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GT- 04 – Dívida Pública XXXIV Reunião Ordinária do GEFIN Coordenadores:

GT- 04 – Dívida Pública XXXIV Reunião Ordinária do GEFIN Coordenadores: Wanderlei Pereira das Neves (SC ) Josiane Fatima de Andrade (MT). Alternativas para o Refinanciamento de Dívidas antigas com outros Agentes Financeiros. OBJETIVO:. Cada Estado deve analisar o seu estoque de dívidas;

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Presentation Transcript

  1. GT- 04 – Dívida Pública XXXIV Reunião Ordinária do GEFIN Coordenadores: Wanderlei Pereira das Neves (SC) Josiane Fatima de Andrade (MT)

  2. Alternativas para o Refinanciamento de Dívidas antigas com outros Agentes Financeiros

  3. OBJETIVO: Cada Estado deve analisar o seu estoque de dívidas; Identificar dívidas mais antigas e que possuem custo elevado; Alongar prazo de pagamento e reduzir o custo da operação.

  4. RESOLUÇÃO BACEN/CMN Nº 4.091, DE 24 DE MAIO DE 2012 • Estados afetados pelas medidas previstas na Resolução nº 13, de 2012, do Senado Federal (ES, GO e SC); • Possibilidade de refinanciar dívidas contraídas com o próprio agente financeiro (BNDES); • SC – refinanciamento de dívida com o BNDES (CELESC CRC) no montante de R$ 979.663.621,51: • Custo atual = INPC + juros de 6,8082% ao ano (+/- 14,00% a.a.); • Nova operação = TJLP (atualmente está fixada em 5,50%) acrescida de 0,80% ao ano. P máximo de até 22 anos, com carência de até 7.

  5. REFINANCIAMENTO DO RESÍDUO NA DÍVIDA COM A UNIÃO (9496/97) • Analisar a situação do seu Estado (deve ser analisada a situação dos Estados caso a caso); • Qual a composição do pagamento mensal, entre prestação contratual e resíduo? Caso de SC:

  6. REFINANCIAMENTO DO RESÍDUO NA DÍVIDA COM A UNIÃO (9496/97) • Principais Características: • Empréstimo a ser realizado em US$ (referente ao resíduo observado); • Refinanciamento dos resíduos das leis 8.727/93 e 9.496/97; • Alongamento do prazo de vencimento dos resíduos; • Taxa pré-fixada, não atrelada à inflação, eliminando riscos de flutuação para o Estado; • Carência na amortização do principal; • Comprometimento decrescente das receitas do Estado;

  7. Casos Práticos: Mato Grosso e Santa Catarina

  8. ASPECTOS A CONSIDERAR: • BENEFÍCIOS: • Alongamento do prazo de pagamento; • Redução do custo; • Geração de fluxo de caixa imediato (em SC o desembolso cai de 13% da RLR para 8%); • RISCOS: • Operação sujeita às oscilações do câmbio; • Aumento da dívida extra limite.

  9. FIM

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