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DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PERICIAL

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DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PERICIAL - PowerPoint PPT Presentation


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DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PERICIAL. ATOS PREPARATÓRIOS e ATOS DE EXECUÇÃO PLANEJAMENTO DA PERÍCIA DILIGÊNCIAS QUESITOS USO DA LINGUAGEM TÉCNICO-CONTÁBIL PAPÉIS DE TRABALHO PERICIAL. I N T R O D U Ç Ã O.

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desenvolvimento do trabalho pericial
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PERICIAL
  • ATOS PREPARATÓRIOS e ATOS DE EXECUÇÃO
  • PLANEJAMENTO DA PERÍCIA
  • DILIGÊNCIAS
  • QUESITOS
  • USO DA LINGUAGEM TÉCNICO-CONTÁBIL
  • PAPÉIS DE TRABALHO PERICIAL
i n t r o d u o
I N T R O D U Ç Ã O

O PERITO, APÓS ATENDER OS PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO, PODERÁ SER NOMEADO PELO JUIZ. ANTES DE ASSUMIR SUA FUNÇÃO, ELE DEVERÁ OBSERVAR:

- SE HÁ ALGUMA INCOMPATIBILIDADE;

- SE ESTÁ IMPEDIDO DE REALIZÁ-LA;

- SE HÁ ELEMENTOS DE SUSPEIÇÃO;

- SE A MATÉRIA TÉCNICA É DE SUA ESPECIALIDADE;

- SE TERÁ TEMPO PARA ENTREGAR O TRABALHO NO PRAZO.

atos preparat rios
ATOS PREPARATÓRIOS

- O PERITO-CONTADOR É NOMEADO QUANDO O JUIZ NECESSITAR DE OPINIÃO TÉCNICA SOBRE QUESTÕES CONTÁBEIS OU TAMBÉM QUANDO AS PARTES SOLICITAREM SUA NOMEAÇÃO AO JUIZ.

- APÓS NOMEAR O PERITO, O JUIZ MANDA EXPEDIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO, COMUNICANDO-O DO PROCESSO, DO PRAZO E OUTRAS INFORMAÇÕES.

- APÓS INTIMADO, O PERITO RETIRA OS AUTOS DO CARTÓRIO (CARGA AO PERITO) E TEM 5 DIAS PARA SE INTEIRAR DO PROCESSO E ACEITAR A FUNÇÃO OU ESCUSAR-SE (POR MOTIVO JUSTIFICADO).

atos de execu o
ATOS DE EXECUÇÃO
  • O TRABALHO TEM INÍCIO COM A ACEITAÇÃO DO PERITO, QUE DEVE VERIFICAR QUAL É O OBJETO CENTRAL DA LIDE, QUAIS FORAM OS QUESITOS FORMULADOS PELO JUIZ E PELAS PARTES.
  • APÓS PLANEJAR O TRABALHO, O PERITO EFETUARÁ AS DILIGÊNCIAS VISANDO OBTER AS PROVAS.
  • UTILIZAR OS PAPÉIS DE TRABALHO, RESPONDER A TODOS OS QUESITOS, REVISAR O LAUDO PARA EVITAR OMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES E TAMBÉM POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO.
  • ENTREGAR O LAUDO NO CARTÓRIO (PROTOCOLO).
planejamento da per cia
PLANEJAMENTO DA PERÍCIA

FOCO CENTRAL DO PLANEJAMENTO:- AS QUESTÕES CONTÁBEIS OBJETO DA LIDE, - A ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DOS FATOS, - AS ALEGAÇÕES DO AUTOR (FATOS CONSTITUTIVOS), - AS CONTESTAÇÕES DO RÉU (ALEGANDO FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS).

O PERITO DEVE:VERIFICAR QUAIS EXAMES SERÃO REALIZADOS NOS LEVANTAMENTOS TÉCNICOS; SOLICITAR, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO, A EXIBIÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS PARA EXAME; BUSCAR BASE TÉCNICA (CONSULTAR AS LEIS E BIBLIOGRAFIAS) PARA SUBSIDIAR AS RESPOSTAS DOS QUESITOS; FICAR ATENTO ÀS MUDANÇAS RELEVANTES QUE OCORREREM.

d i l i g n c i a s
D I L I G Ê N C I A S
  • TRABALHO DE CAMPO, PODENDO SOLICITAR, POR NOTIFICAÇÃO ESCRITA (COM PRAZO DETERMINADO), A ENTREGA DE LIVROS E DOCUMENTOS, COM O OBJETIVO DE OBTER AS PROVAS CONTÁBEIS QUE PODEM SOLUCIONAR AS QUESTÕES CONTROVERSAS.
  • O PERITO DEVE COMUNICAR COM ANTECEDÊNCIA, AOS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES, SOBRE O DIA E A HORA DA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. NESSE DIA, SOLICITAR À EMPRESA DESIGNAR UM REPRESENTANTE PARA ACOMPANHAR OS EXAMES.
  • O PERITO PODE EXTRAIR CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELEVANTES E LAVRARÁ O TERMO DE DILIGÊNCIA, A SER ASSINADO, COMO PROVA DE SUA REALIZAÇÃO.
q u e s i t o s
Q U E S I T O S
  • REPRESENTAM AS PERGUNTAS PERTINENTES AO PROCESSO, FORMULADAS PELO JUIZ E/OU PARTES, QUE DESEJAM VER RESPONDIDAS NO LAUDO PERICIAL.

O PERITO DEVE OBSERVAR QUANTO AOS QUESITOS:-HIERARQUIA: RESPONDER PRIMEIRO OS FEITOS PELO JUIZ E DEPOIS OS FORMULADOS PELAS PARTES; - TRANSCREVER A PERGUNTA E RESPONDER ABAIXO; - OBEDECER RIGOROSAMENTE A SUA ORDEM NUMÉRICA; - INFORMAR SE ALGUM QUESITO FOI INDEFERIDO PELO JUIZ (SE IMPERTINENTE) OU SE O QUESITO ESTIVER FORA DA ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DO PERITO; - QUESITOS DÚBIOS: UTILIZAR O TEXTO NA CONDICIONAL “SE” PARA NÃO SER TENDENCIOSO E NEM PREJULGAR; - LER ATENTAMENTE O QUESITO FORMULADO, PARA OFERECER UMA RESPOSTA CORRETA, COM TEXTOS PRECISOS E COM SUPORTE EM RAZÕES TÉCNICAS.

respostas aos quesitos
RESPOSTAS AOS QUESITOS

BASICAMENTE, AS RESPOSTAS DEVERÃO TER:

  • OBJETIVIDADE: ATER-SE AO QUE FOI PERGUNTADO
  • JUSTIFICAÇÃO: EXPLICAR O PORQUE DA RESPOSTA
  • RIGOR TECNOLÓGICO: PRINCÍPIOS-NORMAS CONTÁBEIS
  • PRECISÃO: CERTEZA SOBRE O QUE FOI AFIRMADO
  • COMPLEMENTAÇÃO: UTILIZAÇÃO DE ESPECIALISTAS
  • CLAREZA: SER ENTENDIDA POR QUEM FOR LER
quesitos suplementares
QUESITOS SUPLEMENTARES
  • PODEM OCORREM DURANTE AS DILIGÊNCIAS DO PERITO (NA PRESENÇA DOS ASSISTENTES TÉCNICOS), SE NA BUSCA DAS PROVAS, ENCONTRAR NOVOS ASPECTOS (RELEVANTES) EM RELAÇÃO À CAUSA.
  • NESSE MOMENTO, UMA DAS PARTES FORMULA OS QUESITOS SUPLEMENTARES, PETICIONANDO AO JUIZ, SUA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO, AOS QUAIS O PERITO DEVERÁ RESPONDÊ-LOS NO LAUDO.
  • PODEM SER FEITOS TAMBÉM, APÓS A ENTREGA DO LAUDO E ANTES DA AUDIÊNCIA, CASO TENHA OCORRIDO ALGUMA OMISSÃO DO PERITO, QUE OS RESPONDERÁ APENAS AO JUIZ DURANTE A AUDIÊNCIA.
pedido de esclarecimentos
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
  • COM A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL, SE AS PARTES DESEJAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RESPOSTAS DO PERITO, FARÃO NOVOS QUESITOS, SUGERINDO EXAMES, DESDE QUE SEJAM PERTINENTES À CAUSA.
  • DEVEM AS PARTES FORMULAR, SOB A FORMA DE QUESITOS, O PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, PETICIONANDO AO JUIZ, O COMPARECIMENTO DO PERITO 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.
  • A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS PODE OCORRER, SE A UM QUESITO OBJETIVO, O PERITO DER UMA RESPOSTA SUBJETIVA, VAGA OU DE DUPLA INTERPRETAÇÃO. CASO O JUIZ NÃO SE CONVENÇA, PODERÁ DETERMINAR UMA NOVA PERÍCIA, A SER REALIZADA POR OUTRO PERITO.
uso da linguagem t cnico cont bil
USO DA LINGUAGEM TÉCNICO-CONTÁBIL
  • O PERITO, ENTENDENDO QUAL É O OBJETO DA LIDE, PODERÁ UTILIZAR UMA LINGUAGEM TÉCNICA, DESDE QUE DESCREVA O SEU SIGNIFICADO, PARA QUE POSSA SER ENTENDIDO PELO JUIZ E TAMBÉM PELAS PARTES.
  • O LAUDO DEVE SER UMA PEÇA TÉCNICA, COM TEXTO CLARO, UTILIZANDO LINGUAGEM DE SENSO COMUM, E NÃO PODE CONTER IMPRECISÃO NAS PALAVRAS E NEM SENTIDO DÚBIO.
  • O PERITO DEVE RELATAR O QUE ELE VIU, CONSTATOU E CONCLUIU TECNICAMENTE, TRANSMITINDO OS REAIS FATOS CONTÁBEIS OBJETO DA LIDE, SENDO IMPARCIAL, POIS O SEU LAUDO CONTÁBIL IRÁ SERVIR DE PROVA TÉCNICA E MERECEDORA DE FÉ EM JUÍZO.
pap is de trabalho
PAPÉIS DE TRABALHO
  • O PERITO DEVE REGISTRAR, EM PAPÉIS DE TRABALHO, TODAS AS OCORRÊNCIAS QUE DERAM SUPORTE À SUA CONCLUSÃO, DOCUMENTANDO OS FATOS RELEVANTES.
  • OS PAPÉIS DE TRABALHO FORAM CRIADOS PELA NBC-T13, PARA ORDENAR OS PROCEDIMENTOS PERICIAIS. SERVEM DE ROTEIRO PARA A ELABORAÇÃO DO LAUDO E DE BASE PARA O PERITO ESTABELECER SEUS HONORÁRIOS E DEVEM SER GUARDADOS POR 3 ANOS APÓS A ENTREGA DO LAUDO.
  • COMO MODELO, OS PAPÉIS DE TRABALHO PODEM CONTER: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO, SÍNTESE DO OBJETO DA LIDE, REGISTROS DAS DILIGÊNCIAS, LEVANTAMENTOS DE DADOS: DEFINIR ANEXOS E PLANILHA DE CÁLCULOS, RESPONDER OS QUESITOS, REVISAR A REDAÇÃO DO LAUDO, ANÁLISE FINAL, IMPUGNAÇÕES, HONORÁRIOS, LIQUIDAÇÃO E ARQUIVO.