FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA Acesso a medicamentos:

1. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA Acesso a medicamentos: Iniciativas da agenda atual Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

2. ACESSO A MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA LACUNA Assistencial Atenção básica - Parte fixa (IAFAB) - Parte variável Excepcionais (Protocolos) Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES Estratégicos Hospitalares

3. Agravantes... 1. Gestão ineficiente do Ciclo da AF 2. Gastos evitáveis 3. JUDICIALIZAÇÃO 4. Financiamento • Locomotiva • (In)Suficiência? Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

4. Seleção Gerenciamento Financiamento Recursos Humanos Sistema de Informações Avaliação e Controle Utilização: prescrição, dispensação e uso Programação Aquisição Distribuição Armazenamento ATIVIDADES DO CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

5. 1. Gestão ineficiente do Ciclo da AF • Ausência de uma estrutura gerencial adequada (alguns estados e municípios) • Ausência de uma RME estaduais e municipais + Formulário Terapêutico Nacional + Protocolos Clínicos (necessidade de revisar e ampliar) • Estrutura de armazenamento, controle e distribuição inadequado • Sistema de programação e aquisição ineficientes • Quadro de RH insuficiente (quali e quanti) • Ausência de gestão por processos de trabalho e de fluxos bem delineados e organizados • Farmáciascom estrutura e concepção inadequadas • Ausência de um sistema de monitoramento e avaliação permanente Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

6. 2. Gastos evitáveis • Aquisição fragmentada (sem economia de escala) • Aquisição de medicamentos oncológicos (responsabilidade dos CACON’s?) • Uso Não Racional de medicamentos • Mercadização da área farmacêutica • DEMANDAS JUDICIAIS • Carência de uma política que fomente a Aplicação Assistida (qdo possível) • Indefinição de papéis/responsabilidades por esfera de governo Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

7. 3. Judicialização • Causa e Conseqüência • Individual x Coletivo • O desafio da comunicação com a sociedade Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

8. 4. Financiamento • Equívoco do planejamento: predomínio do orçamento sobre as necessidades • Atenção Primária/Secundária/Terciária p/ doenças prevalentes (Essenciais): lacuna assistencial, financiamento insuficiente e indefinição de papéis • Excepcionais: sobrecarga p/ Estados Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

9. PROPÓSITO MAIOR DA POLÍTICA Garantir o acesso a medicamentos essenciais e excepcionais de qualidade, em todos os níveis de atenção à saúde, cuidando de promover o seu uso racional e a humanização do atendimento prestado aos seus usuários. Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

10. Importantes iniciativas da agenda atual... Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

11. IMPORTANTES INICIATIVAS DA AGENDA ATUAL • Ampliação dos recursos destinados à AF (medicamentos e organização de serviços?) • AF como um dos blocos de financiamento (Port. N° 204/07) • RENAME atualizada • Formulário Terapêutico Nacional (2007?) • Aquisição centralizada pelo MS (estratégicos) • Regulação do mercado (CMED) • Nova forma de pactuação • Regulamentação da Lei 8080/90 • Implementação do debate nacional sobre a judicialização da saúde • Atuação do CONASS Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES