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ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG

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ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG - PowerPoint PPT Presentation


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Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura. ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA FORMAÇÃO INICIAL TOTAL DE TURMAS JÁ REALIZADAS ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS METODOLOGIA AVALIAÇÃO

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WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura

ESCOLA DE MAGISTRADOS

DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG

PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA FORMAÇÃO INICIAL

TOTAL DE TURMAS JÁ REALIZADAS

ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS

METODOLOGIA

AVALIAÇÃO

ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

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WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura

ESCOLA DE MAGISTRADOS

DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO – EMAG

DES. FEDERAL MARLI MARQUES FERREIRA

DIRETORA

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

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WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
  • TURMA REALIZADA
  • Ano: 2013 - de 14 de maio a 04 de setembro de 2013
  • 488 horas (cerca de 7 horas por dia), distribuídas em,
  • aproximadamente, 4 meses de aulas diárias
  • Número de participantes: 18

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  • 2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
  • Eixo teórico:
  • A abordagem indutiva e participativa valorizou o conteúdo programático, calcado em temas afetos à competência da Justiça Federal, com enfoque em aspectos técnico-jurídicos, éticos, sociais, humanistas, de administração judiciária e gestão administrativa de pessoas, de capacitação em tecnologia da informação e da comunicação, e de psicologia judiciária (v. art. 9º da Resolução/CJF nº 233/2013).
  • Eixo prático:
  • A grade programática contou com a apresentação, em aula, dos órgãos de interface com a magistratura federal (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, etc.), com visitas à Receita Federal, à Polícia Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e com atividades práticas em Juizados Especiais e Varas Federais, supervisionadas e orientadas por juízes titulares.
  • Forma de integração entre os eixos:
  • Aplicação dos conhecimentos transmitidos nas aulas expositivas em atividades praticas em especial na preparação da Prática Jurisdicional, sob a supervisão dos Coordenadores dos Módulos.

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3. METODOLOGIA

Curso composto de conferência inaugural, seguida de 17 módulos que observaram o conjunto de temas definidos pelo Diretor da escola em parceria com os Coordenadores.

A exposição dos temas obedeceu o formato de aulas expositivas, com a utilização de recursos audiovisuais, incentivando a participação de todos os magistrados recém-ingressos.

Foi oportunizado ainda estágio com vista à prática jurisdicional preparatória.

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  • 4. AVALIAÇÃO
  • Em atendimento ao disposto nos normativos da Enfam, o sistema de avaliação do participante no Curso de Formação Inicial de Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto, levou em conta o conteúdo programático desenvolvido e a conduta do magistrado mantida no período, o seu interesse, e a sua participação.
  • Foram exigidos ainda simulações e estudo de caso, abordando temas tratados nos módulos do curso.
  • A análise e a correção dos trabalhos desenvolvidos ao logo das 488 horas de curso foram realizadas pelo Coordenador do Evento, gerando nota de 0 a 10, sendo aprovados aqueles que obtiveram nota igual ou superior a 7 (sete) inteiros, além de 100% de frequência às aulas.

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  • 5. ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR (Possibilidades e Condicionantes)
  • Ao projetar o curso, a Diretoria, em conjunto com os juízes federais coordenadores, pretendeu construir programação rica em subsídios capazes de apresentar ao novo magistrado as linhas gerais de atuação na judicatura federal, bem como a estrutura da instituição.
  • Temas dos módulos:
  • Módulo I – Carga horária: 28 horas
  • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  • Módulo II – Carga horária: 14 horas
  • ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS
  • Módulo III - Carga horária: 21 horas
  • JURISDIÇÃO FEDERAL CIVIL

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Módulo IV – Carga horária: 7 horas

CAPACITAÇÃO EM RECURSOS DA INFORMAÇÃO

Módulo V – Carga horária: 14 horas

RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E INTERINSTITUCIONAL

Módulo VI – Carga horária: 14 horas

JURISDIÇÃO FEDERAL EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Módulo VII – Carga horária: 21 horas

PROCESSO CIVIL

Módulo VIII – Carga horária: 35 horas

JURISDIÇÃO FEDERAL CRIMINAL

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Módulo IX – Carga horária: 14 horas

ADUANEIRO

Módulo X – Carga horária: 21 horas

DIREITO TRIBUTÁRIO

Módulo XI – Carga horária: 35 horas

JURISDIÇÃO FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIA

Módulo XII – Carga horária: 7 horas

EXECUÇÃO FISCAL

Módulo XIII – Carga horária: 16 horas

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

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  • Módulo XIV – Carga horária: 14 horas
  • JURISDIÇÃO FEDERAL EM VARA DE COMPETÊNCIA CUMULATIVA
  • Módulo XV – Carga horária: 7 horas
  • IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS
  • Módulo XVI – Carga horária: 21 horas
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
  • Módulo XVII – Carga horária: 21 horas
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • Outros eventos – Carga horária: 28 horas
  • FONACRIM
  • DIALOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
  • Atividades práticas (estágio)– Carga horária: 150 horas

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