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SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS – SIEL Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS – SIEL Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Adaptação:Tribunal Regional Eleitoral do Pará. SIEL. Objetivo: apresentação SIEL Clientes: Autoridades Judiciais, MP (legitimados pela Res. 21.538) Implantação: Provimento CRE-PA nº 01/2010. SIEL.

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SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS – SIEL

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Adaptação:Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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SIEL

  • Objetivo: apresentação SIEL
  • Clientes: Autoridades Judiciais, MP (legitimados pela Res. 21.538)
  • Implantação: Provimento CRE-PA nº 01/2010.
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SIEL

  • RES. 21.538-TSE
  • As informações constantes do cadastro eleitoral serão acessíveis às instituições públicas e privadas e às pessoas físicas.
  • Em resguardo da privacidade do cidadão, não se fornecerão informações de caráter personalizado constantes do cadastro eleitoral, exceto os pedidos relativos a procedimento previsto na legislação eleitoral e os formulados:
  •   a) Pelo eleitor sobre seus dados pessoais;
  • b) Por autoridade judicial e pelo Ministério Público, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, às respectivas atividades funcionais.
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SIEL

  • RES. 21.538-TSE
  • Consideram-se como informações personalizadas relações de eleitores acompanhadas de dados pessoais (filiação, data de nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefone e endereço).
  • Provimento CGE nº 06/2006
  • As solicitações subscritas por servidores dos juízos, tribunais ou do Ministério Público somente serão atendidas quando acompanhadas de cópia da decisão proferida pela autoridade para a requisição dos dados à Justiça Eleitoral ou do respectivo ato delegatório (Prov. 06/2006-CGE) - necessidade do nº do Processo
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SIEL

  • Provimento CRE-Pa nº 01/2010
  • A partir do dia 21 de junho 2010, as comunicações deverão se realizar, preferencialmente, pela rede mundial de computadores (www.tre-pa.gov.br), por intermédio do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL).
  • Cadastramento
  • É necessário o preenchimento do formulário SIEL na página da internet (http://www.tre-pa.gov.br/siel) e o envio do original assinado, via correios, à CRE-Pa, localizada na Rua João Diogo, 288 – Sala 609 – Edifício Sede – Campina – CEP: 66015-902, ou para o fone/fax nº (91) 3241.1438, ou, ainda, o documento digitalizado para o e-mail soc@tre-pa.gov.br.
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SIEL

  • Desenvolvido pelo TRE-RS
  • Utilizado para:
    • Responder para autoridades judiciárias solicitações de informação de dados do eleitor (nome do eleitor, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe, nome do pai, endereço e local de votação).
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SIEL

  • Objetivos
  • Substituir o recebimento e resposta de ofícios por papel
  • Diminuir o tempo de resposta ao solicitante
  • Diminuir gasto com o Correio
  • Diminuir a quantidade de pessoas para atender os pedidos
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SIEL

  • Controle de acesso
  • Internet - autoridades cadastradas pela CRE através do módulo da intranet
  • Internet - máximo de 2 servidores podem ser delegados pelas autoridades a utilizar o sistema
  • Intranet – usuários habilitados pelo sistema AcessoWeb
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SIEL

  • Módulos
  • Internet: utilizado pelo solicitante para cadastrar o pedido e verificar a resposta do mesmo
  • Intranet: utilizado pela CRE para responder os pedidos.
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SIEL

  • Módulo Internet - login
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SIEL

  • Módulo internet - menus
  • Solicitar online – informação de dados e recebimento da resposta na hora
  • Solicitar consulta – incluir pedido para a CRE realizar consulta, obtendo a resposta no submenu atendidas
  • Validação – documento de resposta pode ser impresso e validado seu código nesta página
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SIEL

  • Módulo internet – Solicitação online
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SIEL

  • Módulo internet – resposta online
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SIEL

  • Módulo internet – Solicitação para CRE
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SIEL

  • Módulo internet – Solicitação Pendente
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SIEL

  • Módulo internet - Validação
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SIEL- Conclusão

  • Resultados
  • Diminuição da quantidade de ofícios recebidos
  • Diminuição do tempo de resposta dos pedidos
  • Diminuição do gasto com Correios
  • Diminuição da quantidade de pessoas para atender pedidos
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SIEL
  • Plataforma de Desenvolvimento:
  • Ruby on Rails (página da intranet e webservice para atender internet)
  • PHP (páginas da internet).
  • Banco de Dados Oracle
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DESENVOLVIMENTO

TRE-RS

Secretaria de Tecnologia da Informação

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS

Desenvolvido por:

Lenio Ferretto da Silva (lenioferretto@tre-rs.gov.br)