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MINISTÉRIO DAS CIDADES

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MINISTÉRIO DAS CIDADES. O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84% da população reside em espaços urbanos . Cerca de 160 milhões de brasileiros realizam suas interações sociais, ambientais e econômicas nas cidades.

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O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84% da população reside em espaços urbanos.

Cerca de 160 milhões de brasileiros realizam suas interações sociais, ambientais e econômicas nas cidades

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A criação do Ministério das Cidades, em 2003, constituiu um fato inovador na política urbana pois superou o recorte setorial da habitação, do saneamento, da mobilidade e do trânsito para integrá-los levando em consideração o uso e a ocupação do solo.

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Missão e desafios

  • Implementara PolíticaNacional de Desenvolvimento Urbano, pautada pela democracia e ampla participação da sociedade.
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Políticas Públicas do Ministério das Cidades

Maior programa de habitação dos últimos 40 anos

2009 - PMCMV

R$ 240 Bilhões

Habitação

PAC SANEAMENTO R$ 85 Bilhões

PLANSAB

Saneamento

2012 Lei da Mobilidade Urbana

PAC MOBILIDADE R$ 122 Bilhões

Mobilidade Urbana

Programas Urbanos e Acessibilidade

Planejamento urbanoRegularização FundiáriaAcessibilidade

PAC PREVENÇÃO DE RISCOS

  • R$ 2 Bilhões

Normatização

Gestão

Educação

FUNSET

PARADA

DENATRAN coordenação máxima do SNT

Trânsito

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Metas e Resultados 2009-2014

Meta de contratação 2014

3,75 milhões de unidades

Contratadas

3,2 milhões de unidades

Entregues

1,5 milhão de unidades

Investimento total realizado (dez /2013) = R$ 200 bilhões

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Sustentabilidade, Perenidade e Imagem

Desafios

O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem localizadas, servidas de infraestrutura ( rede de água e esgoto, iluminação pública, pavimentação), áreas comerciais, serviços e equipamentos públicos (creches, escola, posto de saúde, equipamentos de lazer e assistência social) além de transporte.

Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana

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Papel dos Municípios

A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV, desempenhando papéis como:

  • Gestão do território
  • Organização da demanda
  • Viabilização de Empreendimentos
  • Garantia de provisão de equipamentos e serviços públicos
  • Aprovação dos Projetos
  • Estabelecer uma estratégia de desenvolvimento implantando o Trabalho Social
  • Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega
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MODALIDADES

PMCMV EMPRESAS

FUNDO DE ARRENDAMENTO

RESIDENCIAL – FAR

Construtoras apresentam projeto aprovado

pela Prefeitura para

o Banco do Brasil ou a CAIXA

PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO

DE 50 MIL HABITANTES

OFERTA PÚBLICA

União aloca recursos e realiza a Oferta Pública de Recursos

PMCMV RURAL

PROGRAMA NACIONAL DE

HABITAÇÃO RURAL – PNHR

Prefeitura qualifica a demanda Rural do

município e apresenta projeto para o

Banco do Brasil ou a CAIXA

PMCMV ENTIDADES

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL – FDS

Prefeitura busca parceria com

Entidades Organizadoras

habilitadas pelo MCidades

FINANCIAMENTO FGTS

Famílias com Renda até R$ 3.275,00 ou

Famílias com Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00

Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro a Pessoa Física ou Jurídica

Instituição Financeira: Banco do Brasil ou CAIXA

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RESIDENCIAL CONCEIÇÃO VILLE

FEIRA DE SANTANA – BA

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Saneamento Básico

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

conceito de saneamento b sico no brasil lei n 11 445 07

Abastecimento de água potável

Limpeza urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas

Conceito de Saneamento Básico no BrasilLei nº 11.445/07

Saneamento Básico

Esgotamento Sanitário

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Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB
  • Elaboração coordenada pelo Ministério das Cidades
  • Aprovado pela Presidenta da República – dez/2013
  • Plansab quantifica a necessidade de investimentos e elabora diretrizes para o saneamento – horizonte de 20 anos
detalhamento do plansab
Detalhamento do Plansab
  • Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.).
  • Valores pode sofrer revisão final
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PAC SANEAMENTO - MCIDADES

RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL

R$ 81 bilhões

a retomada dos investimentos p blicos governo federal recursos do ogu
A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos do OGU

R$ Bilhões

OBS: Valores por região de 2003 a 2013

PAC

a retomada dos investimentos p blicos governo federal recursos de empr stimos fat e fgts
A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos de empréstimos – FAT e FGTS

R$ Bilhões

PAC

OBS: Valores por região de 2003 a 2012

*Valores preliminares (somente PAC)

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Plano Municipal de Saneamento Básico

É o resultado de um conjunto de estudos que possuem o objetivo de conhecer a situação atual do município e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento. É de competência do Município.

O Plano de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa com o objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei 11.445/2007.

Permite continuidade administrativa e passa a ser uma ação de governo

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ESGOTAMENTO SANITÁRIO – RIO BRANCO/AC

ETE São Francisco

Emblemática

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OK

DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ

Desassoreamento do rio Botas e implantação de vias marginais – Belford Roxo

DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS

Montagem do Emissário Subaquático – SES Ponta da Cadeia

SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO – Maracanaú/Fortaleza/CE

Barragem

ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SP

ETE Mongaguá – Tanque de aeração

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OK

ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MG

Reatores da ETE em Pedro Leopoldo

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR/BA

Assentamento da adutora de água bruta

ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM GUARULHOS/SP

ETE São João

DRENAGEM URBANA EM BELO HORIZONTE/MG

Córrego Ressaca

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OK

ABATECIMENTO DE ÁGUA – MARICÁ/RJ – R$ 68,9 MILHÕES

Reservatório de Itaipuaçu em fase de conclusão

ESGOTAMETO SANITÁRIO EM BOA VISTA/RR - R$ 145 MILHÕES - ETE

ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - R$ 6,2 MILHÕES

Ampliação de Estação de Tratamento de Esgoto

ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA – R$ 9,2 MILHÕES – 1ª Etapa

Estação de tratamento de esgoto concluída

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Mobilidade Urbana

Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

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Aumento da população urbana: 1940 – 31%, 2010 – 84%

  • Priorização do transporte individualsobre o coletivo (motorização da sociedade)
  • Frota atual de mais de 74 milhões de veículos
  • Aumento da poluição:10.000 toneladas de poluentes todos os dias em São Paulo
  • Problemas de saúde e mortes no trânsito:mais de 42 mil mortes por ano
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Investimentos em Mobilidade Urbana

  • Mobilidade Grandes Cidades
  • Mobilidade Médias Cidades
  • Mobilidade COPA 2014
  • Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
  • Pacto da Mobilidade
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PAC Prevenção de Riscos

R$ 18,7 bi selecionados

R$ 2,3 bi selecionados – Encostas

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Maisde 42 mil pessoasmorremvítimas de acidente de trânsitotodososanos no Brasil

Issorepresentaumatragédia de Santa Maria a cadadoisdias

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2011 – 2020

ONU

Década Mundial de Ação pelo Trânsito Seguro

Redução de 50%

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Obrigada!

Viviana Simon

Diretora de Integração, Avaliação e Controle Técnico

Secretaria Executiva

Ministério das Cidades