II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional – Florianópolis/SC – 10 a 14/03/2010

1. II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional – Florianópolis/SC – 10 a 14/03/2010 Simpósio Internacional – Gestão de Políticas Regionais em Perspectivas Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas Experiência do MCT no Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Elzivir Azevedo Guerra

2. Experiência do MCT no Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Sumário • Micro e Pequenas Empresas de Mineração (MPEMs) • Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral • Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs • Ações para promoção de P, D &I nas MPEs • Casos de Resultados Alcançados de APLs de Base mineral • Considerações relevantes • Consideração final

3. Microe Pequenas Empresas de Mineração– Caracterização da Atuação no Brasil PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO Representam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País. GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA São responsáveispor cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%.  PREDOMINÂNCIA NA PRODUÇÃO NOS SEGUINTES SEGMENTOS Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)

4. Microe pequenas Empresas de Mineração– Principaisproblemascaracterísticos • Aspectos Legais: • Alta informalidade • Mineração em áreas não legalizadas • Mineração sem licenciamento ambiental • Geração de rejeitos sem tratamento adequado • Recursos Humanos: • Baixo Nível de Qualificação Gerencial • Baixa Escolaridade da Mão-de-obra • Baixa Remuneração dos Empregados • Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica e Gerencial • Produção e Tecnologia: • Baixa Produção e Produtividade • Carência de acesso à informação • Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos • Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e Beneficiamento • Ausência de Tecnologias Apropriadas de Métodos de Lavra e Beneficiamento no aproveitamento do Bem Mineral (sem técnicas e segurança adequada)

5. Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Conceito Conceito de Arranjo Produtivo Local (APL) Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança, e pode incluir micros, pequenas, médias e grandes empresas. (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL) “Cooperação, Aprendizado Interativo e Inovação, como fatores de Competitividade Sustentada Caracterizam um APL” • Rigidez da localização das reservas minerais • Recursos Minerais do solo e subsolo são bens da União – Regime de Exploração

6. Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral -Priorizados - Localização Geográfica - 57 1 2 3 4 7 9 11 2 8 16 17 21 18 10 20 19 12 13 5 15 6 14 23 25 22 24 26 29 27 30 32 36 33 40 31 28 41 35 42 43 37 34 38 44 45 39 46 52 48 47 50 49 51 53 54 56 55 57 APLs de Base Mineral Priorizados pelo Governo Federal

7. Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Apoiados de 2002- 2009 Gemas e jóias - Pará Cerâmica Vermelha -AP Opala de Pedro II - PI Cerâmica Vermelha - TO Calcário Cariri e Cerâmica vermelha – CE Cerâmica Vermelha - AC Pegmatitos – RN-PB Quartzitos e Cerâmica -RN Gesso - PE # Gemas e Jóias, Quartzito e Cerâmica – GO Cerâmica vermelha – SE Bege Bahia - BA Ardósia – MG Gemas e jóias - MG # Quartzito – MG Rocha ornamental - ES Pedra Sabão – MG Cerâmica vermelha – RJ Rocha ornamental e Gemas e Jóias - RJ Calcário, Cal e Talco - PR Gemas e jóias - RS Cerâmica de Revestimento -SP Gemas e jóias - PR Cerâmica de Revestimento - SC

8. Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Mesorregiões – PROMESO – 2003/2008

9. Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Diretriz e Ações • Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das micros, pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em forma de arranjos produtivos locais • Formalização de micro e pequenas empresas de mineração • Promoção do Desenvolvimento Local e Regional • Inserção, transferência e disseminação de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial • Formação e Capacitação de Recursos Humanos • Divulgação e intercâmbio técnico-científico • Promoção do acesso à informação • Rede de serviço e extensionismo tecnológico • Inovação para sustentabilidade da mineração • A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de processo e produto • Substituição competitiva de importações de equipamentos, serviços e bens minerais

10. Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Segmentos Priorizados • Rochas ornamentais e de revestimento • Cerâmica Vermelha e de Revestimento • Gemas, Jóias e Afins • Minerais e rochas de pegmatitos • Calcário e cal • Gesso

11. Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Fontes de Recursos e Investimentos realizados de 2001a 2009 Fontes de Recursos • FNDCT – Fundos Setoriais • CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010) e Fundo Verde e Amarelo • Ações transversais • Orçamento do MCT – SETEC e SECIS • Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos • Emendas Parlamentares • MME/SGM – Programa Nacional de Extensionismo Mineral • MI/SPR – Promeso e Conviver - PNDRs Investimentos Realizados de 2001 a 2009 • Encomendas, Editais, Convênios, Termo de Cooperação e de Parceria. • R$ 26,4 milhões aplicados em 28 APLs de Base Mineral

12. Ações Temáticas Valor (R$ mil) Estudos de Ident. e D&T 1.175,00 PD & I e Cap RH / APLs 19.665,05 CVTs 4.020,00 Des. de Equipamentos 1.086,53 RedeAPLmineral 270,00 Eventos 191,00 Total 26.407,58 Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Investimentos por área temática • Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e interativa e inovação: • Aumento da Competitividade • Melhoria das condições ambientais e de trabalho • Sustentabilidade

13. Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs – Período 2001 - 2007 – Estruturação e gestão • Encomendas de Projetos Cooperativos de ICTs/empresas para APLs priorizados, envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeira produtiva: • Promoção daformação e estruturação da Rede Cooperativa de aprendizagem interativa e inovação de atores locais e externos (governo, ICTs, empresas, cooperativas, Sistema S, instituições financeiras, agência de desenvolvimento) • Gestão e Governança (Comitê Gestor, Grupos de Trabalho Temáticos) • Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto) • Formalização da produção mineral • Extensionismo tecnológico • Comercialização • Capacitação de RH • Normalização e Avaliação da conformidade de produtos • Melhoria da competitividade e das condições ambientais e de trabalho • Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br) • Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTP APL)

14. Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs – Período 2008 - 2009 – PD&I e Capacitação de RH - Nacional • Editais focados em linhas temáticas de PD & I importantes e estratégicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos e APLs de base mineral priorizados – MCT/CT-Mineral/CNPq n° 056/2008 e n° 012/2009 (www.cnpq.br). • Encomendas de ações estruturantes para cadeias produtivas e APLs priorizados – ICTs/segmento mineral Sibratec • Normalização e avaliação da conformidade • Rochas ornamentais - 2009 • Gemas, Jóias e Afins - 2009 • Cerâmica Vermelha e de Revestimento - 2010 • Calcário e Cal - 2010 • Gesso – 2010

15. Ações para promoção de P, D &I e capacitação de RH nas MPEsorganizadas em forma de APLs • Edital de formação e capacitação de gestores de APLs – CNPq 39/2008 • 1 curso por Região do País – R$ 6,0 milhões • Auxílio para projetos cooperativos de desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia – R$ 4,0 milhões • Demanda: 199 projetos – Aprovados 46 – R$ 10 milhões • Edital MCT/CNPq Nº 031/2009 – Ação transversal • Projetos de ações de capacitação, pesquisas tecnológicas e inovação visando o desenvolvimento de Arranjo Produtivos Locais (APLs) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. • TEMA 1: CAPACITAÇÃO – R$ 35 mil – Total R$ 1,0 milhão • TEMA 2: FOMENTO A PROJETOS ESPECÍFICOS PARA APLs– R$ 200 mil – Total R$ 2,0 milhões.

16. Ações para promoção de P, D &I e capacitação de RH nas MPEs • Sistema Brasileiro de Tecnologia - Sibratec (2007) Apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira,por meio da promoção de atividades de P,D&I de processos e produtos; de serviços tecnológicos; e de extensão tecnológica, atendendo aos objetivos do PACTI 2007–2010 e as prioridades da PDP. • Está organizado em 3 tipos de Redes (componentes): • Centros de Inovação (10 Redes Temáticas) • Serviços Tecnológicos (19 Redes Temáticas • Extensão Tecnológica (22 Redes Estaduais) • O SIBRATEC é gerido por: • 1 Comitê Gestor (CG-Sibratec) • 3 Comitês Técnicos, um para cada componente • 1 Secretaria Executiva

17. Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período 2008 - 2009 RedeAPLmineral – Acesso à informação • Lançada em 2004, instalada em 2007 e em funcionamento • Parcerias: MME/SGM, MCT/SETEC, Ibict, Abipti • www.redeaplmineral.org.br • VII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e IV Encontro RedeAPLmineral Data: 30 de agosto a 02 de setembro de 2010 Local: FIEG, Goiânia, GO Informação e Inscrição: http://eventosapl.ibict.br/

18. Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período 2008 - 2009

19. Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período 2008 - 2009 APL de Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul • Parcerias: • SEDAI/RS, UFRGS, UNIVATES, UPF, UCS, CPRM, 1° DNPM, Coogamai, Coopergema, Coomar, Cooperagata, Sicredi-RS, Sebrae-RS, Senai-RS, MCT/CT-Mineral/SECIS, FINEP, CNPq, MI/SPR – PROMESO, SGM/MME – Formalização. • Resultados alcançados: • Implantação de Sistema de Ventilação em Ametista do Sul – Mina Piloto 2004: 5 minas – 2009 - 230 minas: 30 em atividade constante – 1500 garimpeiros • Implantação de sistema de perfuração a úmido – Mina modelo 2004 – utilizado atualmente na maioria das minas • Máquina de lapidação facetada automatizada – Fábrica de equipamentos de lapidação automatizada Caye & Cia Ltda – Teutônia/RS • Centro Tecnológico de Gemas e Jóias - Soledade e Lajeado • Telecentro Mineral e Formalização da Produção Mineral – Extensionismo – Ametista do Sul. • Oficinas de lapidação – Lajeado, Ametista do Sul, Soledade, São Martinho

20. Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período 2008 - 2009 APL Opala de Pedro II no PI • Parcerias: CETEM, SETDETUR/PI, SEBRAE-PI, AJOLP, COOGP, DNPM, CPRM, IBGM, CREA/PI, Condepi, Prefeitura de Pedro II e Buriti dos Montes e SEMAR-PI, MCT/CT-Mineral, FINEP, CNPq, BNB, MI/SPR – Conviver, SGM/MME – Formalização. • Resultados alcançados: • Mapa ambiental da Mina Boi Morto e Disposição e extração segura do rejeito • Tijolo ecológico • Mecanização do Peneiramento • Telecentro minerale Formalização da produção mineral (criação de cooperativas) • Centro tecnológico – Pedro II – em construção • Indicação Geográfica – em andamento

21. Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período 2008 - 2009 APL Rochas Ornamentais do ES • Parcerias: CETEM, Sindirochas, CETEMAG, MaqRochas, RedeRocha, IFES, BANDES, SECT/ES, DNPM, MCT/CT-Mineral/SECIS, FINEP, CNPq. • Resultados alcançados: • Rede de Cooperação entre instituições C&T/Empresas - Sindicatos/Governo do Estado – RedeRocha – Comitê Gestor e Grupos de Trabalho – Criação da cultura do trabalho cooperativo. • Lavra por fio diamantado – Grupo de Melhoria Conjunta • Ecotear – Tear a seco • Aproveitamento de rejeitos para rochagem • Gestão e governança efetiva dos atores locais

22. Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009 APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO • Parcerias: SIC/GO, SECT/GO, SGM/GO, Senai/GO, ASCENO, Funmineral, MCT/CT- Mineral, FINEP, CNPq. • Resultados alcançados: • Aproveitamento da cava de mina – Fechamento de mina - CERÂMICA SANTO ANTÔNIO, Comenda Araguaia, constituída do Prêmio Altamiro de Moura Pacheco, pelo desenvolvimento de ações na preservação do Meio Ambiente. • Manejo floresta – ASCENO e fontes alternativas para matriz energética sustentável • Controle da qualidade da produção – alimentação da argila ao produto final – extensão tecnológica • Gestão e governança efetiva dos atores locais

23. Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas Considerações Relevantes • Formalização da produção mineral em pequena escala. • Pessoal qualificado em gestão e extensão técnica-gerencial em APLs - Extensionismo técnico-gerencial. • Definir Política pública sistêmica e integrada do governo federal para apoio às MPMEs organizados no formato APL no território e garantir sua continuidade (mínimo de 8 anos) – respeitando as desigualdades e diversidades existentes no País. • Prioridade e continuidade pelos governo estaduais e municipais de apoio aos APLs que se encontram em seu território.

24. Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas Considerações Relevantes (continuação) • Setor empresarial deve estar consciente e compromissado com o objetivo de melhorar sua competitividade e produtividade e inovação. • Mudança de cultura de “clientelismo, sectarismo e individualismo” para a cultura da “cooperação, aprendizado interativo e inovação”. • Promover estruturas organizacionais locais que facilitem a gestão de interesse coletivo e governança (fórum, conselho consultivo, comitê gestor, grupos temáticos de trabalho, grupo melhoria conjunta, etc.). • Coordenador ou facilitador no/do local para desenvolver ou promover de rede cooperativa de aprendizado interativo e inovação entre os participantes locais e externos do APL.

25. Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas Consideração Final Desafios • Tornar a mineração em pequena escala em empreendimentos que operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambiental em diferentes escalas territoriais. • Ação integrada no território (descentralizada) (Federal/Estadual) • Criação do Subgrupo Setorial Mineral no âmbito do GTP APL/MDIC e Subnúcleos Estaduais Setorial Mineral nos Núcleos Estaduais de APLs.

26. Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas Grato pela Atenção! Contatos Ministério da Ciência e Tecnologia- MCT Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC Secretário Ronaldo Mota – rmota@mct.gov.br Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS – (61)33177817 Coordenador Geral – Adriano Duarte Filho – aduarte@mct.gov.br Coordenador - Elzivir Azevedo Guerra - eguerra@mct.gov.br Analista em C&T – Tássia de Melo Arraes – tassia.arraes@mct.gov.br www.mct.gov.br