SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL/RN

1. PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL/RN Relatório situacional SINTESE

2. Força de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde de Natal 16,2% dos profissionais são cedidos de outras instituições Quase de 56% das equipes de Saúde da Família sem o profissional Médico

3. REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

4. INFRAESTRUTURA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE Atenção Básica 89% das unidades básicas estão sem funcionar o serviço odontológico Atenção Especializada • SITUAÇÃO DAS UPAs - 01 UPA em funcionamento (Pajuçara); - 01 UPA falta equipamentos e pessoal; - 02 UPA está apenas no projeto.

5. Frota de veículos 74,2 % dos veículos são locados • Sem contrato de serviço de locação da unidade móvel de saúde para áreas descoberta( Distrito Norte I e II) desde Setembro de 2011; • Sem serviço de mini ambulâncias nas unidades de PA 24 para remoção de pacientes; • Sem serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficias e motos oficiais; • Sem Pneu e óleo lubrificante; • Instalações físicas inadequadas para internet e telefone.

6. Financeiro Despesas de Restos a Pagar e de Exercícios Anteriores De 2009-2012 = R$ 116.499.587,03 Saldo financeiro no sistema GOC 2012: R$ 63.969.847,69 Saldo financeiro 2012 = R$ 27.088.847,10 (em Banco) Diferença dos Saldos a ser analisada: R$ 36.961.000,59

7. Pagamento de pessoal

8. Assistência Farmacêutica • Existência de medicamento no almoxarifado, armazenado em lugar inadequado – enviar para a NUPLAN • Falta de funcionários/Ausência de farmacêutico; • Elevação do número de mandados de notificações pelo descumprimento de ordens judiciais de fornecimento de medicamento. • Falta insumos essenciais para funcionamento das unidades; • Quantidade excessiva de medicamento com prazo de validade curtos e vencidos. • Saúde mental – falta de medicamentos • Medicamento/insumos hospitalar (med. Injetáveis, agulha para anestesia, lâmina para bisturi)

9. Assistência Farmacêutica Providencias • Apurando os indícios de recebimento de medicamentos e matérias com prazo de validades em não conformidades com edital e contrato; • Parceria com a UNICAT/SESAP para permutas; • Locação imediata de prédio com instalações adequadas; • Instalação de comissão de representantes do VISA para procedimento de incineração dos medicamentos vencidos referente ao processo 012.0

10. DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS • 02 Picos Epidêmicos seguidos de Dengue (2011 e 2012) com circulação de 04 sorotipos virais na população, sem imunidade suficiente para a circulação do tipo 04; • Paralisação do Trabalho de Campo dos Agentes de Endemias paralisado desde outubro/12 por razões de infraestrutura, com ausência de Equipamento de proteção individual(EPI) • Paralisação do bloqueio de transmissão da dengue com equipamento portátil de UBV desde 2011; • Deficiência no trabalho de controle e monitoramento das Doenças Infecciosas por parte dos Distritos Sanitários, aumentando o risco de disseminação dos agentes infecciosos como Tuberculose e Hanseníase, devido a problemas de infraestrutura e Pessoal; • Prejuízos nas ações de bloqueio imediato das doenças, sem a investigação e medidas de contenção de forma oportuna, tais como Meningite, Raiva, Leptospirose, Influenza, Hepatites, Leschimaniose, Butolismo, devido a falta de veículo;

11. SÉRIE HISTÓRICA DOS CASOS DOS CASOS DE DENGUE EM NATAL

12. DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS • Prejuízos nas ações de bloqueio imediato das doenças, sem a investigação e medidas de contenção de forma oportuna, tais como Meningite, Raiva, Leptospirose, Influenza, Hepatites, Leschimaniose, Butolismo, devido a falta de veículo; • Descontinuidade nos trabalhos de investigação dos óbitos infantis e maternos com prejuízos às ações de eliminação ou redução das causas para o alcance das metas de redução das mortalidades materna e infantil; • Inexistência de uma Central de Vacinas para garantir a continuidade do abastecimento • Déficit do quadro de técnicos da VISA para suprir a demanda • Inexistência de Laboratório de suporte às ações vigilância da água e alimentos; • Inexistência de Laboratório de suporte às ações de controle de vetores; • Falta de reagente para o monitoramento do teor de cloro da água de abastecimento do município – Programa VIGIÁGUA;

13. PRODUÇÃO AMBULATORIAL DA REDE DE SERVIÇOS DA SMS

14. OBJETIVOS • 1. EQUACIONAR OS PROBLEMAS CRÍTICOS QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTOS DOS SERVIÇOS • - INSUMOS E MEDICAMENTOS; • MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA • E DE EQUIPAMENTOS • PROBLEMAS LOGÍSTICOS, COM ÊNFASE NO • SUPORTE DE TI

15. OBJETIVOS • 2. AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DA DIRETRIZ DE PORTA ABERTA COM ACOLHIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES NO CONJUNTO DA REDE; • - REORGANIZAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA COM BASE NAS REFERÊNCIAS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; • - COMPLETAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO; • - IMPLANTAR NOVOS SERVIÇOS EM ÁREAS SEM COBERTURA;

16. OBJETIVOS • 3. AMPLIAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE: • Reestruturação, ampliação e qualificação da rede de serviços; • Implantação de novas UPAS; • Ampliação dos leitos hospitalares – inclui o projeto de novo hospital,... ; • Reorganização das Policlínicas e ampliação de serviços especializados na área de saúde mental e atendimento as pessoas com deficiências; • Reforma do sistema de regulação

17. OBJETIVOS • 4- FORMULAR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTUA DA REDE DE SERVIÇOS, PARA CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS; • 5- IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO CONJUNTO DOS SERVIÇOS COMO ESTRATÉGIA PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO; • 6- DESENVOLVER POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS;

18. OBJETIVOS • 7- FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTERSETORIAIS; • 8- RACIONALIZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA E DOS SERVIÇOS, no ; • 9- IMPLEMENTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO CONJUNTO DA INSTITUIÇÃO COM RETOMADA DOS CONSELHOS LOCAIS E DISTRITAIS DE SAÚDE E FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;