VÍCIOS E DEFEITOS

1. VÍCIOS E DEFEITOS PROF. WILIAM CARVALHO (NUNES, Rizzatto; p. 167-174; 180-182; 2008)

2. CONFIGURAÇÃO A importância de se identificar vícios ou defeitos ocorreu devido a produção em série Extirpar vícios ou defeitos da linha de produção elevaria os custos Influenciaria no binômio custo-benefício Assim, o empreendedor assume o risco do negócio Daí o direito à indenização por parte do consumidor E a culpa objetiva do fornecedor independente da prova de negligência, imprudência ou imperícia Pela tutela do Código Civil o risco era do consumidor que tinha de provar a culpa do fornecedor Dano + Nexo Causalidade = Responsabilidade

3. VÍCIO Características de qualidade ou quantidade Tornando o produto ou serviço impróprio ou inadequado ao consumo E lhes diminuam o valor Também o conflito com as indicações do recipiente, embalagem, rotulagem, oferta ou mensagem publicitária Vícios são aparentes ou ocultos

4. VÍCIO Qualidade: Animal com vírus letal; Restauração de carro de colecionador com peças não originais. Quantidade: Diminuição das gramas do pacote de bolacha sem o aviso na embalagem; Sociedade que disponibiliza 5 seguranças para evento com 10.000 pessoas. Impróprio: Veículo com mau cheiro por ter sido alagado; Engenheiro que assume obra com impedimento no CREA; Salão de beleza que atende clientes com aprendizes. Inadequado: Produto caseiro vendido para proteção solar que causa queimadura; Babá encontrada dormindo em frente a tv enquanto as cças brincam na cozinha.

5. VÍCIO Diminuam o valor: Égua prenha que após a venda o filhote nasce morto; Construção cujo telhado apresenta vazamentos, as janelas não travam, é retirada caixa de coleta de água pluvial após fechamento contrato... Indicações do recipiente, embalagem, rotulagem, oferta ou mensagem publicitária: Recipientes idênticos, exceto pela tarja amarela indicando porcentagem gratuita, mas ambos os produtos do mesmo valor (sabão em pó, bolachas...); Embalagem indicando óleo diluído e encarte trazendo uso diferenciado para óleo e essência; Rótulo de requeijão com indicação discreta da adição de amido de milho; Oferta sem a indicação de estoque ou de seu término com o fim do estoque, senão de um dia; Mensagem publicitária comprometendo-se com a cobertura de ofertas da concorrência sem burocracia, mas na realidade depende do aval da gerência.

6. VÍCIO Vícios aparentes: Bicicleta nova com raios frouxos, rangidos no selim, ou adesivos mal colados no quadro; Arquiteto que utiliza de projeto idêntico para dois vizinhos; Plano de saúde que não admite a intervenção cirúrgica por carência inexistente; Vícios ocultos: Motocicleta que apresenta problema nas marchas com pouco tempo de uso, ou foi vendido sem a menção de veículo objeto de perda total; Berçário que admite profissionais sem formação ou não possui psicóloga, nutricionista no acompanhamento das atividades e alimentação;

7. DEFEITO Em todo defeito há um vício O defeito excede ao vício provocando um dano maior Material; Danos emergentes (prejuízo que ocorreu); Lucros cessantes (lucro que deixou de ganhar). Moral; Estético; À imagem. É quando ocorre o acidente de consumo

8. DEFEITO Animal com vírus letal / que contamina outros animais do consumidor; Restauração de carro de colecionador com peças não originais / que implicam em multa por não respeitar os requisitos de originalidade (placa preta); Diminuição das gramas do pacote de bolacha sem o aviso na embalagem / ?; Sociedade que disponibiliza 2 seguranças para evento com 1.000 pessoas / resultando em dano para conter brigas; Veículo com mau cheiro por ter sido alagado / não podendo ser utilizado no casamento da filha do consumidor; Engenheiro que assume obra com impedimento no CREA / sendo o consumidor multado pela ausência de profissional habilitado; Salão de beleza que atende clientes com aprendizes / queimando o cabelo de uma das clientes, causando dano irreparável no cabelo da noiva. Produto caseiro vendido para proteção solar que causa queimadura / cuja intensidade faz com que tenha de ser atendida em hospital, ou causa manchas no rosto da consumidora; Babá encontrada dormindo em frente a tv enquanto as cças brincam na cozinha / no exato momento em que uma das cças caía, ou derrubava e quebrava um eletrodoméstico.

9. DEFEITO Égua prenha que após a venda o filhote nasce morto / e a égua fica inválida para reprodução; Construção cujo telhado apresenta vazamentos, as janelas não travam, é retirada caixa de coleta de água pluvial após fechamento contrato... / o não travamento das janelas facilitou o furto no imóvel Recipientes idênticos, exceto pela tarja amarela indicando porcentagem gratuita, mas ambos os produtos do mesmo valor (sabão em pó, bolachas...) / ?; Embalagem indicando óleo diluído e encarte trazendo uso diferenciado para óleo e essência / ?; Rótulo de requeijão com indicação discreta da adição de amido de milho / utilizado para receita de salgados de festa promovida pelo consumidor; Oferta sem a indicação de estoque ou de seu término com o fim do estoque, senão de um dia / para consumidor que vem de cidade vizinha; Mensagem publicitária comprometendo-se com a cobertura de ofertas da concorrência sem burocracia, mas na realidade depende do aval da gerência / sendo o consumidor tratado como avarento, mesquinho pelo atendente do caixa e/ou gerente na frente de outrem.

10. DEFEITO Bicicleta nova com raios frouxos, rangidos no selim, ou adesivos mal colados no quadro / ao andar danifica a roda e faz com que o consumidor caia lesionando o rosto; Arquiteto que utiliza de projeto idêntico para dois vizinhos / ?; Plano de saúde que não admite a intervenção cirúrgica por carência inexistente / situação que prolonga as dores do paciente por longos dias; Motocicleta que apresenta problema nas marchas com pouco tempo de uso / causando acidente que atinge pedestre, ou foi vendido sem a menção de veículo objeto de perda total / ao ser vendido perde muito valor; Berçário que admite profissionais sem formação ou não possui psicóloga, nutricionista no acompanhamento das atividades e alimentação / danos dos mais variados que venham a ocorrer com a saúde das crianças;