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REFORSUS

REFORSUS. EXPERIÊNCIAS INOVADORAS. NO CONTEXTO DO PROJETO REFORSUS. A RECUPERAÇÃO DO ORÇAMENTO E DOS INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Evolução Nominal do Orçamento Global e do OCC do Ministério da Saúde - 1995/2002 -. R$ milhões. Evolução Real do Orçamento Global

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Presentation Transcript

  1. REFORSUS EXPERIÊNCIAS INOVADORAS NO CONTEXTO DO PROJETO REFORSUS

  2. A RECUPERAÇÃO DO ORÇAMENTO E DOS INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

  3. Evolução Nominal do Orçamento Global e do OCC do Ministério da Saúde - 1995/2002 - R$ milhões

  4. Evolução Real do Orçamento Global e do OCC do Ministério da Saúde - 1995/2002 - R$ milhões a preços de 2001

  5. EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1995/ 2002 - Em R$ milhões a preços de 2001

  6. O PROJETO REFORSUS

  7. 1. JUSTIFICATIVA DO PROJETO • Precariedade e obsolescência tecnológica da rede SUS • Comissão de Obras Inacabadas do Senado Federal • Crise no Financiamento

  8. 2. COMPROMISSOS ASSUMIDOS • Promover a Descentralização/Eqüidade • Recursos do Tesouro • Promover a Modernização e Aprimoramento da Gestão • Recursos do REFORSUS

  9. 3. VALOR DO INVESTIMENTO • Valor do Empréstimo - US$ 650 milhões • BID: US$ 350 MILHÕES • Contrato assinado em setembro/96 • BIRD: US$ 300 MILHÕES • Contrato assinado em março/97 • Contrapartida Nacional – US$ 100 milhões • Total do Investimento – US$ 750 milhões

  10. 4. ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS COMPONENTE I • Rede Hospitalar/Ambulatorial • Urgência/Emergência, Parto, Puerpério e Período Perinatal • Programa Saúde da Família • Hemorrede • Hemocentros, Hemonúcleos, Agências Transfusionais e Postos de Coleta • Laboratórios Centrais de Saúde Pública COMPONENTE II • Informações em Saúde • Fortalecimento da Capacidade de Formulação de Políticas • Desenvolvimento e Capacitação Gerenciais • Aprimoramento e Garantia da Qualidade em Saúde e Auditoria

  11. (R$ milhões) COMPONENTE/ÁREA PROGRAMÁTICA VALOR DO INVESTIMENTO VALOR REFORSUS COMPONENTE I 1.210,3 1.029,9 Áreas Programáticas 1. Rede Ambulatorial/Hospitalar 925,9 774,1 2. Programa Saúde da Família 132,7 129,5 3. Hemorrede 96,8 81,7 4. LACENS 54,9 44,6 COMPONENTE II 183,4 183,4 TOTAL GERAL 1.393,7 1.213,3 5. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS Situação Atual

  12. NATUREZA DOS INVESTIMENTOS QTDE PROJETOS VALOR TOTAL (R$ milhões) VALOR REFORSUS (R$ milhões) QTDE ESTAB. QTDE MUNIC. POP. RESID. (Milhões) OBRAS/EQUIPAMENTOS (*) - Execução Descentralizada 985 852,4 700,6 985 764 81,5 INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS (**) - Execução Centralizada Equip. Urgência/Emergência 1 40,8 40,8 253 183 56,9 Equip. Gestante de Alto Risco 1 32,7 32,7 239 184 47,6 (*) 456 projetos com Obras – 927 projetos com Equipamentos (**) 578 kits de Urgência/Emergência e 377 de Gestante de Alto Risco 6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I REDE AMBULATORIAL/HOSPITALAR

  13. NATUREZA DOS INVESTIMENTOS QTDE PROJETOS VALOR TOTAL (R$ milhões) VALOR REFORSUS (R$ milhões) QTDE ESTAB. QTDE MUNIC. POP. RESID. (milhões) Pólos de Capacitação de RH - 31 23,6 23,3 - - Equipamentos para Unidades Básicas 28 17,3 15,7 1.548 842 33,7 1 Equipamentos de Apoio ao Diagnóstico 9 7,7 - 54 16,1 Treinamento a Distância e Informação TVs e Vídeos 7,2 6.385 3.383 118,7 1 7,2 Computadores, impressoras e mob. 31,8 31,8 3.383 118,7 1 6.385 Residência em Saúde da Família 24,5 24,5 - - - 26 Especialização em Saúde da Família 19,3 19,3 - - - 51 TOTAL GERAL - 132,7 129,5 - - - 6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I (Continuação) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

  14. 6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I (Continuação) HEMORREDE e LACENS

  15. CLÍNICAS/SERVIÇOS NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO- OESTE TOTAL BRASIL CLÍNICAS 737 2.825 2.611 721 1.047 7.941 UTI 83 292 453 218 118 1.164 NEONATAL 28 65 172 87 21 373 PEDIÁTRICA 9 43 56 59 33 200 ADULTO 46 184 225 72 64 591 BERÇÁRIO 89 296 497 93 177 1.152 TOTAL GERAL 909 3.413 3.561 1.032 1.342 10.257 34,7 8,9 33,3 10,0 13,1 100,0 PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 42,6 7,6 28,1 14,8 6,9 100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS I – AUMENTO DA QUANTIDADE DE LEITOS

  16. CLÍNICAS/SERVIÇOS NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO- OESTE TOTAL BRASIL CLÍNICAS 6.263 26.963 21.472 4.842 11.262 70.802 UTI 427 2.447 2.128 1.244 592 6.838 NEONATAL 86 452 681 557 86 1.862 PEDIÁTRICA 100 238 222 362 124 1.046 ADULTO 241 1.757 1.225 325 382 3.930 BERÇÁRIO 293 2.325 2.847 500 1.266 7.231 TOTAL GERAL 6.983 31.735 26.447 6.586 13.120 84.871 31,2 8,2 37,4 7,8 15,4 100,0 PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 42,6 7,6 28,1 14,8 6,9 100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS (Continuação) II - INCREMENTO NA QUANTIDADE DE INTERNAÇÕES/MÊS

  17. CLÍNICAS/SERVIÇOS NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO- OESTE TOTAL BRASIL CONSULTAS AMBULATORIAIS 104.934 275.170 308.903 38.781 97.091 824.879 CONSULTAS URGÊNCIA/EMERGÊNCIA 23.423 202.890 123.009 24.965 31.797 406.084 PROCEDIMENTOS 56.934 294.126 437.847 29.443 74.319 892.669 TOTAL GERAL 185.291 772.186 869.759 93.189 203.207 2.123.632 40,7 8,7 36,4 4,4 9,6 100,0 PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 42,6 7,6 28,1 14,8 6,9 100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS (Continuação) III - AUMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS

  18. CIRURGIAS NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO- OESTE TOTAL BRASIL CENTRO CIRURGICO 1.254 10.750 6.635 4.291 1.985 24.915 26,6 5,0 43,1 17,2 8,0 100,0 PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 42,6 7,6 28,1 14,8 6,9 100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS (Continuação) IV - INCREMENTO NA QUANTIDADE DE CIRURGIAS/MÊS

  19. COMPONENTE II COMPROMISSOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA

  20. 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II • INFORMAÇÃO EM SAÚDE • Rede Nacional de Informações em Saúde – RNIS • Cartão Nacional de Saúde • Pesquisa PNAD/IBGE – 1998 • Pesquisa AMS/IBGE – 1999/2001 • Banco de Preços em Saúde • Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS

  21. 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II (Continuação) • DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO GERENCIAIS • Software HOSPUB para os hospitais • Módulos: SAME, Emergência e Internação • Software HEMOVIDA para a Hemorrede • Software SILAB para os LACENS • Projetos-Piloto de Modernização Gerencial • Centros Colaboradores • Acreditação Hospitalar e Criação da ONA • Cursos de Especialização em Administração Hospitalar para Dirigentes de Grandes Hospitais • 170 alunos de 76 hospitais

  22. 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II (Continuação) • Treinamentos a Distância • Administração Hospitalar para Pequenos e Médios Estabelecimentos • Previsão: 4 mil alunos de aproximadamente 1 mil hospitais • Gerenciamento da Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares • Previsão: 4 mil alunos de aproximadamente 1 mil hospitais • Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde • Previsão: 20 mil alunos de cerca de 1 mil hospitais, Hemorrede, Lacens, Anvisa, Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, Ministério do Meio Ambiente e Secretarias Estaduais do Meio Ambiente • Apoio aos Cursos de Capacitação de Equipes Gestoras Estaduais e Municipais

  23. 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II (Continuação) • PROFAE e Escolas Técnicas do SUS • Desenvolvimento e Fortalecimento de 10 Secretarias Estaduais de Saúde • Estudos de Novos Modelos de Gerenciamento de Estabelecimentos Hospitalares • Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social do SUS – Capacitação de Promotores, Juízes e Conselheiros de Saúde

  24. 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II (Continuação) • FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS • Estudo da Viabilidade Econômico-Financeira do Plasma Nacional na Produção de Hemoderivados • Estudos sobre a Assistência Farmacêutica e Medicamentos • Estudo sobre a Metodologia de Alocação Eqüitativa dos Recursos do SUS • Avaliação dos Custos e Impacto do PAB • Avaliação dos Custos do PSF • Avaliação dos Custos dos Procedimentos de Média e Alta Complexidade • Avaliação da Descentralização e Impacto da Gestão Plena • Pesquisas sobre a Assistência Médica Supletiva • Experiências Inovadoras no SUS

  25. 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II (Continuação) • APRIMORAMENTO E GARANTIA DA QUALIDADE EM SAÚDE E AUDITORIA • Manual de Acreditação e Criação da ONA • Análise do Sistema e Proposta de Modelo de Auditoria para o Ministério da Saúde

  26. RECURSOS PRÓPRIOS COMPROMISSOS DE DESCENTRALIZAÇÃO E EQÜIDADE

  27. Indicadores de Evolução da Descentralização Posição no Final de Cada Exercício - 1997/2001

  28. Distribuição Regional dos Valores Per Capita, Incluídas a Atenção Básica e a Média e Alta Complexidade - 1994/2001

  29. 9. UMA PROPOSTA DE AGENDA • Novos investimentos subordinados à lógica da NOAS e associados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos sistemas e estabelecimentos de saúde • Uma pauta de requisitos a ser discutida: • Reestruturação e capacitação gerencial das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde • Regulação e Contratualização • Regulação da Urgência e Emergência • Novos Modelos de Gestão

  30. 9. UMA PROPOSTA DE AGENDA (Continuação) • Treinamento e capacitação gerencial dos profissionais da rede SUS • Acreditação • Mudanças organizacionais e gerenciais dos hospitais • Políticas de Recursos Humanos: remuneração e valorização • Difusão de boas práticas de gestão e de inovações

  31. 9. UMA PROPOSTA DE AGENDA • Consolidação do PSF • Consolidação do Cartão SUS • Incorporação Tecnológica • Cultura da Gestão e Interdisciplinaridade • Consultorias • Financiamento das Ações

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