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Aroldo Correa da Fonseca Chefe da Estação Ecológica de Guaraqueçaba

I Seminário Internacional de Qualidade Ambiental Antonina/PR, 24 de setembro de 2012. Desenvolvimento Sustentável nas UC do Litoral do Paraná O Caso da APA de Guaraqueçaba. Aroldo Correa da Fonseca Chefe da Estação Ecológica de Guaraqueçaba

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Aroldo Correa da Fonseca Chefe da Estação Ecológica de Guaraqueçaba

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Presentation Transcript

  1. I Seminário Internacional de Qualidade Ambiental Antonina/PR, 24 de setembro de 2012 Desenvolvimento Sustentável nas UC do Litoral do Paraná O Caso da APA de Guaraqueçaba Aroldo Correa da Fonseca Chefe da Estação Ecológica de Guaraqueçaba Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

  2. Menos de 7% da cobertura original

  3. EsEC Juréia APA CIP APA de Guaraqueçaba APA Estadual de Guaratuba

  4. Histórico • Unidades federais: • 1982: ESEC de Guaraqueçaba (Decreto n.º 87.222); • 1985: APA de Guaraqueçaba (Decreto n.º 90.883); • 1989: Parque Nacional do Superagüi (Decreto n° 97.688); • 2012: Rebio Bom Jesus (Decreto s/nº, de 05/06/2012) • Reservas particulares: • 1994: RPPN Salto Morato. Fundação O Boticário de Proteção à Natureza – FBPN • 2000: RPPN Sebuí. Cormorano Ecoturismo/Pousada Chauá • 2003: RPPN Morro da Mina. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS • 2007: RPPN Serra do Itaqui e RPPN Rio Cachoeira. SPVS

  5. Ameaças e Oportunidades • Extração e beneficiamento ilegal de palmito jussara; • Caça e tráfico de animais silvestres • Exploração da polpa (jussaraí) • Turismo de avistamento (pássaros, botos, etc.)

  6. Ameaças e Oportunidades • Pesca predatória • Desobediência ao defeso; • Métodos proibidos (laço p/caranguejo, malha, rede em boca de rio, etc.); • Esgotamento • Acordos de pesca; • Maricultura (Ostras); • ordenamento participativo

  7. Ameaças e Oportunidades • Especulação imobiliária (PN do Superagui, porção sul da APA); • Lixo • Proteção e valorização do ambiente (atração do turismo)

  8. Ameaças e Oportunidades • Conversão do solo sem autorização (búfalos, arroz, palmáceas); • Agrotóxicos; • Degradação de APP; • Agricultura orgânica; • SAF; • Recuperação ambiental; • Reflorestamento

  9. Ameaças e Oportunidades • Conflitos fundiários (índios, MST); • UC de PI em sobreposição com territórios de uso tradicional; • Regularização de assentamentos; • Criação de Reservas (indígenas e/ou extrativistas) • Termos de Compromisso; • Políticas públicas

  10. Empreendimentos poluidores Ampliação portuária e dragagens; Rodovia Interportos; Pavimentação PR405 Estaleiro Brasmar; Fazenda Camarão exótico; Ameaças e Oportunidades Empreendimentos sustentáveis Turismo de BC; Recuperação Ambiental; Geração de emprego e renda para todos????

  11. Instrumentos de gestão • Conselho; • Plano de Manejo; • Fiscalização; • Autorização para o licenciamento; • Termos de Cooperação; • Parcerias em projetos; • SISBIO; • Sistema de Gestão Estratégica.

  12. Agosto 2007 Instrumentos de gestão Conselho • Criado em 2002; • 3 reuniões ordinárias por ano; • Câmaras Técnicas (pesca, conservação, atividades rurais, infra-estrutura e assuntos fundiários) e Grupos de Trabalho; • Planos de Ação; • Em reestruturação

  13. Instrumentos de gestão Plano de Manejo • PN do Superagui: em elaboração; • ESEC de Guaraqueçaba: em contratação; • APA e Rebio: TR; • zoneamento e definição de regras específicas, uso público, reg. fundiária, manejo espécie, solução para sobreposições, programas, etc.

  14. Instrumentos de gestão Fiscalização • Em conjunto com o BPAmb e outras UCs do ICMBio; • TAC: fiscalização do gerenciamento dos resíduos; Autorização para o licenciamento • Definição de condicionantes; • Na prática não tem poder de “barrar”; • Compensação ambiental;

  15. Instrumentos de gestão Termos de Cooperação • CEM/UFPR – pesquisa e ordenamento; • BPAmb – fiscalização; Apoio a projetos (parcerias) • Projeto RAPPs – Ademadan; • Projeto Ostra Viva – FMO; • Boto Cinza – IPeC;

  16. Instrumentos de gestão SISBIO • 25 pesquisas autorizadas em 2012; • Acompanhamento e apoio logístico; Sistema de Gestão Estratégica • Gestão por resultados; • Monitoramento de indicadores • N.º de pesquisas autorizadas; • N.º de pareceres para licenciamento emitidos; • N.º de dias de fiscalização; • % de presença de conselheiros nas reuniões ordinárias; • Etc.

  17. Obrigado pela atenção! Contato: aroldo.fonseca@icmbio.gov.br 41 3482 1286

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