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PLHIS PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO DIAGNÓSTICO

PLHIS PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO DIAGNÓSTICO. Etapa 2. CONSULTORIA:. REALIZAÇÃO:. Etapa 3. Etapa 1. Etapa 2. PROPOSTAS. METODOLOGIA. DIAGNÓSTICO. Elaboração das ações e propostas :. Sensibilização da Equipe de Acompanhamento

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  1. PLHIS PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALAPRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO DIAGNÓSTICO Etapa 2 CONSULTORIA: REALIZAÇÃO:

  2. Etapa 3 Etapa 1 Etapa 2 PROPOSTAS METODOLOGIA DIAGNÓSTICO • Elaboração das ações e propostas : • Sensibilização da Equipe de Acompanhamento • Levantamento de dados para elaboração do DIAGNÓSTICO TÉCNICO • Etapas de participação popular: • Estratégias de trabalho • Relatório de Metodologia Reuniões Equipe de Acompanhamento e segmentos setoriais para elaboração das propostas • Apresentação das propostas para a Equipe de Acompanhamento : Reuniões Bilaterais com setores ligados à habitação Reuniões Equipe de Acompanhamento e segmentos setoriais discussão e revisão das propostas • Relatório preliminar do DIAGNÓSTICO TÉCNICO SEMINÁRIO DE HOMOLOGAÇÃO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO SEMINÁRIOS TEMÁTICOS DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SEMINÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO • Relatório do DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO

  3. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

  4. Inserção Regional Fonte: Imagem elaborada sobre bases do Departamento de Estradas de Rodagem, Mapa Rodoviário do Estado de São Paulo, 2008, Instituto Geográfico e Cartográfico – Divisão Municipal do Estado de São Paulo, 2002 e Foto Aérea – Google Earth, 2010. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  5. Caracterização do Município Área do Município Total:80 km² Urbanizada: 9 km² População 69.810 habit. (2007) Crescimento de 9,5% (2000 – 2007) Densidade demográfica 935,13 hab/km² (2009) Residências residências urbanas: 97,62% (16.301 unidades) residências rurais:12,38% (397 unidades) (2001) Fonte Dados populacionais IBGE Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010 Fonte: Imagem elaborada sobre base do Instituto Geográfico e Cartográfico – Divisão Municipal do Estado de São Paulo, 2002 e software Google Earth acessado em fevereiro de 2010. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  6. Expansão Urbana Fonte: Imagem elaborada sobre bases do Departamento de Estradas de Rodagem, Mapa Rodoviário do Estado de São Paulo, 2008, Instituto Geográfico e Cartográfico – Divisão Municipal do Estado de São Paulo, 2002 e Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  7. Pessoas residentes por setor censitário IBGE, 2000 (nº de habitantes por setor censitário) Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000. Programa Estatcart. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  8. Rendimento nominal mensal Rendimento Nominal Mensal dos Responsáveis por domicílio – IBGE, Censo 2000 Fonte: Censo – IBGE 2000. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  9. 0 a 3 salários mínimos Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – 0 a 3 Salários Mínimos (% de chefes de famílias por setor censitário) Fonte: Programa Estatcart - Censo – IBGE 2000. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  10. 3 a 5 salários mínimos Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – 3 a 5 Salários Mínimos (% de chefes de famílias por setor censitário) Fonte: Programa Estatcart - Censo – IBGE 2000. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  11. Áreas de risco e APP´s ocupadas Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. Maio 2010. SOPSU, julho 2006. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  12. QUADRO NORMATIVO E INSTITUCIONAL

  13. Quadro Normativo Urbanístico • Lei Complementar n° 187 de 07 de maio de 2002 • Lei de ordenamento físico e territorial do Município • Lei Complementarn° 302 de 09 de outubro de 2006 (alterado pelas LC nº 382, de 08/12/2009 e LC n° 379 de 24/11/2009) • Plano Diretor do Município de Campo Limpo Paulista • Lei Complementar n° 379/2009 de 24 de novembro de 2009 • Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS • Lei Complementar n° 1.892/2007 • Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS • Decreto n° 4.479, de 03 de dezembro de 2001 • Programa Municipal de Habitação Social

  14. Quadro Normativo Urbanístico Plano Diretor • Macrozoneamento do Município: • Macrozona de Proteção Ambiental (MZPAM) • Macrozona Ambiental de Preservação Permanente (MZAPP) • Macrozona Mista de Densidade Média-Alta (MZD-1) • Macrozona Mista de Densidade Média-Baixa (MZD-2) • Macrozona Mista de Densidade Baixa (MZD-3) • Área de Intervenção Urbana (AIU) Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009. Plano Diretor, revisão de 2009.

  15. Quadro Normativo Urbanístico Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo • Zona Mista de Média-Alta Desdidade – ZM-MA • Zona Mista de Média-Baixa Densidade – ZM-MB • Zona Mista de Baixa Densidade – ZM-B • Zona de Centralidade – ZC • Zona Industrial – ZI • Zona especial de Preservação Ambiental – ZEPAM • Área de Intervenção Urbana – AIU Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009. Lei Complementar n° 379/2009 – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

  16. Quadro Normativo Urbanístico • Zonas Especiais de Interesse Social • ZEIS 1: áreas públicas ou particulares, sob proteção ambiental e inadequadas ao uso urbano, ocupadas por assentamentos de população de baixa renda. • ZEIS 2A: áreas de loteamentos irregulares, ocupadas por moradias de população de baixa renda nas Macrozonas Mistas. • ZEIS 2B: terrenos não edificados e imóveis subutilizados ou não utilizados, localizados nas Macrozonas Mistas, necessários à implantação de programas habitacionais de interesse social. • (LCn° 302/09 Artigo 43º)

  17. Quadro Normativo Urbanístico Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS 1 ZEIS 2A ZEIS 2B Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009. Lei Complementar n° 379/2009 – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  18. Quadro Normativo Urbanístico • Leis Específicas e Convênios • Lei n° 1.892 de 2007 Lei do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Conselho Gestor • Decreto n° 4.479 de 03 de dezembro de 2001 Programa Municipal de Habitação Social • Decreto n° 5.010 de 15 de dezembro de 2006 Concessão de Uso Especial para fins de moradia • Decreto n° 5.115 de 05 de novembro de 2007, alterado pelo Decreto n° 5.306/08 Escrituras públicas no Conjunto Habitacional São José • Lei Complementar n° 321 de 1° de junho de 2007 Doação Onerosa no Conjunto Habitacional São José II • 22 de maio de 2007 Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social • julho de 2010 Convênio do Município com Cidade Legal

  19. Quadro Normativo Urbanístico • Outras legislações e convênios municipais relacionados • Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista de 28 de maio de 1990 (Artigos 83 a 93) • Lei Complementar n° 110/98 - incentivos aos assentamentos de indústrias • Lei Complementar n° 170/01– Institui o Código Tributário do Município • Lei n° 1.905/08 – dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais • Lei Complementar n° 382/09 – Lei de Anistia, regularização de construções. • Lei n° 2.028/09 - Aprova o Orçamento do Município para 2010. • Lei n° 2.027/09 - Plano Plurianual do Município, período 2010 / 2013. • Decreto Municipal n° 5.581/10

  20. Quadro Normativo Urbanístico • Leis Estaduais • Leis n° 898/1975, nº 1.172/1976 e nº 9866/1997 – Lei de Proteção dos Mananciais • Decreto Estadual n° 52.052/2007 - Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal • Lei n° 12.801/2008 - Cria o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional – FGH.

  21. Quadro Normativo Urbanístico • Leis Federais • Lei n° 4.771/1965 – Institui o Código Florestal • Lei nº 6.766/ 1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano • Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade • Resolução CONAMA n° 302/2002 - Áreas de Preservação Permanente • Lei n° 11.124/2005 - SNHIS; FNHIS, e Conselho Gestor do FNHIS • Resolução CONAMA n° 369/2006 – exceções para intervenção APPs • Lei 11.428/2006 - Bioma Mata Atlântica • Lei n° 11.481/2007 - Regularização fundiária de interesse social • Lei n° 11.888/2008 - Assistência Técnica Gratuita para População de Baixa Renda • Lei nº11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha Vida

  22. Quadro Institucional Organograma da Secretaria de Obras e Planejamento

  23. Instrumentos de Gestão Participativa • Instrumentos • Sistema Municipal Integrado de Planejamento • Conselho da Cidade - Conselho Integrado de Gestão do Plano Diretor (de caráter consultivo) • O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e seu Conselho-Gestor • Conferências Municipais de Política Urbana • Conferências Municipais das Cidades • Plano Municipal de Habitação (em elaboração)

  24. CONTEXTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO

  25. Condições dos domicílios Domicílios em Campo Limpo Paulista, segundo a condição de ocupação Fonte: IBGE Censo Demográfico, 2000 Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  26. Produção Pública Histórico da Produção Pública de Habitação no Município [1]O PROFILURB - Programa de lotes urbanizados – foi criado pelo BNH em 1975 com a intenção de lotear, regularizar a posse da terra e dar infra-estrutura, com a postura de que o próprio beneficiário teria condições de construir a longo prazo. Fonte: CDHU, 2010 e Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2010 Nota: (1) Anteriormente denominadoPró-Lar Autoconstrução - Programa Habiteto. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  27. Programas Habitacionais em andamento Programas Estaduais • Programa de Reassentamento Habitacional - Repasse aos Municípios • PHAI - Programa Habitacional de Integração • Regularização Fundiária de Interesse Habitacional, Apoio à Regularização Fundiária - Programa Cidade Legal Programas Federais • Programa de Urbanização Regularização e Integração de Assentamentos Precários • Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV

  28. Programas Habitacionais em andamento Síntese dos Programas em andamento por linha de atuação Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista , Secretaria Estadual de Habitação, Tesouro Nacional- Março 2010. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  29. Irregularidade fundiária Programas de Regularização Fundiária em CLP • Loteamentos e Assentamentos Irregulares na Comissão Municipal de Regularização de Loteamentos • Loteamentos e Assentamentos Irregulares no Programa Cidade Legal Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009.

  30. CARACTERIZAÇÃO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO

  31. Déficit Quantitativo Metodologia Fundação João Pinheiro • Famílias Conviventes: são constituídas por, no mínimo, duas pessoas ligadas por laço de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, e que residem no mesmo domicílio com outra família denominada principal; • Cômodos: domicílios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casa de cômodo, cortiço, cabeça-de-porco, etc; • Domicílios Improvisados: locais construídos sem fins residenciais e que servem como moradia; • Ônus Excessivo com Aluguel: famílias urbanas, com renda familiar de até três salários mínimos e que despendem mais de 30% de sua renda com aluguel; • Domicílios Rústicos: não apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, o que resulta em desconforto para seus moradores e risco de contaminação por doenças.

  32. Déficit Quantitativo Metodologia Fundação João Pinheiro Déficit Habitacional Básico e Domicílios Vagos em Campo Limpo Paulista – 2000 DHB – em número absoluto de domicílios DHB – % do total dos Domicílios Vagos (1) Fonte: Fonte de dados: IBGE Censo Demográfico 2000. Sistematização: Fundação João Pinheiro, 2005. Estimativas dos Componentes do Déficit Habitacional Básico em Campo Limpo Paulista -2000 Fonte: IBGE, Censo 2000. Nota: x - Estimativa inferior a 50 unidades, considerada pouco confiável estatisticamente em função do tamanho das cidades.

  33. Déficit Quantitativo Metodologia Fundação João Pinheiro Coabitação Familiar por Faixas de Renda – 2000 Fonte: IBGE, Censo 2000. Domicílios improvisados por Faixas de Renda – 2000 Fonte: IBGE, Censo 2000.

  34. Déficit Quantitativo Pessoas cadastradas auto-declaradas em situação de coabitação – Cadastro PMCMV Fonte: Cadastro PMCMV, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - PMCLP 2009. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  35. Déficit Quantitativo Pessoas cadastradas em domicílios cedidos – Cadastro PMCMV Fonte: Cadastro PMCMV, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - PMCLP 2009. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  36. Déficit Quantitativo Pessoas cadastradas com ônus excessivo de aluguel – Cadastro PMCMV Fonte: Cadastro PMCMV, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - PMCLP 2009. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  37. Inadequação Habitacional Metodologia Fundação João Pinheiro Adensamento Excessivo: domicílio apresenta um número médio de moradores superior a três por dormitório Domicílios sem Banheiro Inadequação Fundiária Urbana: casos em que pelo menos um dos moradores do domicílio declara a propriedade da moradia, mas afirma não possuir, total ou parcialmente, o terreno ou a fração ideal de terreno (no caso de apartamento) em que ela se localiza. Carência de Infraestrutura: domicílios que não dispõem de ao menos um dos seguintes serviços básicos: iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água com canalização interna, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo.

  38. Inadequação Habitacional Metodologia Fundação João Pinheiro Inadequação dos Domicílios Urbanos – Município de Campo Limpo Paulista – 2000 Fonte: Censo IBGE 2000 e Contagem Populacional 2007. Notas: (1) Apenas casas e apartamentos urbanos. (2) Casas e apartamentos urbanos que não possuem um ou mais dos serviços de infra-estrutura: iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica, e coleta de lixo. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010. Inadequação Fundiária Urbana(1), por Faixas de Renda, em Campo Limpo Paulista – 2000 Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), 2005. Estimativa realizada a partir de Atualização populacional com base na contagem populacional IBGE de 2007 Notas: (1) Apenas casas e apartamentos urbanos. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010

  39. Inadequação Habitacional Metodologia Fundação João Pinheiro Critérios de Carência de Infra-Estrutura Urbana(1), em Campo Limpo Paulista – 2000 Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), 2005. Notas: (1) Considerados as casas e apartamentos urbanos carentes de um ou mais dos serviços de infra-estrutura: iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010. Domicílios com Adensamento Urbano Excessivo(1), por Faixas de Renda, em Campo Limpo Paulista – 2000 Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), 2005. Estimativa realizada a partir de Atualização populacional da Fundação SEADE 2007. Notas: (1) Apenas casas e apartamentos urbanos. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2009.

  40. Inadequação Habitacional Dados PMCLP Síntese daInadequação Habitacional relativa à Infraestrutura Urbana Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009. Notas: Para estimar a porcentagem da inadequação habitacional em cada infraestrutura, adotou-se o número de domicílios particulares permanentes da Contagem do IBGE (2007). Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  41. Síntese das Necessidades Habitacionais Déficit Habitacional em Campo Limpo Paulista Análise dos Dados do Cadastro PMCMV Fonte: Cadastro PMCMV, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - PMCLP 2009. Notas: (1) Cadastros auto declarados como coabitação e duplicidades de endereço. (2) Cadastros com comprometimento de renda maior que 30% com o aluguel. (3)Cadastros auto declarados como cedidos, exceto casos de duplicidade de endereço.(4) Incluídos como ‘Outros’ todos os demais Cadastros com situações atuais de moradia não identificadas nos condições anteriores, exceto aqueles que pagam aluguel e que não possuem comprometimento de renda considerado como ‘ônus excessivo’ (713 cadastros). (5) Contabilizadas apenas aquelas identificadas pelas situações de APP ocupadas. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  42. Síntese das Necessidades Habitacionais Fonte: Cadastro Municipal de Demanda, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009. Secretaria de Habitação do Governo do Estado de São Paulo, 2010. IBGE – Censo 2000. Notas: (1) Projeção de crescimento da demanda, detalhado no capítulo 5 (tabela 5.6). (2) Este diagnóstico considerou os dados de lotes e assentamentos com irregularidade fundiária em processo de regularização através do programa Cidade Legal. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa 2010.

  43. CONDIÇÕES E ESTIMATIVAS PARA O ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO

  44. Encaminhamento da Demanda Habitacional Receita Orçamentária da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista – 2003-2008 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, 2009. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010

  45. Encaminhamento da Demanda Habitacional Receita Orçamentária e Porcentagem Destinada à Habitação 2002-2008 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, 2009. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010

  46. Encaminhamento da Demanda Habitacional Necessidade Habitacional Famílias cadastradas que demandam novas moradias, por grupo de atendimento do PLANHAB Fonte: Cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida, 2009 e PLANHAB, 2008 Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa.

  47. Encaminhamento da Demanda Habitacional Evolução Populacional, entre 2000 – 2020 segundo IBGE – SEADE – Projeção IBGE* Fonte: IBGE - Censo 2000 e Contagem Populacional 2007, Fundação SEADE. * De 2000 a 2007 são considerados dados do IBGE (Censo 2000 e Contagem Populacional 2007), a partir do ano de 2008 foi desenvolvida uma projeção baseada na Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA) entre os anos de 2000 e 2007. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  48. Encaminhamento da Demanda Habitacional Necessidade Habitacional Projetada Necessidade de novas unidades habitacionais para famílias de até 5 s.m., por incremento populacional para períodos de projeção IBGE* 2009-2020 Fonte: IBGE - Censo 2000 e Contagem Populacional 2007. *Projeção a partir da Taxa Geométrica de Crescimento Anual – TGCA – baseada nos dados do IBGE (Censo 2000 e Contagem Populacional 2007). Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.

  49. Encaminhamento da Demanda Habitacional Necessidade Habitacional Projetada Campo Limpo Paulista possui um déficit quantitativo de 4.307 unidades habitacionais, como apresentado no item anterior, somam-se a esse valor mais 2.369 unidades, projeção da demanda habitacional para famílias com renda entre 0 e 5 salários mínimos para o ano de 2020, totalizando 6.676 famílias.

  50. Encaminhamento da Demanda Habitacional Cálculo da Necessidade de Terras • Mapa de Vazios Urbanos Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2010. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa.

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