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Panorama dos CEDECAS: Relato das Visitas

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Panorama dos CEDECAS: Relato das Visitas . Articulador Técnico Frans van Kranen. Onde estão os Centros de Defesa?. Norte: Pará, Rondônia e Acre (03) Nordeste: Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia ( 07) Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (02)

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Presentation Transcript
panorama dos cedecas relato das visitas

Panorama dos CEDECAS: Relato das Visitas

Articulador Técnico

Frans van Kranen

onde est o os centros de defesa
Onde estão os Centros de Defesa?
  • Norte: Pará, Rondônia e Acre (03)
  • Nordeste: Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia ( 07)
  • Centro-Oeste: Mato
  • Grosso, Mato Grosso do Sul (02)
  • Sudeste: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo ( 17)
  • Sul: Rio Grande do Sul (01)
defesa jur dica
Defesa jurídica
  • 19 CEDECA’s em 10 Estados
  • CEDECA Emaús, CDDH Marçal de Souza, Projeto Legal, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Casa 10, CEDECA Bahia, CEDECA Noeme Dias, CRAMI, CEDECA Lapa, CEDECA Sé, CDDH Bento Rubião, CENDHEC, CEDECA Sapopemba, CEDECA Santana, CDDH Dom Luciano, CDDH Acre, CEDECA Bertholdo Weber, CEDECA Ezequiel Ramin, Centro das Mulheres de Cabo, CEDECA Ceará, GAJOP
assist ncia jur dica
Assistência jurídica
  • Centros que oferecem assistência jurídica geral às crianças e famílias assistidas:
  • CEDECA Noeme Dias, CEDECA Lapa, CEDECA Sé, CEDECA Sapopemba, CEDECA Santana, CDDH Acre, CEDECA Bertholdo Weber, CEDECA Ezequiel Ramin, CDDH Bento Rubião, Casa 10
cortes tem ticos
Cortes temáticos
  • ato infracional:
  • CEDECA Emaús, Projeto Legal, CEDECA Casa 10, CDDH Bento Rubião, CENDHEC, CEDECA Bertholdo Weber, CDDH Dom Luciano, CEDECA Ezequiel Ramin, CRAMI
  • Violência sexual: CEDECA Bahia, CRAMI, CENDHEC, CEDECA Bertholdo Weber, Centro das Mulheres de Cabo
continua o
continuação
  • Homicídios/ tortura: CEDECA Emaús, CDDH Marçal de Souza, Projeto Legal, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Casa 10, CEDECA Bahia, CEDECA Sé, CDDH Bento Rubião, CENDHEC, CEDECA Sapopemba, CDDH Dom Luciano, CDDH Acre, CEDECA Ezequiel Ramin, CEDECA Ceará
continua o1
continuação
  • Outras áreas prioriazadas por alguns centros: direito à educação e direito à saúde,
  • Proteção de testemunhas menores de idade: GAJOP
cortes por tipo de caso
Cortes por tipo de caso
  • violação de direitos por parte de um agente do poder público
  • gravidade do caso
  • exemplariedade
  • priorização de direitos difusos e coletivos
  • CEDECA Emaús, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Ceará
alguns problemas identificados
Alguns problemas identificados
  • falha do sistema
  • a morosidade
  • condenações sem execução da pena
  • a responsabilização pura e simples nao muda o sistema
  • ameaças sofridas pelas vítimas mas também pelos advogados
continua o2
continuação
  • medo por parte da sociedade
  • desinterês dos financiadores na batalha jurídica
  • desgaste...
os instrumentos internacionais
.os instrumentos internacionais
  • - 9 CEDECA’s internacionalizaram suas denûncias encaminhando casos à Comissão Interamericano dos Direitos Humanos, ou a orgãos como Human Rights Watch ou Anistia Internacional.
  • Os casos encaminhados à Comissão já resultaram em decisões favoráveis.
continua o3
continuação
  • CEDECA Emaús, Projeto Legal, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Sé, CDDH Bento Rubião, CDDH Dom Luciano, CDDH Acre, CEDECA Ezequiel Ramin, GAJOP
  • - Os profissionais destes cedeca’s foram treinado no uso de instrumentos internacionais de defesa de direitos pelo CEJIL ou a Justiça Global.
continua o4
continuação
  • O GAJOP oferece cursos a ONG’s sobre o uso de instrumentos internacionais de direitos
combate aos maus tratos e abuso e explora o sexual de crian as e adolescentes
COMBATE AOS MAUS TRATOS E ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  • 15 CEDECA’s em 12 Estados.
  • CEDECA -Emaús, CEDECA-Rondônia, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA-Ceará, CENDHEC, Centro das Mulheres de Cabo, CEDECA Zumbi Palmares, CEDECA Bahia, CODCAT-MT, CDDH Marçal de Souza, ABRAPIA, CEDECA Santana, CEDECA Noeme de Almeida Dias,CRAMI, CEDECA Bertholdo Weber
atendimento psico jur dico
atendimento psico-jurídico

07 CEDECA’s em 05 Estados oferecem atendimento psico-jurídico de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual e/ou maus tratos:

  • ABRAPIA, CRAMI, Centro das Mulheres de Cabo, CEDECA Bertholdo Weber, CENDHEC, CEDECA Yves Roussan, CEDECA “Noeme de Almeida Dias
sistema nacional de combate explora o sexual infanto juvenil
Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil
  • 10 CEDECA’s como ponto de referência em 10 Estados sob coordenação da ABRAPIA
  • ABRAPIA, CEDECA Emaús, CEDECA Rondônia, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA-Ceará, CENDHEC, CEDECA Zumbi Palmares, CEDECA Bahia, CODCAT-MT (Cuiabá), CDDH Marçal de Souza
programa sentinela
Programa Sentinela
  • 07 CEDECA’s em 06 Estados participam de uma forma ou outra do Programa Sentinela, o Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
  • CENDHEC, CEDECA Bahia, Crami, Abrapia, CEDECA Rondônia, Centros das Mulheres de Cabo, CEDECA Emaus
redes
Redes

Muitos CEDECA’s têm papel na construção do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

  • CENDHEC participou na contrução de um Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
continua o5
continuação
  • Os Planos foram/são preparados pelos Fóruns de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dos quais muitos CEDECA’s fazem parte.
  • Uma rede regional contra a exploração sexual de crianças e adolescentes é a rede TXAI, do qual CEDECA Emaús e CEDECA Rondônia fazem parte.
continua o6
continuação
  • Vários CEDECA's fazem, através de uma articulação nacional, parte de ECPAT, a organização internacional pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia infantil e tráfico para fins sexuais. Hélia Barbosa, coordenadora do CEDECA Bahia, é a represente nacional do ECPAT Brasil.
  • - CENDHEC e o Centro das Mulheres de Cabo acompanham a Rede Infanto-juvenil de Enfrentamento a Violência Doméstica e Sexual de Crianças e Adolescentes.
continua o7
continuação
  • PESTRAF, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual, apresentada na semana passada, contou com a participação de representantes do CEDECA-Emaus (coordenação região Norte), CEDECA-Rondônia, CEDECA-Marcos Passerini e CEDECA-Ceará.
continua o8
continuação
  • Muitos dos 15 CEDECA’s mencionados organizam cursos e capacitações sobre violência doméstica e exploração sexual para públicos diferentes: por exemplo: ABRAPIA, CRAMI, CEDECA Rondônia e muitos outros.
  • Muitos integrantes dos diversos centros de defesa foram capacitados ou estão se capacitando na área de violência domêstica contra crianças e adolescentes. (Mesmo curso à distância)
publica es
Publicações
  • Algumas Pesquisas e publicações dos CEDECA’s sobre o tema:
  • a.Marlene Vaz (CEDECA Bahia): Pesquisa "Meninas De Salvador" -Estudo sobre a População Infanto-Juvenil Prostituída de Salvador - Bahia (1994)
  • b. CEDECA Emaus (coord. Marcel Hazeu): "Prostituição e Adolescência : Prostituicão no Interior do Pará (1997)
continua o9
continuação
  • c. Marcel Hazeu/Simone Fonseca (CEDECA Emaus): Direitos Sexuais da Criança e do Adolescente - Leitura Social e Jurídica: "Exploração Sexual" e "Violência Sexual" (1999) 
  • d. CRAMI: recente publicação sobre o trabalho de CRAMI Campinas
  • e. CEDECA Marcos Passerini: "Rompendo o Silêncio”
  • . CENDHEC sobre a atuação psico-jurídico nesta área
combate explora o do trabalho infanto juvenil
Combate à exploração do trabalho infanto-juvenil

10 CEDECA’s em 10 Estados:

  • CEDECA-Emaus; CENDHEC, Childhope/CEDECAT, CEDECA Helena Grego, CEDECA Rio Branco, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA-Ceará, CEDECA Porto Velho, CEDECA Bertholdo Weber, CDDH Marçal de Souza
redes1
redes
  • Rede Moara - rede regional na região norte:CEDECA Emaus
  • Fóruns/Comissões estaduais contra exploração de trabalho infanto-juvenil: CEDECA Emaús, CENDHEC, Childhope/CEDECAT, CEDECA Helena Grego (também nacional), CDDH Acre, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Porto Velho, CEDECA Bertholdo Weber, CDDH Marçal de Souza, CEDECA-Ceará
explora o de empregadas dom sticas
Exploração de empregadas domésticas
  • 06 CEDECA’s em 06 Estados
  • Pesquisas realizadas ou em andamento e/ou campanhas/oficinas: CEDECA Emaús, CENDHEC, Childhope/CEDECAT, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA-Helena Grego, CEDECA-Ceará
atividades com adolescentes trabalhadores
atividades com adolescentes trabalhadores
  • Childhope/CEDECAT, CEDECA Emaus, CENDHEC, CEDECA Helena Grego
destaque
destaque
  • Childhope: associaçao de meninos trabalhadores.
  • CEDECA Helena Grego (com MNMMR): organização do primeiro seminario nacional de adolescentes trabalhadores
protagonismo infanto juvenil
Protagonismoinfanto-juvenil
  • 12 CEDECA’s em 7 Estados
  • CEDECA Emaús, CDDH Bento Rubião, Childhope, CEAP, Projeto Legal, Casa 10, CEDECA Sapopemba, CEDECA Helena Grego (Circo de Tudo Mundo), CENDHEC, Centros das Mulheres do Cabo, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA-Ceará
alguns exemplos
Alguns exemplos
  • CEDECA Emaús:
  • -núcleos de adolescentes
  • - Observátorio de diretos humanos com jovens observatores (CENDHEC também)
  • - Rede TXAI - preparar jovens para denunciar e trabalhos em rede de jovens na região Norte
continua o10
continuação
  • CDDH Bento Rubião
  • Clube de Jovens: atividadades diárias em 7 comunidades com participação em cada um de 50 crianças e adolescentes entre 8 e 17 coordenado por em total 28 coordenadores infanto-juvenis.
continua o11
continuação
  • CEDECA Sapopemba
  • Cidade Bacana atividades semanais para mais de 200 crianças sob a responsabilidade de 12 coordenadores (6 meninos, 6 meninas) infanto-juvenis
continua o12
continuação
  • CENDHEC participa do Observatório de jovens e teve junto com Centro das Mulheres de Cabo papel estimulador na Rede estadual infanto-juvenil de enfrentamente a violência doméstica e exploração sexual de crianças e adolescentes
continua o13
continuação
  • Centro de Mulheres de Cabo: Projeto de jovens comunicadores: programa de rádio.
  • Childhope: Associação de adolescentes: adolescentes e jovens trabalhadores formando outras lideranças.
  • Projeto Legal: Galera Ativa: formação de lideranças
ato infracional
Ato infracional
  • 14 CEDECA’s em 06 Estados
  • CEDECA Emaús, CDDH Marçal de Souza, Projeto Legal, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Casa 10, CEDECA Noeme Dias, CRAMI, CEDECA Sé, CDDH Bento Rubião, CENDHEC, CEDECA Sapopemba, CEDECA Santana, CDDH Dom Luciano, CEDECA Ezequiel Ramin
continua o14
continuação
  • 1. acompanhemento jurídico a adolescentes infratores:
  • CEDECA Emaús, Projeto Legal, CEDECA Casa 10, CDDH Bento Rubião, CENDHEC, CEDECA Bertholdo Weber, CDDH Dom Luciano, CEDECA Ezequiel Ramin, CRAMI
continua o15
continuação
  • 2. monitoramento da aplicação das medidas sócio-educativas:
  • - a maioria dos Centros que participaram do projeto Advoga Criança 2
  • - Mais recentemente:
  • CEDECA Emaús, CEDECA Marcos Passerini, CDDH Dom Luciano, CDDH Marçal de Souza
continua o16
continuação
  • Liberdade Assistida: Casa 10, CEDECA Sapopemba, CEDECA Pe. Ezequiel Ramin, CEDECA Santana, CEDECA Noeme Dias
destaques
destaques
  • Projeto Legal:
  • - Trabalha com menoridade relativa. Mais ou menos 40% dos casos são de jovens entre 18 e 21 anos.
  • - Muitos casos ligado ao tráfico
  • - Projeto “Advertência também Educa”
  • Casa 10:
  • reincidência de 10%
atendimento s cio educativo
Atendimento sócio-educativo
  • 11 CEDECA’s em 05 Estados
  • Casa 10, CEDECA Sapopemba, CEDECA Santana, CEDECA Noeme Dias, CEDECA Lapa, CEDECA Sé, CEDECA Bento Rubião, Centro das Mulheres do Cabo, CEDECA Helena Grego (Circo do Todo Mundo), CEDECA São Leopoldo, CEDECA Pe. Ezequiel Ramin
o que
O que...
  • convênios com prefeitura de São Paulo: atendimento para crianças carentes nas suas comunidades (sócio-educativo, lúdico, jurídico): CEDECA Sapopemba, CEDECA Santana, CEDECA Noeme Dias, CEDECA Lapa, CEDECA Pe. Ezequiel Ramin, CEDECA Sé
continua o17
continuação
  • -atividades: formação artística: hiphop, grafite, dança, capoeira, bijoteria, percussão, iniciação a informatica, preparação ao trabalho, esportes.
  • - atividades de formação: cidadania, direitos da criança e do adolescente, drogas, sexualidade etc.
continua o18
continuação
  • atendimento para meninos e meninas de Rua: CEDECA Bertholdo Weber, CEDECA Sé, CEDECA Noeme Dias
  • circo de tudo mundo: Circo de Tudo Mundo (CEDECA Helena Grego)
continua o19
continuação
  • Clubes de jovens: atividades extra-escolares em 7 comunidades de Rio de Janeiro: CDDH Bento Rubião
  • casas de acolhida para meninas ou meninos em situação de risco: CEDECA Noeme Dias, CEDECA Helena Grego (Circo de Tudo Mundo)
direito educa o
Direito à Educação
  • CEDECA-Ceará
  • Atuação em 03 níveis:
  • 1. Defesa do Direito de Educação na Comunidade do Passaré
continua o20
continuação
  • 2. Comissão de Defesa do Direito à Educação de Qualidade Social:
  • - monitoração da matricula
  • - averiguar os locais onde as crianças estudam,
  • - educação infantil
continua o21
continuação
  • 3. Comité Diretivo Nacional pelo Direito à Educação
  • - luta pela derrubação dos vetos ao Plano Nacional de Educação
  • - atividades de socialização do Plano a nível do Ceará.
  • - articulação para uma ativa participação da sociedade civil na elaboração dos planos estaduais e municipais de educação.
or amento p blico
Orçamento público
  • No meu levantamento atualmente só 02 CEDECA’s priorizam este importante trabalho:
  • CEDECA - Ceará e CEDECA Emaús.
continua o22
continuação
  • CEDECA - Emaús: capacitação diversas entidades
  • CEDECA Ceará:
  • - capacitação de entidades
  • - Acompanhamento à Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Fortaleza
  • - Acompanhamento da execução do orçamento do município de Fortaleza
capacita o
capacitação
  • TODOS os 30 CEDECA’s
  • O que:
  • ECA, Cidadania, formação conselhos tutelares e municipais, orçamento público, maus tratos e violência sexual,
produ o de conhecimentos
Produção de conhecimentos

- Inúmeros folders, cartazes, manuais, brochuras sobre os temas trabalhados para o público em geral, o público infanto-juvenil, profissionais que trabalham com crianças e adolescentes:

  • Publicações, pesquisas e reflexões mais teóricos sobre os temas trabalhados
continua o23
continuação
  • Um exemplo só: o tema abuso e exploração sexual:
  • - material informativo excelente de por exemplo ABRAPIA , CEDECA Rondônia, CEDECA Bahia
  • - e pesquisas e publicações mais refletivas do: CRAMI, CENDHEC, CEDECA Emaús e CEDECA Marcos Passerini sobre o mesmo tema.