Seminário do Setor Químico do Brasil Diálogo Social na Indústria Química Paulo Lage

1. Seminário do Setor Químico do Brasil Diálogo Social na Indústria Química Paulo Lage Sindicato dos Químicos do ABC 5 de dezembro de 2012

2. Momento oportuno para avançar • A partir de 2003, o Brasil entrou em novo tempo histórico e nova agenda política, econômica e social, baseada em crescimento, inclusão e soberania • A viabilização do crescimento sustentável exige mais proteção social, mais diálogo dentro da fábrica, jornada de trabalho equilibrada com a vida social e familiar, com locais de trabalho mais seguros e saudáveis e mais segurança no emprego contra a demissão imotivada • Não haverá crescimento econômico que não seja sustentado em termos trabalhistas, sociais e ambientais. Esta é a inovação que a indústria química deve desenvolver, em diálogo com os trabalhadores e à serviço do Brasil

3. O que entendemos por Diálogo Social? • Método de trabalho para análise e superação de desafios referentes ao processo de desenvolvimento social e econômico • Processo permanente em que os atores sociais, especialmente os envolvidos na relação entre capital e trabalho, legítima e mutuamente reconhecidos, engajam-se institucionalmente para debater temas de interesse comum, na busca por ações consensualmente elaboradas • Quando exitoso, deve resultar em alinhamento de objetivos, intercâmbio de informações, novas agendas e temas de trabalho conjunto

4. O que entendemos por Diálogo Social? • Processo de promoção da governabilidade democrática e do planejamento participativo do Estado • Método de democratização da gestão empresarial a partir da liberdade de organização dos trabalhadores no local de trabalho • Diferentes esferas em que o processo pode ser realizado: • Macro/Nacional, por exemplo: CDES • Macro/Setorial, por exemplo: Conselhos do Brasil Maior; Frente Parlamentar Indústria Química; Frente Parlamentar do Gás; “Indústria Química em 2020” • Setorial, por exemplo: Redes Sindicais de Trabalhadores

5. Diálogo Social na Indústria Química • Pioneirismo e vanguarda marcam as experiências de Diálogo Social na Indústria Química • Seminário “Indústria Química no ano 2000” (1992, ABC) • Câmara Setorial na década de 1990 • Grupos Tripartites sobre Saúde, Segurança e Meio Ambiente (NR’s; Benzeno; Acordos de Prensas do Setor Plástico) • Grupos de Trabalho específicos, como o GT Petroquímico-Plástico no ABC • Seminário “Indústria Química em 2020 – Um novo rumo é possível” • Conselhos de Competitividade do Brasil Maior (Química, HPPC, entre outros)

6. Indústria Química em 2020 • Iniciativa dos Químicos do ABC inspirada na estratégia dos Governos Lula e Dilma de buscar a governabilidade democrática e o diálogo entre as partes para elaborar agenda de desenvolvimento de longo-prazo para o Brasil • Realizado entre junho e setembro de 2011, no ABC • Mais de 50 horas de formação de alto nível destinada principalmente aos integrantes de Comissão de Fábrica, Sistema Único de Representação (SUR), CIPA e direção sindical • Participação de grande número de empresários e executivos de empresas do Setor, estudantes, trabalhadores químicos da região do ABC, de São Paulo e de outros Estados, autoridades e especialistas do setor público

7. Indústria Química em 2020 • O ciclo de debates e o seminário internacional colocaram em discussão as conclusões do estudo “Reestruturação e Diálogo Social na Indústria Química no Brasil”, realizado para a OIT por assessores dos Químicos do ABC • Diálogos sobre as dimensões Econômicas, Sociais e Ambientais de uma Agenda de Desenvolvimento para a Indústria Química • Participação ativa da ABIQUIM e de importantes empresas do setor, além de BNDES, MDIC, Fundacentro-MTE, INMETRO, Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e, no plano internacional, da OIT-Genebra e da INDUSTRIALL

8. Indústria Química em 2020 Algumas conclusões e recomendações • As Empresas devem considerar a participação dos trabalhadores na elaboração de suas políticas de responsabilidade social e ambiental, além de difundir e qualificar a informação para os trabalhadores e para a sociedade sobre estas políticas • Ampliar a organização de Redes em empresas transnacionais e grupos empresariais brasileiros, para nivelar os padrões de SST em todas as unidades produtivas e administrativas • Avançar para Acordos Nacional e Global com auditoria conjunta nos locais de trabalho, em particular sobre SST e meio ambiente

9. Indústria Química em 2020 • Fortalecer a negociação coletiva de cláusulas de SSTMA em Acordos e Convenções Coletiva s de Trabalho • Elaborar Mapa de Risco na cadeia produtiva: empresas de maior porte podem e devem compartilhar conhecimento e capacidades com as empresas de menor porte • Avançar para o conceito e a prática da CIPA Ambiental, inserindo meio ambiente entre as atribuições da CIPA • Debater com Associações Empresariais e Governo Federal a oportunidade de constituir uma Agencia Executiva de Segurança Química, com o objetivo de implementar a gestão de substâncias químicas no Brasil

10. Desafios ao Diálogo Social Destacamos aqui pontos para o debate que podem contribuir com ações tripartites para uma Agenda de Desenvolvimento da Indústria Química no Brasil • Organização no Local de Trabalho • Sindicatos precisam efetivar, aprofundar e ampliar esta prática • Empresas precisam superar infundados temores que obstruem ação sindical no local de trabalho e reconhecer a Organização no Local de Trabalho como base para o Diálogo Social, a Negociação Coletiva permanente e o desenvolvimento produtivo • Estado deve mediar e estimular melhorias na legislação que incentivem a organização no local de trabalho

11. Desafios ao Diálogo Social • Propostas de temas para Diálogo Social na Indústria Química • Monopólio e desenvolvimento: estrutura de mercado, geração de emprego e condições de competitividade e inovação em contexto de extrema concentração de capital na petroquímica • Como elaborar e aperfeiçoar processos de formação e qualificação profissional que levem em conta a realidade dos trabalhadores, especificamente a rápida elevação da escolarização formal, a média etária elevada e a necessidade de se fortalecer oportunidades de carreira profissional na indústria química? • Como construir mecanismos bipartites que possibilitem medidas voluntárias para redução da rotatividade de trabalhadores na indústria química?

12. Agradeço a atenção Paulo Antonio Lage Sindicato dos Químicos do ABC www.quimicosabc.org.br