TODOS USAM O SUS! SUS na Seguridade Social , Política Pública , Patrimônio do Povo Brasileiro

1. TODOS USAM O SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro BAHIA - 2011

2. Refletindo... A quê o tema nos convida a debater?

3. Constituição Federal de 1988 “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Brasil, 2003).

4. E a Seguridade Social?

5. Seguridade Social? • Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Saúde Previdência Assistência Social

6. Política Pública em Saúde?

7. Política Pública em Saúde? Disputas de poder, negociações, consensos... Disputas de poder, negociações, consensos... uma política pública em saúde corresponde às respostas sociais face às condições de saúde e dos seus determinantes, bem como diante da produção, distribuição e regulação de bens, serviços e ambientes que afetam a saúde das pessoas e das populações

8. O que precisa ser melhorado para aumentar a integração da Seguridade Social em todos os âmbitos institucionais? O SUS é uma RESPOSTA SOCIAL às INEQUIDADES EM SAÚDE! É uma das poucas experiências de POLÍTICA PÚBLICA no mundo que assegura, como FUNDAMENTO, o acesso universal e de forma integral! O que pode ser realizado para aumentar o entendimento da população acerca das amplas e abrangentes responsabilidades e ações efetuadas pelo SUS? Em que medida e de que modo o SUS atua de maneira integrada com as outras políticas, sistemas e serviços de Seguridade Social (Previdência e Assistência Social)?

9. Dialogando sobre saúde Qual é a nossa realidade da saúde?

10. Situação geral • Elevada taxa de mortalidade infantil, principalmente no período neonatal (antes de um mês de vida) • Elevadamorbi-mortalidade materna • Baixa cobertura assistencial e qualidade do sistema e dos serviços de saúde no Estado • Ausência de políticas públicas efetivamente transversais, necessárias à promoção da saúde, bem-estar e proteção da sociedade

11. Situação geral • Elevados índices de morbidade e mortalidade por: • Doenças e agravos transmissíveis • dengue, meningites, DST/AIDS, hepatites, tuberculose, hanseníase, esquistossomoses, etc. • Causas externas • homicídios, agressões, suicídios, acidentes, dentre outros, principalmente na população de 15 a 39 anos. • Consumo excessivo de drogas • álcool e drogas ilícitas, a exemplo da cocaína e do crack. • Doenças crônico-degenerativas • doenças do aparelho circulatório, doenças metabólicas e neoplasias.

13. Constatação • Em pleno século XXI já não cabe mais discutir dispositivos de saúde na direção de mudanças desse quadro sem que se aborde o conceito ampliado de saúde, para o qual a Promoção da Saúde aparece intrinsecamente associada a questões como a iniquidade social, e todos os determinantes sociais relacionados à saúde.

14. Saúde: ampliando o conceito • Da prevenção, assistência e recuperação dos enfermos A concepção ampliada de saúde para além: • Órgãos públicos identificarem os determinantes e condicionantes da saúde • Intersetorialidade Impõe: • O envolvimento e responsabilização dos distintos atores: profissionais de saúde, população e gestores nas políticas e ações de atenção à saúde E requer

15. COM BASE NO QUE FOI FALADO, O QUE PODEMOS FAZER PARA TERMOS DIREITO À SAÚDE, NO SEU SENTIDO AMPLIADO E DE FORMA REAL? Como proporcionar às pessoas os meios necessários para melhorar sua saúde? COMO PODEMOS PARTICIPAR DESSA CONSTRUÇÃO? O que precisamos fazer para ter ACESSO à Saúde? COMO TER UMA BAHIA MAIS SAUDÁVEL?

16. Considerados os avanços e pesados os desafios... Construindo a Política por uma Bahia mais Saudável!

17. Bahia mais Saudável: Visão de Futuro POPULAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA DESFRUTANDO DE QUALIDADE DE VIDA, CONSTRUÍDA DE MODO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL • Estado comprometido em transversalizar suas políticas públicas, com ênfase na promoção da saúde, bem-estar e proteção da sociedade. • Estado comprometido com aredução e controle da morbi-mortalidade da populaçãopor doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis. • Sistema de Saúde descentralizado, regionalizado e resolutivonos quatro vetores de desenvolvimento do Estado (Norte, Sul, Leste, Oeste). O QUE QUEREMOS PARA NOSSO FUTURO?

18. Bahia mais Saudável: Objetivo Operacionalizar os fundamentos da Promoção da Saúde no contexto estadual • Princípios Norteadores: • a articulação intra e intersetorial, a inclusão social, a participação cidadã e a distribuição equânime de serviços e oportunidades.

19. Promoção da Saúde?

20. Proporcionar aos povos os meios necessários para melhorar sua saúde e exercer um maior controle sobre a mesma.

21. Bahia mais Saudável: Eixos Estruturantes Promoção de políticas públicas saudáveis e sustentáveis Reorientação do sistema e dos serviços de saúde Fomento a ambientes favoráveis à saúde e à qualidade de vida Desenvolvimento de habilidades pessoais e do autocuidado Participação, controle social e incremento à ação comunitária

22. Bahia mais Saudável na 8ª CONFERES... Construindo novos rumos para a saúde na Bahia!

23. 8ª CONFERES: Eixo temático “ACESSO E ACOLHIMENTO NO SUS – DESAFIOS NA CONSTRUÇAO DE UMA POLÍTICA SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL” • POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL: OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INTEGRALIDADE, UNIVERSALIDADE E EQUIDADE; • PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E INCREMENTO À AÇÃO COMUNITÁRIA; • OS DESAFIOS DA GESTÃO DO SUS PARA A REORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE – INTERSETORIALIDADE; FINANCIAMENTO; PACTO PELA SAÚDE; RELAÇÃO PÚBLICO X PRIVADO; GESTÃO DO SISTEMA; GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

24. Acolhimento? O acolhimento é um modo de operar os processos de trabalho em saúde, de forma a atender a todos que procuram os serviços de saúde, ouvindo seus pedidos e assumindo no serviço uma postura capaz de acolher, escutar e dar respostas mais adequadas aos usuários. Ou seja, requer prestar um atendimento com resolutividade e responsabilização, orientando, quando for o caso, o paciente e a família em relação a outros serviços de saúde, para a continuidade da assistência, e estabelecendo articulações com esses serviços, para garantir a eficácia desses encaminhamentos. (BRASIL, 2008)

25. Vamos debater os sub eixos da Conferência...

26. Sub eixo 1 POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL: OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INTEGRALIDADE, UNIVERSALIDADE E EQUIDADE

27. De acordo com Documento orientador da14ª Conferência Nacional de Saúde:

28. Linhas de financiamento qualificação dos profissionais de saúde criação de Atos legislativos Estratégias de comunicação social

29. Questões como: • Integração das políticas: de educação ambiental, das políticas de desenvolvimento socioambiental e dos instrumentos de planejamento ambiental, especialmente o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), às políticas de saúde; • a participação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental; • a ampliação das ações sobre os ambientes de trabalho, com destaque para o setor público (saúde, educação e segurança pública), São questões que requerem a extrapolação de suas áreas restritas de atuação e alcancem uma atuação mais coerente com a Bahia Mais Saudável desejada.

30. Integração das políticas Desenvolvi- mento Sustentável Ações sobre os ambientes de trabalho Desenvolvimento Sustentável;

31. Sub eixo 2 PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E INCREMENTO À AÇÃO COMUNITÁRIA

32. De acordo com o Relatório da Oficina Bahia Saudável: Uma política de promoção da saúde deve ser construída: • em redes, permeada por vários saberes e com o envolvimento de instituições, organizações e grupos diversos; • lidando muitas vezes com o ‘inédito’; • e ressignificando esta área com uma prática queconsidere os mecanismos para articulação intra e intersetorial; • e assim, dando direcionalidade a ações e iniciativas antes dispersas,quecontribuíam para resultados pouco impactantes

36. Implantação/ implementação de conselhos locais de saúde Qualificação das estratégias de informação e comunicação em saúde Integração ensino – serviço – Comunidade. Parcerias para incorporar a promoção à saúde nas instituições, visando à saúde do trabalhador

37. Sub eixo 3 OS DESAFIOS DA GESTÃO DO SUS PARA A REORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE – INTERSETORIALIDADE; FINANCIAMENTO; PACTO PELA SAÚDE; RELAÇÃO PÚBLICO X PRIVADO; GESTÃO DO SISTEMA; GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

38. Reorientar o sistema de saúde do Estado com: revisão dos processos organizativos mediante rearranjos das práticas; Discutir sobre uma Bahia Mais Saudável é também: consolidando as linhas de cuidado por ciclos de vida e gênero; buscando a integralidade, a universalidade e a equidade da atenção e financiamento adequado ao novo arranjo organizacional do sistema.

39. Reorientar o sistema de saúde do Estado com: Qualificando o atendimento com investimentos substantivos Discutir sobre uma Bahia Mais Saudável é também: na gestão do trabalho e da educação em saúde e na humanização das práticas de cuidado e de gestão. Aprimorando os mecanismos de gestão descentralizada da saúde: Pacto pela saúde e o fortalecimento da regionalização.

40. A integração das áreas • Inserção das ações de promoção da saúde em todos os níveis de assistência a saúde; • consolidação do processo de integração das vigilâncias; • integração das áreas de atuação nas práticas de cuidado, na direção da continuidade do cuidado; • fortalecimento de espaços colegiados de debate, com a discussão e o planejamento em promoção da saúde, intra e intersetorialmental; • fortalecimento de espaços colegiados de debate intrasetorial com a instituição do colegiado intersetorial (secretarias e órgãos do Governo);

41. A formação profissional e gestão do trabalho • inserção a promoção da saúde na formação e educação permanente do profissional de saúde; • ampliação do investimento para a formação dos profissionais na temática das práticas integrativas e complementares; • o investimento na gestão do trabalho, na formação e qualificação dos profissionais; • inclusão da promoção da saúde, por meio de práticas integrativas e complementares, no elenco de atividades dos serviços de saúde (Meditação, homeopatia, práticas corporais, natação, etc., especialmente na estratégia de saúde da família).

42. AS PRÁTICAS DE GESTÃO • Inserção das ações de promoção da saúde em todos os níveis de assistência à saúde; • De novas metodologias de rearranjo organizacional, com reforço à integração dessas práticas, com a Atenção Básica como o lastro desta integração, com a Vigilância em Saúde e a partir daí alcançando a média e alta complexidade; • Fomento a uma gestão mais participativa e orientada pela humanização das relações e dos processos de trabalho; • Fortalecimento da regionalização, trazendo também à discussão a temática da territorialidade: necessidade de flexibilizar as realidades locais e regionais; • Potencialização do processo de adesão ao Pacto pela Saúde; • Estruturação de uma rede de urgência e emergência;

43. As práticas de cuidado em saúde • Discutir modelos de atenção e cuidado em saúde associados a um contexto maior, em consonância com os de desenvolvimento social, com a observância das necessidades de saúde individuais e coletivas; • Práticas integrativas e complementares; • Apoiar as linhas de cuidado e a política de humanização como estratégia de defesa dos direitos dos usuários do SUS.

44. Financiamento • Discussão do chamado complexo econômico da saúde para a conformação dos modelos de Atenção à Saúde; • Participação da Bahia no Complexo Produtivo da Saúde do País; • Projetos de investimento para a promoção da saúde e ampliação do financiamento para a infraestrutura da rede de atenção à saúde do SUS, para a qualificação da atenção e da gestão, para pesquisas

45. Obrigado! Contatos: Conselho Estadual de Saúde Telefone: 3115-4389 Telefax: 3115-4318/4221

46. Referências • BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Plano Estadual de Saúde (Gestão 2007-2011) [em linha] - Revista Baiana de Saúde Pública. v.33, supl. 1, nov. , 2009. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/portalsesab/pdf/PES%20%20RBSP_Vol33_Suplemento1_2009b.pdf acesso em mar de 2011. • ______. Governo do Estado da Bahia. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. A Saúde no Governo Wagner: Avanços e perspectivas de um projeto vitorioso! Documento das propostas para o setor saúde integrantes do projeto político para governo no Estado de Bahia, no período de 2011 a 2014. Salvador, 2010. • ______. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. RELATÓRIO OFICINA BAHIA SAUDÁVEL (versão final). Salvador, janeiro de 2010.

47. Referências ______. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde. Diretoria de Informação em Saúde. Evolução da Morbimortalidade no Estado da Bahia.Salvador, BA. Novembro de 2010. ______. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. GESTÃO 2007 – 2010 - Documento Secretário da Saúde do Estado da Bahia. Salvador, BA. 2010. Brasil. CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE – CONASS. Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 – Progestores 2003. Legislação do SUS. Portaria GM/MS Nº 3.916, 30 de outubro de 1998 – Define a Política Nacional de Medicamentos. Brasília, 2003.

48. Referências • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Educação na Saúde. Educação que produz saúde/ Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 16 p. ISBN 85 – 334 – 0886 – 2 • ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – 4. ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2008. 72 p. • ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. 3a edição. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 7 Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília – DF. 2010.

49. Referências • BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/legislacao_sus/leis/LEI-8080.htm, Acesso em: abr 2011. • ______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. 14ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE. “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTI ICA PÚBLICA E PATRRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”. Documento Orientador para os Debates. Web site. Disponível em: http://www.rebidia.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=172&Itemid=127. Acesso em: 28 de abril de 2011. • PAIM, Jairnilson Silva. Eqüidade e reforma em sistemas de serviços de saúde: o caso do SUS. Saude soc. [online]. 2006, vol.15, n.2, pp. 34-46. ISSN 0104-1290.

50. Referências • SANTOS, Lenir. Saúde: conceito e atribuições do Sistema Único de Saúde. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 821, 2 out. 2005. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/7378>. Acesso em: 31 maio 2011. • ZANCAN, L. Cidades Saudáveis: a intersetorialidade como desafio para um novo modelo de gestão. In: O processo de construção da rede de municípios potencialmente saudáveis. Sperandio, A. M. G. (Org). Unicamp. Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, p. 45-60. Web site. Disponível em: http://www.fef.unicamp.br/departamentos/deafa/qvaf/livros/com_saudavel_rede_municipios/ana1/ana_vol1.pdf.