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Reforma Agrária no Brasil. Equilíbrio ou Expansão ? Roberto Kiel.

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Presentation Transcript
reforma agr ria no brasil

Reforma Agrária no Brasil

Equilíbrio ou Expansão?

Roberto Kiel

slide2

Examinar criticamente a qualidade e o resultado das políticas públicas vinculadas ao esforço de um País em implementar a Reforma Agrária, o Gerenciamento da Estrutura Fundiária e o Desenvolvimento Rural é uma forma eficaz de construir salvaguardas à concentração da propriedade, à degradação dos recursos naturais e à miséria no meio rural.

i pnra at 1994
I PNRA até 1994
  • Dados Oficiais:
    • 58.317 famílias assentadas nos dados oficiais (489.429 através de todas as bases de dados) em 934 Assentamentos.
      • 18.201 no norte (178.811);
      • 16.757 no nordeste (180.332);
      • 15.241 no centro-oeste (80.888);
      • 3.089 no sudeste (23.214);
      • 5029 no sul (26.184).
  • DATALUTA 1:
    • 163.771 famílias assentadas.
      • 122.699 famílias assentadas no I PNRA (Gov. Sarney).
      • 27.791 famílias assentadas (157 projetos) durante o Governo Collor.
      • 13.281 (126 projetos) durante o Governo Itamar Franco.

1 Coca, E. L. F. e Fernandes, B. M. A atualidade da Questão agrária brasileira: uma discussão sobre os conceitos de reforma agrária e sobre a tipologia de assentamentos rurais in Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária, vol. 35, jan;dez 2008.

1995 at 2002 gov fhc
1995 até 2002 – Gov. FHC
  • Dados Oficiais:
    • 540.704 famílias assentadas nos dados oficiais em 4.280 projetos de assentamento.
      • 287.994 até 1998 em 2.327 projetos de assentamento;
      • 252.710 até 2002 em1.953 projetos de assentamento.
        • 109.036 até 1998 e 73.979 até 2002 no norte;
        • 101.354 até 1998 e 92.327 até 2002 no nordeste;
        • 52.058 até 1998 e 51.250 até 2002 no centro-oeste;
        • 13.037 até 1998 e 5.998 até 2002 no sudeste;
        • 12.509 até 1998 e 19.156 até 2002 no sul.
  • DATALUTA 2:
    • 261.992 famílias assentadas até 1998 em 2.389 projetos de assentamentos e 153.644 até 2002 em mais 1.721 projetos de assentamento.

2 Idem.

2003 at 2009 gov lula
2003 até 2009 – Gov. Lula
  • Dados Oficiais:
    • 574.609 famílias assentadas nos dados oficiais em 3.348 projetos de assentamento.
      • 381.419 até 2006 em 2.331 projetos de assentamento;
      • 193.190 até 2009 em 1.017 projetos de assentamento.
        • 187.724 até 2006 e 83.566 até 2009 no norte;
        • 116.817 até 2006 e 58.836 até 2009 no nordeste;
        • 53.331 até 2006 e 37.270 até 2009 no centro-oeste;
        • 13.825 até 2006 e 8.804 até 2009 no sudeste;
        • 9.722 até 2006 e 4.714 até 2009 no sul.
  • DATALUTA 3:
    • 198.135 famílias assentadas em 1963 projetos de assentamento.

3 Ibidem.

assentamento de fam lias
Assentamento de Famílias

DATALUTA

Dados Oficiais

  • Até 1994: 58.317*
  • 1995 à 1998: 287.994
  • 1999 à 2002: 252.710
  • 2003 à 2006: 381.419
  • 2004 à 2009: 193.190
  • TOTAL: 1.173.630
          • * Utilizando todos os registros e não apenas os dados do cadastro (SIPRA) alcança 489.429 famílias.
  • Até 1994: 163.771
  • 1995 à 1998: 261.992
  • 1999 à 2002: 153.644
  • 2003 à 2006: 198.135
  • 2004 à 2009: n.c.
  • TOTAL: 777.542
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Há significativas diferenças nas formas de composição dos números oficiais que exigem que a comparação deva ser acompanhada de explicações:

    • Até 1994 são estimativas, haja vista que o cadastro único (SIPRA) passou a ser utilizado só a partir de 1995.
    • De 1995 à 2002 os números oficiais incluem, indistintamente, famílias assentadas (atos de assentamento) e a capacidade de assentamento criada (vagas inclusive).
    • De 2003 em diante é contabilizado apenas o número de famílias assentadas (atos de assentamento).
    • Ao que tudo indica, os dados do Dataluta consideram apenas famílias novas, incorporadas sobre recursos fundiários igualmente novos, excluindo assim todos os reassentamentos e os assentamentos de posseiros.
slide10

Os dados oficiais constam nos Balanços Gerais da União e são um bom estimador do esforço dos distintos governos na criação de oportunidades para o assentamento de famílias.

  • É possível correlacioná-los ao orçamento das ações destinadas à obtenção de terras e fiscalização da função social da propriedade (vistorias, avaliações, indenizações e compras) e à parcela discricionária do orçamento de cada ano (exclusive folha de pagamento, benefícios, etc.) para analisar o comportamento e a interdependência entre eles.
correla o entre assentamento e or amento
Correlação entre Assentamento e Orçamento

1999 - 2002

1995 – 1998

  • 1995:
    • Assentamento: 42.912
    • Obtenção: R$1.008.384.159
    • Total: R$1.229.188.788
  • 1996:
    • Assentamento: 62.044
    • Obtenção: R$550.187.902
    • Total: R$995.431.561
  • 1997:
    • Assentamento: 81.944 Obtenção: R$957.883.444Total: R$1.564.978.407
  • 1998:
    • Assentamento:101.094
    • Obtenção: R$ 867.426.099
    • Total: R$ 1.841.144.171
  • 1999:
    • Assentamento: 85.226
    • Obtenção: R$558.552.871
    • Total: R$ 1.045.226.815
  • 2000:
    • Assentamento: 60.521
    • Obtenção: R$ 453.036.285
    • Total: R$ 905.001.764
  • 2001:
    • Assentamento: 63.477 Obtenção: R$ 379.788.764 Total: R$ 948.374.826
  • 2002:
    • Assentamento: 43.486
    • Obtenção: R$ 339.031.000
    • Total: R$ 873.281.029
correla o entre assentamento e or amento1
Correlação entre Assentamento e Orçamento

2007 - 2009

2003 - 2006

  • 2003:
    • Assentamento: 36.301 42.912
    • Obtenção: R$ 447.759.444
    • Total: R$ 889.148.884
  • 2004:
    • Assentamento: 81.254
    • Obtenção: R$ 1.045.830.200
    • Total: R$ 1.903.509.600
  • 2005:
    • Assentamento: 127.506
    • Obtenção: R$ 1.403.108.796
    • Total: R$ 2.702.211.569
  • 2006:
    • Assentamento: 136.358
    • Obtenção: R$ 1.489.471.066
    • Total: R$ 3.089.343.919
  • 2007:
    • Assentamento: 67.535 1
    • Obtenção: R$ 1.514.048.471
    • Total: R$ 3.208.053.157
  • 2008:
    • Assentamento: 70.157
    • Obtenção: R$ 1.251.061.959
    • Total: R$ 3.617.859.157
  • 2009:
    • Assentamento: 55.498 Obtenção: R$ 998.203.131 Total: R$ 3.441.800.871
correla o entre assentamentos e or amento
Correlação entre Assentamentos e Orçamento
  • A análise estatística resultou em:
    • Assentamento X Obtenção:
      • Coeficiente de Pearson: 0,595*
      • Coeficiente de Spearman: 0,352
      • Coeficiente de Kendall: 0,525*
    • Assentamento X Total:
      • Coeficiente de Pearson: 0,434
      • Coeficiente de Spearman: 0,371
      • Coeficiente de Kendall: 0,493
    • Total X Obtenção:
      • Coeficiente de Pearson: 0,858**
      • Coeficiente de Spearman: 0,752**
      • Coeficiente de Kendall: 0,882**
            • * Significativo para 95% e ** significativo para 99
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Resulta que há uma forte correlação positiva (crescimento ou diminuição conjunta) entre o orçamento discricionário total do INCRA e a parcela do orçamento destinada à obtenção de terras.

  • Revela-se, também, que há uma correlação positiva, de moderada a forte, entre o número oficial de famílias assentadas (atos de assentamento)e a parcela do orçamento destinada a obtenção de terras.
  • Por fim, não há uma correlação significativa entre o orçamento discricionário total do INCRA e o assentamento de famílias.
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Se pode concluir que o teto orçamentário mais suplementações são determinantes na quantidade de orçamento para obtenção de terras, corroborando com o forte caráter político desta rubrica orçamentária.

  • A correlação de moderada a forte entre o orçamento de obtenção e o assentamento de famílias revela o peso das fontes não onerosas de obtenção de terras (destinação de terras públicas, lotes retomados, etc.).
  • A falta de correlação entre o orçamento discricionário global e o número oficial de famílias assentadas revela um transbordamento de efeitos do crescimento do orçamento para a qualificação dos assentamentos e serviços de desenvolvimento.
equil brio ou expans o

Equilíbrio ou Expansão?

A perspectiva dinâmica

slide17
Tese
  • Há dois impulsos dominantes na política de Reforma Agrária atualmente:
    • O esforço de assentamento de novas famílias (criação e implantação).
    • O esforço de qualificação dos assentamentos e dos assentados (desenvolvimento).
  • Não há concorrência direta entre eles pois os limites físicos (capacidade operacional, oportunidades, independentes, etc.) são atingidos em cada um por determinação política, que é o principal fator de decisão dos respectivos tamanhos.
  • A dominância é do esforço de qualificação, que promove o equilíbrio dinâmico entre a qualificação dos assentamentos e o ingresso de novas famílias.
prova
Prova
  • Os dados oficiais dão conta do assentamento, até 31 de dezembro de 2009, de 1.173.630 famílias regularmente cadastradas no banco de dados do INCRA (SIPRA).
  • Há, no entanto, 746.047 (906.875 o total) registradas como assentadas e homologadas nos projetos criados a cada ano, 1995 até 2009, ou seja, é o conjunto das famílias assentadas nas áreas incorporadas e, efetivamente sobre a terra em 31 de dezembro de 2009.
  • Se deve verificar a correlação das famílias assentadas em projetos criados com os números oficiais, o orçamento discricionário total do INCRA e com a parcela destinada a obtenção de imóveis.
resultados
Resultados
  • Famílias Assentadas X Assentamento Oficial:
    • Coeficiente de Pearson: 0,801**
    • Coeficiente de Spearman: 0,486*
    • Coeficiente de Kendall: 0,661**
  • Famílias Assentadas X Total:
    • Coeficiente de Pearson: 0,085
    • Coeficiente de Spearman: 0,032
    • Coeficiente de Kendall: 0,124
  • Famílias Assentadas X Obtenção:
    • Coeficiente de Pearson: 0,412
    • Coeficiente de Spearman: 0,282
    • Coeficiente de Kendall: 0,257
          • * Significativo para 95% e ** significativo para 99,
conclus es
Conclusões
  • A correlação entre famílias assentadas em projetos novos com os orçamentos foi completamente perdida, logo a força de expansão da reforma agrária pela incorporação de novas famílias, nos últimos 15 anos, não guarda correlação direta com o orçamento destinada a ela, se demonstrando coordenada politicamente pela força de qualificação.
  • A relação entre famílias assentadas em projetos novos e os números oficiais de famílias assentadas anualmente é alta, de forma que ambos são bons estimadores um do outro e se correlacionam fortemente pelo fator de reposição de famílias já assentadas.
  • A coordenação pela qualificação se dá dentro de uma só institucionalidade e arcabouço político.
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O tema proposto O desenvolvimento do Território e das famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária é instigante, pois permitir vislumbrar um encontro com o futuro:

    • Se, de fato, a cada família assentada é reforçada a coordenação política da Reforma Agrária pelo público já atendido, vis a vis o público por atender face compartilharem o mesmo ambiente político-institucional, só resta descobrir que nova institucionalidade é necessária para resguardar a expansão da Reforma Agrária e onde está o limite entre assentar e desenvolver.