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Encontro com os delegados eleitos para a X Conferência Municipal da Assistência Social

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Encontro com os delegados eleitos para a X Conferência Municipal da Assistência Social. Objetivo do Encontro.

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Presentation Transcript
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Encontro com os delegados eleitos para a X Conferência Municipal da Assistência Social
objetivo do encontro
Objetivo do Encontro
  • Subsidiar as decisões dos delegados referendados nas Pré-Conferências de Assistência Social realizadas de 21 de junho a 01 de Agosto de 2013 no que concerne às deliberações identificadas como: avanços, desafios, recomendações e novas propostas a serem deliberadas durante a X Conferência Municipal da Assistência Social de 04 a 06 de setembro de 2013.
proposta dos encontros
Proposta dos Encontros
  • Realizar encontros de 03 horas (09h00 às 12h00) ou das (14h00 às 17h00) com os delegados à X Conferência Municipal da Assistência Social – Poder Público e Sociedade Civil.
  • Se possível, sugere-se que estes encontros possam ser agrupados para mais de uma SAS.
  • Prazo: 19 a 30 de agosto de 2013 com exceção das quintas-feiras em razão de realização de Pleno do COMAS.
o que o comas
O que é o COMAS?
  • O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS-SP órgão deliberativo, normativo e fiscalizador da política de Assistência Social, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
  • Criado pela Lei 12.524/97, regulamentada pelo decreto 38.877/99. Foi instituído em 31 de Março de 2000, com a posse dos conselheiros .
comas e o controle social
COMAS e o Controle Social
  • Aprovação do 1º Plano e Política de Assistência Social (PLAS) em agosto de 2000;
  • Criação do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS) em março de 2001;
  • O COMAS-SP foi habilitado à gestão municipal em 27.06.01.
  • A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS) passou a ser o órgão coordenador do Sistema Municipal de Assistência Social, responsável pela execução das ações e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
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CONTROLE SOCIAL - FUNÇÃO/DESAFIO

FUNÇÃO PRIMORDIAL

- CONTROLE SOCIAL – conhecer, acompanhar, avaliar e fiscalizar a política de Assistência Social e, fundamentalmente, organizar e mobilizar a sociedade civil para suas ações.

DESAFIO

  • Consolidar e fortalecer a política de Assistência Social como política de seguridade social, pautada em garantias sociais sob a primazia da responsabilidade do Estado, orientada para a construção de uma rede de proteção social, articulada com outras políticas públicas.
estrutura organizacional
ESTRUTURAORGANIZACIONAL
  • COMPOSIÇÃO:
  • 18 membros

titulares e suplentes:

    • 9 Poder Público;
    • 9 Sociedade Civil.
  • ESTRUTURA BÁSICA
    • Plenário;
    • Conselho Diretor;
    • Secretaria Executiva;
    • Comissões Temáticas:
    • Grupos de Trabalhos
compet ncias do comas
Competências do COMAS
  • Aprovar a Política Municipal de Assistência Social;
  • Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social no âmbito municipal;
  • Fixar normas para inscrição das entidades/organizações de assistência social no âmbito municipal;
  • Inscrever as entidades/organizações de assistência social para fins de funcionamento;
compet ncias do comas1
Competências do COMAS
  • Fiscalizar as entidades/organizações de assistência social de acordo com diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Plenário através de Resolução;
  • Orientar e controlar a administração do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS;
  • Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do FMAS;
  • Aprovar planos objetivando a celebração de contratos e convênios entre o Município e as entidades/organizações de Assistência Social;
  • Apreciar e aprovar a proposta orçamentária da Assistência Social;
compet ncias do comas2
Competências do COMAS
  • Convocar ordinariamente, a cada 2 (dois) anos, ou extraordinariamente, por maioria absoluta de seus membros, a Conferência Municipal de Assistência Social, que terá a atribuição de avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema;
  • Manter articulação com o Conselho Estadual de Assistência Social - CONSEAS, e com o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;
  • Realizar, a cada dois anos, eleições dos representantes da Sociedade Civil no COMAS juntamente com o Gestor.
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CRI

CPP

CCSBF

COMAS-SP

Conselho Diretor e

Secretaria Executiva

CMDC

CFO

comiss es
COMISSÕES:

Constituídas respeitando-se a paridade entre governo e sociedade civil:

  • Comissão de Finanças e Orçamento - CFO;
  • Comissão de Relações Interinstitucionais _ CRI;
  • Comissão de Legislação, Políticas Públicas, Defesa e Garantia de Direitos - CPP;
  • Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferencias - CMCDC;
  • Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSBF;
  • Comissão Central de Organização da X Conferência Municipal da Assistência Social.
gt resolu o 528
GT Resolução 528

Org. X Conferência

COMAS-SP

GT Revisão Portaria

46 / 47

GT Revisão Portaria Conjunta

COMAS/

CMDCA 01

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PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Espaços privilegiados para os atores envolvidos avaliarem e proporem rumos para a consolidação da política de Assistência Social.
  • Espaço de articulação e participação da sociedade civil e governo.
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CMDC

Elaborar instrumentais para controle e monitoramento do “status” das deliberações das Conferências a partir de 2009 (incluindo o CONFERIR 2007);

Comissão de Monitoramento

e Controle das Deliberações das Conferências

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CMDC

CONFERIR - Apresentar os resultados por meio de audiências públicas semestrais convocadas pelo COMAS/SP perfazendo um total de 03 audiências públicas que antecedem a Conferência Municipal seguinte.

Comissão de Monitoramento

e Controle das Deliberações das Conferências

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CMDC

Sistematizar os resultados das audiências públicas para apresentação na Conferência Municipal de Assistência Social

Comissão de Monitoramento

e Controle das Deliberações das Conferências

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CMDC

PRESTAÇÃO DE CONTAS - CMDC

Comissão de Monitoramento

e Controle das Deliberações das Conferências

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CMDC

Papel do Delegado

  • Participar das Audiências
  • Acompanhar as Deliberações da Conferência e das Pré-Conferências
  • Sugerir encaminhamentos
  • Sintonia com o COMAS/SP

Comissão de Monitoramento

e Controle das Deliberações das Conferências

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CMDC

Comissão de Monitoramento

e Controle das Deliberações das Conferências

Sociedade Civil:

  • Demilson Oliveira dos Santos (Coordenador)
  • Francis Larry de Santana Lisboa
  • Maria Nazareth Cupertino
  • Natanael de Jesus de Oliveira
  • Wanderley Aparecido Turine

Poder Público:

  • Lúcia Mariano dos Santos (Relatora)
  • Rubens Augusto Dias Serralheiro
  • Alice Okada de Oliveira
  • Fabio Alves Correia
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CMDC

Comissão de Monitoramento

e Controle das Deliberações das Conferências

Equipe de Apoio:

  • Valeria Reis Ribeiro;
  • Natanael de Jesus Oliveira;
  • Célia Borba de Souza.

Secretaria Executiva:

  • Daiane Silva Liberi;
  • Susana de Almeida Silva.
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Com. Org. X Conferência

Balanço das 31 Pré-Conferências

Nº total de participantes: 8032

Sociedade Civil

Usuários: 1750

Trabalhadores: 4669

Representantes de Org. Sociais: 548

Poder Público:

Municipal Gestores e Trabalhadores: 677

Estadual: 36

Federal: 01

Convidados: 101

Observadores: 218

Outros: 32

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Com. Org. X Conferência

Balanço das 31 Pré-Conferências

Delegados Titulares da Sociedade Civil

Usuários: 265 Delegados Titulares

Trabalhadores: 499 Delegados Titulares

Organizações sociais: 118 Delegados Titulares

Sociedade Civil: 37 Delegados Supl.

Poder Público: 299 Delegados Titulares

Total de delegados: 1.218

Observadores: 107

Total Geral: 1.325 Participantes

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Com. Org. X Conferência

Dinâmica da X Conferência:

  • Tema da X Conferência Municipal de Assistência Social:
  • “A GESTÃO E O FINANCIAMENTO NA EFETIVAÇÃO DO SUAS”
  • Objetivo geral:
  • Analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.
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Com. Org. X Conferência

Dinâmica da X Conferência:

  • 04/09/13 –horário 13h00 / 20h00
  • Recepção e credenciamento dos delegados titulares e substituição dos delegados titulares e ausentes pelos delegados suplentes;
  • Mesa de Diálogo - Diagnóstico da rede socioassistencial da Cidade de São Paulo na perspectiva da efetivação do SUAS e Plano de Metas da Gestão;
  • Mesa de Abertura da Conferência;
  • Composição da mesa de trabalhos e leitura e aprovação da Minuta Regimento Interno.
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Com. Org. X Conferência

Dinâmica da X Conferência:

  • 05/09/13 –horário 08h00 / 18h00
  • Recepção e validação do credenciamento dos delegados titulares e substituição dos delegados titulares ausentes pelos delegados suplentes;
  • Apresentação da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências;
  • Palestra Magna Profª. Abigail Torres;
  • Trabalhos em grupos nos 6 eixos temáticos os mesmos já analisados nas Pré-Conferências e validação dos relatórios*.
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Com. Org. X Conferência

Dinâmica da X Conferência:

  • *6 Eixos Temáticos:
  • EIXO I: O Cofinanciamento obrigatório da Assistência Social;
  • EIXO II: Gestão do SUAS: Vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação;
  • EIXO III: Gestão do trabalho;
  • EIXO IV: Gestão dos serviços, programas e projetos;
  • EIXO V: Gestão dos benefícios no SUAS;
  • EIXO VI: Regionalização.
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Com. Org. X Conferência

Dinâmica da X Conferência:

  • 06/09/13 –horário 08h00 / 18h00
  • Recepção e validação do credenciamento dos delegados titulares e substituição dos delegados titulares ausentes pelos delegados suplentes;
  • Composição da Mesa de Trabalho e Plenário e Apresentação e votação das deliberações dos grupos;
  • Apresentação das Moções para referendo ou rejeição do plenário;
  • Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social;
  • Apresentação e proclamação dos Delegados Titulares e Suplentes eleitos para a Conferência Estadual de Assistência Social.
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Com. Org. X Conferência

Credenciamento dos delegados:

  • O credenciamento dos delegados e observadores será no dia 04/9/2013;
  • Os participantes terão crachás de cores diferentes;
  • Validação do credenciamento obrigatória nos dias 05 e 06;
  • Substituição de Delegados Titulares em caso de:
    • Não credenciamento do Delegado Titular no primeiro dia;
    • Não validação de seu credenciamento nos dias 05 e 06;
    • Caso haja substituição, ela será permanente.
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Com. Org. X Conferência

Grupos nos eixos temáticos:

  • Terão apoio de facilitadores e relatores da Solar Consultoria:
  • Metas definidas pelo Instrumental 2 do Informe 4/CNAS que pede que cada Conferência estabeleça para cada eixo:
    • até 03 Avanços;
    • até 03 Desafios;

Em relação às novas propostas, para o Município de São Paulo propõe-se:

    • até 10 Propostas municipais;
    • Propostas Estaduais;
    • Propostas Federais
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Com. Org. X Conferência

Grupos nos eixos temáticos:

  • As Recomendações – deliberações das VIII e IX conferências, respectivamente, de 2009 e de 2011, discutidas durante as 31 Pré-Conferências foram sistematizadas pela Solar Consultoria, fazendo parte do Processo de “CONFERIR” que foi objeto das 03 Audiências Públicas e da análise durante as 31 Pré-Conferências, são permanentes.
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Com. Org. X Conferência

Eleição dos delegados à IX Conferência Estadual de Assistência Social ( cf. Regim. Interno da X Conf. Mun. Assist. Social)

Quem são os candidatos à delegado à Conferência Estadual:

  • Delegados Titulares da Sociedade Civil e do Poder Público na X Conferência Municipal de Assistência Social, que:
    • tenham se habilitado nas 31 Pré-Conferências e na X Conferência Municipal, conforme Artigo 8º do Regimento Interno, respeitada a deliberação do Plenário quanto aos horários de credenciamento e validação.
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Com. Org. X Conferência

Eleição dos delegados à IX Conferência Estadual de Assistência Social ( cf. Regim. Interno da X Conf. Mun. Assist. Social)

O processo de eleição dos delegados à IX Conferência Estadual de Assistência Social terá como parâmetro garantir a representação de cada uma das 31 regiões da cidade. Em caso de ausência de candidatos, a vaga poderá ser redistribuída.

*Data da IX Conferência Estadual da Assistência Social: 01 a 03 de outubro de 2013 em Atibaia

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Com. Org. X Conferência

Eleição dos delegados à IX Conferência Estadual de Assistência Social ( cf. Regim. Interno da X Conf. Mun. Assist. Social)

Processo de eleição Delegados do Poder Público:

  • Os candidatos a Delegados do Poder Público, habilitados e inscritos em cada uma das Pré-conferências e, habilitados e presentes nos três dias da Conferência Municipal, elegerão entre si os delegados à IX Conferência Estadual da Assistência Social;

Processo de eleição Delegados da Sociedade Civil:

  • Os delegados representantes da Sociedade Civil, em cada um dos seus segmentos, elegerão os representantes dos usuários e/ou organizações de usuários, das entidades e/ou organizações de entidades de Assistência Social e dos (as) trabalhadores (as) da área.
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Com. Org. X Conferência

Eleição dos delegados à IX Conferência Estadual de Assistência Social ( cf. Regim. Interno da X Conf. Mun. Assist. Social)

Deliberação 010/CONSEAS/2013 de 30 de abril de 2013:

92 Delegados Titulares

92 Delegados Suplentes

Processo de escolha:

Votação, de acordo com a ordem decrescente do número de votos, por segmento.

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Com. Org. X Conferência

Eleição dos delegados à IX Conferência Estadual de Assistência Social ( cf. Regim. Interno da X Conf. Mun. Assist. Social)

Deliberação 010/CONSEAS/2013 de 30 de abril de 2013:

Este número de 92 vagas será acrescido de 20 (vinte) vagas distribuídas da seguinte forma:

10 (dez) vagas para Delegados Titulares da Sociedade Civil;

10 (dez) vagas para Delegados Titulares do Poder Público Estadual.

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Com. Org. X Conferência

Eleição dos delegados à IX Conferência Estadual de Assistência Social ( cf. Regim. Interno da X Conf. Mun. Assist. Social)

Observadores:

  • Serão aclamados e referendados 05 (cinco) observadores na X Conferência Municipal de Assistência Social, em ordem decrescente de votos que serão convocados posteriormente conforme orientação do CONSEAS/SP.
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Com. Org. X Conferência

Eleição dos delegados à IX Conferência Estadual de Assistência Social ( cf. Regim. Interno da X Conf. Mun. Assist. Social)

Apresentação dos delegados à Plenária:

Os Delegados Titulares do Poder Público e da Sociedade Civil escolhidos para a IX Conferência Estadual, no seu segmento, serão chamados ao Plenário pela Mesa de Trabalho com apoio da Assessoria de Metodologia, para serem apresentados, eleitos e aclamados;

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Com. Org. X Conferência

Eleição dos delegados à IX Conferência Estadual de Assistência Social ( cf. Regim. Interno da X Conf. Mun. Assist. Social)

Ficha de Delegado Conf. Estadual (CONSEAS)

Definidos os Delegados Titulares e Delegados Suplentes, após a aclamação e referendo em Plenário, os mesmos deverão comparecer ao local designado pela Assessoria de Metodologia, para conferência e/ou preenchimento da Ficha específica elaborada pelo CONSEAS, para encaminhamento à Comissão Organizadora da IX Conferência Estadual de Assistência Social, juntamente com os Relatórios das Deliberações e demais documentações.

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Com. Org. X Conferência

Eleição dos delegados à IX Conferência Estadual de Assistência Social ( cf. Regim. Interno da X Conf. Mun. Assist. Social)

Inabilitação de delegados eleitos:

Não serão habilitados, para a IX Conferência Estadual de Assistência Social, os delegados eleitos no seu segmento e ausentes no momento da apresentação, aclamação e referendo, bem como os delegados que não tenham realizado o credenciamento no primeiro dia e validado no segundo e terceiro dia, nos horários deliberados pelo Plenário.

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Com. Org. X Conferência

Eleição dos delegados à IX Conferência Estadual de Assistência Social ( cf. Regim. Interno da X Conf. Mun. Assist. Social)

Moções:

  • As moções deverão ser registradas em formulário próprio, à disposição no local de credenciamento.
  • As novas moções que serão apresentadas deverão conter assinaturas de, no mínimo, 20% do número de participantes credenciados no primeiro dia da Conferência, e serão recebidas pela Assessoria de Metodologia até o dia e horário aprovado pelo plenário na programação. (Art. 22)
  • Não serão recebidas moções após o horário deliberado pelo Plenário.
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PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no COMAS:

  • A Eleição para os representantes da sociedade civil é convocada pelo Poder Executivo através de Edital publicado no D.O.C. (em dezembro próximo será iniciado o processo eleitoral)
  • A Eleição dos representantes da Sociedade civil , titulares e Suplentes para composição do COMAS-SP é disciplinada pelo Plenário através de Resolução, publicada no D.O.C.
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS/SP

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/comas/

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