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ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

Experiência Brasileira na Implementação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO. 1 – HISTÓRICO 2 – MARCOS INTERNACIONAIS 3 – CONASQ 4 – INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT 5 – ATIVIDADES REALIZADAS - 2002

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ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

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Presentation Transcript

  1. Experiência Brasileira na Implementação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

  2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1 – HISTÓRICO 2 – MARCOS INTERNACIONAIS 3 – CONASQ 4 – INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT 5 – ATIVIDADES REALIZADAS - 2002 6 – CRIAÇÃO DA WEB 7 - REALIZAÇÕES DE 2003/2004 8 - REALIZAÇÔES DE 2005 9 - AÇÕES FUTURAS 10 – PERSPECTIVAS FUTURAS

  3. 1 - Histórico • 1998 – Ratificação pelo Brasil da Convenção OIT 170 – Segurança no uso de produtos químicos nos locais de trabalho. • 1998 a 2001 – Participação Brasileira (MTE e FUNDACENTRO) em reuniões do Grupo de Trabalho de Comunicações de Riscos / GHS (WGHC – Working Group Hazard Communication) - OIT

  4. 2 – MARCOS INTENACIONAIS • AGENDA 21 – Rio de Janeiro - BRASIL • GHS – Área Programática “B” Capítulo 19 da Agenda 21 • FORUM III – Outubro 2000 – Salvador - BRASIL • Declaração da Bahia - GHS implementado até 2008 • Prioridades de Ação para depois de 2000 • FORUM IV – NOVEMBRO 2003 – Bangkok - TAILÂNDIA • Dinner Workshop – aproximação Brasil/UNITAR/GTZ • Documento de Decisão sobre o GHS • RIO + 10 – Jonnesburgo – ÁFRICA DO SUL • Plano de Implementação – Art. 22

  5. 3 - Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ • Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro de 2000 - COPASQ • Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003 - CONASQ • Objetivos: articulação institucional e fomentar discussões sobre segurança química • Implementar o Programa Nacional de Segurança Química – PRONASQ – 10 linhas de ação • Estrutura: 22 instituições (governo e sociedade civil organizada) • Presidência: Ministério do Meio Ambiente • Vice-Presidência: Ministério da Saúde

  6. PRONASQPROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA • Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão de Substâncias Químicas • Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para Segurança Química no Brasil • Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos Químicos • Áreas Contaminadas • .Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

  7. PRONASQPROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA (Cont.) • Segurança Química nas Universidades e Instituições de Pesquisa • Implementação de Convenções Internacionais (Estocolmo, Roterdã) • Manejo Integrado de Pragas e Vetores • Inventário de Emissões e Transferências de Poluentes • Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas

  8. 4 - INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT • Criado em 2001 • Subgrupo de Trabalho da CONASQ: • Ação Prioritária – Implementação do GHS • Coordenação MDIC (Indústria e Comércio) • Vice-Coordenação MTE (Trabalho e Emprego) • Trabalho atuante de outros atores • (Saúde, ABIQUIM, INMETRO, ABIPHEC, ASSOCIQUIM, SBTOX, FUNDACENTRO, CRQ-IV)

  9. 2000 MDIC MTE INMETRO MCT SRF/MF Petrobrás SITICESP/SP IBAMA MMA 3M ABIQUIM Bayer Membros do GT-GHS

  10. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GT - 2004

  11. 5 - Atividades Realizadas - 2002 • Reuniões periódicas • (5 ao ano) • Formação de um GT • (GT-GHS Brasil e GT-GHS América Latina) • Workshop Nacional - novembro 2002 • Diagnóstico de implementação feito pela ABIQUIM • (estado da arte, dificuldades e desafios) • Implementação da página na internet - MDIC • Questionários do GHS

  12. 6 – Criação da Web-page • 2002 • Inclusão de atas, relatórios, palestras, documentos e informações atualizadas. • Hospedada no MDIC • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior • http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/claRotSubQuimicas/oquee.php

  13. 7 – Realizações 2003/2004 • Reuniões periódicas (5 anuais) • Criação e reuniões periódicas de Sub-grupos • Glossário • Capacitação • Divulgação • Laboratórios • Legislação • Termo de Referência • Implementação • Realização do workshop sobre Laboratórios • Apresentações do GHS em diversos fóruns

  14. 8 – Realizações 2005 • Oficina do GHS durante o Forum Social Mundial – Janeiro – Porto Alegre – Brasil • 2 Reuniões ( Março em Brasília e Maio em São Paulo) • Programação de Atividades para 2005 • Reuniões periódicas dos Sub-GTs existentes • Criação e reuniões periódicas de outros Sub-GT: • Resíduos (em instalação) • Agrotóxicos (em instalação) • Segredo Industrial (em instalação) • 1 Reunião do Sub-grupo de Laboratórios para estabelecimento de atividades para o ano 2005 • Preparação de uma Mesa e um Mini-curso do GHS para o Congresso Brasileiro de Toxicologia

  15. 9 – Ações Futuras • Continuidade e ampliação da participação brasileira nas sessões do Sub-Comitê do GHS/Genebra e OECD • Reunião e aproximação com setor produtivo de Agrotóxicos • Realização de Cursos de Capacitação do GHS • Compromisso Voluntário entre os diversos tomadores de decisão visando a implementação do GHS • Desenvolvimento de material de comunicação e divulgação do GHS (folders, relatórios, pagina web) • Diagnóstico da situação nacional da legislação relacionada ao GHS • Consolidação da capacidade laboratorial • Financiamento para implementação do Projeto Nacional de Implementação do GHS

  16. 9 – Ações Futuras (Cont.) • Finalização do Projeto Nacional de Implementação do GHS • Capacitação e mobilização de diversos atores: sindicatos, indústria, governo, universidades e consumidores • Capacitação e mobilização de diversos atores: sindicatos, indústria, governo, universidades e consumidores • Diagnósticos setoriais sobre a implementação do GHS (saúde, comércio, trabalho, transporte, agrotóxicos, etc.) • Oficinas de conscientização pública em diversas cidades do país sobre GHS • Tradução do Livro Púrpura para o português • Seminário Regional ou Sub-regional sobre o GHS e Resíduos

  17. 10 – Perspectivas futuras • Desenvolvimento de Cooperações Técnicas entre o Brasil e outro países em nível regional e internacional • Apoio dos entidades financiadores ao Projeto Brasileiro de implementação do GHS no país (via Banco Mundial, GEF, GTZ, CIDA, e outros) • Desenvolvimento de Cooperação Técnica com os países de língua portuguesa (Portugal, Guiné Bissau, Timor Leste, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe) • Fortalecimento das atividades e do trabalho já desenvolvido pelo GT-GHS Brasil via parceiros internacionais • Desenvolvimento de parcerias na implementação do GHS

  18. Muito obrigado • GT-GHS Brasil • Email: ghs@desenvolvimento.gov.br

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