A muldimensionalidade da pobreza e a política pública Claudio Salvadori Dedecca

1. A muldimensionalidade da pobreza e a política pública Claudio SalvadoriDedecca Universidade Estadual de Campinas

2. [ Ponto de Partida ] Desigualdades, pobreza e desenvolvimento capitalista - “trindade” Desenvolvimento capitalista transforma recorrentemente os problemas de desigualdades e pobreza Desigualdades e pobreza enquanto problemas ou situações de exposição diferenciada em termos de riscos e incerteza de acesso coletivo à renda, aos bens e aos serviços que caracterizam o capitalismo contemporâneo Necessidade de uma abordagem mais estrutural sobre os problemas de desigualdades, pobreza e bem-estar em uma perspectiva socioeconômica e multidimensional. Reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 da necessidade de garantia de acesso à renda, aos bens e aos serviços, enquanto direito inalienável para o reconhecimento pleno e coletivo da cidadania. A muldimensionalidade da pobreza e a política pública Claudio SalvadoriDedecca - Universidade Estadual de Campinas

3. [ Ponto de Partida ] • Superar os problemas de desigualdades e pobreza implica romper o carácter formal das determinações da Constituição Federal de 1988 através da sua legitimação nas relações econômicas e sociais, de modo a transformá-las em instrumentos reais de regulação e proteção social. • A trajetória da política de superação da pobreza, enquanto problema de massa na sociedade brasileira, deve considerar portanto: • Dimensão estrutural do problema (tamanho, complexidade, heterogeneidade) • A promessa social considerando o grau de desenvolvimento do país • O desafio para as políticas públicas (estratégia) A muldimensionalidade da pobreza e a política pública Claudio SalvadoriDedecca - Universidade Estadual de Campinas

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9. [ Vantagens ] Determinações constitucionais Políticas sociais e do trabalho e fundos públicos Trajetória relevante da política de superação da pobreza Redução da desigualdade de renda corrente Valorização da questão social na estratégia de desenvolvimento do país A muldimensionalidade da pobreza e a política pública Claudio SalvadoriDedecca - Universidade Estadual de Campinas

10. [ Desafios ] Entender a situação de pobreza como associada ao estado de desigualdade estrutural da sociedade brasileira - multidimensionalidade Estruturar em termos estratégicos a política de superação da pobreza (etapas) Articular as políticas sociais entre si e com a política de superação da pobreza – ações/porta de entrada/... – rompimento da fragmentação e do canibalismo Inserir a questão das desigualdades e da pobreza na estratégia de investimento/desenvolvimento (produtivo, infraestrutura e social) Tratar dos problemas de articulação federativa e as políticas sociais Estabelecer nova relação entre as políticas sociais e a política econômica Desassociar a estratégia da política de superação da pobreza/desigualdades do ciclo político (governos) – política de Estado A muldimensionalidade da pobreza e a política pública Claudio SalvadoriDedecca - Universidade Estadual de Campinas