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Porto Alegre / 2005

Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Governança Solidária Local. Fundamentos de um Novo Modelo de Gestão. Porto Alegre / 2005. Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Governança Solidária Local. Responsabilidade Social, Responsabilidade de Todos. Governança Solidária Local.

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Porto Alegre / 2005

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Presentation Transcript

  1. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Fundamentos de um Novo Modelo de Gestão Porto Alegre / 2005

  2. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Responsabilidade Social, Responsabilidade de Todos

  3. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Conceito O Paradigma da Responsabilidade Social Nova atitude de todos os setores Novas práticas Novas formas de se relacionar Novo patamar de bem-estar social

  4. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre • Dialogar: Entender-se / Facilitar a Cooperação • Cooperar: Trabalhar para o Bem Comum • Promover: Mover para adiante / Desenvolver Conceito O Paradigma da Responsabilidade Social

  5. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre • Responsabilidade Social Cidadã • Responsabilidade Social do Terceiro Setor • Responsabilidade Social Empresarial Conceito O Paradigma da Responsabilidade Social E a Responsabilidade Social dos Governos?

  6. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local O Novo Modelo de Gestão Porto Alegre / 2005

  7. Conceito Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre INTEGRADOR e SOLIDÁRIO Modelo de Gestão PMPA Focado Inovador Participativo Comprometido com Resultados Transparente Plural

  8. Objetivos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Novo Modelo de Gestão PMPA Garantir Qualidade, Agilidade e Resolutibilidade na Prestação de Serviços Públicos. Garantir Foco, Velocidade e Controle ao Processo de Gestão Pública. Estimular a Democracia Participativa, com o Fortalecimento do OP e a Implantação da Governança Solidária Local. Desenvolver e Dinamizar uma Plataforma de Gestão que Conecte e Articule Todo o Governo.

  9. Princípios Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Local - Adoção de um sistema de Governo que inclua a territorialidade e o protagonismo político da sociedade. Atuação por Blocos Temáticos Desenvolvimento Social: Cidade Socialmente Responsável Desenvolvimento Ambiental: Cidade Ambientalmente Responsável Desenvolvimento Econômico: Cidade Empreendedora Modernização da Gestão: Cidade Eficiente; Cidade Democrática Estruturas Coletivas de Gestão Comitê Gestor e Núcleos de Políticas Setoriais Adoção de Desafios de Governo com Sistemática de Medição e Acompanhamento Objetivos estratégicos associados a programas,indicadores e metas de desempenho. Novo Modelo de Gestão PMPA

  10. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Visão Ser referência em qualidade de vida, construindo um ambiente sustentável e participativo, garantindo a pluralidade, por meio da Governança Solidária Local. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL INCLUSÃO SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

  11. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local SMGL SMGAE Visão

  12. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Visão

  13. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Econômica Financeira Social Ambiental Infra-estrutura Fundamentos Políticas PúblicasSocialmente Responsáveis

  14. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Executivo Legislativo Judiciário + Ministério Público Tribunal de Contas Fundamentos Gestão Pública Integrada + + +

  15. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Fundamentos Gestão Pública Integrada Município Estado União + + Eliminar sobreposições Otimizar a aplicação dos recursos públicos

  16. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governo Iniciativa Privada Terceiro Setor Voluntariado Conhecimento Meios de Comunicação Fundamentos Articulação de Parcerias Sociais Trabalhar em Cooperação: Articular e Somar Esforços Mobilizar Todos os Recursos: Humanos, Financeiros, Sociais, de Conhecimento Empoderar a Sociedade: Cidadão Gestor

  17. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Descentralizada Horizontalizada Finalística Fundamentos Nova Arquitetura Pública Integrada Articulada Flexível (em Rede)

  18. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Fundamentos Governança Solidária Local Nova Forma de Fazer Política Articuladora Solidária Cooperativa Empreendedora Respeitosa da Pluralidade Radicalmente Democrática

  19. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre ONU Metas do Milênio – 2015 www.nospodemos.org.br

  20. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local O Orçamento Participativo Porto Alegre / 2005

  21. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Combinam propostas de democracia direta e reivindicações focadas na definição e fiscalização das políticas públicas - União de Vilas, Conselhos Populares. “Procurar ampliar a participação do movimento comunitário na administração municipal, na elaboração e definição do orçamento do município, é o elemento que vai tornar possível as mudanças na estrutura política urbana”. Estimula a participação popular na definição de políticas públicas. Cria os Conselhos Setoriais de Políticas Públicas como espaços de controle social. O Ambiente Político e Social 1979 - Emergência de Movimentos Sociais 1983 - Fundação da União das Associações de Moradores de Porto Alegre - UAMPA 1985 - Redemocratização do Brasil 1987 - Decisão do 2º Congresso da UAMPA 1988 - Nova Constituição do Brasil 1989 - Implementação do Orçamento Participativo em Porto Alegre

  22. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Ano  Assembléia Temática Assembléia Regional Variação Total 2002 13.233 4.134 17.367 2003 3.345 11.512 14.857 - 14,46% 2004 4.196 9.113 - 10,41% 13.309 2005 / Novo Governo 3.424 10.970 14.394 + 8,15% Participação Popular nas Reuniões do OP

  23. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Demandas Atrasadas

  24. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre CONTA  2000 2001 2002 2003 2004 RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS 1.840,7 2.079,0 1.818,8 1.928,4 1.816,7 DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 1.824,2 2.011,7 1.897,7 1.968,4 1.897,4 RESULTADO PRIMÁRIO 16,6 67,4 -78.938 -39,9 -80,7 RESULTADO PRIMÁRIO / DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 0,91% 3,35% -4,16% -2,03% -4,25% A Situação Financeira da Prefeitura EM MILHÕES DE R$ VALORES CONSTANTES IGPM/FGV

  25. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Virtudes do Orçamento Participativo • Faz circular um maior número de informações sobre os direitos dos cidadãos e cidadãs. • Mobiliza parcelas da população em torno da oferta de serviços públicos. • Faz avançar a consciência democrática, avessa aos preconceitos, vigilante contra os abusos dos direitos humanos. • Estimula a fiscalização do destino dos recursos públicos orçamentários. • Cria focos de pressão pela oferta de serviços públicos básicos: saneamento, pavimentação, habitação, saúde, educação, etc. • Contribui para o aumento da auto-estima daqueles que participam.

  26. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Insuficiências do Orçamento Participativo • Foco de participação restrito ao orçamento público. • Não integra amplas parcelas da população: Os desorganizados/excluídos Os atores sociais dispersos Os indiferentes • Baixa integração e pouca parceria entre os atores sociais: Dos Conselhos de Políticas Públicas, Congressos da Cidade Das Redes Sociais Das Associações, ONGs, Igrejas, Empresas Cidadãs Das diversas esferas de Poder Público (Federal, Estadual, Municipal)

  27. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Insuficiências do Orçamento Participativo • Ausência de Diagnósticos (Mapas da Realidade Social). • Ausência de Indicadores de Avaliação das Políticas Públicas. • Ausência de Metas Sociais (Resultados a Serem Alcançados). • Ausência de Balanço Social (Prestação de Contas).

  28. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Insuficiências do Orçamento Participativo Indicadores Sociais de Porto Alegre / 1991 Ìndice de Desenvolvimento Sócio Econômico (IDESE) 1991 1 Fonte: FEE

  29. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Insuficiências do Orçamento Participativo Indicadores Sociais de Porto Alegre / 2000 Ìndice de Desenvolvimento Sócio Econômico (IDESE) 2000 4 Fonte: FEE

  30. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Ambiguidades do Orçamento Participativo Segundo pesquisa realizada pelo Escritório da UNESCO no Rio Grande do Sul em 2004: “O Orçamento Participativo se apresenta como uma instituição largamente conhecida pela população... sendo os setores de menor renda e escolaridade os que menos conhecem o OP”. “Contudo, essa mesma maioria que manifesta conhecer o OP não sabe identificar os aspectos positivos do Orçamento Participativo, e os que souberam, reconheceram ser o seu caráter participativo e democrático, seguido pelos que indicam o Orçamento Participativo como possibilitador de melhorias à comunidade”.

  31. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Ambiguidades do Orçamento Participativo Segundo pesquisa realizada pelo Escritório da UNESCO no Rio Grande do Sul em 2004: “Quanto aos aspectos negativos do OP, as declarações mais freqüentes são de demora na execução das obras, falta de equipamentos sociais e existência de politicagem”. “A pergunta geral de se o mesmo proporcionou melhora na vida das pessoas, a grande maioria respondeu negativamente”.

  32. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Para fazer avançar o Orçamento Participativo Banco Mundial - Estudo sobre a sustentabilidade econômica e social do OP O estudo, que deve ser concluído até meados de novembro, é realizado em conjunto pelo Banco Mundial e pela Prefeitura de Porto Alegre, e busca avaliar os impactos do OP na gestão pública e na resolução das demandas da sociedade. A pesquisa leva em conta, também, as dimensões participativa (conscientização da população, fortalecimento da cidadania) e fiscal (integração sistêmica do OP no processo orçamentário como um todo). Os trabalhos de campo, buscarão, através do diálogo com a sociedade, ver os pontos de estrangulamento do OP e investigar alternativas para o fortalecimento da democracia participativa. Os técnicos e consultores formularão uma agenda de entrevistas em conjunto com a Prefeitura para ouvir aquelas pessoas que já vêm participando do Orçamento Participativo, os conselheiros e delegados do OP.

  33. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Compreendendo a Governança

  34. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Porto Alegre / RS

  35. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Reconhecer que a sociedade é composta de múltiplas diferenças PLURALIDADE PROJETO COMUM DIÁLOGO Estabelecer conexões com a sociedade. Contrato de responsabilidade social para a melhoria de vida e convivência das pessoas Contribuir para que ela seja um sistema sempre aberto Fundamentos Governança Solidária Local

  36. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Conceito Governança Solidária Local Modelo de gestão que se organiza territorialmente. Promove espaços de convivência capazes de potencializar a cultura da solidariedade e integração entre governo e sociedade local. Estimula parcerias baseadas nos princípios da participação, autonomia, transversalidade e na co-responsabilidade em favor da inclusão social. A Governança propõe-se a potencializar o capital social e a empoderar o capital humano, estimulando a cooperação de todos os atores sociais locais em favor de projeto comum de desenvolvimento local sustentável.

  37. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Conceitos Importantes Territorialidade É onde se expressa o Conjunto dos Recursos Humanos, Materiais, de Conhecimento e do Capital Social Local capazes de potencializar o seu Desenvolvimento Sustentável. • Representa locais com características próprias, que, através de seus recursos humanos, conhecimento, estrutura e do capital social local são capazes de potencializar seu desenvolvimento sustentável.

  38. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Conceitos Importantes Transversalidade Planejar e implementar ações de Governo que integrem os diversos setores envolvidos, buscando o alinhamento entre as iniciativas e respeitando a especificidade de cada uma.

  39. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Conceitos Importantes Capital Social Fundamenta-se nas relações entre os atores sociais que estabelecem redes de cooperação e associação em torno de interesses comuns, obrigações e expectativas mútuas. • Estimula a confiabilidade nas relações sociais • Agiliza o fluxo de informações, internas e externas • Contribui para aumentar a eficiência da sociedade • Facilita ações coordenadas.

  40. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Conceitos Importantes Acesso à Informação • Ampliar o nível de conhecimento sobre a realidade local. • Maior e melhor acesso às informações. • Informações georreferenciadas, de fácil entendimento. • Mapas por bairro,região e da cidade como um todo.

  41. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Conceitos Importantes Diagnóstico • Mapa Social • Mapa da Cidadania • Indicadores de Resultados de Esforços de Participação Social • Cadastro Social

  42. Governança Solidária Local Conceitos Importantes Prefeitura Municipal de Porto Alegre Metas Sociais Estabelecidas com a sociedade Ampliam a mobilização social para um projeto comum, mais além da definição das prioridade do orçamento público, de modo a incluir todas as dimensões do desenvolvimento e dos serviços públicos de cada região, de cada bairro e da cidade como um todo. Projeto de Futuro

  43. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Fundamentos Maior Transparência Social Balanço Social • Prestação de Contas • Relatório dos resultados sociais alcançados, com base nas Metas Sociais • Proposição de medidas corretivas, quando necessárias

  44. Objetivos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local • Diagnosticar a Realidade Local (Ativos e Passivos Sociais). • Construir Projeto de Futuro e Agenda Comum. • Estabelecer Metas de Melhoria Social e Avaliação de Resultados (Eficácia). • Promover Pactos de Co-Responsabilidade Governo / Sociedade. • Potencializar a Cultura da Solidariedade e Responsabilidade Social. • Estimular Relações de Confiança, Parceria e Cooperação (Capital Social). • Promover a Inclusão Social, Qualidade de Vida e Convivência Pacífica. • Alcançar Novo Patamar de Bem-Estar Local. Fortalecer o Processo Democrático. Promover o Desenvolvimento Sustentável.

  45. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Fundamentos Responsabilidade Social Capital Social Capital Humano Novo Modelo de Estado Território Cidadão Gestor Eficácia da Democracia Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável

  46. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Elementos Constituintes daGovernança Solidária Local Fóruns Regionais Meios de Comunicação Entidades Representativas Vereadores Juízes Igrejas Conhecimento Órgãos Públicos Estaduais Conselhos Voluntariado Órgãos Públicos Federais Orçamento Participativo ONGs Promotores Iniciativa Privada Comitê Gestor Local Em cada uma das 16 Regiões do OP mais as Ilhas

  47. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Governança Universidades e Institutos de Pesquisas ONGs Terceiro Setor Cooperação Internacional Legislativo Conselhos e Fóruns Locais Judiciário Sociedade Ministério Público Meios de Comunicação Tribunal de Contas Entidades Representativas Comitê Gestor Local Governos Estadual e Federal Iniciativa Privada Orçamento Participativo Governo Municipal Governança

  48. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Atuação do Comitê Gestor Local Demandas Sociais/ Coletivas Sociedade Comitê Gestor Local Articulação Solução/Repercussão Local (Território) Órgãos Municipais Análise Técnica Solução/ Repercussão Global (Cidade) Comitês Gestores de Governo Alteração Programas de Governo

  49. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Promover a inclusão social, a qualidade de vida e convivência pacífica entre as pessoas. Aumentar a eficácia, através da integração dos serviços e políticas públicas. Fortalecer o Processo Democrático. Assegurar o Desenvolvimento Sustentável. Alcançar novo patamar de bem-estar sócio-ambiental. Objetivos Governança Solidária Local Empoderar as comunidades locais, potencializando o capital social e humano, através da cooperação entre o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor para alcançar metas de melhoria social.

  50. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre 156 informa população Ligação 156 registra serviço 156 recebe informação On Line 256 Área executora recebe solicitação Realiza vistoria/serviço Programa execução Realiza serviço On Line 256 Órgãos Municipais Fluxo das solicitações de serviço

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