PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS

1. PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS ANDRAS UTHOFF OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CEPAL FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIA BRASILIA 24 DE ABRIL 2007

2. CONTEÚDO • ADVERTÊNCIA QUANTO ÀS REFORMAS PENDENTES DA PREVIDÊNCIA • EVIDÊNCIA NA AMÉRICA LATINA • COBERTURA • BRECHA AFILIADOS – CONTRIBUINTES • RECOMENDAÇÕES • ENFOQUE DE DIREITOS • DESENHO DE SISTEMAS • REQUERIMENTOS FISCAIS • OPÇÕES • O QUE ACONTECEU NO CHILE? • DIAGNÓSTICO • SOLUÇÃO

3. ADVERTÊNCIAS SOBRE AS REFORMAS DAPREVIDÊNCIA • O Estado de Bem estar baseado na “sociedade do trabalho” foi uma promessa não cumprida • Baixa cobertura indicente sobre a exclusão social • Desigualdade na distribuição do salário se transfere para a proteção social. • As reformas dos 90 buscaram melhora no financiamento e acesso mediante: • Maior relação entre emprego e proteção, por meio da formalização do mercado laboral • Ênfase em mecanismos de incentivos e eficiência maior com relação à solidariedade

4. EVIDENCIA:COBERTURA:Persistem fortes ineqüidades na estrutura de aportes Infor- mal Urbano Homens e Mulheres (% em idade de trabalhar) Formal Urbano Q5 Q1 (rico) (pobre) Urbano Rural

5. EVIDÊNCIA: COBERTURA … e, na média • 4 de cada 10 trabalhadores ocupados aporta à previdência social. • 4 de cada 10 maiores de 70 recebe salários por aposentadoria ou pensão. • 4 de cada 10 pessoas vive em condições de pobreza. Entretanto, existe uma grande heterogeneidade entre os países da Região

6. EVIDÊNCIA: COBERTURA: Apenas 4 de cada 10 maiores de 70 anos recebe algum benefício América Latina (18 países): cobertura de las pensiones entre los adultos mayores, alrededor de 2002 (En porcentajes)

7. EVIDÊNCIA: BRECHA ENTRE AFILIADOS E CONTRIBUINTES

8. RECOMENDAÇÕES; ENFOQUE DE DIREITOS • Não há indicação de que em curto ou médio prazo o trabalho possa ser o mecanismo exclusivo de acesso à proteção social. • Faz-se necessário um melhor equilíbrio entre incentivos e solidariedade. • Novas pressões, por mudanças demográficas, epidemiológicas e na estrutura familiar. Faz-se necessário um novo acordo social para universalização da proteção social

9. RECOMENDAÇÕES = ENFOQUE DE DIREITOS – Um novo pacto social • Direitos explícitos, garantidos e exigíveis • Definição de níveis e fontes de financiamento (mecanismos de solidariedade) • Desenvolvimento da institucionalidade social

10. RECOMENDAÇÕES = ENFOQUE DE DIREITOS nas políticas públicas • Três dimensões dos direitos: • ética • processual • conteúdos Avançar em direção à construção de uma verdadeira cidadania social.

11. FINANCIAMENTO TIPO DE ESQUEMA MECANISMO DE FINANCIAMENTO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO CONTRIBUTIVO OU NÃO CONTRIBUIÇÕES DEFINIDAS OU BENEFÍCIOS DEFINIDOS PARTILHA OU CAPITALIZAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA OBRIGATÓRIA OU VOLUNTÁRIA RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMASOPÇÕES PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL:

12. RECOMENDAÇÕES = AGENDA DE REFORMAS NOS SISTEMAS DE PENSÃO • Fortalecer pensões não-contributivas

13. RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS PILARES DE PENSÕES UNIVERSAIS(NOVA ZELÂNDIA) • NÃO CONTRIBUTIVO • BENEFICIOS DEFINIDOS • DISTRIBUIÇÃO A PARTIR DE ORÇAMENTO FISCAL • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA • UNIVERSAL PARA RESIDENTES • PAPEL DO SETOR PRIVADO • ADMINISTRAR UM SISTEMA VOLUNTÁRIO DE POUPANÇA COMPLEMENTAR

14. RECOMENDAÇÕES = América Latina: impacto na pobreza pela introdução de pensão focalizada e universal

15. RECOMENDAÇÕES = Pensões não contributivas para maiores de 65 anos a fim de reduzir a pobreza em 50% CUSTO DE PENSÃO EQUIVALENTE A LINHA DE POBREZA (Em porcentagem do PIB)

16. RECOMENDAÇÕES = O Rol Distributivo da Previdência Social Nível de Pobreza por Anos de Idade – 1999 Fonte: MPAS Diniz Cotta (2005) Fonte: PNAD - 1992 a 1999 Elaboração: MPAS / Secretaria de Previdência Social; IPEA Obs. A PNAD não foi a campo nos anos de 1991 e 1994. Obs2. Linha de Pobreza = R$ 98,00

17. RECOMENDAÇÕES = AGENDA DE REFORMAS PARA OS SISTEMAS DE PENSÕES • Fortalecer pensões não contributivas • Reformar o sistema de reparto • Ênfase na solidariedade contributiva • Promoção de participação contributiva (ex. estreitar relação entre contribuições e benefícios) • Viabilidade financeira (nocional ou reformas paramétricas) • Homologação e unificação de sistemas • Complementar com capitalização individual • Diversifica riscos econômicos, financeiros e demográficos • Custo de transição • Organização industrial • Eqüidade de gênero (mercado de trabalho)

18. RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS PILAR DE CONTAS INDIVIDUAIS (CHILE 1981) • CONTRIBUTIVO • CONTRIBUÇÕES DEFINIDAS • CAPITALIZAÇÃO EM CONTAS INDIVIDUAIS • ADMINISTRAÇÃO PRIVADA • OBRIGATÓRIO SOMENTE PARA DEPENDENTES • PAPEL DO ESTADO • REGULAÇÃO • SUPERVISÃO • DISTRIBUIÇÃO

19. RECOMENDAÇÕES =REQUERIMENTOS FISCAIS Resolver dois grandes temas • O dilema do financiamento • A questão tributária • A solidariedade nas contribuições para a previdência social • O gasto público

20. RECOMENDAÇÕES = O DESAFIO DE UMA PENSÃO UNIVERSAL É SEU FINANCIAMENTO CUJA MAGNITUDE DEPENDE DA PENSÃO GARANTIDA

21. Total: 21.9% Ing. Trib.+SS: 17.9% RECOMENDAÇÕES = O QUE DEVE CONFRONTAR COM A CARGA TRIBUTÁRIA ENCARGOS TRIBUTÁRIOS (% PIB, 2005)

22. RECOMENDAÇÕES = EXISTE NA ALC UM ESPAÇO PARA AUMENTÁ-LA

23. RECOMENDAÇÕES =REQUISITOS FISCAIS Resolver dois grandes temas • O dilema do financiamento: • A questão tributária • A solidariedade nas contribuições para a previdência social • O gasto público • A base política do novo contrato social

24. GERAÇÃO DE UM DEBATE SOBRE A MAGNITUDE DA PENSÃO GARANTIDA E SUA FONTE DE FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO • CONTRIBUTIVA • EMPREGADOR • EMPREGADO • NÃO CONTRIBUTIVA • IMPOSTOS GERAIS (PROGRESSIVOS OU REGRESSIVOS) • AO CONSUMO • À RENDA

25. O QUE OCORREU NO CHILE? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CHILENO: IMPLICAÇÕES DE PROBLEMAS DE DENSIDADE(PM cresce 2%, salários 2%, rentabilidade 5%)

26. O QUE OCORREU NO CHILE? RENOVAR O CONTRATO DA PREVIDÊNCIASOCIAL • Reconstruir marco de direitos, obrigações e garantias • Gerar consciência dos riscos de uma velhice desprotegida • Garantir maior justiça na retribuição das contribuições • Reconhecer a contribuição feita por trabalho remunerado e não remunerado • Elevar a confiança nas instituições públicas e privadas que investem poupança e administram benefícios Conjunto de reformas para ampliar e reequilibrar a estrutura de direitos, obrigações e responsabilidades institucionais • Universalizar o direito à proteção social • Minimizar o risco da pobreza na velhice • Retribuição justa à contribuição das pessoas à sociedade

27. O QUE OCORREU NO CHILE? PRINCIPAIS PROPOSTAS • UNIVERSALIDADE e COBERTURA Estruturar um pilar solidário forte e integrado; e elevar o volume das contribuições. • EFICIÊNCIAIntensificar a concorrência baseada nos preços da indústria de serviços previdenciários. • SEGURIDADE FINANCEIRA Melhorar a gestão de risco financeiro e aumentar o retorno das contribuições do trabalhador. • TRANSIÇÃO Aproveitar a brecha que gerará a redução dos custos

28. O QUE OCORREU NO CHILE? UNIVERSALIDADE E COBERTURA:AUMENTAR A COBERTURA INTEGRANDO COMPONENTES CONTRIBUTIVOS E NÃO CONTRIBUTIVOS

29. O QUE OCORREU NO CHILE?UNIVERSALIDADE E COBERTURA:TRANSIÇÃO: GASTO EM PENSÕES COM O % DO PIB 2005 EFETIVO E 2025 PROJETADO

30. UNIVERSALIDADE E COBERTURA:NOVO ESQUEMA PROPOSTO

31. PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS ANDRAS UTHOFF OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CEPAL FÓRUM SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIA BRASÍLIA, 24 DE ABRIL DE 2007