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Enhancing Industry-Producer Relations in Agriculture: Strategies for Balanced Integration

Explore the importance of improving relations between industries and producers in agriculture, guided by key legislations like the Land Statute (Law 4.504/64) and regulations from the New Animal and Swine Contracts Law (Law 11.443/07). Learn about the ongoing efforts of legislators like Deputies Milton Mendes and João Coser to regulate legal relations between agro-industries and integrated rural producers. Discover the challenges faced by both sectors, including financial insecurity and structural disparities, and explore potential solutions for achieving a balanced agricultural supply chain in Brazil.

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Enhancing Industry-Producer Relations in Agriculture: Strategies for Balanced Integration

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Presentation Transcript

  1. COMISSÃO AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Subcomissões Permanentes PARA AVALIAR AS RELAÇÕES DE INTEGRAÇÃO E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORAR A RELAÇÃO ENTRE INDÚSTRIAS E PRODUTORES -

  2. É IMPORTANTE LEMBRAR!

  3. Lei 4.504 de 30 de novembro de 1964 – Estatuto da Terra Lei 11.443 de 05 de janeiro de 2007 – Que dá nova redação aos artigos 95 e 96 & 5º O disposto neste artigo não se aplica aos contratos de parceria agroindustrial, de Aves e Suínos, que serão regulados por lei específica.

  4. É IMPORTANTE LEMBRAR! • Projeto de Lei 4378/98 • Deputado Milton Mendes e João Coser • Regula as relações jurídicas entre agro-indústria e o produtor rural integrado e dá outras providências.

  5. Última Ação... • 22/03/2005 – Plenário. Matéria não apreciada em fase da não conclusão da apreciação da MPV 229/04 item 1 da pauta, com prazo encerrado

  6. NOVO MODELO DE INTEGRAÇÃO • À partir de 2000, surge a forma verticalizada; • Motivos da mudança: • Quantidade • Peso • Disponibilidade de Produção • Garantia de Fornecimento • Rastreabilidade INSEGURANÇA FINANCEIRA DO SETOR DE PRODUÇÃO

  7. PRODUTOR: Instalações Terra Mão de Obra Fonte de Energia Recursos Hídricos Custo Ambiental AGROINDUSTRIA: Animais Nutrição Medicamentos Vacinas Assistência Técnica Transportes Comercialização PONTOS DE RESPONSABILIDADE

  8. CONSUMIDOR VAREJO AGROINDUSTRIA INTEGRADO isolado PRODUTOR DE GRÃOS DESEQULIBRIO DA CADEIA PRODUTIVA

  9. OS EFEITOS DESSE DESEQUILIBRIO • QUEM GANHA: • VAREJO ( MARGENS ELEVADAS ) • CONSUMIDOR FINAL ( PREÇO ) • ESTADO ( RECEITA TRIBUTÁRIA )

  10. ALTERNATIVAS PARA O EQUILIBRIO (pontuais) • DEFINIR PARAMETROS: • CUSTO DE PRODUÇÃO / EMBRAPA • INCLUSÃO DO INDEXADOR DE PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE

  11. PROJETOS QUE DEVEM MELHORAR O EQUILIBRIO • FORTALECIMENTO DA CADEIA NÃO INTEGRADA... • AGREGAÇÃO DE VALORES • CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM • PRODUTOS DIFERENCIADOS • SISTEMA DE COMPRAS DE MATÉRIAS PRIMAS EM CONJUNTO

  12. PROJETOS QUE DEVEM MELHORAR O EQUILIBRIO FORTALECIMENTO DA CADEIA NÃO INTEGRADA... AGREGAÇÃO DE VALORES CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM PRODUTOS DIFERENCIADOS SISTEMA DE COMPRAS DE MATÉRIAS PRIMAS EM CONJUNTO

  13. Presidente : Wolmir de Souza E-mail: wolmir@incs.com.br Telefone : (49) 8808-6035

  14. MUITO OBRIGADO!

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