1 / 14

PARAGUAI

PARAGUAI. CONTRATO DE MAQUILA. MATRIZ. MAQUILADORA. PARA PRODUZIR:. BENS TANGÍVEIS SERVIÇOS OU INTANGÍVEIS PARA EXPORTAÇAO. SUB-MAQUILA. MAQUILADORA. SUB-MAQUILADORA. PARA EFETUAR:. PROCESSOS PARCIAIS OU SUB-PROCESSOS PARA A MAQUILADORA. FLUXO DE PRODUTO. MAQUILADORA.

nubia
Download Presentation

PARAGUAI

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. PARAGUAI

  2. CONTRATO DE MAQUILA MATRIZ MAQUILADORA PARA PRODUZIR: • BENS TANGÍVEIS • SERVIÇOS OU INTANGÍVEIS • PARA EXPORTAÇAO

  3. SUB-MAQUILA MAQUILADORA SUB-MAQUILADORA PARA EFETUAR: PROCESSOS PARCIAIS OU SUB-PROCESSOS PARA A MAQUILADORA

  4. FLUXO DE PRODUTO MAQUILADORA Território Alfandegário Nacional Mercado de Exportaçao Produto Mercado Nacional (max. 10% do valor da Prod. do ano anterior) SUB-MAQUILA (SUB-CONTRATO) MATRIZ Bens de Capital Insumos Matérias-Primas Bens e Serviços Mao de Obra Outros Paises Fornecimento Nacional

  5. MAQUILADORA ADMISSAO TEMPORÁRIA GARANTIA FLUTUANTE Sub-produtos Equipes, reparaçoes, outros. MATRIZ Território Paraguaio GARANTIA FLUTUANTE IMPORTAÇOES • HIPOTECA • PRENDA • GARANTIA BANCÁRIA • APÓLICE DE SEGURO Outros Países

  6. IMPOSTOS 1% Tributo Único Maquila MATRIZ MAQUILADORA SUB-MAQUILA (FACTURA SUBMAQUILA) MAO DE OBRA + BENS E SERVIÇOS + DEPRECIAÇAO+ SERVIÇO SUB-MAQUILA (FACTURA MAQUILA) MAO DE OBRA + BENS E SERVIÇOS + DEPRECIAÇAO + SERVIÇO MAQUILA

  7. BENEFÍCIOS Exoneraçoes = Menores custos Maquila Geral Ad. Temp. Ingresso de MP Apólice de garantia Ad. / Taxa 0.35%/mês sobre as taxas Pagamento Total de taxas 0.35%/mês sobre as taxas NAO PAGA PAGA Taxas p/ Serviço de Avaliaçao Alfandegária. Taxas Consulares NAO PAGA PAGA PAGA Taxa do INDI NAO PAGA Taxas Portuárias PAGA PAGA 50% PAGA Cânones Informáticos NAO PAGA Imp., taxas e contribuiçoes que gravem as garantias relacionadas com o regime NAO PAGA PAGA Imp., taxas e contribuiçoes s/ os empréstimos destinados a financiar as Operaçoes de Maquila NAO PAGA PAGA Os tributos que gravam as remessas de dinheiro relacionadas ao Regime de Maquila. NAO PAGA PAGA

  8. BENEFICIOS Empresas que operam Exclusivamente para Maquila • Benefócios Adicionais Maquila Geral Ad. Temp. Imposto sobre as Patentes a Comércios, Profissoes e Ofícios. NAO PAGA PAGA Imposto à Construçao que afete`à Planta Industrial e/ou de Serviços NAO PAGA PAGA Imposto ao Valor Agregado que grava as operaçoes de arrendamento ou Leasing das equipes e maquinarias NAO PAGA PAGA Outras taxas que afetem directamente ao Processo de Maquila. NAO PAGA PAGA

  9. BENEFICIOS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS Maquila Geral Ad. Temp. 1% sobre valor agregado nacional Imposto à Renda 30% sobre as utilidades Recuperacao do IVA O Maquilador é agente de retençao, e recupera o IVA depositado num prazo máx. de 10 dias. O saldo pode também ser recuperado no mesmo prazo garantindo através de uma apólice de seguro ou garantia bancária.

  10. REGRAS DE ORIGEM MERCOSUL EXTRAZONA : 40% 60% : 50% 40% 50% : 60% REGIME DE ORIGEM MERCOSUL Critério: SALTO DE PARTIDA TARIFÁRIA Cambiamento de um dos 4 primeiros dígitos (dos 8) da nomenclatura tarifária do bem processado no país. Critério: % PARTICIPAÇAO DE INTRAZONA/EXTRAZONA Define o valor CIF porto Marítimo de recepçao dos insumos de terceiros países (extrazona) MAXIMO en relaçao ao valor total FOB das mercaderias que afetem ao processo e tambem o valor MINIMO a ser agregado na regiao. 2004-2008 2009-2014 2015 ……. 0% TARIFA

  11. VENDAS NO MERCADO INTERNO MAXIMO10% • do valor produzido no ano anterior • APROVAÇAO DO CNIME • Nao fabricaçao local • Produçao Nacional insuficiente • (em quantidade e/ou qualidade)

  12. MODALIDADES Maquila Pura MATRIZ MAQUILADORA Maquila por Capacidade Óciosa EMPRESA LOCAL REGIME NORMAL MAQUILA MATRIZ S

  13. MODALIDADES SHELTER Programa Albergue ou Shelter SUB MAQUILADORA MATRIZ PLANTA GÉMEA Twin Plant PLANTA MATRIZ PLANTA MAQUILADORA

  14. VISITENOS Dra. Raquel Ramirez Secretária Executiva E-mail: rramirez@maquila.gov.py promociones@maquila.gov.py Tel: (595-21) 663-950/ 611-361 Avda. Mcal. Lopez 3333 y Dr. Weiss Asunción - Paraguay www.maquila.gov.py

More Related