Política de Gestão e Saneamento Ambiental Município de Santo André ABRIL - 2005

1. Política de Gestão e Saneamento Ambiental Município de Santo André ABRIL - 2005

2. Santo André, o município Grande São Paulo • Dados principais: • área total: 174,38 km² • 107,97 km² (~62%) área ambientalmente protegida • 649.331 habitantes (Censo 2000 - IBGE) • 183 mil domicílios, sendo que 20 mil em 108 assenta- mentos informais • índices de cobertura: • água: 98% • esgoto: 96% (sendo tratados 30% desse montante coletado – dez/2004) • resíduos sólidos: 100% Município de Santo André

3. Política Pública de Gestão e Saneamento Ambiental CONCEITO (definição estabelecida pela Lei Municipal nº 7733/98) Saneamento Ambiental: o conjunto de ações que visam alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção sanitária do uso e ocupação do solo, prevenção e controle do excesso de ruídos, drenagem de águas, controle dos vetores de doenças transmissíveis e demais obras e serviços especializados”, através de um modelo de gestão integrada e sustentável.

4. Estrutura Legal Lei nº 7733/98 - Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental • SIMGESA • Sistema Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental • – órgão consultivo e deliberativo: • COMUGESAN -Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental • – órgão técnico e executivo: • SEMASA -Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André • órgão financiador: • FUNGESAN –Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental

5. Gestão Integrada de Saneamento Ambiental SEMASA – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Autarquia Municipal criada em 1969 a partir da estrutura do antigo D A E - Departamento de Água e Esgoto de Santo André. Atuação (mês / ano: a partir de) • abastecimento de água - 1969 • esgotamento sanitário - 1969 • drenagem - março de 1997 • gestão ambiental – outubro / 1998 • resíduos sólidos – julho / 1999 • riscos ambientais – janeiro / 2001

6. Superintendência Assistência Técnica da Sup. Assistência de Coord. da Sup Enc. de Contr. Qualidade Coord. de Comunic. Social Coord. de Assuntos Jurídicos DPO DGA DMO DRS DDC DSAA DAF Organograma do SEMASA

7. Instrumentos de Gestão • Cidade Futuro - Agenda 21 Local • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano • Plagesan – Plano de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André • Planos Diretores Setoriais (água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos, riscos, meio ambiente) • Zoneamento Ambiental • Leis de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo • Educação Ambiental • Sistema de Informações Ambientais

8. Instrumentos de Gestão • Planos Diretores Setoriais: • Abastecimento de Água; • Esgotamento Sanitário; • Drenagem de Águas Pluviais; • Meio Ambiente; • Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos; • Controle e Gerenciamento de Riscos. • PLAGESAN – Plano deGestão e Saneamento Ambiental • É um dos instrumentos da Política de Gestão e Saneamento Ambiental, estabelecida pela Lei nº 7733/98. • Tem como objetivo articular, integrar e coordenar os Planos Diretores Setoriais, visando a melhoria crescente da qualidade do ambiente.

9. Abastecimento de água Em Santo André, cerca de 98% dos imóveis são atendidos por água potável. A população, de 650 mil habitantes (Censo 2000), consome, em média, 160 milhões de litros de água, distribuída em oito reservatórios, localizados estrategicamente em todas as regiões do município. Estação de Tratamento de Água Guarará A Sabesp fornece ao Semasa 96% da água consumida em Santo André. Deste total, 64% vem do Sistema Rio Claro e 32% pelo Sistema Rio Grande (represa Billings). Os outros 4% da cidade é captada pelo próprio Semasa e tratada na Estação de Tratamento de Água Guarará.

10. Esgotamento sanitário Com o objetivo de adequar a cidade aos padrões sanitários compatíveis com uma boa qualidade de vida para a população, o SEMASA concluiu, no início de 1997, o seu Plano Diretor de Esgotamento Sanitário– PDE. A cobertura por redes coletora de esgoto atinge 96% de todos os imóveis, sendo que a até o final de 2004, 30% do volume de esgotos coletados estarão tratados. Para as áreas de proteção ambiental, o SEMASA está executando redes coletora e tratamento de esgoto independentes no Parque Andreense, Paranapiacaba, Parque Miami-Riviera e Recreio da Borda do Campo.

11. Drenagem O Plano Diretor de Drenagem indica soluções de curto, médio e longo prazo. A partir das diretrizes indicadas no plano, foram realizadas intervenções que resolveram 40 dos 70 pontos de alagamento identificados. Para convivência ainda com os riscos existe o Programa de Prevenção a Riscos Urbanos, como o POCV – Plano Operação Chuvas de Verão, coordenado pelo SEMASA.

12. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Santo André possui um dos melhores Aterros Sanitários do Brasil Coleta seletiva de resíduos em toda a cidade, com a adesão de 60% da população com programas iniciados visando a ampliação da adesão. A coleta seletiva de lixo gera trabalho e renda para populações carentes. Atualmente, existem duas cooperativas que empregam cerca de 250 pessoas.

13. Gerenciamento de Riscos Mapa de Riscos Múltiplos levantamento e identificação completo das áreas vulneráveis da cidade, utilizado em ações planejadas de prevenção, socorro e recuperação. Trabalho em conjunto com a comunidade Voluntários que habitam áreas de risco, de forma organizada e treinada, colaboram com o poder público na prevenção, socorro e em campanhas de educação ambiental através dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil.

14. Gestão ambiental • Licenciamento ambiental • Educação ambiental • Controle e fiscalização ambiental • Planejamento ambiental • Gestão das áreas naturais - área de proteção dos mananciais

15. Licenciamento Ambiental (controle Prévio) Cadastro Ambiental Controle e Fiscalização Licenciamento Ambiental Renovável Objetivo: manter o caráter preventivo, com monitoramento das atividades e atualização de informações

16. Categorias de Licença Ambiental • Licença Ambiental Prévia - LP • Licença Ambiental de Instalação - LI • Licença Ambiental de Operação – LO • Termo de Desativação - TD • RAP e Eia/Rima:O Pedido de licenciamento é instruído por uma Avaliação Ambiental Simplificada ou Relatório Ambiental Preliminar – RAP, dependendo da complexidade. Após avaliação, o Semasa poderá solicitar a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório Prévio de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, para o qual será elaborado pelo Semasa um Termo de Referência.

17. Controle Ambiental - Ações e Programas • Programa de silêncio urbano • Programa de Qualidade do Ar: - Respira Santo André - Operação Inverno - Operação Blitz • Atendimento 115 • Fiscalização de mananciais

18. Operação Respira Santo André PROAR • Fiscalização de emissão de fumaça preta, proveniente de veículos movidos a diesel, realizado por duplas de agentes ambientais, nos principais corredores de tráfego da cidade.

19. INTERFACE INSTITUCIONAL RECICLAREDE INCLUSÃO SOCIAL UT DE AMBIENTE E DESAROLLO SOSTENIBLE ÁREAS CONTAMINADAS PARTICIPAÇÃO NA UT

20. Obrigado !!! Sebastião Ney Vaz Júnior Diretor Superintendente do SEMASA Tel.: (11) 4433.9601 / 9602 Endereço eletrônico: sebastiaoneyvaz@semasa.sp.gov.br SEMASA Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Rua José Caballero, 143 – Centro CEP 09040-210