PROMOÇÃO DA CIDADANIA COM RESPONSABILIDADE FISCAL SOCIAL SANITÁRIA

1. PROMOÇÃO DA CIDADANIA COM RESPONSABILIDADE FISCAL SOCIAL SANITÁRIA RECIFE 19/22 JUNHO 2006 XXII CONGRESSO CONASEMS

2. AJUSTANDO TERMOS E CONCEITOS: FAZER SAÚDE É PROMOVER CIDADANIA E SÓ SE DEVE FAZER CIDADANIA COM RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL, E SANITÁRIA

3. RESPONSABILIDADE FISCAL É GARANTIR ESTE DIREITO À SAÚDE COM UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE... SEGUINDO A LEGISLAÇÃO QUE DÁ O LIMITE FINANCEIRO (SEMPRE TEVE E TERÁ!) E EXIGE PLANEJAMENTO NO SEU GASTO

4. RESPONSABILIDADE SANITÁRIA É GARANTIR ESTE DIREITO À SAÚDE COM UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE... SEGUINDO A REGULAÇÃO LEGAL E TÉCNICA

5. RESPONSABILIDADE SOCIALÉ VER O CIDADÃO COMO PORTADOR DO DIREITO À SAÚDE...

6. CIDADÃO

7. “CIDADÃO É O INDIVÍDUO QUE TEM CONSCIÊNCIA DE SEUS DIREITOS E DEVERES E PARTICIPA ATIVAMENTE DE TODAS AS QUESTÕES DA SOCIEDADE” BETINHO

8. “CIDADANIA ATIVA É AQUELA QUE INSTITUE O CIDADÃO COMO PORTADOR DE DIREITOS E DEVERES, MAS, ESSENCIALMENTE, CRIADOR DE DIREITOS PARA GERAR NOVOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA”BENEVIDES

9. TER CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS... NÃO APENAS ALEGAR SEMPRE “OS MEUS DIREITOS” SÓ EXISTE DIREITO SE HOUVER DEVER CUMPRIDO O DEVER ALICERÇA EMBASA GARANTE A CHANCE DE SE TER DIREITOS

10. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO: PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)

11. PARTICIPAÇÃO PELA AÇÃO FAZER BEM TUDO QUE TEMOS QUE FAZER PARA SOBREVIVÊNCIA E CONVIVÊNCIA NOSSA , DOS QUE DE NÓS DEPENDEM E DE OUTROS QUE PRECISAM DE NOSSA COOPERAÇÃO... INTERADO COM O MUNDO E O UNIVERSO

12. PARTICIPAÇÃO PELA PROPOSIÇÃO PROPONDO SAÍDAS PARA A SOCIEDADE E O ESTADO COM IDÉIAS, AJUDANDO NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA, DOS PLANOS, DOS PROGRAMAS, DAS ESTRATÉGIAS, DAS METAS

13. PARTICIPAÇÃO PELO CONTROLE COOPERANDO NO CONTROLE DA SOCIEDADE E DO ESTADO NAS AÇÕES REALIZADAS, NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DELAS, EXERCENDO O CONTROLE SOCIAL E COBRANDO O CONTROLE INSTITUCIONAL

14. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO É BEM MAIS AMPLO QUE CONTROLE SOCIAL... AÇÃO, PROPOSIÇÃO E CONTROLE

15. RESPONSABILIDADE SANITÁRIA É GARANTIR ESTE DIREITO À SAÚDE COM UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE... SEGUINDO A REGULAÇÃO LEGAL E TÉCNICA

16. DESAFIO VELHO-NOVO DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

17. FEITOS SUS – BRASIL 2005 2,4 BI PROCEDIMENTOS (1,3 bi BÁSICOS E 1,1 bi ÑBÁS) 600 MI CONSULTAS 2,6 MI PARTOS - 3 MI CIRURGIAS (141 MIL CIR.CARDÍACAS) 11,06 MI INTERNAÇÕES 152 mi VACINAS - 360 MI EXAMES – 52 MI FISIO 9 MI TRS (97% DA OFERTA)- 12 MIL TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS) 244 MI AÇÕES ODONTO– 52 MI FISIO – 3,2 MI ÓRTESES/PRÓTESES 1,2 MI TOMO –10 MI USOM -213 MIL R.MAGNÉTICAS - 376 MIL LEITOS – 7,3 MIL HOSPITAIS ESTABELECIMENTOS SAÚDE 67.612 – 39.363 PÚBLICOS (94%M, 4%E, 2%F) 28.239 PRIVADOS (90% LUCRAT. E 10% Ñ LUCRATIVOS) PROGRAMAS: MAT. INF., IDOSOS, DIABÉTICOS, TB, MH PACS , PSF CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE MAIOR SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA (INSATISFEITOS: QUEM NÃO USA OU NÃO CONSEGUE)

18. TUDO INTEGRALIDADE PARA TODOS UNIVERSALIDADE É UM SONHO, UMA UTOPIA OU UMA REALIDADE AINDA POSSÍVEL?

19. UNIVERSALIDADE NEM VAMOS DISCUTIR ... AINDA QUE ALGUNS QUEIRAM DIZER QUE ELA DEVE SER MITIGADA PARA UNS PARA SE GARANTIR PARA OS DEMAIS!

20. INTEGRALIDADE TEMOS QUE DISCUTIR POIS DEFENDEMOS A INTEGRALIDADE REGULADA AINDA QUE ALGUNS QUEIRAM DETURPÁ-LA DEFENDENDO INTEGRALIDADES ESPÚRIAS COMO: INTEGRALIDADE PARTIDA INTEGRALIDADE TURBINADA INTEGRALIDADE TRUNCADA

21. RESPONSABILIDADE FISCAL É GARANTIR ESTE DIREITO À SAÚDE COM UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE... SEGUINDO A LEGISLAÇÃO QUE DÁ O LIMITE FINANCEIRO (SEMPRE TEVE E TERÁ!) E EXIGE PLANEJAMENTO NO SEU GASTO

22. INTEGRALIDADE REGULADA

23. A INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CF A INTEGRALIDADE REGULADA • COM BASE CIENTÍFICA • COM BASE ÉTICA • COM BASE NAS NECESSIDADESDE SAÚDE DA POPULAÇÃO

24. INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CF E LEI PRESSUPUNHA: • INTEGRALIDADE COM REGULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA (EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTOS) (MBE) • INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO PROTOCOLIZADA COM BASE NA EVIDÊNCIA CIENTÍFICA • INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DISCUTINDO-SE ANTES A DESMEDICALIZAÇÃO E A INDICAÇÃO CORRETA DOS MEDICAMENTOS;

25. INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CF E LEI PRESSUPUNHA: • INTEGRALIDADE DE EXAMES PRECEDIDA DA DISCUSSÃO DE “QUE EXAMES” E “DE QUANDO” FAZÊ-LOS; • INTEGRALIDADE DA HOSPITALIZAÇÃO PRECEDIDA PELA UNIVERSALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA; • INTEGRALIDADE DAS UTI COM DISCUSSÃO DE QUE AGRAVOS PRECISAM DE UTI E O BEM MORRER DOS FORA DE POSSIBILIDADE TERAPÊUTICA; • INTEGRALIDADE COM O USO DE ESPECIALISTAS, APÓS ACESSO PRIMEIRO AOS CUIDADOS PRIMÁRIOS

26. INTEGRALIDADE PARTIDA INTEGRALIDADE TURBINADA & INTEGRALIDADE TRUNCADA DESCAMINHOS

27. INTEGRALIDADE PAR-TIDA

28. INTEGRALIDADE PARTIDA: 1) IP PELA INIQUIDADE DO BRASIL COM DIFERENÇAS ABISSAIS HISTÓRICAS ENTRE ESTADOS E CIDADES NO MESMO PAÍS; 2) IP PELA INIQUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE (MAIS PARA QUEM MAIS TEM) 3) IP PELA DIFERENÇA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS DE SAÚDE (CONSEQUÊNCIA DOS ACIMA); 4) IP GARANTINDO APENAS PARTE, PARA SERES HUMANOS E CIDADÃOS IGUAIS. 5) IP FARMÁCIA POPULAR PELA VENDA INTEGRAL NO PÚBLICO E VENDA SUBVENCIONADA NO PRIVADO - CO-PAGAMENTO

29. INTEGRALIDADE TURBINADAAAAA

30. INTEGRALIDADE TURBINADA: IT PELA VORACIDADE DE ALGUNS PRODUTORES E MERCADORES DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE SAÚDE (COMPLEXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E MIDIÁTICO DE SAÚDE (CICMS) QUE EXERCEM INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA: • SOBRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (DESDE AS ESCOLAS DE SAÚDE,SEUS CURRÍCULOS, PROFESSORES E FORMADORES DE OPINIÃO ATÉ O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DIRETO PELOS PACIENTES); • SOBRE A POPULAÇÃO, INDUZIDA AO CONSUMO POR CERTA MÍDIA PAGA A PESO DE OURO POR AQUELES; • SOBRE O JUDICIÁRIO COM A AJUDA DE ADVOGADOS OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO… (ESTIMA-SE EM 250 MIL AÇÕES EM 2005) VALE TUDO… COMANDADO, EXPLÍCITA OU SUTILMENTE, PELOS QUE LEVAM VANTAGENS…

31. A TURBINAGEM SOB INTERESSES: “Vários exames de alta tecnologia são normais. Se os nossos profissionais não fossem treinados pelos representantes de empresas e laboratórios, evitaríamos que a Saúde se transformasse num grande negócio que não interessa aos usuários, mas sim ao capital. Nos países de origem dessas tecnologias se gasta o valor equivalente ao do Produto Interno Bruto Brasileiro, apenas na saúde.” ADIB JATENE – FORUM SAÚDE E DEMOCRACIA – RIO 13-14/3/2006

32. INTEGRALIDADE TURBINADA QUEM PRIMEIRO TURBINOU: O ÁLVARO – EX PFDC – HOJE ADVOGADO GERAL DA UNIÃO EM 26-4-2005: “OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ENQUADRAM-SE NA ESFERA DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS QUE OBJETIVAM TUTELAR A SAÚDE, EVIDENCIANDO-SE A CONSTITUCIONALIDADE DO CUSTEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À ALIMENTAÇÃO (DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PELOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES”. AGORA A NOVA TURBINADA VEIO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA CLAUDIO FONTELES EM 30-5-2005 NO PARECER 5147/CF “Tendo em vista a indissociabilidade entre o acesso à alimentação e o acesso à saúde, os mesmo motivos que legitimam a distribuição gratuita de medicamentos o fazem quanto aos alimentos”. BOA NOVA: JÁ PODEMOS MATAR A FOME DE 50 MILHÕES DE BRASILEIROS COM O DINHEIRO QUE... SOBRA NA SAÚDE!!!!.......

33. INTEGRALIDADE TRUNCADA

34. INTEGRALILDADE TRUNCADA MS - EM MAIO DE 2005 - DIVULGA DECISÃO DO TCU – 600/2000: “ os recursos devem ser usados exclusivamente para manutenção da assistência ambulatorial e hospitalar, das demais ações de saúde e dos órgãos, unidades e entidades que as realizam, não sendo cabível sua destinação a setores das secretarias de saúde e dos governos municipal e estadual não diretamente vinculados à execução de tais ações” NESTE CASO: FECHA O MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANS-ANVISA-FIOCRUZ- SEDE CENTRAL E ESTADUAIS:NÃO FAZEM CONSULTAS, NEM INTERNAM) E TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE QUE FAZEM AS VIGILÂNCIAS, O FUNDO, O CONSELHO ETC.” MS FAZ REVOGAÇÃO BRANDA DE DOIS DOCUMENTOS LEGAIS EMITIDOS POR ELE PRÓPRIO: • DA RESOLUÇÃO 322 DO CNS -8-5-2003 • E DA PORTARIA MS/GM Nº 2047, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002. ... Art. 6° Para efeito da aplicação do art. 77 do ADCT, consideram-se despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas de custeio e de capital, financiadas pelas três esferas de governo, relacionadas a programas finalístico e de apoio que atendam, simultaneamente, aos princípios do art. 7° da Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, e às seguintes diretrizes: XV – ações administrativas realizadas pelos órgãos de saúde no âmbito do SUS e indispensáveis para a execução das ações indicadas nos itens anteriores. TCU: DINHEIRO DA SAÚDE NÃO PODE SER USADO EM ATIVIDADE MEIO DA SAÚDE...

35. OS ATAQUES AO DIREITO À SAÚDE SÃO MUITOS E NÃO SE PODE BAIXAR A GUARDA... A LUTA TEM QUE SER PERMANENTE – ALGUNS NOVOS E OUTROS RECORRENTES • DESCUMPRIR OS MÍNIMOS DO FINANCIAMENTO • DIMINUIR RECEITAS GLOBAIS: MUNIC. E ESTADOS • AUMENTAR DESPESAS: AÇÕES QUE NÃO SÃO DE SAÚDE • CONTROLE SOBRE O C.N.S.: NOMEAÇÃO MEMBROS • CO-PAGAMENTO PELO CIDADÃO NAS FARMÁCIAS POPULARES (VENDA PÚBLICA E VENDA PRIVADA SUBVENCIONADA NAS FARMÁCIA E DROGARIAS PRIVADAS) • CAPITAL ESTRANGEIRO NA ALTA COMPLEXIDADE • DUPLA PORTA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS • ACOMODAÇÃO DIFERENCIADA: SUS PPM- SUS-PRN • TIQUETE CONSULTA • PLANO DE SAÚDE ÚNICO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: ESTUDOS DEPOIS DO DEC. LULA REGULANDO LEI 8112/1991

36. TEM SAÍDAS ?

37. O CAMINHAR DA HUMANIDADE É DIALÉTICO: AVANÇOS E RETROCESSOS FEITOS DE CONSENSOS E DISCENSOS

38. OS AVANÇOS ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NOS CONSENSOS E OS RETROCESSOS SÃO FRUTO DOS DISCENSOS? NEM SEMPRE! MUITOS DISSIDENTES ESTÃO CONSTRUINDO AVANÇOS E MUITOS CONSENSOS NÃO ACONTECEM PELA TIBIEZA DA ROTINA DO UNÂNIME

39. AVANÇOS: + UNIVERSALIDADE + INTEGRALIDADE + IGUALDADE + PONTOS DE ATENDIMENTO + PROFISSIONAIS + PROCEDIMENTOS DE MAIOR COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA + CUIDADOS PRIMÁRIOS SAÚDE + GESTÃO + INTELIGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESAFIOS: PASSA PELO QUE AINDA FALTA EM QUANTIDADE: + UNIVERSALIDADE E + INTEGRALIDADE PASSA PELO QUE AINDA FALTA NA QUALIDADE: + EQUIDADE NA IGUALDADE; + EFICIÊNCIA NA GESTÃO; + EPIDEMIOLOGIA NO PLANEJAMENTO E AÇÃO ?

40. OS MAIORES DISCENSOS ATUAIS: • O QUE OFERECER?TUDO OU PARTE (PROCEDIMENTOS MAIS SIMPLES E BARATOS)? • PARA QUEM OFERECER?PARA TODOS OU SÓ PARA AS CLASSES POPULARES? • COMO FINANCIAR?DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES GERAIS OU AINDA O CO-PAGAMENTO NO USO ?(COBRAR POR FORA PARA PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES DOS USUÁRIOS QUE QUEREM ACOMODAÇÕES ESPECIAIS?CO-PAGAMENTO DE REMÉDIOS? CONSULTAS? EXAMES MAIS ESPECIALIZADOS? ) • COMO FAZER?ENTREGAR A GERÊNCIA (EXECUÇÃO)AO PRIVADO E FICAR SÓ COM A GESTÃO (PLANEJAR, COMPRAR, PAGAR, AUDITAR? • MAIS DINHEIRO OU MAIS EFICIÊNCIA NA GESTÃO?

41. SAÍDAS PARA GARANTIR A UNIVERSALIDADE E A INTEGRALIDADE: • AUMENTAR RECURSOS • COMBATER CORRUPÇÃO • MUDAR O MODELO • EFICIÊNCIA NO GASTO • TRANSFORMAR O BRASIL

42. É POSSÍVEL AUMENTAR RECURSOS

43. ESTIMATIVA DE GASTO SAÚDE 2005 TOTAL BRASIL = R$ 157 BI R$863 PC – 345 US-PC – 9% DO PIB 72 BI - PÚBLICO (U=36,5 E=17,6 M=17,9) 46% DO GASTO TOTAL 85 BI – PRIVADO 40 BI PLANOS-SEG 45 BI GASTO PESSOAL 20 BI SÓ DE MEDICAMENTOS

44. ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE R$ 1,07 POR DIA (R$72 bi/184 mi hab = 391/365=1,07)

45. O SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE : SAÚDE SUPLEMENTAR-2005 OPERADORAS – 2.088 BENEFICIÁRIOS – 42,5 MI M.HOSP.- 37 MI ODONTO-5,5 FATURA TOTAL: R$ 38,7 BI MÉDICO-HOSPITALARES R$37,9 BI ODONTOLÓGICAS R$ 0,8 BI

46. A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO PAÍSES RICOS GASTAM COM SAÚDE O IGUAL, OU ATÉ QUASE O DOBRO DE TODA A RENDA POR HABITANTE-ANO QUE TEM HOJE O BRASIL… COM OTIMISMO CRESCEMOS O PIB EM 3, 4, 5% AO ANO… GASTOS ESTIMADOS EM SAÚDE – 2003 WHR-2006- EM US INTERNACIONAIS PC +- 600 = BRASIL – KUWAIT - C.RICA – EMIRADOS ÁRABES +- 1000 = URUGUAI, ARGENTINA - SINGAPURA +-1750 = PORTUGAL – ESPANHA – SLOVENIA +-2000 = FINLANDIA – GRÉCIA – JAPÃO - ISRAEL +-2500 = SUÉCIA – IRLANDA - AUSTRÁLIA – INGLATERRA -ITALIA -AUSTRIA +-2750 = DINAMARCA-BELGICA –HOLANDA -FRANÇA – CANADÁ > 3000 = ALEMANHA(3001) – SUIÇA (3776) - NORUEGA (3809) – MÔNACO (4487) - USA(5711)

47. A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO PERCENTUAL DE GASTO PÚBLICO NO GASTO TOTAL DE SAÚDE -2003-WHR-2006 81-90,8% = LUXEMBURGO, CUBA, INGLATERRA,SUÉCIA,COLOMBIA,NORUEGA, ISLÂNDIA,DINAMARCA 70-80% = JAPÃO, IRLANDA, COSTA RICA, ALEMANHA, ESTONIA, FINLÂNDIA, FRANÇA, MONACO, ITÁLIA, HUNGRIA, ESPANHA 65-69% = CANADÁ, PORTUGAL,AUSTRIA, BELGICA, UCRANIA 50-59% = HOLANDA,SUIÇA, SERRA LEOA,GRÉCIA 40-48,8% = CHILE,ARGENTINA, BRASIL,USA 18,3-27,3% = LÍBANO, URUGUAI, CONGO

48. AUMENTAR RECURSOS: • CUMPRINDO A EC-29 – U.E.M. • PAGANDO OS DÉBITOS ANTERIORES – U.E.M. • APROVANDO 10% RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO P/SAÚDE (PLC-1/03) +13 BI (33%) • COMBATENDO A SONEGAÇÃO FISCAL E APROPROPRIAÇÃO INDÉBITA PARA AUMENTAR O PIB E A ARRECADAÇÃO

49. É POSSÍVELCOIBIR CORRUPÇÃO

50. O CAMINHO PARA COIBIR A CORRUPÇÃO: 1 –RECONHECER QUE EXISTE CORRUPÇÃO 2 – IDENTIFICAR ATOS DE CORRUPÇÃO DIRETA E INDIRETA 3 – COMBATER CORRUPÇÃO COM TOLERÂNCIA ZERO