CURSO DE AVALIAÇÃO DE GRANDES PROJETOS PÚBLICOS 4 al 8 de diciembre de 2006 Brasilia, Brasil

1. CEPAL/ILPES CURSO DE AVALIAÇÃO DE GRANDES PROJETOS PÚBLICOS 4 al 8 de diciembre de 2006 Brasilia, Brasil Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL eduardo.aldunate@cepal.org

2. Estrutura do curso

3. AVALIAÇÃO …… De que se trata ? Estudar e comparar os custos e os benefícios de um projeto ou programa para decidir a conveniência de sua execução.

4. Por que avaliar? - + • Queremos obter mais do que gastamos . • Devemos hierarquizar, já que os recursos não são suficientes para todas as necessidades .

5. Para quem avaliamos? Pessoa ou empresa: Avaliação privada Avaliaçãofinanceira Todos os habitantes do país por igual: Avaliação social Avaliaçãosocioeconômica

6. Determinação de Benefícios e Custos • Identificação: quais? Passos a seguir: • Quantificação:quanto? • Valoração:quanto vale?

7. Tipos de avaliação Avaliação Acción Custos Beneficios Ö Ö Identificar Beneficio - Ö Ö Quantificar Custo Ö Ö Valorizar Ö Ö Identificar Custo - Ö Ö ? Quantificar eficiência Ö X Valorizar

8. Tipos de custos • Investimento • Operação • Manutenção

9. Custos de investimento • Estudos e desenhos • Gastos administrativos • Terrenos • Construção • Permissões, patentes e impostos • Supervisão e assessoria • Equipamento • Reposições • Capital de trabalho • Capacitação • Abandono • Valor residual

10. Custos de operação • Salários • Serviços básicos • Aluguéis • Materiais e insumos • Combustíveis • Publicidade • Permissões • Impostos

11. Custos de manutenção • Manutenção maior de equipes • Reposições de peças • Reposição de equipamento menor • Reparações periódicas

12. Estimaçao dos custos • Custo do proyetos similares • Custos unitarios conhecidos • Cotar

13. Tipos de Beneficios • Rendimentos monetários • Diminuição de custos • Outros: • Revalorização de bens • Redução de riscos • Melhor imagem • Beneficios sociales

14. Fluxo de rendimentos e custos • Ordena a informação • Facilita detectar erros ou omissões • Simplifica os cálculos

15. Indicadores Beneficio - Custo • VPL • TIR • Outros critérios • Razão Beneficio/Custo • Período de recuperação do capital • VPL do ano 1 • Taxa de rentabilidade imediata

16. Valor Presente Líquido (VPL) i=n B - C i i VPL = i (1 + r) i=0 Ano Custos Neto (1+r) i V.P. Beneficios 0 2500 -2500 1 -2500 1 150 1000 850 1.1 773 2 150 1000 850 1.21 702 3 300 1000 700 1.33 526 4 150 1000 850 1.46 582 5 650 1000 350 1.61 217 Exemplo com taxa de desconto de 10 % VPL = 300

17. Taxa Interna de Retorno (TIR)

18. Outros indicadores Beneficio-Custo B - I * r 1 0 VPL = 1 1 + r • Razão Beneficio/Custo • Período de recuperação do capital • VPL do ano 1 • Taxa de rentabilidade imediata

19. Indicadores Custo - Eficiência • Valor atual dos custos VAC • VAC / VAB • Custo anual equivalente CAE • CAE por beneficiário CAE/B

20. Valor Atual dos Custos Ano Custos V.A. (1+r)i 0 2500 1 2500 1 150 1.1 136 2 150 1.21 124 3 300 1.33 226 4 150 1.46 103 5 650 1.61 404 Exemplo com taxa de descontode 10 %

21. VAC / VAB • Permite comparar projetos: • Com diferente Nº de beneficiários • Pode também calcular-se por: • Número de atendimentos entregados • Unidades do bem produzido • Veículo

22. Custo Anual Equivalente VAC = 3.493 r = 0,1 (10%) n = 5 años Permite comparar projetos com diferente vida útil

23. CEPAL/ILPES CURSO DE AVALIAÇÃO DE GRANDES PROJETOS PÚBLICOS 4 al 8 de diciembre de 2006 Brasilia, Brasil Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL eduardo.aldunate@cepal.org

24. Por quê requeremos a avaliação social? • Os preços mentem! • Não refletem o verdadeiro custo para a sociedade • Não refletem o benefício para a sociedade • Há bens que não têm preço • Existem externalidades

25. Os preços mentem! • Não refletem os verdadeiros benefícios • e custos para a sociedade. • Estão distorcidos devido à existência de: • Impostos • Subsídios • Cotas • Monopólios • Monopsonios

26. Os preços não refletem os verdadeirosbenefícios e custos para a sociedade P A P0 B D P1 0 Q0 Q1 Q Um caso particular… Na situação inicial não há um provedor do serviço (água potável, eletricidade). Com o projeto baixa significativamente o custo e o consumo aumenta muito. Beneficio privado: P1*Q1 Beneficio social por libertação de recursos : Area 0-P0-A-Q0 Beneficio social por maior consumo: Area Q0-A-B-Q1 O benefício privado subestima fortemente o benefício social

27. Preços distorcidos: Impostos y Subsídios P B Pe C Qe Q Ptd Psus P S B A Pts Pe Psud C D Qe Q Qsu Qt S A D

28. Preços sociais (Preços Sombra - Preços de Conta) • Taxa de desconto social • Valor social do trabalho • Não qualificada • Semi qualificada • Qualificada • Preço social da divisa • Valor social do tempo

29. Como valorizamos? • Valorizamos a produção do projeto com imposto • Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto sem impostos. • Valorizamos a produção do projeto sem o subsídio. • Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto com o subsídio. • Utilizamos preços sociais quando existem. Em projetos “pequenos”:

30. Não há mercado do bem Portanto não conhecemos o preço • Estimamos um preço utilizando: • Preços hedónicos • Valoração contingente • Avaliamos com critério de • Mínimo custo • Custo - eficiência

31. ODA AL AIREPablo Neruda(fragmentos) Andando en un camino encontré al aire, lo salude y le dije con respeto: "Me alegro de que por una vez dejes tu transparencia, así hablaremos" ..… Yo le besé su capa de rey del cielo, me envolví en su bandera de seda celestial y le dije: monarca o camarada, hilo, corola o ave, no sé quién eres, pero una cosa te pido, no te vendas. El agua se vendió y de las cañerías en el desierto he visto terminarse las gotas y el mundo pobre, el pueblo caminar con su sed tambaleando en la arena. ....... No, aire, no te vendas, que no te canalicen, que no te entuben, que no te encajen ni te compriman, que no te hagan tabletas, que no te metan en una botella, cuidado! Oda al Aire, Pablo Neruda

32. Existem importantes efeitos indiretos • Sobre o meio ambiente • Sobre outros usuários • Em mercados relacionados

33. El riesgo en los proyectos • Al preparar y evaluar un proyecto se recurre a supuestos, por ejemplo: • respecto al crecimiento poblacional, • respecto a la demanda, • respecto a la oferta, • relacionados con la tecnología, • relacionados con usos y costumbres, • acerca de la disponibilidad de insumos, • acerca del impacto ambiental • en la estimación de los costos, • en la estimación de los beneficios, • sobre el plazo de construcción, • etc, etc, etc. • Mais ….. Cuando hay supuestos hay riesgos.

34. Riesgos estratégicos • Gran tamaño del proyecto • Extenso plazo de ejecución • Gran número de instituciones involucradas • Numerosos participantes • Alto costo • Deficiente estructura administrativa • Estructura poco o mal definida • No hay metodología de administración de proyectos • Planificación y control deficientes • Pobre definición de objetivos y metas • Inestabilidad institucional o del personal • Inexperiencia en administración de proyectos • No existe promotor (dueño) del proyecto • Otros factores • Oposición de la comunidad • Oposición de grupos de interés • Alto impacto ambiental • Inestabilidad social o económica

35. ¿Como podemos incorporar el riesgo en nuestro análisis? Alternativas: • Realizamos un análisis de sensibilidad. • Analizamos escenarios • Utilizamos una tasa de descuento más alta. • Estimamos un valor esperado del VAN • Árbol de decisiones • Simulación de Monte-Carlo

36. Projetos de grande vulto • I - aqueles constantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social que tenham valor total estimado superior a sete vezes o limite estabelecido no art. 23, I, "c", da Lei no 8.666, de 1993. • II - aqueles financiados com recursos do orçamento de investimento das empresas estatais, cujo valor total estimado represente mais de 5% (cinco por cento) do total de investimentos da entidade no exercício em que ocorrer sua inclusão no PPA, desde que superior ao valor previsto no inciso I.

37. Megaprojetos e custos Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg

38. Sobrecustos em grandes projetos Ferrovias +45% Pontes, túneles + 34 % Rodovias +20 % • Em 9 de cada 10 projetos de tranporte se subestimaron los custos (muestra de 258). • Fenomeno foi observado em 20 paises do 5 continentes. • A diferencia e maior em paises em desenvolvimento (em ferrovías). • Os erroes da estimacçao nao se han reducido con el paso dos anos. • Nao existe justificação técnica. • Parece deberse a una estrategia. Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg con base en el estudio”Economic Appraisal of Large-ScaleTransport Infrastructure Investments” de Mette K. Skamris.

39. Megaprojetos y demanda Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg

40. Causas dos erres nas estimaciones da demanda • Modelos inadequados • Falta de dados • Câmbios no comportamento das pessoas • Não realização de projetos complementares • Câmbios não previstos em fatores exógenos • “Bias” dos consultores • “Bias” do promotor Ferrovias -39 % Rodovias +9 % Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg con base en el estudio”Economic Appraisal of Large-ScaleTransport Infrastructure Investments” de Mette K. Skamris.

41. Viabilidade econômica Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg con base en el estudio”Economic Appraisal of Large-ScaleTransport Infrastructure Investments” de Mette K. Skamris.

42. Viabilidade econômica Preço das açãos do túnel do Canal da Mancha Fuente: Megaprojects and Risk, Bent Flybjerg

43. Referências • “Elementos de matemática financeira e análise de projetos de investimento” Adriano J. B. V. Azevedo-Filho • “Valoração Econômica do Meio Ambiente: Aplicação da Técnica da Avaliação Contingente na Bacia do Guarapiranga”. Fernanda Gabriela Borger. • “Avaliação Econômica dos Impactos Causados pela Poluição Atmosférica na Saúde Humana: Um Estudo de Caso para São Paulo.” Ramon Arigoni Ortiz, Sandro de Freitas Ferreira e Ronaldo Serôa da Mota. • “Metodologia de Avaliação de Programas Sociais”. • “Reflections on Social Project Evaluation”, Harberger, A. • "Economic Project Evaluation, Part 1: Some Lessons for the 1990s“, Harberger, A. • Metodología de evaluación socioeconómica de inversiones nacionales y extranjeras; Ferra, Coloma y Botteon, Claudia. • Errores más frecuentes en la evaluación de políticas y proyectos, Joan Pasqual Rocabert y Guadalupe Souto Nieves. • "El Riesgo no Financiero en Proyectos de Inversión". Tésis de Marco Antonio Olivera Villa. Es un completo manual sobre preparación, evaluación y administración de proyectos en que se discute ampliamente el tema del riesgo. • Decisiones bajo incertidumbre. Ignacio Vélez. • Harvard Center for Risk Analisys. Uno de los temas investigados por el centro es la evaluación económica de tecnología médica. • La técnica del árbol para la toma de decisiones • Decision trees. J.E. Beasley • Handbook for Integrating Risk Analysis in the Economic Analysis of Projects, Asian Development Bank 2002. ISBN: 971-561-458-2