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2ª Etapa de Concessões – Fase II: BR-116/324 (BA) Junho 2008

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2ª Etapa de Concessões – Fase II: BR-116/324 (BA) Junho 2008 - PowerPoint PPT Presentation


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2ª Etapa de Concessões – Fase II: BR-116/324 (BA) Junho 2008. Conteúdo. Escopo da Concessão Aspectos gerais das rodovias Estudos técnicos realizados Premissas da modelagem Resultados Tarifa Básica e localização das praças de pedágio Serviços de atendimento ao usuário

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Presentation Transcript
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2ª Etapa de Concessões – Fase II:

BR-116/324 (BA)

Junho 2008

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Conteúdo
  • Escopo da Concessão
  • Aspectos gerais das rodovias
  • Estudos técnicos realizados
  • Premissas da modelagem
  • Resultados
    • Tarifa Básica e localização das praças de pedágio
    • Serviços de atendimento ao usuário
    • Investimentos e melhorias
  • Contrato de Concessão
  • Principais regras do Edital e características do Leilão
  • Próximos passos
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Escopo da Concessão
  • Corredor de integração nacional
  • Acesso à Região Metropolitana de Salvador e aos portos de Aratu e Salvador
  • Estão incluídos:
    • Contorno norte e sul de Feira de Santana
    • Contorno de Vitória da Conquista
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Escopo da Concessão
  • Rodovias Estaduais delegadas ao Governo Federal: 13,3 km
  • Trechos da BA 526 e BA 528 que fazem o acesso ao Porto de Aratu
  • (destaque em vermelho)
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Aspectos gerais das rodovias: BR 116
  • Rodovia em pista única
  • 2/3 da rodovia com o pavimento de qualidade inferior ao mínimo desejável
  • Sinalização precária e ausência de barreiras de proteção
  • Obras de Arte (pontes, viadutos etc.)
    • Construídas na maioria em 1965 e 1950
    • Necessidade de adequação para a dimensão e peso dos caminhões atuais
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Aspectos gerais das rodovias: BR 324
  • Tráfego intenso em pista dupla
  • 2/3 do pavimento da rodovia está em condição inferior ao mínimo desejado
  • Obras de Arte (pontes, viadutos etc.)
    • Adequar para os veículos de carga com dimensão e peso atuais
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Estudos técnicos realizados
  • Estudos de Engenharia
    • Cadastro completo da rodovia
    • Identificação das melhorias necessárias
    • Avaliação ambiental
  • Estudos de Tráfego
    • Contagens volumétricas
    • Pesquisas de origem/destino
    • Pesquisas de opinião
    • Simulações de fuga e Pedagiamento
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Premissas da Modelagem
  • Taxa de retorno de projeto de 8,95%aa em termos reais
  • Valor de referência utilizado na 2ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase I (7 lotes)
  • Prazo de Concessão de 25 anos
  • Conceito da Concessão com foco em parâmetros de serviço
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Resultados: Tarifas e Praças de Pedágio
  • Tarifa por cada 100 km ≈ R$ 2,8
    • BR 324 (distância média de 63,26 km)
    • BR 116 (distância média de 110,83 km)
    • Tarifa na BR 324 = 57% x tarifa na BR 116
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Resultados : Atendimento ao Usuário
  • Outros:
    • Controle de velocidade
    • Recursos para Segurança no Trânsito (aparelhamento da PRF)
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Resultados: Investimentos e melhorias
  • Trabalhos Iniciais (até o 6º mês)
    • reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação emergencial de obras de arte especiais e sistema de drenagem, e tratamento da faixa de domínio, dentre outras
  • Melhorias previstas:
    • Implantação de 41 passarelas
    • Iluminação de trevos, passarelas e perímetros urbanos
    • Duplicação de 83,7Km entre Feira de Santana e o entroncamento da BR 242 até o final do 3º ano de concessão.
    • Duplicação de toda a BR 116 condicionada ao volume de tráfego
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Resultados: Investimentos e melhorias
  • Duplicação: Os subtrechos da BR 116 deverão ser duplicados quando atingido o volume diário de 6.500 veículos.
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Contrato de Concessão

Linhas Gerais

  • Principais condições adotadas nos 7 Lotes
  • Reajuste anual da tarifa pela variação do IPCA
  • Investimentos descritos no PER
    • Obras obrigatórias (recuperação, duplicação, iluminação etc.)
    • Obras condicionadas ao volume de tráfego (duplicações)
    • Parâmetros de Desempenho: pavimento, sinalização, atendimento ao usuário etc.
  • Foco na qualidade do serviço: Concessionária realiza os investimentos necessários da forma mais eficiente para atender aos Parâmetros de Desempenho
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Contrato de Concessão

Repartição de Riscos

  • A Concessionária é responsável por todos os riscos relativos à exploração das rodovias, com exceção daqueles expressamente atribuídos ao Poder Concedente. Exemplos:
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Contrato de Concessão

Equilíbrio econômico-financeiro

  • Lei nº 8.987/95, Art. 10. “Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro”
  • Condições do contrato: Repartição de Riscos
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Contrato de Concessão

Avaliação de Desempenho e Compensação Tarifária

  • Conceito: avaliação anual de Parâmetros Objetivos de Desempenho (condições físicas do Sistema Rodoviário)
  • Regras:
    • Em cada subtrecho, cada item em desconformidade corresponderá a uma fração da Compensação Tarifária
    • O somatório indicará o desconto a ser diluído na Tarifa Básica de Pedágio até o final da Concessão
  • Natureza: mecanismo pactuado entre as partes para desonerar os usuários (modicidade tarifária) pelo serviço em desconformidade com a qualidade mínima exigida
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Edital e características do Leilão

Linhas Gerais

  • Mesmas regras adotadas nos 7 Lotes (inversão de fases)
  • Admitida a participação de pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, instituição financeira, fundos de pensão e fundos de investimentos em participações, isolados ou reunidos em consórcio
  • Garantia de proposta: R$ 20 milhões (dinheiro, títulos da dívida pública, seguro ou fiança)
  • Não há exigência de indicadores financeiros: será necessário integralizar R$ 140 milhões na SPE
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Edital e características do Leilão

Procedimentos

1) Entrega dos documentos (CBLC)

  • Garantia de Proposta
  • Proposta Econômica Escrita (oferta de tarifa)
  • Documentos de habilitação

2) Avaliação da Garantia de Proposta pela CBLC

3) Sessão pública do Leilão na BOVESPA

  • Abertura de envelopes, sem lances em viva-voz (repique)
  • Critério de julgamento: menor valor da Tarifa Básica

Valor máximo: R$ 3,150, referenciado a Julho de 2006(categoria 1 de veículos na BR 116)

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Edital e características do Leilão

4) Qualificação do Proponente Vencedor

    • Em caso de desclassificação, abre-se o envelope da proponente classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente
    • A desclassificação de todas implica revogação do Leilão

Condições para assinatura do contrato

  • Integralização de R$ 140 milhões na SPE
  • Garantia de Execução do Contrato (R$ 150 milhões)
  • Apólice dos seguros exigidos (danos materiais e responsabilidade civil, no mínimo)
  • Apresentação do Plano de Negócios (meramente informativo e não vinculante)
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Próximos Passos
  • Encaminhamento da modelagem ao TCU
  • Conclusão da Audiência Pública em 30 de junho
  • Ajustes nos Estudos, Edital e Contrato decorrentes das Audiências Públicas e da avaliação do TCU
  • Publicação do Edital após aprovação do TCU
  • Leilão previsto para 60 dias após a publicação do Edital
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