Regionalização Solidária

Regionalização Solidária

OBJETIVO : Desenvolver estratégias e instrumentos de gestão de atenção à saúde visando dotar o Estado de um sistema de saúde que garanta acesso e resolubilidade integral à população.

DIRETRIZES DA REGIONALIZAÇÃO: • Definição do perfil mínimo municipal; • Descentralização das ações de média complexidade; • Prioridade para estruturação das redes de Urgência e Emergência e Materno Infantil; • Criação e implantação dos Colegiados de Gestão Regional; • Regulação regional; • Implantação e fortalecimento das macrorregiões e • Criação das regiões interestaduais.

CRITÉRIOS DA REGIONALIZAÇÃO: • Vias de acesso • Cultura do deslocamento • Perfil epidemiológico e demográfico • Identidade sócio-econômica • Viabilidade econômica (economia de escala) • Disponibilidade de recursos humanos • Disponibilidade de recursos físicos e tecnológicos • Garantia da resolubilidade

DESCRIÇÃO DO PROJETO E DO PROCESSO: A REGIONALIZAÇÃO SOLIDÁRIA, proposta pela Secretaria de Saúde do Maranhão, compreende o reconhecimento das regiões de saúde, espaço território-assistencial, onde as Redes de Atenção à Saúde ofertarão serviços de atenção primária, secundária e terciária para garantir o atendimento integral da população.

MACROESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO: Para obtenção desse objetivo, a SESMA, com a anuência da Comissão IntergestoresBipartite – CIB e do Conselho Estadual de Saúde – CES, propõe: 1- Elaborar o Plano Diretor de Regionalização e o Plano Diretor de Investimento de forma a assegurar o perfil assistencial definido para cada município, região, macrorregião e região interestadual de saúde para torná-lo equânime, acessível e resolutivo, evitando a sobreposição de serviços e suprindo as reais necessidades identificadas nas Oficinas Regionais de Saúde.

MACROESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO: 2 – Estabelecer a Programação Pactuada Integrada – PPI, com o cumprimento de metas físicas e orçamentárias definidas para cada município, região, macrorregião e região interestadual de saúde, visando à organização de Redes de Atenção à Saúde (RAS) que garantam, à população, uma efetiva resolubilidade nos diversos níveis de assistência.

MACROESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO: 3 – Fortalecer a capacidade gestora com a realização de Oficinas Regionais de Saúde, de caráter participativo, com métodos e técnicas pedagógicas de ação reflexiva, coordenadas pela SES/MA nas Regiões de Saúde do Estado.

Novo Modelo de Atenção proposto pela SES/MA

Perfil mínimo a ser desenvolvido por cada município aprovado na CIB do dia 03.06.11

Perfil Mínimo Assistencial de cada região : 1 – Consultas médicas especializadas; 2 – Exames especializados (EEG, ECG, Ecocardiograma, Holter, Doppler, Monitoramento da Pressão Arterial, T. Ergométrico, Mamografia, Ultrasom, Raio X, Endoscopia, Tomografia e Ressonância Magnética); 3 – Patologia clínica, anátomo-patologia; 4 – Órtese e prótese; 5 – Procedimentos ambulatoriais especializados; 6 – Internações nas clinicas: médicas e cirúrgicas especializadas; 7 – Rede de Urgência Emergência (Hospital Tipo I, SPA, SAMU); 8 – Rede Materno Infantil (CPN, Mat. baixo e médio risco, UCI neonatal); 9 – Unidades de Cuidados Intermediários Adulto; 10 –Odontologia especializada; 11 – Centros de Atenção Psicossocial e 12 – Farmácia de Medicamentos Especiais. 13 – Centro de Reabilitação Física e Motora

PROPOSTAS DE REGIONALIZAÇÃO: • Opção 1 – 09 regiões e 03 macrorregiões • Opção 2 – 19 regiões e 08 macrorregiões

Regionalização Solidária