Bárbara oliveira Marguti Barbara.marguti@yahoo.br

1. Bárbara oliveira Marguti Barbara.marguti@yahoo.com.br O Papel das Políticas Habitacionais na Configuração do Espaço Urbano e Segregação Sócio-espacial no Município de Santo André/SP. Agosto 2010

2. APRESENTAÇÃO • TEMA: o acesso à cidade e a justiça social a partir da análise das políticas públicas habitacionais. • EVENTO: experiência da provisão estatal de moradia no município de Santo André, a partir da década de 1990.

3. QUESTÃO • De que maneira as políticas estatais de provisão de moradia se relacionam com o acesso a equipamentos, serviços e qualidade de vida urbanos, garantindo à população de baixa renda o acesso à cidade em termos de justiça social?

4. OBJETIVO GERAL Refletir acerca do padrão espacial originado a partir das políticas habitacionais promovidas pelo Estado em distintos períodos, no que se refere ao acesso aos equipamentos e serviços públicos, pela população beneficiada.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Recuperar as experiências de provisão estatal de moradia realizadas no município; • Mapear a localização dos conjuntos habitacionais existentes no município; • Investigar a visão de cidade em cada um dos períodos em questão (décadas de 1990, 2000 e 2010); • Apontar as principais diferenças entre as experiências nos distintos períodos abordados, no que concerne à localização e acesso à bens e serviços públicos; • Determinar em que medida a localização dos conjuntos confere à população beneficiada o acesso à cidade.

6. AVANÇOS • Reconstrução das experiências habitacionais do município: • A partir da década de 1920: loteamentos privados • Década de 1930: IAPI • Década de 1940: FCP • A partir de 1964: BNH financiamento para habitação • Décadas de 1990 e 2000: provisão de moradia pelo poder municipal. • A partir de 2010: Conjuntos em fase de projeto/licitação/construção e Programa Minha Casa Minha Vida.

7. Localização Município de Santo André no Estado de São Paulo e Região Metropolitana de São Paulo.

8. PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS HABITACIONAIS • Antes de 1920 • Vilas Operárias: conjuntos de habitações para funcionários, contíguas a área da fábrica (Fábrica Ypiranguinha, Indústria Kowarick, Moinho Santista, Fábrica Pirelli, Rhodia Química). • A partir de 1920 • Loteamentos privados: parcelamento de grandes terrenos para o uso residencial e industrial. • Principais empresas loteadoras: EmprezaImmobiliária São Bernardo e Sociedade de Terrenos Estação São Bernardo. • Observam-se as primeiras distinções de classes impressas no território (bairros burgueses x bairros operários).

9. PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS HABITACIONAIS • Fim da década de 1930 • Sindicato dos Metalúrgicos e dos Empregados Têxteis e mais seis sindicatos de Santo André e São Paulo, encaminharam ao IAP dos Industriários pedido para a construção de habitações. • Início das obras em 1939: construção de 1.721 unidades habitacionais, entregues em duas etapas • 1949 – Entrega de 200 casas e 312 apartamentos • 1953 – Entrega de 234 casas e 918 apartamentos • Unidades abrigavam aproximadamente 8 mil habitantes, correspondente a 5% da população do município.

10. Vista aérea: Conjunto Habitacional do IAPI - Vila Guiomar 1955/1960. Fonte: Col. Octaviano Gaiarsa. Acervo MUSA/PMSA.

11. Fim da década de 1940 Fundação Casa Popular: prevê a construção de 2.000 unidades habitacionais no município, mas apenas 466 pequenos sobrados geminados são executados no Bairro Santa Therezinha. PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS HABITACIONAIS Fonte: Google Earth, dez/2008.

12. Casas Populares em Santa Therezinha – Evento de Inauguração (1948/1949). • Fonte: Col. Octaviano Gaiarsa. Acervo MUSA/PMSA.

13. Localização dos loteamentos privados e empreendimentos habitacionais públicos no município de Santo André (1920 – 1940).

14. BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO • Não houve construção de conjuntos habitacionais pelo BNH na Região do ABC, apenas o financiamento de habitações. • Crescimento da cidade no período com forte presença de loteamentos irregulares e favelas (aumento da população moradora de favela).

15. HABITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS • Década de 1990 • Reconhecimento pelo município da questão das favelas como falta de alternativas habitacionais; • Criação da EMHAP (Empresa municipal de Habitação Popular): agente de produção de novas moradias; • Lei municipal nº 6.540/1989: estabelece as diretrizes para a construção de conjuntos habitacionais de interesse social

16. HABITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS • Década de 2000 • Plano Diretor Participativo (2004) • Estímulo à produção de HIS e à políticas de acesso à terra urbanizada e moradia. • Plano Municipal de Habitação (2006) • Apresenta o diagnóstico da situação habitacional de Santo André; • Define linhas de ação e programas para solucionar o problema habitacional até 2020; • Estima o déficit habitacional (quantitativo total) em 24.316 unidades. • Produção Habitacional pelo município (unidades executadas): • Década de 1990: 1.944 unidades habitacionais • Década de 2000: 1.257 unidades habitacionais

17. Localização dos conjuntos habitacionais empreendidos pelo poder público municipal nas décadas de 1990 e 2000.

18. DÉFICIT HABITACIONAL CONSOLIDADO Fonte: Fundação João Pinheiro – PSA, DISE, DEHAB, 2006.

19. BANCO DE TERRAS – COMPOSIÇÃO • ZEIS B: ZEIS de vazio localizadas na Macrozona Urbana • 26 perímetros dos quais 7 apresentam projeto definido. • ZEIS C: ZEIS de vazio localizadas na área do Eixo Tamanduatehy • 30 perímetros. • Areás Públicas Destinadas ao Uso Habitacional (AP) • 7 áreas públicas com potencial para uso habitacional, não definidas como ZEIS. • Áreas Públicas Doadas a Associações e Cooperativas (ADA) • 3 áreas públicas doadas pelo município para viabilização de empreendimentos habitacionais por associações e cooperativas. • Áreas Públicas Oriundas de “Dações em Pagamento” (ADP) • 2 áreas recebidas pelo município como quitação de dívidas relativas a impostos municipais.

20. Composição do Banco de Terras do Município de Santo André (2006).

21. NOVAS UNIDADES • Cerca de 2.849 novas unidades a serem construídas pelo Poder Municipal estão em fase de projeto, licitação ou construção. • Mais 2.282 unidades estão previstas para serem construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

22. Localização dos Conjuntos Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (situação em Março/2010).

23. Fonte de dados: DEHAB - PMH/PSA, Março 2010.

24. Sobreposição das áreas do Banco de Terras do município e áreas do Programa MCMV.

25. EM ANDAMENTO • Análise das categorias sócio-ocupacionais da localidade dos conjuntos habitacionais e seu entorno. • Análise da existência e acesso à serviços e equipamentos urbanos públicos. • Verificação da área de origem da população residente dos conjuntos • Comparativo entre as experiências habitacionais das décadas de 1990 x 2000 x 2010 (construções previstas). • Avaliação crítica dos projetos que serão implementados no município futuramente.

26. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA Azevedo, Sérgio de. “Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-1986): criação, trajetória e extinção do BNH.” Revista de Administração Pública, n.4, out/dez 1988. Azevedo, S.; Andrade, L.A.G de. Habitação e Poder. Da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional de Habitação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1992. Bogus, L. M. M.; Pasternak, S. “Moradia e Segregação na Cidade de São Paulo.” Territorios, n.12, julio de 2004: 79-107. Bonduki, Nabil Georges. “Origens da Habitação Social no Brasil: O caso de São Paulo (1930-1954).” Tese de Doutorado, FAU/USP, São Paulo, 1994. Gaiarsa, Octaviano A. Santo André: ontem, hoje, amanhã. Santo André: Prefeitura Municipal de Santo André, 1991. Guides, Fátima Regina Mônaco. “Moradias urbanas em Santo André (1900-1950): caracterização da arquitetura popular e seus meios de produção.” Dissertação de Mestrado, FAU, USP, São Paulo, 2008. Passarelli, Sílvia H. F. “Proteção da Paisagem Ferroviária: Memória e Identidade do Bairro da Estação São Bernardo (atual Santo André, SP).” Tese de doutorado, FAU, USP, São Paulo, 2005. Pasternak, Suzana. “Espaço e População nas Favelas de São Paulo.” XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais. Ouro Preto, Minas Gerais, Novembro de 2002. Prefeitura de Santo André. “Plano Municipal de Habitação.” Santo André, 2006.  Sachs, Céline. São Paulo: Políticas Públicas e Habitação Popular. Tradução: Cristina Murachco. São Paulo: Edusp, 1999.

27. SIGLAS BNH – Banco Nacional da Habitação CEDOC – Centro de Documentação. DDPU – Departamento de Desenvolvimento e Projetos Urbanos DEHAB – Departamento de Habitação DISE – Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos EADECO – Encarregatura de Arquivo, Desenhos e Cópias. FCMSB – Fundo Câmara Municipal de São Bernardo. HIS – Habitação de Interesse Social IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MUSA – Museu de Santo André PAC – Programa de Aceleração do Crescimento PMSA – Prefeitura Municipal de Santo André SFH – Sistema Financeiro da Habitação

28. barbara.marguti@yahoo.com.br OBRIGADA!