Download
1 / 74
740 likes | 857 Views
REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA. CONTEXTO. PROPOSTA DO REDESENHO Política de continuidade e aprofundamento das diretrizes centrais do Programa. ORIENTAÇÃO A mpliar as ações com consistência e responsabilidade; Qualificar Ações do Programa;
E N D
PROPOSTA DO REDESENHO • Política de continuidade e aprofundamento das diretrizes centrais do Programa. ORIENTAÇÃO • Ampliar as ações com consistência e responsabilidade; • Qualificar Ações do Programa; • Integrar as Ações do Brasil Plural – políticas setoriais. METODOLOGIA • Diálogo com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura – CNdPC e parceiros; • Institucionalização do “GT- Cultura Viva”: • 5 representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC); • Atores de referência do Programa – Sistema MinC e Parceiros; • Diálogos virtuais com os pontos e pontões de cultura. • Confirmação dos conceitos de base do programa, com maior precisão para sua operação, em diálogo com as experiências obtidas e problemas enfrentados no processo de implementação do Programa.
Desenhar os elementos estruturantes do Programa, as ações transversais e delinear as principais estratégias de implementação; • Dialogar com o GT-CV e atores chave a partir de temáticas e demandas de informação e principais problemas identificados; • Consolidar e validar o Modelo Lógico.
ESTRATÉGIA 1: Elementos estruturantes do Programa • Detalhar os conceitos de ponto, pontão e rede e propor definições que dialoguem com as necessidades de potencializar e qualificar as ações; • Analisar a política de editais da SCC e SID - convênio, bolsas e prêmios e propor novos desenhos, estratégias e convergências; • Caracterizar as etapas do Programa com a sistematização de fontes de informação e séries históricas.
PONTO DE CULTURA São grupos informais e entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades em prol da cidadania e diversidade cultural. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade, mas todos tem em comum um Kit multimídia, a ser utilizado de acordo com sua vocação . Todos os pontos de se articulam em redes e se conectam a Rede Cultura Viva. Podem ser: Preferencialmente articulados pelos governos estaduais, municipais ou consórcios intermunicipais; Selecionados por edital público pelos instrumentos: Prêmios e convênios ; Reconhecidos como pontos a partir de processos de certificação/chancela.
PONTÃO DE CULTURA • São entidades jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais, nos eixos da informação, comunicação e educação, preferencialmente da sociedade civil; • Selecionados por edital público e conveniados diretamente com o MinC, Secretaria Estadual ou municipal e/ou por meio de outros instrumentos jurídicos de repasse, no caso do Sistema MinC e universidades ; • O Pontão vincula e articula Pontos oriundos de um edital descentralizado às redes (territoriais,temáticas e identitárias) e ao Sistema de Monitoramento e Mapeamento do Programa Cultura Viva da Secretaria; • Poderá atuar em regiões com pouca densidade de Pontos, como incubadora de projetos para grupos e coletivos.
PONTÃO DE CULTURA No Plano de Trabalho do Pontão, deverá constar: • número estimado de Pontos com os quais pretende trabalhar; • detalhamento das etapas do mapeamento que se propõe realizar; • detalhamento da proposta de formação continuada que pretende desenvolver junto aos Pontos; • estratégia de articulação da rede local de Pontos e estratégia de vinculação às redes temáticas e nacionais; • descrição do trabalho a ser desenvolvido junto ao Sistema de Monitoramento da Secretaria.
REDE CULTURA VIVA • Espaço de interlocução institucional e uma estratégia política; • A Rede Cultura Viva será um espaço de participação social ampliada que assegure certa estabilidade dos conceitos estruturantes do programa e o compartilhamento de metodologias; • A Rede CV será fomentada pela Secretaria/MINC e será composta pelos fóruns, eventos e Teias e buscará integrar todas as redes temáticas e convergentes do Programa Cultura Viva.
ESTRATÉGIA 2: Subsídios para Interlocução com o GT • Mapeamento dos principais problemas enfrentados pela SCDC • Transparência da informação e diálogo com sociedade civil e gestores, reuniões, caravanas nos estados ; • Edição e divulgação sistemática do Boletim Cultura Viva em números ; • Marco jurídico inadequado para o perfil do Programa e ausência de protocolos, parametrização e critérios de implementação; • Quantitativo de Convênios, editais (de prêmios e bolsas) x capacidade operacional; • Sustentabilidade do programa e dos pontos e pontões de cultura, e • Maior articulação das Redes e convergência e fortalecimento da rede Cultura Viva. (Pontos de cultura, pontos de leitura, pontos de memória, cineclubes etc.)
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS JANEIRO MARÇO
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS ABRIL
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS MAIO JUNHO
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS JULHO AGOSTO
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS SETEMBRO OUTUBRO
REUNIÕES COM SECRETÁRIOS NOVEMBRO
ESTRATÉGIA 3: planejamento e modelo lógico Propostas para qualificar a gestão _ Planejamento e reestruturação da SCDC; • Critérios para alocação de recursos orçamentários e financeiros; • Redução das iniciativas de Prêmios para qualificação e ampliação da base de beneficiários; • Estudo para reposicionamento dos prêmios com possibilidade de adoção do reconhecimento de pontos por chancela e identificação de necessidade de alinhamento (em especial pontos de leitura e pontos de memória); • Modelo de governança em rede - Rede Cultura Viva - em diálogo com sistema de monitoramento e acompanhamento; • Articulação MinC para Política de Fomento ( em especial pontos de leitura, pontos de memória, cine clubes, agentes de cultura); • Seminário Nacional do Redesenho • Consolidação do processo de planejamento
CHANCELA Instrumento de reconhecimento dos pontos de cultura, de grupos e instituições que tem um histórico relevante de atuação cultural na comunidade. OBJETIVOS: • Ganhar escala e ampliar o número de pontos e pontões, de forma desburocratizada e com instrumentos mais adequados; • Reconhecer as instituições que tenham estrutura e recursos para desenvolverem atividades, para além dos recursos estatais, a partir de suas filiações comunitárias; • Colocar a perspectiva de reconhecimento da rede de premiados como pontos de cultura ( cultura e saúde, mídia livre, pontinhos de cultura etc.). OBSERVAÇÕES: • A chancela não impede o ponto de ser, posteriormente conveniado, momento em que deverá cumprir com todos os preceitos legais; • Os pontos chancelados estarão vinculados a uma rede temática, identitáriaou territorial; • Necessidade de regulamentação da certificação que pode contemplar também processo de adesão.
BOLSAS Instrumento de fomento que implicam em transferência de recursos ou outro incentivo econômico a pessoas físicas. OBJETIVO: • Fortalecer os processos formativos, isto é, o aprendizado de habilidades e competências relacionadas ao fazer cultural; • Incentivar pessoas físicas a desenvolverem atividades culturais relacionadas aos fazeres e saberes tradicionaise a transmitirem seu conhecimentos a outras gerações. META: • Construção da plataforma dos Agentes de Cultura para o SNC.
PRÊMIOS: Redesenho OBJETIVOS: • Reconhecer práticas, saberes e modos de vida; • Chancelar novos pontos de cultura; • Fomentar iniciativas e práticas. • Qualificar a iniciativa de elaboração de plano de trabalho e informatizar as ferramentas; • Formular um fluxo de trabalho que insira a premiação como parte de um processo continuado; • Estabelecer os circuitos/percursos culturais que um projeto premiado deve demandar ; e ter na Teia um espaço convergente com oportunidades como a Copa, Olimpíadas, etc.; • Definir os editais de prêmios a serem realizados, diretamente pela Secretaria ou por meio de parcerias; • Explicitar no corpo do edital que o critério de seleção é regional; • As premiações deverão ser feitas em parcela única; • Adotar o salic web para a gestão das informações. • Implementar Sistema de Gestão de Conhecimento.
CONVÊNIOS • A renovação dos convênios deve estar pautada no conjunto das ações do Programa considerando • Critérios de expansão; • Prêmios, convênios, intercambio, circuitos, acompanhamento, teias; • Utilização do Salic WEB para edição dos editais nos estados e municípios; • Capacitação - processo de formação dos gestores estaduais, distritais e municipais, de pontos e pontões de cultura considerando as especificidades e particularidades regionais. • Estudo para adequação do Siconv ao Programa Cultura viva, facilitando operação, registro das ações e transparência do Programa. • O processo de formação, monitoramento, acompanhamento do Plano de Trabalho e as visitas técnicas devem ser mediadas pelas representações regionais do MINC, pelas Secretarias de Cultura, pelos Pontões e outros parceiros com utilização de plataforma de dados; • A descentralização deve ser acompanhada de uma metodologia que garanta a estabilidade dos conceitos estruturantes do Programa e um fluxo de informações e de monitoramento, de responsabilidade dos três níveis governamentais; com definição da participação e controle social.
REDESENHO • Consolidar a Coleção Cultura viva , Circuito Cultura Viva , Cultura Viva no Ar; • Elaborar uma cartilha indicando procedimentos referentes ao Programa inclusive com a previsão de oficinas preparatórias em especial para elaboração de planos de trabalho e à prestação de contas; • Desenvolver registro do conhecimento organizacional sobre processos, editais e relacionamento com os pontos e pontões; • Contribuir para os preceitos da Portaria no. 29/2009/MINC ou normativas similares na elaboração de seus editais e contribuir para revisão normativa; • Explicitar no edital a necessidade do gestor do ponto ou pontão se vincular formalmente ao sistema de monitoramento e acompanhamento do PCV; • Estabelecer os territórios e públicos prioritários para a implantação de novos Pontos de Cultura;
Organizar um sistema de monitoramento e acompanhamento de projetos. • Os termos de cooperação deverão descrever a metodologia e os princípios gerais de funcionamento dos pontos e pontões; • Criar as condições para que os Pontos conveniados diretamente com o MinC se insiram nas redes locais; • As redes temáticas, identitárias e territoriais de Pontos de Cultura devem ter suas ações qualificadas e dinamizadas e articuladas pela presença de Pontões de Cultura; • A rede local de Pontos de Cultura deverá ser potencializada pelos Pontões de Cultura Digital; • Criar condições para o envolvimento do município
SISTEMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO FINALIDADE: • Implantar plataforma digital integrando banco de dados, arquivos e memória institucional; • articular os gestores culturais, pontos e pontões e o conjunto de instituições, entidades, mestres, grupos formais e informais beneficiários; • realizar um processo contínuo de mapeamento e sistematização de informações sobre as ações realizadas pela Rede Cultura Viva; • acompanhar, monitorar, avaliar, dar visibilidade ao plano de trabalho desenvolvido e manter a memória viva do programa. COMPONENTES: • Sistema de monitoramento de projetos dos pontos de cultura, • Coleção Cultura Viva 3) Plataforma virtual, 4) Sistema de gestão da informação, 5) Plano de comunicação.
Estudo para definição de indicadores INDICADORES SELECIONADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA • Indicador de esforço; • Indicador de infraestrutura; • Indicador de acessibilidade; • Indicador de sustentabilidade; • Indicador de participação; • Indicador de inclusão econômica.
Estudo para definição de indicadores SÍNTESE DOS INDICADORES DE RESULTADOS DA SOCIEDADE CIVIL • Indicadores de esforço • No de pessoas que trabalham permanentemente no ponto; • No de voluntários; • No de remunerados; • Frequentadores habituais dos pontos; • Frequentadores habituais ligados à comunidade ; • Frequentadoresesporádicos. • Indicador de infraestrutura • No de espaços em situação precária. • Indicadores de acessibilidade • No de pontos com problemas de acesso ao público em geral; • No de pontos com problemas de acesso ao portador de necessidades especiais.
Estudo para definição de indicadores • Indicadores de sustentabilidade • Nº de pontos cuja principal fonte de recursos é o MinC; • No de pontos com outros parceiros financeiros; • No de pontos que mantêm relação estável com outras instituições; • No de pontos com atraso de repasse; • Tempo de atuação (superior a cinco anos entre respondentes). • Indicadores de participação • No de pontos com planejamento; • No de pontos com participação da comunidade no planejamento. • Indicador de inclusão econômica • No de pontos que geram renda para os participantes.
