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1. Comunidade Intermunicipal do Oeste 15 de novembro, INATEL região de excelência projeto de futuro www.oestecim.pt www.oestedigital.pt

2. Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) Agir fora da caixa Do global ao local: a importância de planear para Inovar Os motivos • Os métodos tradicionais de planeamento estão esgotados • Mudança constante na sociedade leva a que as instituições tenham de se adequar rapidamente aos novos problemas sociais • As instituições sentiram a necessidade de se voltar mais para o cidadão As consequências • Novos métodos de trabalho • Trabalho em equipa. O setor público deixou de trabalhar sozinho para procurar novas sinergias com o setor privado e com o setor social • Procura de soluções mais integradas: procura de soluções globais aplicadas ao contexto local • As instituições tornaram-se mais humanas

3. Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) O exemplo em concreto da OesteCIM Uma forma inovadora de procurar soluções globais para problemas locais “o caso do social”

4. http://www.youtube.com/watch?v=-z--ggAml9E

5. Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) A OesteCIM é uma pessoa coletiva de direito público de natureza associativa e âmbito territorial e visa a realização de interesses comuns aos Municípios que a integram, regendo-se pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, pelos Estatutos e pelas demais disposições legais aplicáveis.

6. Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)

7. Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) Projetos Estratégicos OesteCIM

8. Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) Projetos Estratégicos OesteCIM • Acompanhamento da Plataforma Intermunicipal Social do Oeste • Plano Intermunicipal para a Igualdade Oeste + Igualdade • Prémio Viver em Igualdade 2012-2013 • Acompanhamento e Dinamização de Ações para a Educação e Desenvolvimento Sustentável • Implementação da Candidatura de Ações de Formação para os municípios associados (POPH)

9. Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) Projetos Estratégicos OesteCIM • Marca “Oeste Portugal” • Gestão de Parcerias Institucionais de âmbito regional, nacional e internacional • ROE - Rede Regional de Promoção do Empreendedorismo do Oeste • Turismo/Candidatura QualityCoast • Promoção da Cultura/património do Oeste • Contributos para projetos da OesteSustentável - Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste • MobilidadeSustentável: “Better Accessible Transport to Encourage Robust Intermodal Enterprise” • Gestão de Candidaturas aos Programas Comunitários QREN • Estratégia 2020 Oeste Portugal

10. Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) Estratégia 2020 - OESTE PORTUGAL Corresponde ao posicionamento estratégico da Região Oeste, através da expressão de uma visão, do elencar de áreas de especialização prioritárias e da definição de prioridades transversais.

11. Estratégia 2020 e Quadro Estratégico Comum À semelhança da Estratégia de Lisboa que sustentou a definição dos Programas de Apoio Comunitário no período 2007-2013 e do atual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), a União Europeia desenvolveu a Estratégia Europa 2020 (EE2020) com a definição das prioridades para o período 2014-2020: • CRESCIMENTO INTELIGENTE: • Melhorar a qualidade da educação, fortalecer o desempenho da investigação, promover a inovação e a transferência de conhecimento e utilizar todo o potencial das TIC; • CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: • Introduzir soluções tecnológicas que possibilitem combinar o cumprimento das metas de redução de emissões com o aumento de competitividade e a redução de custos energéticos; • CRESCIMENTO INCLUSIVO: • Fomentar uma economia de empregabilidade elevada marcada pela coesão territorial e social.

12. Quadro Estratégico Comum 2014-2020 Como principal mudança em relação ao período de programação em vigor, assinala-se a adoção de um Quadro Estratégico Comum 2014-2020, construído com base nas seguintes diretrizes. • REFORÇO DA EFICÁCIA E DO DESEMPENHO • Aposta clara na integração e gestão de recursos: abordagens integradas e/ou orientadas para resultados (Investimentos Territoriais Integrados –ITI e JointActionplans); contratos de parceria; programas multi-fundos e/ou multi-categorias e simplificação (alinhamento das regras dos diferentes fundos). • APOSTA NA PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA • Reforço do papel das regiões, mobilização de todos os intervenientes para o alcance das metas e prioridades estratégicas estabelecidas (Grupos de Ação) e construção prévia de programas mais adequados à realidade (compromissos assumidos a nível regional, alinhados com a política comunitária e nacional). • ORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS • Fromspending to performance (a explicitação ex-ante dos resultados a atingir), concentração temática (apostar onde há potencial) e mecanismos de mínimos obrigatórios (cumprimento cumulativo de regras de afetação de fundos)

13. Metodologia Estratégica 2020 – Oeste Portugal

14. Grupos de Trabalho estratégia 2020 – Oeste Portugal A elaboração do Estratégia 2020 – Oeste Portugal é sustentada numa lógica de envolvimento, co-promoção e corresponsabilização de um conjunto alargado de agentes de desenvolvimento que integrarão diferentes grupos de trabalho:

15. Prioridades Transversais Mercado de trabalho e Emprego Inclusão Social

16. Prioridades Transversais Crescimento Inclusivo

17. Prioridades Transversais A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral:

18. Prioridades Transversais A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral.

19. Prioridades Transversais A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral.

20. Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos População em risco de pobreza ou exclusão social Numa análise do panorama atual, de acordo com o Eurostat (2011), Portugal tem cerca de 25,3% da população em risco de pobreza ou exclusão social, o que indica que esta percentagem da população vive em pelo menos uma das seguintes condições: o Risco de pobreza, isto é, abaixo do limiar de pobreza; o Situação de privação material severa; o Num agregado com uma muito baixa intensidade de trabalho.

21. Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos Indicadores de prestações Sociais da Segurança Social, em 2011 • o valor médio das pensões de sobrevivência e do subsídio de emprego, revelam que o rendimento por adulto se aproximava de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento médio nacional, ou seja abaixo do limiar da pobreza. • Cerca de 30% da população do Oeste vive com menos de 367 euros por mês (valores médios) após as transferências sociais • No que se refere aos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), estes correspondiam, a 1,93% da população residente do Oeste, valor inferior à percentagem da NUT II Centro (2,70%) e da NUT I Portugal (4.25%)

22. Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos s Beneficiários de transferências sociais, 2011 • 37% da população residente beneficia de transferências da Segurança Social – pensões, subsidio de desemprego ou RSI

23. Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos Beneficiários de transferências sociais, 2011 • O quantitativo populacional do Oeste em risco de pobreza (30%) distancia-se drasticamente da meta 2020 comprometida com Portugal (menos de 7,4% da população em risco de pobreza). • Esta situação revela um equilíbrio social negativo ao qual acresce a necessidade contínua da dinâmicas locais de ação social continuarem a realizar continuadamente e efetivamente as devidas sinalizações de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza.

24. Projetos Intermunicipais inovadores na área social Rede Regional de Apoio à Inclusão Social Objetivo Geral Garantir a articulação das políticas sectoriais de inclusão Reforçar as parcerias locais garantido uma intervenção social precoce, multidimensional e territorializada. Objetivo Estratégicos Consolidar e qualificar a rede institucional e de respostas sociais Adequar a taxa de cobertura de equipamentos para a população jovem e idosa

25. Projetos Intermunicipais inovadores na área social Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont.) Descrição Este projeto envolve a concretização das seguintes ações: Elaborar e implementar uma Carta de Equipamentos da Região Oeste, Criar uma rede de equipamentos culturais e criativos, Modernizar as infraestruturas escolares e de apoio à terceira idade; Promover uma Rede Social do Oeste forte e dinâmica, dotada de um serviço próprio que promova:

26. Projetos Intermunicipais inovadores na área social Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont.) Descrição • Programa de responsabilidade social dos Municípios; • Programa de responsabilidade social nas empresas na região (campanhas de promoção nas empresas para que comecem a elaborar os seus próprios programas de responsabilidade social, apelando a atividades como – reabilitação de espaços para infância e 3ª idade, inserção de idosos ou população com incapacidades em atividades temporárias, etc); • Programa de voluntariado intermunicipal – rede online de troca de serviços.

27. Projetos Intermunicipais inovadores na área social Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima Objetivo Geral Criar uma rede à escala do oeste que capitalize o trabalho desenvolvido no seio das micro-redes locais que intervêm na área da violência doméstica, aproveitando efeitos de escala que decorrem da partilha de recursos, incluindo intangíveis, como o conhecimento. Âmbito O público do alvo do Gabinete são vítimas de violência doméstica – diretas (mulheres, homens, jovens) e indiretas (crianças, idosos ou outras pessoas a cargo que acabam por ser também afetadas pela situação de violência).

28. Projetos Intermunicipais inovadores na área social Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima Valências • Diagnóstico • avaliação do risco • acompanhamento social • acompanhamento psicológico • aconselhamento jurídico • encaminhamento para casa abrigo • articulação com as mais variadas entidades: PSP, GNR, DGRS, CPCJ, ISS, IEFP, unidades de saúde, Ministério Público e IPSS’S locais.

29. Projetos Intermunicipais inovadores na área social Conclusões da Área intervenção Social O Futuro • Apoiar eventuais lacunas pontuais de equipamentos sociais, desde que devidamente fundamentados numa ótica intermunicipal; • Estimular a participação e consolidação de atividades de voluntariado enquanto exercício de cidadania responsável e solidária; • Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência; Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

30. Projetos Intermunicipais inovadores na área social Conclusões da Área intervenção Social O Futuro • Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência; • Reduzir as situações de risco de pobreza e de exclusão social associando medidas de empregabilidade e de formação profissional com a progressiva melhoria das condições de vida e de acesso a bens, equipamentos e mercado de trabalho, geridos a nível local; • Promoção de ações tendentes a promover a igualdade de género, incluindo a conciliação entre a vida profissional e a vida privada, bem como a adoção de medidas que contribuam para reduzir as diferenças salariais entre homens e mulheres; Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

31. Projetos Intermunicipais inovadores na área social Conclusões da Área intervenção Social O Futuro • Requalificar o edificado e património, aumentando a sua funcionalidade, eficiência energética e sustentabilidade; • Promover a cooperação institucional e territorial entre instituições numa ótica intermunicipal, incluindo a participação em projetos e redes internacionais, melhorando o planeamento, racionalizando meios e reforçando a sustentabilidade das ofertas de respostas sociais; • Utilização das TICE no apoio ao envelhecimento ativo e otimização das respostas sociais; Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

32. Projetos Intermunicipais inovadores na área social Conclusões da Área intervenção Social O Futuro • Dinamização do Empreendedorismo Social, da Inovação Social e da Economia Social, tornando o Empreendedorismo Social uma segunda vertente importante das diferentes iniciativas de promoção e reconhecimento do empreendedorismo, e mobilização das entidades do Terceiro Setor e as instituições do ensino superior, para dinamizar, direta e indiretamente, o empreendedorismo e a inovação social; • Mobilizar os agentes locais para, com base em benchmarking internacional, ensaiar novas formas de organização social, gestão participativa, envolvimento das comunidades, e modelos organizativos, tirando partido das TICE. Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

33. Destaque Aspetos inovadores de atuação De referir • Pela primeira vez, a Estratégia para a região e o seu Plano de Ação foram delineados tendo em conta as prioridades do setor público, do privado e do social; • O grande enfoque da Estratégia deixa de estar, exclusivamente, no setor público • O crescimento inclusivo é apontado como uma das três prioridades para a Estratégia 2020 • Estabelecimento de parcerias intermunicipais dentro do setor social – o caso do gabinete intermunicipal de apoio à vitima

34. Destaque Outros exemplos de referência no setor público O caso Co-Laboratóriode Inovação Social “A fórmula para gerar ideias com futuro” (Fundação Caixa Geral de Depósitos/TESE) http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=SEgjZWQRrbc

35. Projetos Intermunicipais inovadores na área social Não basta pensar fora da "caixa", é necessário Decidir e AGIR fora dela “Havia um rei que em tempo de guerra, e quando fazia prisioneiros, não os matava nem os encarcerava, levava-os a um pátio onde, num lado havia uma dezena de arqueiros e do outro um grande portão de ferro com caveiras ensanguentadas, só de olhar para ele sentia-se arrepios de medo. O rei, dava então, a escolher aos seus prisioneiros: morriam trespassados pelas flechas dos arqueiros ou atravessavam o portão horripilante onde ele os esperaria. Passado o tempo a paz voltou, um dos fieis súbditos, intrigado, perguntou ao rei que era que havia para lá do portão, este convidou-o a descobrir por ele mesmo. Temeroso, o homem abriu lentamente o portão, e foi banhado pelos raios de sol e descobrir que para lá desse horroroso portão estava a liberdade. Olhou o rei e este disse-lhe: "Eu dava-lhes a opção de escolher, no entanto, eles elegiam morrer, e não enfrentar o medo do desconhecido.” • “Tem que haver vontade e mudança de culturas para que a mudança aconteça”

36. André Rocha de Macedo, Secretário Executivo OesteCIM • secretarioexecutivo@oestecim.pt