SUMÁRIO

1. COGEMAS - PRServiço de Convivência e Fortalecimento de VínculosLea BragaDiretora do Departamento de Proteção Social Básica/DPSBSecretaria Nacional de Assistência Social / SNASMinistério Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDSBrasília - Novembro 2013 1

2. SUMÁRIO 1 – A Convivência e o fortalecimento de vínculos no SUAS 2 – Apontamentos do reordenamento SCFV 3 - Cofinanciamento 4 – Dados Gerais 5 – O atual estágio do reordenamento SCFV 6– Execução do SCFV 2

3. PROTEÇÃO SOCIAL Conceito “formas institucionalizadas que as sociedades constituem para proteger parte ou o conjunto de seus membros decorrentes de certas vicissitudes da vida natural ou social, tais como a velhice, a doença, o infortúnio, as privações. Di Giovanni (1998:10) A assistência social configura-se como possibilidade de reconhecimento público da legitimidade das demandas de seus usuários e espaço de ampliação de seu protagonismo. • segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); • de acolhida; • de convívio ou vivência familiar. Deve garantir as seguintes seguranças:

4. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Prevenir situações de risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Serviços, Programas, Projetos e Benefícios PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Destina-se a proteger as famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados e, ou, que já tenha ocorrido rompimento dos laços familiares e comunitários. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: NÍVEIS DE PROTEÇÃO

5. O SCFV, PNAS e o SUAS: Foco do Serviço no Direito a Segurança de Convívio: A segurança da vivência familiar ou a segurança do convívio (...) supõe a não aceitação de situações de reclusão, de situações de perda das relações. (...) A dimensão societária da vida desenvolve potencialidades, subjetividades coletivas, construções culturais, políticas e, sobretudo, os processos civilizatórios. As barreiras relacionais criadas por questões individuais, grupais, sociais por discriminação ou múltiplas inaceitações ou intolerâncias estão no campo do convívio humano. A dimensão multicultural, intergeracional, interterritoriais, intersubjetivas, entre outras, devem ser ressaltadas na perspectiva do direito ao convívio. (PNAS, 2004, p. 26). 5

6. Ação Preventiva Prevenir ocorrências que interfiram no exercício da cidadania Prevenir = Preparar; chegar antes; evitar algo, impedir que se realize Denota a exigência de uma ação antecipada, baseada no conhecimento do território, dos fenômenos e de suas características especificas culturais, econômicas sociais. O caráter preventivo requer intervenções orientadas Evitar a ocorrência ou o agravamento de situações de vulnerabilidades e risco social

7. Ação Protetiva Centrar esforços em intervenções que visam amparar, apoiar, auxiliar, resguardar, defender o acesso das famílias e seus membros aos seus direitos. Assim a PSB incorpora todas as intervenções de caráter protetivo, envidando esforços para defesa da garantia e promoção dos direitos da família.

8. Atuação Proativa Intervenção frente a situações problema que obstaculizam acesso a direitos Ser proativo no âmbito da Proteção Social Básica É tomar iniciativa/promover ações antecipadas ou imediatas frente a situação de vulnerabilidade ou risco social . Atuação proativa é imprescindível para materializar a atuação intencional preventiva e protetiva

9. Dimensão Inovadora da PSB • Prevenir ruptura de vínculos; • Melhorar qualidade de vida; • Acesso e usufrutos a direitos; • Prever desenvolvimento de potencialidades e aquisições Pressuposto importante Ainda que em situação de vulnerabilidade social a família tem ativos.

10. Convivência como direito social •Expresso no ECA e na revisão da LOAS; •Associada à não- institucionalização e não-isolamento: convivência familiar e comunitária; •Motivação na PNAS: Tornar visível os invisíveis. •Maiores responsabilidades ao reconhecer dimensão de proteção de indivíduos e suas famílias. 10

11. O SCFV tipificado e materializado através do Reordenamento SCFV : • Garantir o Serviço continuado de maneira que a execução atenda ao preconizado na Política Nacional de Assistência Social (PNAS): atender usuários e famílias em situação de vulnerabilidade relaciona; • Evidenciar o caráter preventivo e proativo da Proteção Social Básica, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social. • Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e vivências dos usuários do Serviço e das famílias, desenvolvendo atividades que trabalhem o sentimento de pertença e de identidade, associado ao fortalecimento dos vínculos familiares, incentivando a socialização e a convivência comunitária. • Fortalecer os vínculos familiares através do trabalho social com famílias atendendo as suas vulnerabilidades relacionais através de uma intervenção social planejada da equipe técnica responsável junto aos usuários; 11

12. O que é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos? • propõe assegurar espaços de convívio e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; • desenvolve o sentimento de pertença e de identidade; • promove a socialização e a convivência comunitária; • incentiva a participação comunitária, a apropriação dos espaços públicos e o protagonismo no território. • Valoriza a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas. • intervenção social planejada • Serviço realizado em grupos conforme as especificidades dos ciclos de vida Fonte: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais 12

13. APONTAMENTOS PARA O REORDENAMENTO 13

14. Porque reordenar: diagnóstico • Regras de oferta, forma de acompanhamento e lógica de cofinanciamento diferentes para cada faixa etária; • A existência de dois Programas: Projovem – Modalidade Adolescente e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI dificulta a gestão, além de por em risco a continuidade, pois “programa” pressupõe um encerramento, finalização; • Falta de flexibilidade para utilização dos recursos dos pisos no atendimento das situações existentes no território, de acordo com suas especificidades; 14

15. PúblicoTipificação • Definição de Público Prioritário Reordenamento I Utilização do Instrumento do Pacto de Aprimoramento do SUAS estabelecido na Nob/SUAS 2012 Instrumento pelo qual se materializa as metas e prioridades nacionais no âmbito do SUAS, e se constitui em mecanismos de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas e projetos e benefícios socioassistenciais Possibilita que estabeleça Metas e Prioridades para o atendimento no SCFV 15

16. Lógica do Reordenamento SCFV • Existência de 03 serviços 01 SCFV • Onde tem maior volume de atendimento PETI e ProJovem; • Em parte dos Municípios as prioridades não vinham sendo atendidas e os que tem grande demanda, o cofinanciamento do governo federal é insuficiente. SOLUÇÃO APONTADA Serviço Único + Garantia da Prioridade 16

17. Por reordenamento entende-se: Colocar de novo em ordem • Dar materialidade ao SCFV tipificado; • Garantir serviços socioassistencial continuados; • Garantir a lógica de serviços no atendimento de todas as faixas etárias previstas e conseqüentemente o processo de continuidade; • Potencializar a inclusão dos usuários identificados nas situações prioritárias; • Planejar e incentivar a oferta do SCFV considerando a realidade territorial de cada município; • Fortalecer a gestão a partir do conhecimento de demanda local; • Unificar a lógica de cofinanciamento, independente da faixa etária; • Facilitar a execução do SCFV; 17

18. Entende-se por serviço em funcionamento • 1. Serviço em funcionamento é aquele que é planejado e continuado e: • possui um local, uma unidade física onde o serviço é executado; • está referenciado ao CRAS; • possui equipe técnica; • está disponível em determinado tempo/horário de funcionamento • possui usuários que participam do serviço. 18

19. Como induzir para atender as situações prioritárias estabelecidas? • Indução para a inclusão das situações prioritárias por meio de: • Informação; • Normatização; • apoio técnico/supervisão técnica; • definição do cofinanciamento. 19

20. Situações Prioritárias para a meta de inclusão no SCFV • em situação de isolamento; • trabalho infantil; • vivência de violência e, ou negligência; • fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos; • em situação de acolhimento; • em cumprimento de MSE; • egressos de medidas socioeducativas; • situação de abuso e/ ou exploração  sexual; • com medidas de proteção do ECA; • crianças e adolescentes em situação de rua; • Vulnerabilidade que diz respeito as pessoas com deficiência; 20

21. Como priorizar? • Definindo Metas e Prioridades Conclusão: • O SUAS tem capacidade de atender atualmente 1,7 milhão • (Reordenamento dentro da realidade); • Meta 50% da capacidade • Como verificar a realidade? Qual a capacidade do Município/DF? Como vamos identificar? • Dentro do processo de reordenamento assegurar uma parte da capacidade de atendimento para a priorização 21

22. O que foi superado? • Regras de oferta, forma de acompanhamento e lógica de cofinanciamento diferentes para cada faixa etária; • A existência da modalidade de Programas para atendimento a faixa de alguns usuários: Projovem – Modalidade Adolescente e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI dificulta a gestão, além de por em risco a continuidade, pois “programa” pressupõe um encerramento, finalização; • Falta de flexibilidade para utilização dos recursos dos pisos no atendimento das situações existentes no território, de acordo com suas especificidades; 22

23. Ganhos do Processo: • A Qualificação do Serviço • A Flexibilidade e autonomia do município e DF na organização da oferta do SCFV de acordo com as características locais de vulnerabilidade e risco e situações prioritárias; • O Registro da participação dos usuários no serviço em sistema de informações e não mais a utilização de frequência obrigatória (permite que o usuário participe de acordo com sua necessidade e interesse); • A Flexibilidade na composição dos grupos por faixa etária: várias possibilidades de composição dos grupos, de acordo com os ciclos de vida (tipificação e orientações técnicas). • Ganhos na cobertura do SCFV; 23

24. COFINANCIAMENTO 24

25. Proteção Básica: Piso Básico Fixo e Piso Básico Variável O Piso Básico Variável destina-se: • ao cofinanciamento dos serviços complementares e inerentes ao PAIF; • ao atendimento de demandas específicas do território; • ao cofinanciamento de outros serviços complementares que se tornem mais onerosos em razão da extensão territorial e das condições de acesso da população; • ao cofinanciamento de serviços executados por equipes volantes, vinculadas ao CRAS; • a outras prioridades ou metas pactuadas nacionalmente. (NOB/SUAS 2012) 25

26. Piso Básico Variável: • O cofinanciamento da oferta do SCFV se dá por meio do PBV, calculado com base na capacidade de atendimento do município e Distrito Federal, sendo composto por um componente permanente para manutenção da capacidade instalada (Componente I) e um componente variável (componente II) para indução dos atendimentos; • Para o cálculo do montante do PBV será utilizado o maior valor de referência dos pisos atuais, o do PJA, ou seja, R$ 50,00 (cinquenta reais) por usuário, com base na capacidade de atendimento do município e Distrito Federal. 26

27. Capacidade de Atendimento: • Ocofinanciamento por meio do PBV irá respeitar uma determinada capacidade de atendimento calculada pelo MDS para cada município e DF. • Essa capacidade será definida utilizando: - informações do público potencial disponível no CadÚnico; - referenciamento ao CRAS; - possibilidade de ajuste pelo atendimento atual, considerando a quantidade de trabalho infantil identificado pelo IBGE no Censo 2010 e a quantidade de adolescentes registrados no SISJOVEM; • Capacidade de atendimento mínima de até180 usuários 27

28. Definição da capacidade de atendimento: • Público usuário do Cadúnico: utilizando as médias nacionais de atendimento temos: Até 3.000 pessoas do público alvo – 6% De 3.001 a 10.000 pessoas do público alvo – 4% Acima de 10.000 pessoas do público alvo – 2% • Rede CRAS: parâmetros de referenciamento. Para cada CRAS temos: P.P. I- até 600 usuários P.P.II – até 800 usuários M/G/M- até 1.000 usuários • Ajuste pela oferta/financiamento já existente Possibilidade de ajuste apenas para os municípios que apresentem redução no repasse do cofinanciamento federal em relação ao cofinanciamento anterior ao reordenamento. 28

29. PBV = Componente I + Componente II 29

30. Componente I : • Visa garantir a manutenção e continuidade do serviço, sendo seu valor fixado anualmente • Tem como base a capacidade de atendimento (oferta planejada)do município e DF • Representa 50% do valor do PBV • O valor mínimo para esse componente é de R$ 4.500,00 está baseado em mínimo do PJA 2.500,00 + mínimo do PETI 1.000,00 + mínimo do SCFV 0 a 6 e idosos 1.000,00 30

31. Componente II • Valor que objetiva induzir o atendimento em geral e a inclusão do público prioritário no SCFV; • Considera a quantidade total de atendimentos, independente da situação, e do percentual de inclusão do público prioritário; • É calculado sobre o atendimento total, mas conta com um mecanismo de indução para a inclusão do público prioritário; • Pode chegar até a valor igual ao do componente I (permanente); • Seu cálculo é proporcional à capacidade de atendimento e alcance da meta de inclusão do público prioritário; • Possui uma meta de atendimento para o público prioritário. 31

32. Meta de inclusão do público prioritário: • Pactuação de meta de 50% da capacidade de atendimento do município e DF para inclusão dos usuários identificados nas situações prioritárias; • Impacta no cálculo do Componente II; • Caso o município não alcance o percentual definido, o cálculo do componente II será proporcional, não sendo inferior a 10%. 32

33. Portanto, o Piso Básico Variável para a SCFV é • Baseado na capacidade de atendimento e possui dois componentes (I e II), sendo um para garantir a continuidade e outro para a indução do atendimento; • Exemplo de cálculo Município X que possui capacidade de atendimento mínima de 180 usuários Componente I (permanente) R$ 4.500,00 Componente II (variável) até R$ 4.500,00 Total do PBV R$ 9.000,00 33

34. Exemplos de cálculo do PBV Município com capacidade de atendimento calculada em 1.000 usuários: • Valor do PBV – 1.000 x R$50,00 = R$50.000,00 (valor máximo de cofinanciamento federal a que o município terá direito a receber) • Meta de inclusão do público prioritário: 1.000 x 50% = 500 • Componente I = PBV x 50% = R$ 50.000,00 x 50% = R$25.000,00 (valor para garantir a manutenção do serviço, independente do atendimento total) • Componente II = pode chegar até valor igual ao componente I, ou seja, R$25.000,00, dependendo do atendimento e alcance da meta de inclusão do público prioritário. • Fórmula de cálculo Componente II: Componente II = Componente I x nr de atendimentos x nr público prioritário Capacidade atendimento Meta pub. Prior Obs.: O componente II não será inferior a 10% da capacidade de atendimento 34

35. DADOS GERAIS 35

36. Cobertura do Processo de Reordenamento do SCFV • DADOS GERAIS • 5.074 municípios eram elegíveis para o Reordenamento do SCFV; • 4 municípios recusaram a oferta; • 35 municípios não se manifestaram; • 5.035 municípios aceitaram 36

37. Dos 4.988 municípios que possuíam algum dos três Serviço Reordenados: • Dos 35 municípios que não se manifestaram • Nenhum está entre os que tinham PJA; • 5 municípios tinham PETI; • 14 municípios tinham SCFV para crianças de 0 a 6 anos e/ou idosos; • 18 municípios não tinham nenhum dos pisos do SCFV, porém era prioridade para o DPSE como área de concentração de trabalho infantil. 37

38. Direito a pedido de revisão da capacidade de atendimento • 709 municípios podiam solicitar revisão; • 424 sinalizaram no Termo de Aceite que pedirão Revisão 38

39. Aceite por Região do SCFV / Reordenamento: 39

40. Aceite por UF do SCFV / Reordenamento: 40

41. Recebimento e Análise dos processo de pedido de revisão da capacidade de atendimento • 709 municípios podiam solicitar revisão; • 424 sinalizaram no Termo de Aceite que pedirão Revisão Quantitativo de Municípios Passíveis de Revisão e Documentação Recebida até 29/08/13 41

42. Quantitativo de Municípios Passíveis de Revisão e Documentação Recebida até 29/08/13 42

43. Quantitativo de Municípios Passíveis de Revisão e Documentação Recebida até 29/08/13 43

44. Quantitativo de Municípios Passíveis de Revisão e Documentação Recebida até 29/08/13 44

45. Apontamento sobre a documentação de pedido de revisão recebida pelo MDS até 29/08/2013 • Ausência de Parecer do Estado; • Falta de clareza na especificação da capacidade de atendimento; • Manifestação do CMAS não aborda especificamente o tema da Revisão; • Ausência de assinatura dos técnicos(as) responsáveis pelos pareceres estaduais; OBS: Documentos enviados eletronicamente não substituem o envio pelo correio; 45

46. Pontuações orientação Técnica de Organização do Serviço Reordenado: • Serviço continua a ser realizado em grupos, considerando as especificidades dos ciclos de vida; • A Intervenção social do serviço deve ser planejada com Orientador Social e Técnico de Nível Superior de maneira a garantir uma carga horária que atenda as vulnerabilidade do usuário; • Articulação do Serviço ao PAIF (Acompanhamento Familiar) para assegurar que a situação de vulnerabilidade relacional do usuário está sendo recebendo uma intervenção de maneira isolada (perspectiva da socialização e convivência familiar e comunitária); • Articulação das ações com a Rede Socioassistêncial e Intersetorial no âmbito da competência da Assistência Social; • Atentar para inserção, dependendo da demanda territorial, das situações prioritárias. Ex: Situações de trabalho infantil, etc. • Importante que a carga horária do trabalho em grupo tenha uma regularidade mínima que caracterize das ações de um Serviço Continuado; • A alimentação dos dados do Sistema de Informação como forma de acompanhamento das ações; 46

47. Recursos Humanos: Os recursos humanos do SCFV são regulados pela NOB-RH/SUAS. A flexibilidade e a autonomia do município e do DF no planejamento do serviço podem proporcionar a otimização dos recursos humanos, garantindo a quantidade de profissionais necessária para sua oferta com qualidade. A equipe técnica de referência do SCFV é composta pelos seguintes profissionais: • Técnico de Referência – profissional de nível superior que integra a equipe do CRAS para ser referência aos grupos do SCFV. Atua no planejamento de atividades envolvendo as famílias dos usuários, junto com o orientador social. Realiza reuniões periódicas com o orientador responsável pela execução do SCFV e realiza acompanhamento das famílias dos usuários quando necessário. 47

48. Orientador Social – função exercida por profissional de, no mínimo, nível médio, com atuação constante junto ao(s) grupos e responsável pela execução do SCFV e pela criação de um ambiente de convivência participativo e democrático. • Facilitadores de Oficinas: (contratação opcional) função exercida por profissional com formação mínima de nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio do esporte, lazer, arte e cultura e outras. 48

49. O número adequado de profissionais deverá ser de acordo com: • Quantidade de horas trabalhadas por semana; • Número de participantes inseridos no Serviço (demanda existente); • Especificidades locais, dedicação à preparação e ao planejamento de atividades; • Forma de execução das atividades dos Grupos – ou seja, se os grupos de crianças e adolescentes estão diariamente no Serviço ou se frequentam outras atividades articuladas às ações de outras políticas no território –, entre outros. 49

50. A formação dos Grupos Para a formação dos grupos, deve-se compreender que estes são mais do que simples aglomerados de crianças , adolescentes e/ou idosos e, portanto, é importante buscar: • Envolvimento de seus componentes; • Os vínculos estabelecidos entre os participantes e destes com os profissionais; • O compartilhamento de objetivos; • Formas de ação na comunidade (para crianças mais velhas e adolescentes) e • O envolvimento e participação nas atividades desde seu planejamento até sua concretização. 50