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As Diretrizes da LDB em relação aos princípios da EDH – Lei 9.394 de 20/12/1996

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As Diretrizes da LDB em relação aos princípios da EDH – Lei 9.394 de 20/12/1996. A Educação na Lei de Diretrizes da Educação Lei 9.494/96). Educação como processos formativos em espaços formais e não-formais Vinculação ao mundo do trabalho e a prática social. Princípios da Ed Nacional.

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a educa o na lei de diretrizes da educa o lei 9 494 96
A Educação na Lei de Diretrizes da Educação Lei 9.494/96)
  • Educação como processos formativos em espaços formais e não-formais
  • Vinculação ao mundo do trabalho e a prática social
princ pios da ed nacional
Princípios da Ed Nacional
  • Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
  • Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
  • Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
slide4
Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
  • Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
  • Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
  • Valorização do profissional da educação escolar;
slide5
Gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino;
  • Garantia de padrão de qualidade;
  • Valorização da experiência extra-escolar;
  • Vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais
princ pios da edh
Princípios da EDH
  • Incorpora uma visão crítica e política da educação;
  • Promove uma ética e uma cultura democrática;
  • Fundamenta na universalidade inerente a todo ser humano em meio a diversidade étnico-cultural, na indivisibilidade e na interdependência e na inviolabilidade dos direitos;
slide7
Cria multiplicidades de possibilidades de ações e metodologias de ação;
  • Atravessa as relações de poder, conteúdos e práticas sociais e institucionais;
  • Desenvolve a construção diferenciada do processo de democratização;
slide8
Constitui um potencial crítico e transformador da realidade pedagógica, social e institucional;
  • Flexibiliza a inter-relação entre temas e conteúdos;
  • Promove o diálogo intercultural;
  • Permeia e atua no cotidiano;
slide9
Possibilita a construção e a formação de sujeitos de direitos;
  • Integraliza as concepções históricas dos DH;
  • Contribui para a formação de novos hábitos, valores e atitudes;
  • Adota os princípios da educação popular;
  • Promove a educação para a justiça social e a paz.
do direito e do dever de educar
Do direito e do dever de Educar
  • Acessibilidade, qualidade e permanência do direito à Educação – ensino obrigatório e gratuito – da educação infantil ao médio; (Democratização do acesso)
  • Atendimento especializado as Diversidades;
  • Ensino noturno regular e EJA;
  • Programas suplementares;
slide11
Padrões de qualidade mínima;
  • Direito de acionar o poder público para exigir o direito à educação;
  • Dever dos pais e responsáveis de efetivarem matrícula;
  • Cumprimento das normas nacionais;
  • Avaliação da qualidade pelo P. Público;
da gest o da educa o nacional
Da Gestão da Educação Nacional
  • Regime de Colaboração;
  • Articulação de diferentes níveis;
  • Plano Nacional;
  • Conselhos como C. Social;
dos estados e munic pios
Dos Estados e Municípios
  • Sistemas de Ensino – Colaboração;
  • Políticas e Planos de Educação;
  • Credenciar, avaliar e supervisionar;
  • Normas complementares
dos docentes
Dos Docentes
  • Proposta pedagógica
  • Zelar pela aprendizagem
  • Articular a escola com a família e a comunidade
  • Participação da comunidade escolar
da educa o b sica
Da Educação Básica
  • Finalidade – “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
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Diretrizes
  • Currículo com base nacional e comum e diversificado
  • Contribuições das diferentes culturas e etnias
  • Ensino da história e cultura Afro-brasileira
os conte dos devem seguir como diretrizes
Os conteúdos devem seguir como diretrizes:
  • Valores fundamentais
  • Direitos e deveres
  • Respeito ao bem comum
  • Ordem democrática
  • Orientação para o trabalho
  • Práticas desportivas
  • Adequação a realidade rural
  • Metodologias apropriadas
da educa o fundamental objetivos
Da Educação Fundamental - Objetivos
  • Formação básica do cidadão, mediante:
  • O desenvolvimento da capacidade de aprender;
  • A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamental a sociedade;
slide19
O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
  • O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e da tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
ensino m dio objetivos
Ensino Médio - objetivos
  • Aprofundamento dos conteúdos da Ed Básica
  • Preparação para o trabalho e a cidadania
  • Aprimoramento como pessoa humana
  • Formação ética
  • Autonomia intelectual e pensamento crítico
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EJA
  • Acesso e permanência do trabalhador na escola
  • Cursos e exames supletivos
educa o profissional
Educação Profissional
  • Educação, ciência e tecnologia
  • Educação especializada
  • Educação no ambiente de trabalho
  • Educação continuada
educa o superior
Educação Superior
  • Criação e difusão cultural
  • Espírito científico
  • Participação no desenvolvimento da sociedade
  • Entendimento do homem no meio em que vive
  • Aperfeiçoamento cultural e profissional
  • Conhecimento do mundo
  • Prestação de serviços a comunidade
  • Extensão aberta
  • Educação à distância
  • Autonomia Universitária
  • Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão
educa o especial
Educação Especial
  • Para educandos portadores de necessidades especiais
  • Currículo acessível
  • Inserção no trabalho
  • Benefícios sociais