Relatório anual 2005 sobre a evolução do fenómeno da droga na Europa

1. Relatório anual 2005 sobre a evolução do fenómeno da droga na Europa Nome, local, data e hora

2. Informações mais recentes sobre o problema da droga em toda a Europa • Panorâmica do fenómeno da droga na Europa em 29 países • Dados e análises: a nível europeu e por país • Tendências e respostas mais recentes • Temas específicos: • perturbação da ordem pública relacionada com a droga • alternativas à prisão • buprenorfina

3. Pacote multilingue de vanguarda Relatório anual 2005: Versão impressa e em linha em 22 línguas • http://annualreport.emcdda.eu.int Outro material em linha, em língua inglesa: • Temas específicos http://issues05.emcdda.eu.int • Boletim Estatístico http://stats05.emcdda.eu.int • Relatórios nacionais Reitoxhttp://www.emcdda.eu.int/?nnodeid=435

4. Títulos principais 2005 • Iª Parte

5. Títulos principais 2005 • A cocaína está a tornar-se na substância estimulante de eleição para muitos jovens europeus em várias partes da Europa • Tendência crescente do consumo de anfetaminas e ecstasy • A cannabis continua a ser a droga mais popular na Europa – esbatem-se as diferenças entre os países • Nº de consumidores problemáticos na UE pode ascender aos 2 milhões • Policonsumo de drogas, factor central no fenómeno da droga na UE

6. Títulos principais 2005 (continuação) • A transmissão do VIH através de relações heterossexuais ultrapassa o consumo de droga injectada como via de contágio para novos casos de SIDA • Prevalência globalmente reduzida de VIH entre os CDI • As hepatites B e C continuam a ser as principais causas de doença entre os CDI • A overdose é a principal causa de morte entre consumidores de opiáceos, mas o número de mortes entre jovens está a diminuir

7. Cocaína – substância estimulante de eleição para muitos jovens europeus em várias partes da Europa • Cocaína: constitui actualmente um dos elementos principais no panorama da droga na Europa • Os indicadores relativamente ao tráfico e ao consumo apontam para um aumento na importação e consumo desta droga • Continuam a registar-se diferenças significativas entre os países • Entre 2002 e 2003, a quantidade de cocaína apreendida na UE quase duplicou (passou de 47 toneladas para mais de 90 toneladas)

8. Factos e números sobre a cocaína • Cerca de 9 milhões de europeus já experimentaram cocaína(3% da população adulta) • Entre 3 e 3,5 milhões terão provavelmente experimentado a droga no último ano(1% da população adulta) • Cerca de 1,5 milhões são considerados consumidores actuais (no último mês)(0,5% da população adulta) • Entre 1% e 11,6% dos jovens adultos experimentaram cocaína. Consumo sobretudo entre jovens urbanos do sexo masculino

9. Factos e números sobre a cocaína (continuação) • Os níveis mais elevados de consumo recente entre jovens adultos registam-se em Espanha e no Reino Unido (mais de 4%, semelhante aos EUA) • Cerca de 10% dos pedidos de tratamento por problemas de droga na UE estão relacionados com o consumo de cocaína • ‘Papel determinante’ em cerca de 10% das mortesrelacionadas com o consumo de drogas; mas as mortes devidas exclusivamente ao consumo de cocaína são raras • Preocupação nova: relacionada a problemas cardiovasculares • Cocaína crack limitada a algumas grandes cidades (NL, UK)

10. Consumo recente (último ano) de cocaína entre jovens adultos (15-34 anos)

11. Outras substâncias estimulantes – tendências principais • Tendência crescente no consumo de anfetaminas e ecstasy na maioria dos países da UE (jovens adultos) • Taxas mais elevadas de consumo recente de anfetaminas (jovens adultos) na Dinamarca, Estónia e Reino Unido (+/-3%). O Reino Unido é o único país da UE que regista uma diminuição significativa no consumo recente • Taxas mais elevadas de consumo recente de ecstasy (jovens adultos) na Estónia, Espanha, República Checa e Reino Unido. Estabilização na Alemanha, Grécia e Reino Unido

12. Outras substâncias estimulantes (continuação) • A Europa continua a ser o principal centro de produção de ecstasy, mas a produção estende-se a outras partes do mundo • A produção global e as apreensões de anfetaminas continuam concentradas na Europa • Problemas crescentes com o consumo de metanfetaminas em África, na Ásia, Austrália, Nova Zelândia e EUA. Consumo significativo na UE, só na República Checa + SK • Experimentação de ‘cogumelos alucinogéneos’ é agora um fenómeno relativamente comum (15-16 anos)

13. Tendências no consumo recente (último ano) de anfetaminas + ecstasy entre jovens adultos (15-34 anos)

14. A cannabis continua a ser a droga mais popular da UE • Mais de 62 milhões de europeus experimentaram cannabis (ou seja, mais de 20% da população adulta) • Cerca de 20 milhões consumiram cannabis no último ano (mais de 6% da população adulta) • Cerca de 9,5 milhões são ‘consumidores actuais’ (quase 4% da população adulta) • Calcula-se que aproximadamente 3 milhões de jovens adultos, sobretudo do sexo masculino, sejam consumidores diários ou quase diários

15. Cannabis – as diferenças nacionais esbatem-se • 1995 a 2003: dados do ESPAD relativos a inquéritos sobre consumo de droga entre estudantes europeus (15–16 anos) • 1995 - Prevalência ao longo da vida do consumo de cannabis: diferenças acentuadas entre países (41% Reino Unido, 37% Irlanda, mas as taxas da maioria dos países estão abaixo dos 10%) • 2003: nove Estados-Membros da UE comunicam estimativas de consumo ao longo da vida superiores a 20% • Os dados do ESPAD e de outros inquéritos apontam para alguns sinais de convergência. Os aumentos são mais acentuados nos novos Estados-Membros da UE da Europa Central e Oriental

16. Tendências no consumo recente (último ano) de cannabis entre jovens adultos (15-34 anos)

17. Até 2 milhões de consumidores problemáticos de droga na UE • Existem entre 1,2 e 2,1 milhões de consumidores problemáticos de droga, e entre 850.000 e 1,3 milhões de consumidores de droga injectada • As estimativas sobre prevalência do consumo entre meados e finais da década de 90 apontam um certo crescimento do número de consumidores problemáticos na Dinamarca, Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega • Estabilização ou declínio na República Checa, Alemanha, Grécia e Irlanda • Não há conclusões claras relativamente às tendências verificadas noutros países

18. Consumo problemático de droga (continuação) • O número dos consumidores de heroína poderá ter diminuído por toda a Europa (os valores máximos registaram-se no início da década de 90 na maioria dos países) • As taxas de consumo de droga injectada entre consumidores de heroína sob tratamento diminuíram em vários países • Na Dinamarca, Grécia, Espanha, França, Itália e o Reino Unido, menos de 50% dos consumidores de opiáceos que iniciam tratamento dizem que se injectam

19. Policonsumo de drogas • O policonsumo de drogas passou a constituir um aspecto crucial do fenómeno da droga na UE • Já não é realista fazer análises específicas a uma determinada substância • A análise do impacto actual do consumo de droga na saúde pública deve ter em conta o quadro complexo do consumo interrelacionado de substâncias psicoactivas, incluindo o álcool e o tabaco

20. A transmissão do VIH através de relações heterossexuais ultrapassa o consumo de droga injectada como via de contágio de novos casos de SIDA • A maioria dos novos casos de SIDA na UE >2001 é atribuída ao consumo de droga injectada; a transmissão através de relações heterossexuais está a ultrapassar este factor • Porquê? Devido a um melhor acesso dos CDI a tratamento anti-retroviral altamente activo (HAART). Mais de 75% das pessoas que necessitam de HAART têm agora acesso a este tratamento na maior parte da Europa Ocidental • Melhor acesso dos CDI aos serviços de tratamento/redução dos riscos; certa diminuição no consumo de droga injectada

21. Casos de SIDA por grupo de transmissão e ano de diagnóstico (1987–2003) ajustados aos atrasos de comunicação, UE

22. Prevalência globalmente baixa de VIH entre CDI • Prevalência de infecções pelo VIH entre CDI–baixa na maioria dos Estados-Membros da UE e países candidatos • As taxas de infecção são iguais ou inferiores a 1% dos CDI na República Checa, Grécia, Hungria, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Reino Unido, Bulgária e Roménia • As taxas mais elevadas (+/- 10%) registam-se na Estónia, Espanha, França, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia e Portugal • As hepatites B e C continuam a ser a principal causa de doença entre CDI na Europa

23. A overdose é a principal causa de morte entre consumidores de opiáceos, mas o número de mortes entre jovens está a decrescer • Menor percentagem de mortes por overdose em jovens com menos de 25 anos do que há uma década na maioria dos países da UE-15, o que indica uma diminuição do número de novos jovens toxicodependentes e de consumidores de drogas injectadas • Quadro diferente nos novos Estados-Membros da UE e países candidatos, onde o número de mortes de jovens com menos de 25 anos aumentou entre meados da década de 90 e 2002 • Número total de mortes relacionadas com o consumo de droga comunicadas nos UE-15 e Noruega diminuiu de 8 394 em 2001 para 7 122 casos em 2002, o que representa um decréscimo de 15% • Em toda a UE, as mortes relacionadas com o consumo de droga continuam a registar níveis historicamente elevados, mas há indícios de que poderão já ter atingido os seus valores máximos

24. Tendência a longo prazo em matéria de mortes por intoxicação aguda relacionada com o consumo de drogas, 1985–2003

25. Títulos principais 2005 • IIª Parte

26. Títulos principais 2005 • Mais de meio milhão de europeus recebem actualmente tratamento de substituição. O uso da buprenorfina é agora mais comum • O tratamento por outros problemas de droga é mais limitado • Preocupação relativamente ao impacto que o consumo de droga pode ter nas comunidades • Aumento no número de crimes relacionados com a droga na maioria dos países da UE • Os países optam pelo tratamento em alternativa à prisão

27. Mais de meio milhão de europeus recebem actualmente tratamento de substituição • Forte aumento dos serviços para tratamento da dependência de opiáceos (sete vezes mais do que na última década) • +/- 530.000 clientes recebem tratamento de substituição em 28 países (UE-25, NO, BG, RO) • Mantêm-se as discrepâncias acentuadas na disponibilidade de tratamento de substituição na Europa, particularmente entre os UE-15 e os novos Estados-Membros e os países candidatos à adesão • 10 novos EM, a BG + RO representam apenas pouco mais de 1% dos clientes de tratamento de substituição na Europa

28. Buprenorfina – uma opção terapêutica cada vez mais comum • A metadona é prescrita a cerca de 80% dos indivíduos em tratamento de substituição • Está disponível uma maior gama de opções terapêuticas. Quase 20% dos clientes actualmente em tratamento de substituição recebem buprenorfina • No final de 2004, todos os antigos países da UE-15 informaram fazer alguma utilização/utilização limitada de tratamentos com buprenorfina • Nos 10 novos Estados-Membros da UE, o tratamento com buprenorfina só é comum na República Checa

29. O tratamento por outros problemas de consumo de droga continua a ser limitado • Apesar da expansão do tratamento de substituição por dependência de opiáceos, o tratamento por consumo de outros tipos de droga continua a ser limitado • De um modo geral, as opções de tratamento para os consumidores de cocaína estão pouco desenvolvidas • São poucos os países que oferecem serviços personalizados aos consumidores problemáticos de cannabis, apesar de uma procura crescente em matéria de tratamento • São necessários mais investimentos para assegurar a disponibilização de opções de tratamento a todos os que dele necessitam, independentemente do local onde vivem ou do tipo de droga que consomem

30. Impacto do consumo da droga nas nossas comunidades • As novas tendências em matéria de políticas de controlo da droga devem concentrar-se nos comportamentos relacionados com o consumo de droga que tenham um impacto negativo na comunidade em geral • A perturbação da ordem pública é o novo conceito abrangente que cobre os comportamentos, perturbações e actividades anti-sociais (por exemplo, consumo de droga em público, venda na rua • A redução da perturbação da ordem pública relacionada com a droga é agora um dos objectivos principais da política nacional em matéria de droga em cinco países. Outros dos objectivos dizem respeito aos actos abrangidos pelo termo sob a designação mais ampla de segurança ou ordem pública • Outras respostas: leis contra a perturbação da ordem pública específica ao consumo da droga; policiamento local, etc.

31. Aumento do número de crimes relacionados com a droga na maior parte da UE • As infracções à legislação em matéria de droga (‘crimes relacionados com a droga) – registam tendência crescente em 20 países (1998–2003) • O consumo ou posse de droga (uso pessoal) representam a maior percentagem dos crimes relacionados com a droga • A proporção dos crimes relacionados com a cocaína aumentou de modo geral (98–2003). A cannabis continua a ser a droga citada com mais frequência nos crimes relacionados com a droga na UE • Os crimes relacionados com a heroína registaram um decréscimo em todos os países que apresentaram relatórios (1998–2003), com excepção da Áustria e do Reino Unido

32. Os países optam pelo tratamento em alternativa à prisão • Para muitos consumidores problemáticos de droga, a prisão pode constituir um ambiente particularmente prejudicial • Existe um vasto consenso político para desviar da prisão os infractores que consomem droga e colocá-los em tratamento • As prisões estão superlotadas – a opção do tratamento poderá ser uma forma mais rentável de condenação • O novo plano de acção da UE em matéria de droga para2005–2008 solicita aos Estados-Membros que ‘utilizem de forma eficaz e desenvolvam novas alternativas à prisão para os toxicodependentes que cometam crimes relacionados com a droga’

33. Os responsáveis pela elaboração das políticas apoiam a recolha de dados • O OEDT está a trabalhar há mais de uma década com os Estados-Membros para elaborar um quadro abrangente sobre o fenómeno da droga na Europa • A quantidade e a qualidade dos dados do Relatório Anual 2005 reflectem o compromisso dos responsáveis pelas políticas em toda a UE no sentido de investir e apoiar o processo de recolha de dados • Existe um forte consenso relativamente à necessidade de fundamentar as acções num entendimento sólido da situação da droga e de partilhar as experiências sobre as medidas que resultam para enfrentar o problema • Estas aspirações fazem parte da nova estratégia e do plano de acção da UE no domínio da droga