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Brasília – Fevereiro, 2008

Ministério da Fazenda. Receita Federal do Brasil. Carga Tributária no Brasil 2009. Análise por Tributo e Bases de Incidência. Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget. Brasília DF – Agosto 2010. Brasília – Fevereiro, 2008. Carga Tributária Bruta - 2009.

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Presentation Transcript

  1. Ministério da Fazenda Receita Federal do Brasil Carga Tributária no Brasil 2009 Análise por Tributo e Bases de Incidência Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget Brasília DF – Agosto 2010 Brasília – Fevereiro, 2008

  2. Carga Tributária Bruta - 2009 Carga Tributária Bruta: 2008 x 2009 valores em R$ bilhões - 0,83 p.p. Variação 2009 - 2008

  3. Carga Tributária Bruta - 2009 Fatores Condicionantes Retração no setor de Indústria e Agropecuária, com crescimento no setor de Serviços.

  4. Carga Tributária Bruta - 2009 Fatores Condicionantes Crise econômica internacional EFEITOS DIRETOS Retração da demanda externa, afetando o segmento exportador, e restrição ao crédito interno, com impacto negativo sobre a demanda doméstica. EFEITOS INDIRETOS Medidas contra-cíclicas de natureza tributária afetaram a receita de tributos regulatórios (e.g. IPI Automóveis) para compensar a queda na demanda, tendo efeito positivo sobre outros tributos (e.g. ICMS e PIS/Cofins)

  5. Carga Tributária Bruta - 2009 Análise por Tributo (enfoque orçamentário)

  6. 2008 2009 Competência Tributária Var. CTB CTB Part. Rel. CTB Part. Rel. União 24,12% 70,10% 23,45% 69,83% - 0,67 pp Estados e DF 8,75% 25,43% 8,59% 25,59% - 0,16 pp Municípios 1,54% 4,47% 1,54% 4,58% + 0,00 pp Total 34,41% 100,00% 33,58% 100,00% - 0,83 pp Carga Tributária Bruta - 2009 CTB por Ente da Federação: 2008 x 2009 Variação da CTB em p.p. do PIB

  7. Carga Tributária Bruta - 2009 Análise por Tributos – Enfoque Orçamentário + 0,35 p.p. Contr. INSS · + 0,12 p.p. FGTS · Gov. Federal - 0,67 p.p. - 0,14 p.p. · IRPJ · - 0,15 p.p. · IRRF VARIAÇÃO TOTAL - 0,28p.p. · Cofins - 0,34 p.p. - 0,83 p.p. · IPI · Gov. Estaduais - 0,16 p.p. - 0,14 p.p. ICMS · Gov. Municipais · 0,00 p.p.

  8. 0,40 0,35 0,35 0,30 0,25 0,20 0,15 0,12 0,10 0,05 0,05 0,01 0,01 0,01 0,01 0,00 Prev FGTS CPSS Sal. Educ. Outras CS Sist. "S" CIDE Rem Carga Tributária Bruta - 2009 Principais Variações Positivas Variação em pontos percentuas do PIB

  9. CIDE Outros Tx Est. ARFMM CPMF PIS CSLL Comb IOF Com Ext ICMS Cofins IR IPI 0,00 (0,01) (0,02) (0,05) (0,03) (0,03) (0,03) (0,04) (0,04) (0,06) (0,06) (0,10) (0,15) (0,14) (0,20) (0,25) (0,30) (0,28) (0,32) (0,35) (0,34) (0,40) Carga Tributária Bruta - 2009 Principais Variações Negativas Variação em pontos percentuas do PIB

  10. Carga Tributária Bruta - 2009 Análise por Base de Incidência (enfoque econômico)

  11. 2008 2009 Tipo de Base Var. CTB CTB Part. Rel. CTB Part. Rel. Renda 7,06% 20,52% 6,67% 19,88% - 0,39 pp Folha de Salários 8,30% 24,12% 8,75% 26,05% + 0,45 pp Propriedade 1,13% 3,28% 1,13% 3,37% + 0,00 pp Bens e Serviços 16,76% 48,72% 15,90% 47,36% - 0,86 pp Transações Financeiras 0,71% 2,05% 0,61% 1,82% - 0,10 pp Outros 0,45% 1,30% 0,51% 1,52% + 0,06 pp Total 34,41% 100,00% 33,58% 100,00% - 0,83 pp Carga Tributária Bruta - 2009 CTB por Ente da Federação: 2008 x 2009 Variação da CTB em p.p. do PIB

  12. Trans. Outros Renda Financeiras (1,52%) (19,88%) (1,82%) Bens e Folha de Propriedade Serviços Salários (3,37%) (47,36%) (26,05%) Carga Tributária Bruta - 2009 Participação por Bases de Incidência

  13. Carga Tributária Bruta - 2009 Análise por Bases de Incidência – Enfoque Econômico - 0,39 p.p. · Tributos sobre a Renda + 0,45 p.p. · Tributos sobre a Folha de Salários VARIAÇÃO TOTAL - 0,86 p.p. · Tributos sobre Bens e Serviços - 0,83 p.p. 0,00 p.p. · Tributos sobre a Propriedade - 0,10 p.p. · Tributos sobre Operações Financeiras + 0,06 p.p. · Outros Tributos

  14. Carga Tributária Bruta - 2009 Série Histórica

  15. Carga Tributária Bruta - 2009 Receita Tributária por Ente Federativo Em % do PIB

  16. Carga Tributária Bruta - 2009 Receita Tributária por Ente Federativo Em % da Arrecadação

  17. Carga Tributária Bruta - 2009 Comparação Internacional

  18. Carga Tributária Bruta - 2009 Comparação Internacional Carga Tributária - Brasil e Países membros da OCDE - 2008

  19. Carga Tributária Bruta - 2009 Comparação Internacional Carga Tributária por Base de Incidência Brasil x OCDE – 2008 (% da Carga Total) OCDE Base de Incidência Brasil Máx. Mín. Média Renda 20,5% 60,6% (a) 20,8% (e) 37,0% Folha de Salários 24,1% 43,8% (b) 2,0% (a) 25,3% Propriedade 3,3% 15,1% (c) 1,1% (b) 5,8% Bens e Serviços 48,7% 60,7% (d) 17,0% (f) 31,5% Transações Financeiras 2,1% - - - Outros 1,3% 5,3% 0,0% 0,9% Total: 100% Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics Ed. 2009 Tabela 40 (dados de 2008 estimados) Obs.: (a) Dinamarca (b) Rep. Tcheca, (c) Japão, (d) México, (e) República Eslovaca , (f) Estados Unidos.

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