INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I.

1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I. Faculdade Raimundo Marinho Campus Penedo 2012-2 Prof. Mário Jorge S. Lessa. www.mariojslessa.com.br mariojslessa@mp.al.gov.br.

2. Curriculum Mário Jorge Santos Lessa Promotor de Justiça Aposentado Graduação – CESMAC Pós-Graduação: Especialista Direito e Processo Penal - CESMAC Professor de: IED I, D. Processo Penal I, Penal IV, Ciências Políticas – Direito. Direito Civil e Comercial, Direito Administrativo e Constitucional – Administração. Procurador-Geral do Município de Igreja Nova (AL). Advogado militante

3. Plano de Aula1º. Período Direito2012-2 Ementa. Introdução ao Estudo de Direito I.

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5. Ementa • O Homem e as exigências de sua natureza. Direito Objetivo, Direito Subjetivo, Direito Natural, Direito Positivo. • Definição, Fundamentos e fins. • Estrutura Lógica das Normas Jurídicas. • A Relação Jurídica. • A Técnica do Direito.

6. A evolução x criacionismo • A evolução humana. • Linha do tempo. • Versículos da Bíblia. • A costela de Adão - o cromossomo. • Evolução homem macaco. • Divergências ciência – religião.

7. A Teoria da Evolução, explica o surgimento as espécies – fundamentada nas pesquisas de Charles Darwin, com base na Seleção Natural; e, O Criacionismo, fundamentado unicamente no que vem escrito na Bíblia, e que os religiosos fundamentalistas tendem a aceitar como verdade literal e incontestável de como tudo foi criado, desde o menor ser vivente até o Universo macroscópico.

8. Evolução das Espécies

9. Antropogênese A evolução humana Antropogênese Homo sapiens Espécie distinta hominídeos Os grandes macacos Mamíferos placentários Antropologia física Primatologia Arqueologia Linguística Genética

10. Evolução Humana – antropogênese

11. Evolução Humana - Charles Darwin

12. O Homem Atual - sua Alimentação

13. Criacionismo x Evolucionismo • Até o século 18, o mundo ocidental aceitava com naturalidade a doutrina do criacionismo, donde cada espécie de animal ou vegetal teria sido criado por ato divino. • Jean-Batiste Pierre de Lamark, pesquisador francês foi o primeiro a insurgir contra este postulado e propor o mecanismo da evolução. Jean-Baptiste Pierre Antoine de Monet, Agosto de 1744 + setembro de 1829, naturalista francês que desenvolveu a teoria dos caracteres adquiridos, uma teoria da evolução, atualmente desacreditada. Lamarck personificou as idéias pré-darwinistas.

14. Lamarck, ao observar os fatores ambientais, deduziu que os filhos das pessoas que tomam muito sol, já nasciam mais morenos. Diferentes daqueles que não tomavam sol. • A necessidade de respirar na atmosfera teria feito aparecer pulmões nos peixes. Os peixes, quando começaram a passar pequenos períodos fora d`água permitiram o fortalecimento dos pulmões pelo exercício. • Formando uma nova espécie.

15. Lamarck publica, em 1809, sua obra “philosophie zoologique”. A filosofia zoológica mudou o paradigma, mormente até aquela oportunidade o tema era exclusivo da filosofia e religião. • Charles Darwin, em 1859, publicou A Origem das Espécies – On the Origin of Species – donde parte do primado de que mesmo dentro de uma mesma espécie, os indivíduos se diferem uns dos outros.

16. Segundo o darwinismo, há uma luta pela existências, uma competição entre indivíduos de capacidade diversas. • Os bens mais adaptados são os que deixam maior número de descendentes. • O lamarckismo assevera: “o ambiente provoca no individuo modificações adaptativas, mas os caracteres assim adquiridos não se transmitem à prole.”

17. Origem das Raças • As mutações, as recombinações gênicas, a seleção natural, as diferenças ambientais, os movimentos migratórios e o isolamento, tanto geográfico como reprodutivo, concorrem para a frequencia dos genes nas populações de animais e contribuem ou não para a evolução. • V.g.:Duas raças isoladas evoluem independentemente e se diversificam, cada vez mais, até a impossibilidade de cruzamento entre elas. • Os chimpanzés são geneticamente 98,5% idênticos aos humanos.

18. Charles Robert Darwin • O Inglês Charles Robert Darwin. • * 12.02.1809, • +19.04.1882. • Origem das espécies. Naturalista britânico. Evolução das espécies. Seleção natural e sexual. Paradigma fenômenos na Biologia.

19. Origem das Espécies (1859). • Ancestral comum. • Seleção natural. • Explicação científica da diversidade de espécies na natureza. • Escreveu sobre plantas e animais. • 1891 - Descendência do Homem e Seleção em relação ao Sexo.

20. A criação do Mundo (Bóson de Higgs) O bóson de Higgs foi previsto em 1964 pelo físico britânico Peter Higgs, só possível confirmar sua existência quando do funcionamento do Grande Colisor de Hádrons (LHC) meados de 2008. Bóson ou Bosão de Higgs é uma partícula elementar bosônica prevista pelo Modelo Padrão de partículas, teoricamente surgida logo após ao Big Bang de escala maciça hipotética predita para validar o modelo padrão atual de partícula.

21. As primeiras explicações para a natureza do Universo eram todas metafísicas. • Atribuíam poderes sobrehumado a entidades divinas capazes de criar o cosmo, a terra e a vida. • Quem primeiro buscou analisou objetivamente a natureza foram os filósofos gregos liderado por Leucipo de Mileto e seu discípulo Demócrito de Abdera, no século V a.C.

22. Leucipo e Demócrito acreditavam que o cosmo, consistia em duas partes fundamentais: os átomos e o vazio. • Os atomistas diziam que o cosmo eram eterno e existia para contrapor ao caos. • Platão contrapondo aos atomistas rejeitava a idéia do átomos. Para ele o cosmo não era eterno. Fora criado. • Aristóteles em sua visão dizia que os átomos eram indivisíveis, imutáveis e existiam em variedades infinita.

23. Na cosmogonia da Grécia e de Roma • Segundo a cosmogonia da Grécia e de Roma, o universo brotou do Caos. • Urano ou Céu foi o primeiro Deus Supremo. • O Caos foi a primeira coisa que existiu, e a sucessão passageira de Deuses veio subsequentemente à existência. Em Fastos escrita por Ovídio (43 a.C. à 18 d.C), aduz que Caos é um ser primitivo, que deu origem ao fogo, a água e a terra.

24. Evolução Humana • Ramapitheco – (14 milhões de anos). • Vivia em árvores. • Australopitheco – (3 milhões de anos). • Volume cerebral – metade. • Andava em pé. • Usavam as mãos. • Colhiam frutos. • Pedras e paus como armas. • Abate pequenos animais.

25. Os australopitecos (Australopithecus) (do Latim australis “do sul”, Grego pithekos “macaco”) ou “macaco austral”. • Gênero de diversos hominídeos extintos, bastante próximos aos do gênero Homo.

26. Lucy (Australopithecus afarensis) mais completo encontrado. Cerca de 3,2 milhões de anos. Descoberto - Etiópia (1974). Esqueleto de um indivíduo adulto, fêmea. Caminhava sobre duas pernas. Era bípede.

27. Homo habilis - Primeira forma humana (2 milhões) de anos. • Fabricava suas ferramentas quebrando lascas de pedra. • Nos sítios arqueológicos foram encontrados vestígios das cabanas que construíram.

28. No criacionismo • Na Bíblia Deus disse: “Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; tenha ele domínio sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus, sobre os animais domésticos, sobre toda a terra e sobre todos os répteis que rastejam pela terra.” (Gênesis, cap. 1, vers. 26 a 28). • O homem é o ápice da criação, o eleito de Deus. Os peixes, aves e outros animais, existem apenas para o nosso desfrute.

29. O criacionismo e a terra • No criacionismo a terra era o centro do Universo. E o homem a semelhança de Deus. • O astrônomo polonês Nicolau Copérnico (1473-1543), publicou o livro De revolutiobus orbium coelestium (Das revoluções dos mundos celestes), que tira a Terra do centro do Universo, e mostra que ela é apenas mais um planeta em torno do Sol. • Institui-as a tese do heliocentrismo.

30. Tese contestada vez que nem mesmo o Sol está no centro do Universo, isto porque, ele é apenas uma estrela na periferia da Via-Láctea, que é apenas uma entre muitas, isto é, os astrônomos acreditam que existam aproximadamente 100 bilhões delas, das quais apenas alguns milhares estão catalogadas.

31. Evolução da Espécie.Homem de Cro-Magnon (grande buraco) No ano de 1868 - Foram descobertos esqueletos na França Viviam há 40.000 anos atrás. Características: Robusto, 1,80 m altura. Traços físicos do homem atual. Os utensílios e sinais da civilização Possuíam uma inteligência mais evoluída Homo sapiens (homem sábio).

32. Características - Cro-Magnon • Poliam a pedra. • Esculpiam em madeira e osso. • Faziam esculturas de animais. • Fabricavam: • arpões, anzóis, lanças e agulhas; • Costuravam suas roupas de pele; • Tinha sepulturas coletivas.

33. No criacionismo • No criacionismo a criação divina do mundo se baseia no 1º Livro Gêneses. • Faz parte do Pentateuco ou Torá, os cinco primeiros livros bíblicos • Deus, perfeito, incriado, que existe por si só e não depende da existência do Universo, é o elemento central da estrutura criacionista. • Exercendo seu infinito poder criativo, ele criou o Universo em seis dias e no sétimo descansou.

34. No primeiro dia - Ele fez a luz e separou o dia da noite; • No segundo dia, Ele criou o céu; • No terceiro dia, fez a terra e o mar, as árvores e as plantas; • No quarto dia, o Sol, a Lua e as estrelas; • No quinto dia, os peixes e as aves; e, • No sexto dia, Ele criou os animais e, por fim, o homem e a mulher (Adão e Eva) à sua imagem e semelhança.

35. O Jardim do Éden – No criacionismo No Gênesis, no jardim do Éden, Deus fez toda a espécie de árvores agradáveis à vista e de saborosos frutos para comer. Nele também colocou, ao centro, a Árvore da Vida e a Árvore da Ciência do Bem e do Mal.

36. A árvore do conhecimento tinha um fruto que, comido por Eva, manipulada pela serpente (simbolizando satanás) devia ser bom para comer, pois era de atraente aspecto e precioso para a inteligência. • A idéia de fruto proibido vem do fato de que Deus teria proibido a Adão e Eva de comerem o fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal.

37. A Primeira Pena - Criacionismo Deus, chamando por Adão e Eva, quando estes saem de trás de uma arvore. Estavam usando folhas de parreiras. Deus expulsa-os do Paraíso.

38. Na Evolução - Pedra do Ingá (PB) - Brasil

39. Sítio Arqueológico de Ingá - Paraíba

40. Histórico da paleoantropologia

41. As primeiras Sociedades na evolução

42. Homem Atual • Homo sapiens sapiens. • 35 mil anos - o Homem de Cro-magnon (Grande Buraco). • Fisicamente é igual ao homem atual. • Seu cérebro era bem desenvolvido. • Ocupou todas as partes da Terra. • Grupos de caçadores e coletores.

43. Prólogo • Prólogo. • Associavam em grupos - gregarismo. • Criaram normas de comportamento – as primeiras normas. • Ordem natural – os fortes se sobrepõem. • Conjunto de normas as limitações de suas atividades. • Objetivo principal - paz social.

44. A Origem da Sociedade • A vida em sociedade. • Benefícios ao homem. • Limitações - afeta a sua própria liberdade. • Viver em sociedade - ato de vontade. • A própria natureza do homem leva a limitações impostas pela vida social.

45. Formação das Sociedades - Sócrates 469 a 399 a. C. A Filosofia para a subversão. Sócrates não escreveu nada. Platão - seu discípulo. Escreveu sobre Platão. Atenas - nasceu. Pai era escultor e mãe parteira. Na Guerra do Peloponeso lutou contra Esparta. Andava com trajes simples por Atenas perdido em pensamentos.

46. Filosofia da cidade pura - Platão 427 a 347 a.C De família aristocratas, começou seus trabalhos filosóficos após estabelecer contato com outro importante pensador grego: Sócrates. Platão seguidor e discípulo de Sócrates. Em 387 a.C, fundou a Academia, uma escola de filosofia com o propósito de recuperar e desenvolver as idéias e pensamentos socráticos. Convidado pelo rei Dionísio, passa um bom tempo em Siracusa, ensinando filosofia na corte.

47. Platão, na sua obra “A Republica”, faz referencia a uma organização social constituída racionalmente, sem qualquer menção à existência de uma necessidade natural. O que se tem na verdade é a proposição de um modelo ideal, à semelhança o que fariam mais tarde os utopista do séc. XVI, que isenta dos males e das deficiências que viam em todas as sociedades.

48. Aristóteles Sec. IV a.C O homem é ser social por natureza. É um animal político. Os irracionais também vivem em permanente associação meramente por instinto. Só o homem possui: Razão Possui Sentimento: do bem e do mal; do justo e do injusto. Estas são as diretrizes da organização estatal. A aceitação da própria existência do Estado.

49. Roma - Marcus Túllius Cícero • Marco Túlio Cícero • Filósofo, orador, escritor, advogado e político romano. • “A primeira causa de agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de sociedade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar apoio comum”.

50. Santo Tomás de Aquino Afirmava que “o homem é, por natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais”. Afirmava ainda que a vida solitária é exceção, que pode ser enquadrada numa de três hipóteses: excellentia naturae - indivíduos notavelmente virtuoso, que vive em comunhão com a própria divindade, v.g.: os santos eremitas. Corruptio naturae, referente aos casos de anomalia mental. Mala fortuna, quando por acidente, nos casos de naufrágio ou de alguém perdido numa floresta, passa a em isolamento.