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FONDCF Novembro/2011

FONDCF Novembro/2011. Encerramento do Exercício - Calendário de Fechamento. 31/12/11 - Fechamento do SIAFI/2011 para UG 04/01/12 - Fechamento do SIAFI/2011 para Setorial de Contabilidade de Órgão .

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Presentation Transcript

  1. FONDCF Novembro/2011

  2. Encerramento do Exercício - Calendário de Fechamento • 31/12/11 - Fechamento do SIAFI/2011 para UG • 04/01/12 - Fechamento do SIAFI/2011 para Setorial de Contabilidade de Órgão. • 05/01/12 - Fechamento do SIAFI/2011 para Setorial de Contabilidade de Órgão Superior (SPO/MEC). • 13/01/12 - Conformidade Contábil de UG • 16/01/12 - Conformidade Contábil de Órgão • 17/01/12 - Conformidade Contábil Órgão Superior • 15/01/12 - Envio das Mascáras de Análises e Notas Explicativas (spo.contabilidade@mec.gov.br)

  3. Encerramento do Exercício - Calendário de Fechamento • O prazo para registro das operações no SIAFI 2011 poderá ser prorrogado pela Setorial Contábil do Órgão, obedecendo o prazo máximo estabelecido pela CCONT/STN, utilizando a transação >ATUESTSIST. • Preenchimento: • EST = 0 (zero) • DATA = 04/01/2012 • A/E/T= T

  4. Encerramento do Exercício - ATUESTSIST “A” apenas (libera o sistema apenas p/ as UG’s informadas) “E” exceto (o sistema fica liberado p/ as demais UG’s exceto p/ as UG’s informadas) “T” todas (o sistema fica liberado p/ todas as UG’s do órgão) • Principais documentos a serem relacionados: NC, NL, NB, ND, NE, NS, RS, etc.

  5. Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

  6. Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

  7. Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

  8. Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

  9. Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

  10. Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

  11. Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

  12. Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

  13. Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

  14. Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

  15. Encerramento do Exercício Inscrição de Empenhos em Restos a Pagar É vedadaa realização de atos de gestão orçamentária (emissão e/ou reforço de nota de empenho), financeira e patrimonial, no âmbito do Ministério da Educação,após 31 de dezembro de 2011, inclusive para as setoriais contábeis. (Lei 12.309/2010, art. 104, § 2º).

  16. Encerramento do Exercício Inscrição de Empenhos em Restos a Pagar • No dia 05/01/2012 será feita a inscrição automática dos Restos a Pagar Não Processadosde 2011, com base no saldo da Conta 29241.01.01 - Empenhos a Liquidar, os valores que serão inscritos em RP Não Processados, deverão ser ajustados com base nos compromissos já assumidos, devendo-se proceder a anulação total ou parcial daquelas Notas de Empenho em desacordo com a legislação vigente.

  17. Encerramento do Exercício Inscrição de Empenhos em Restos a Pagar Caso a UG necessite efetuar pagamento desses restos a pagar antes da execução do processo automático, deverá registrar, MANUALMENTE, a inscrição do respectivo empenho no SIAFI 2011, por meio de “NL” com eventos: 54.0.000 (Inscrição em Restos a Pagar )ou 54.0.992(Inscrição Restos a Pagar Conv).

  18. Encerramento do Exercício Inscrição de Empenhos em Restos a Pagar Conforme Item 2.2.8 da Macrofunção SIAFI 02.03.17 - Restos a Pagar: "Nao serão inscritos em Restos a Pagar não Processados empenhos referentes adespesas com diárias, ajuda de custo e suprimento de fundos."

  19. Encerramento do Exercício Ajuste de Saldos • Os saldos das contas 292410402 -Valores Liquidados a Pagar, 295110200 - Restos a Pagar Não Processados Liquidado a Pagar e 295210101- Restos a Pagar Processados a Pagar - NE devem corresponder ao total do Passivo Financeiro do exercício e de exercícios anteriores, especificamente para os passivos que possuem controle de empenho.

  20. Encerramento do Exercício Ajuste de Saldos • Os valores existentes nas contas 292410402, 295210101 e 295110200sem a correspondênciano passivo financeiro devem ser ajustados: a) Para os passivos do exercício corrente com saldo na conta 292410402, que foram pagos, utilizar o evento 54.0.722. b) Para os passivos de exercícios anteriores com saldo na conta 295210101utilizar o evento 54.0.287, para os valores que foram pagos e 54.0.415 ou 54.0.389, para os valores que foram cancelados. c) Para os passivos de exercícios anteriores com saldo na conta 295110200 liquidados no exercício atual, que foram pagos, utilizar o evento 54.0.025.

  21. Encerramento do ExercícioConvênios/Descentralizações • Devolver, para a respectivaconcedente, ossaldos de convêniosoudescentralizaçõesnãoutilizados, isto é, valoresquenãotenhamsidoempenhados e osempenhadosquenãosejampassíveis de inscriçãoem RP (recursofinanceiro, bemcomo o créditoorçamentário), evitando-se queestevalorvenhacompor o SuperávitFinanceiro do Exercício. ATÉ 05/12/2011

  22. Encerramento do Exercício -21216.01.00 Recursos a Liberar por Transfêrência • Esta conta conterá o saldo a liberar de convênios e outros instrumentos de formalização. As unidades que efetuaram descentralizações de créditos orçamentários para a execução por outras unidades, para os quais não houve a respectiva transferência do financeiro, deverão registrar a diferença a menor entre os valores financeiros concedidos pelo Concedente e o total de empenhos emitidos pelo Convenente.

  23. Encerramento do Exercício - 11216.01.00 Recursos a Receber por Transfêrência O ConvenentedeveráinformaraoConcedente, em tempo hábil o valor total queseráinscritoemRestos a Pagar. 11216.01.00 - Recursos a ReceberporTransferência. ATÉ 30/12/2011

  24. Encerramento do Exercício -21216.01.00 Recursos a Liberar por Transfêrência Quando o concedente for contemplado no OGU: • 54.0.890 (se a execução da despesafoiemfontedetalhada); Baixa 54.0.211 • 54.0.899 (se a execução da despesafoiemfontenãodetalhada); Baixa 54.0.009

  25. Encerramento do Exercício -Contas a Serem Verificadas • 11216.04.00- Limite de Saquenãodeveexistirsaldonasfontes/vinculações: • 0190000000 987; 0190000000 988 e 0177000000 500. • 11268.00.00 - SaqueporCartão de Crédito a Classificar: nãodeverácontersaldo, umavezque se refereàs OB’s de Saque (cartão de pagamento do Governo Federal) queforamacatadassem a respectivaapropriação da despesa.

  26. Encerramento do Exercício -Contas a Serem Verificadas • 19329.02.00 - Disponibilidades por Fonte de Recursos: Terásuamovimentaçãoorcamentária-financeiravinculada a execução do orçamento do próprioexercício, dependenteounão do respectivoorçamento, após a inscrição dos restos a pagar, e/ouclassificação das receitas e despesaspendentes, se houver. As eventuaisdivergências, de fonte de recursos, deverãoserregularizadaspela UG, pelaSetorialFinanceiraouContábil, pormeio dos eventos:

  27. Encerramento do Exercício -Contas a Serem Verificadas • 19329.02.00 - Disponibilidades por Fonte de Recursos: • A) 54.0.698 - Lançamento pela UG emitente e reflexo na mesma. • B) 54.0.699 - Lançamento na UG emitente e reflexo na UG favorecida. • A conta acima é conta utilizada para apuração do Superávit Financeiro. • Ativo Financeiro > Passivo Financeiro =Superávit Financeiro Fonte para Abertura de Créditos Adicionais

  28. Encerramento do Exercício -Contas a Serem Verificadas • 21.261.00.00- GRU - ValoresemTrânsitoporEstorno de Despesa:nãodeverácontersaldo no encerramento do exercício. • 21.263.00.00 - OrdensBancáriasCanceladas:deveráterseusaldoregularizado, estornando a despesacorrespondenteaoexercíciocorrente, outransferindopara a respectivaconta de obrigação, se de outro exercício. • 21.264.00.00 - GRU a Classificar:deveráterseusaldoregularizadopor NL. (paracódigos de receitaprópriautilizar o evento 54.0.792).

  29. Encerramento do Exercício -Contas a Serem Verificadas • 21268.01.00 - SAQUE - Cartão de Pagto. do Governo Federal e21268.02.00- FATURA- Cartão de Pagamento do Governo Federaldeverãocontersomenteosvaloresrelativos à apropriação de despesavinculada a suprimento de fundosrelativas à apropriação de despesareferenteàsfaturas a vencer no exercícioseguinte. • 29.212.01.01 - CréditoBloqueadoparaRemanejamentonãopoderáapresentarsaldoinvertido, devendoserobservadososcontacorrenteutilizadospela SOF no momento do bloqueio do crédito.A regularização é feitapormeio do Bloqueio de Crédito, TRANSAÇÃO: >NB, EVENTO: 20.0.020.

  30. Encerramento do Exercício -Contas a Serem Verificadas • 211490100 -Depósitos de Terceiros • 41800.00.00 - Receitas Correntes a Classificar e • 42800.00.00 - Receitas de Capital a Classificar Estas contas deverão ter seus saldos devidamente conciliados e classificados nas respectivas contas de receitas, ou estornadas as despesas pertinentes, quando se tratar de reembolso, devendo apresentar saldo nulo ao final do exercício.

  31. Encerramento do Exercício -Considerações Gerais Os contas-correntes das contas contábeis deverão ser individualizados, evitando-se a sintetização no conta-corrente 999 ou no nº. da própriaUG, sempre que identificado credor ou devedor; Contas de depósitos/consignações a pagar deverão ter seus saldos conciliados, observando os prazos para pagamentos destas obrigações;

  32. Encerramento do Exercício -Considerações Gerais Contas de controle convênios, contratos e similares, deverão ser conciliadas de forma a representarem corretamente os seus valores; Contas obrigações em circulação deverão ser conciliadas com vistas a refletirem os valores reais dessas obrigações.

  33. Encerramento do Exercício -Suprimento de Fundos • A Aplicação dos Suprimentos de Fundos, sob a responsabilidade de servidores, não poderá ultrapassar o término do exercício financeiro. • Os servidores detentores de Suprimento de Fundos deverão fornecer para o Ordenador de Despesas a indicação precisa das aplicações realizadas até 31 de dezembro de 2011 e dos saldos em seu poder no último dia útil do exercício, para fins de registro contábil dos valores aplicados e adequação da responsabilidade pelos saldos remanescentes, devendo a Prestação de Contas correspondente aos valores aplicados até 31.12.2011 ser apresentada até 15 de janeiro de 2012, conforme dispõe o art. 46 do decreto n. º 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e item 11.2.2 da Macrofunção 02.11.21 do Manual SIAFI.

  34. Encerramento do Exercício -Procedimentos para Análise das Demonstrações Contábeis DemonstraçõesContábeis: • Macrofunções: Análise das DemonstraçõesContábeis Manual SIAFI - 02.10.03; • Encerramento do Exercício Manual SIAFI - 02.03.18.

  35. Encerramento do Exercício -Demonstrações Contábeis • Tipo 1 - Balanço Financeiro • Tipo 2 - Balanço Patrimonial • Tipo 3 - Demonstrações das VariaçõesPatrimoniais • Tipo 4 - BalançoOrçamentário • Tipo 5 - Demonst. Disponibilidades p/ Fonte de Recursos • Tipo 9 - Balanço Patrimonial (Lei 6.404/76) - HCPA (EmpresaPública)

  36. Encerramento do Exercício -Tipo 1 - Balanço Financeiro • Verificar a existência de valoresregistrados com o título de “Outros Ingressos” do lado da Receitaou“Outros Dispêndios” do lado da Despesa e promover a regularização. • Verificar se osvaloresapresentadosnaReceita e Despesasãoosmesmos do Demonstrativo das VariaçõesPatrimoniais (tipo 3) e do BalançoOrçamentário (execução).

  37. Encerramento do Exercício -Tipo 2 - Balanço Patrimonial • Verificar a igualdade entre o Ativo e o Passivo, inclusive as contas de compensação; • Verificarpossíveissaldosinvertidos; • Verificarcontascontábeis com saldosirrisórios; • Identificareventuaiscontasquenãopoderãoapresentarsaldos no final do exercício. • Verificarcontascontábeis com valoresexpressivosem “outros” e “outras”. • Verificar se a diferença entre o AtivoFinanceiro e o PassivoFinanceiro é igual à DisponibilidadeporFonte de Recursos.

  38. Encerramento do Exercício -Tipo 3 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais • Verificar a igualdade entre as VariaçõesAtivas e Passivas. • Verificar se osvaloresregistradosnaexecução da Receita e Despesamantémrelação de igualdade com osregistro do BalançoFinanceiro (tipo 1) e BalançoOrçamentário (do lado da execução da Receita e Despesa). • Verificar se o valor do Resultado Patrimonial é o mesmoapresentadocomoResultado do Exercício no Balanço Patrimonial.

  39. Encerramento do Exercício -Tipo 4 - Balanço Orçamentário • Verificar a igualdade entre a previsão da Receita e a DotaçãoFixada; • Verificar se o executado da Despesaestámaiorque o fixado. • Comparar a execução da Receita e da Despesa com o BalançoFinanceiro (tipo 1) e com a Demonstração das VariaçõesPatrimoniais (tipo 3). • Analisar se o saldo da conta19114.00.00 - ReceitaRealizada, natransação >BALANCETE é igual a execução da receita do BALANSINT. Considerandoqueosvalores da conta19114.00.00estãoregistradospelosvaloreslíquidos (Receita – Deduções).

  40. Encerramento do Exercício -Tipo 4 - Balanço Orçamentário • Analisar se o saldo da contacontábil29213.02.00 - CréditoLiquidado+29213.03.00Créditopagonatransação >BALANCETE é igual a execução da Despesa do BALANSINT. • Do lado da Previsão da Receita o título “OutrasCorrentes a Classificar”, se houverestáincorreto. • Do lado da execução da ReceitanãodeverãoaparecerosTítulos: ReceitasCorrentes/Capital a Classificar (41800.00.00 e 42800.00.00). • NãopodeexistirPrevisão de Receita no título “OutrasReceitas a Classificar”

  41. Encerramento do Exercício -Tipo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades por Fonte de Recursos • Verificar a existência de valoresregistrados com o titulo “Outros Ingressos” do lado das DisponibilidadesFinanceirasou “Outros Dispêndios” do lado da Composição das DisponibilidadesFinanceiras. • Verificar se o Superávit/Déficit Financeiro do exercício é o mesmoapresentadonadiferençaexistente entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial.

  42. Encerramento do Exercício -Análise dos Auditores Contábeis CONINCONS • Para garantir a qualidade das informações, osregistrosdevemserefetuadosemcontasadequadas e específicas, evitando, tantoquanto for possível a utilização de contas de “outros”. • A Transação>CONINCONSfacilita o acompanhamentodessasituação, indicando a partir de parâmetrosestabelecidos as contas a seremanalisadas e reclassificadaspelasunidades.

  43. Encerramento do Exercício -Análise dos Auditores Contábeis • Suaanáliseconsisteidentificar, com o auxílio do auditor, as contascontábeisrepresentativas de “outros” com saldo superior, emrelaçãoaoagrupamento da conta, aoslimitesestabelecidospela CCONT/STN. • Na transação> CONPARINC é possívelconsultarosparâmetrosdefinidospela CCONT passíveis de geração de inconsistências.

  44. Encerramento do Exercício -Análise dos Auditores Contábeis CONCONTIR • Estatransação tem comofinalidadepermitir a consulta das inconsistênciascontábeis e indicativos de dependências a regularizargerados de forma automáticapelo SIAFI com base nasEquaçõesContábeiscadastradaspeloÓrgão Central de Contabilidade. • As Equaçõesdestacadas a seguir, dentreoutras (ver item 7.1.1 da macrofunção 02.03.18),“sãoirregularidadescontábeis e impreterivelmente, devemserfeitasgestõespara as devidasregularizaçõescontábeis antes do fechamento do exercício” .

  45. Encerramento do Exercício -CONCONTIR (Equações) • 003 DESPESAS MATERIAL CONSUMO X AQUISIÇÃO BENS ESTOQUE • 004 GRU A CLASSIFIVAR X LIMITE SAQUE 0190 988 • 005 GRU VALORES VALORES EM TRANSITO X LIMITE SAQUE 0190 987 • 006 RECEITA REALIZADA FTE 0190 INDEVIDA • 007 BENS MÓVEIS EM TRANSITO • 017 OBS CANCELADAS • 032 RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL A CLASSIFICAR • 049 CONVÊNIOS SAÍDA RECURSOS X TOTAL DE PARCELAS • 050 PESSOAL A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES • 058 BENS EM TRANSITO

  46. Encerramento do Exercício -CONCONTIR (Equações) • 072 SALDO INVERTIDO CRÉDITO BLOQUEADO P/ REMANEJAMENTO • 085 SAQUES POR CARTÃO DE CRÉDITO A CLASSIFICAR • 095 DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO • 096 OBRIGAÇÕES A RECOLHER • 097 SUPRIMENTO DE FUNDOS A PAGAR • 103 GRU A CLASSIFICAR • 106 – FALTA DE REGISTRO DE DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS • 114 VALORES A RECEBER POR GRU • 115 VALORES RECEBIDOS POR GRU • 129 EMPENHO LIQUIDADOS NE X CRED EMP LIQUID/CELULA

  47. Encerramento do Exercício -CONCONTIR (Equações) • 131 RECLASSIFICAÇÃO DA FOLHA A REGULARIZAR • 144 ARRECADAÇÃO DE RECEITAS 4 X 199961907 • 145 CONTROLE DO REGISTRO SPIUNET A RATIFICAR • 147 VALORES LIQUIDADOS X PASSIVO FINANCEIRO • 151 SALDO INVERTIDO CONTROLE RP PROCESSADO E NÃO PROC. • 156 ADIANT. SUP. FUNDOS X CONTR RESPONSABILIDADE. • 950 FALTA DE REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL DE ÓRGÃO • 998 FALTA DE REMESSA DAS MÁSCARAS DE ANÁLISE • 999 FALTA DE ATENDIMENTO DE ORIENTAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL/SETORIAL.

  48. Encerramento do Exercício Conformidade Contábil de BGU ConformidadeContábil do BGU (realizadapela CCONT/STN) • As unidadesdeverãoenvidaresforçospararegularizarosdesequilíbriosexistentesnasTransações: CONCONTIR (especialmente c/restrições), CONINCONS e BALANSINT, deverátambémserrealizadaumaanálisecriteriosa no BALANCETEquanto a existência de saldosirrisórios/invertidos e aquelesincompatíveis com a natureza do órgão”.(Msg. SIAFI 2010/0443640) • “Os órgãos deverão tomar providências tempestivas durante todo exercício e especialmente no encerramento, de forma a não apresentar situações de restrição na Conformidade Contábil do BGU, tendo em vista que as restrições de cada órgão são encaminhadas ao Tribunal de Contas da União ao final do exercício para as providências que julgarem pertinentes”. (Macrofunção 02.03.18 itens 2.4.4 e 2.4.5)

  49. Conformidade Contábil ConformidadeContábil do BGU • “i) Verifique e regularize os saldos irrelevantes nas rubricas constantes nas Demonstrações Contábeis da União. e • q) oriente os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal a tomarem providências tempestivas a fim de não apresentar situações de restrição na conformidade contábil do BGU”. Acórdão 1306/2010 TCU” • “3.1.1 - As peculiaridades dos procedimentos aplicáveis aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, e os prazos máximos, estão estabelecidos nesta Macrofunção. O não cumprimento implicará na apuração incorreta do resultado do exercício, sujeito à citação individualizada em Notas Explicativas no Balanço Geral da União.” Macrofunção 02.03.18 Enc. Do Exercício

  50. Conformidade Contábil Restrições que comporão a Conformidade Contábil do BGU • Todas referentes às inconsistências do CONINCONS • As referentes às impropriedades verificadas nos Demonstrativos Contábeis • A Restrição 950 - Falta de registro da Conformidade de Órgão • A restrição 999 - Falta de Atendimento de Orientação do Órgão Central/Setorial • As restrições referentes à Depreciação (Observação: Para obter mais detalhes sobre a Conformidade Contábil: Consultar o Material disponibilizado na III Jornada de Capacitação).

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