coordenação de ações

- Produção e compartilhamento de informações e inteligência.

coopera o em intelig ncia
Cooperação em Inteligência
  • Encontros de Oficiais de Inteligência
  • Intercâmbio de Informações
  • Ações conjuntas