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Presentation Transcript

  1. ‘’’’’’’’’’’’’’’’’’’ PREGÃO A MODALIDADE DE LICITAÇÃO

  2. HISTÓRICO “LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 9.472, DE 16/07/1997” ANATEL Aprova o Regulamento de Contratações da ANATEL “RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15/01/1998”

  3. CONCEITO É A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PROMOVIDA NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS,QUALQUER QUE SEJA O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, EM QUE A DISPUTA PELO FORNECIMENTO É FEITA POR MEIO DE PROPOSTAS E LANCES, EM SESSÃO PÚBLICA.

  4. BASE LEGAL ATUALMENTE ORIGEM MP Nº 2.182-18, DE 23.08.01 LEI Nº 10.520, DE 17.07.02 MP Nº 2.026, DE 04.05.00 DEC. Nº 3.693 DE 20.12.00 + INFORMÁTICA DEC. Nº 3.555 DE 08.08.00 DEC. Nº 5.450 DE 31.05.2005 DEC. Nº 3.784, DE 06.04.01 ALTERAÇÕES EM BENS E SERVIÇOS COMUNS

  5. Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos. DECRETO Nº 5.504, DE 5 DE AGOSTO DE 2005.

  6. ESTADOS DISTRITO FEDERAL MUNICÍPIOS ÂMBITO ABRANGÊNCIA DO PREGÃO UNIÃO

  7. ADQUIRIR BENS E SERVIÇOS COMUNS FINALIDADE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MELHORPREÇO MENOR PREÇO Qualidade do Produto Análise de desempenho

  8. 1 Legalidade 9 Celeridade 5 Publicidade 2 Impessoalidade 13 Competi- tividade 12 Proporcio- nalidade 10 Finalidade 11 Razoabi- lidade 14 Justo Preço 16 Comparação objetiva das Propostas 15 Seleti- vidade 6 Probidade Administrativa 3 Moralidade 7 Vinculação ao Instrumento Convocatório 4 Igualdade 8 Julgamento Objetivo PRINCÍPIOS

  9. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS (De acordo com o Decreto nº 3.784/2001) BENS COMUNS DE CONSUMO PERMANENTES

  10. 1. APOIO ADMINISTRATIVO 6. OUTROS (Reprografia, Eventos, Transporte, Vigilância, Copeiragem...) 2. APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA (Digitação e Manutenção) SERVIÇOS COMUNS 3. ASSINATURAS (Jornais, Periódicos, Revistas e Televisão-satélite/cabo) 5. ATIVIDADES AUXILIARES (Auxiliar de Escritório, Secretária, Garçom...) 4. ASSISTÊNCIA (Hospitalar, Médica e Odontológica)

  11. INOVAÇÕES DO PREGÃO EM RELAÇÃO ÀS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI 8.666/93: Sem limites de valor Preço previamente estimado pela Administração como parâmetro para negociação Inversão das fases: Abertura da habilitação por último e somente do 1o classificado Ampliação da disputa

  12. DETERMINAR DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ENTIDADE PROMOTORA DA LICITAÇÃO ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE ABERTURA LICITAÇÃO SERVIDORES DO ÓRGÃO

  13. JUSTIFICAR OU DELEGAR DEFINIR ESTABELECER ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO OBJETO E VALOR (ESTIMADO EM PLANILHA) OS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO AS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO AS CLAÚSULAS DO CONTRATO

  14. DECIDIR HOMOLOGAR PROMOVER ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE RECURSOS CONTRA ATOS DO PREGOEIRO RESULTADO DA LICITAÇÃO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

  15. 1 . CREDENCIAR INTERESSADOS PROPOSTAS 2 . RECEBER LANCES ACEITABILIDADE 3 . ANALISAR CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA DE MENOR PREÇO 4. ADJUDICAR ATA 5 ELABORAR DA EQUIPE DE APOIO 6. CONDUZIR TRABALHOS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO

  16. FASE EXTERNA COM A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS É INICIADA DEVE CONSTAR NA PUBLICAÇÃO DO AVISO • DEFINIÇÃO DO OBJETO • INDICAÇÃO DO LOCAL • DIA E HORÁRIO QUE PODERÁ SER LIDA OU OBTIDA A ÍNTEGRA DO EDITAL

  17. DIVULGAÇÃO A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS DAR-SE-Á ATRAVÉS DE: 1. Publicação de aviso no Diário Oficial 2. Por meio eletrônico, na Internet 3. Jornal de grande circulação (conforme o vulto da licitação)

  18. BENS E SERVIÇOS ATÉ R$ 160.000,00 ACIMA DE 160.000,00 ATÉ R$ 650.000,00 SUPERIORES A R$ 650.000,00 * Órgão ou Entidade (SISG) - Site www.comprasnet.gov.br • Diário Oficial • Meio eletrônico, na Internet • Diário Oficial • Meio eletrônico, na Internet • Jornal de grande circulação local • Diário Oficial • Meio eletrônico, na Internet • Jornal de grande circulação regional ou nacional

  19. HABILITAÇÃO EXIGIDA FAZENDA NACIONAL VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR FGTS Insalubre Noturno Perigoso Qualquer Trabalho Somente Aprendiz SEGURIDADE SOCIAL HABILITAÇÃO JURÍDICA E QUALIFICAÇÕES TÉCNICA E ECONÔMICO FINANCEIRA REGULARIDADE FISCAL COMPROVAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS Menor de 18 anos CUMPRIMENTO DO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROIBIÇÃO DE TRABALHO Menor de 16 anos A partir de 14 anos

  20. HABILITAÇÃO IRREGULARIDADES : 1.ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO FALSA 2. NÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 3. ENSEJAR O RETARDAMENTO DA LICITAÇÃO 4. NÃO MANTIVER A PROPOSTA 5. FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 6. COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO 7. COMETER FRAUDE FISCAL CONSEQÜÊNCIAS • DESCREDENCIADO NO SICAF POR ATÉ 5 ANOS • IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO • MULTAS PREVISTAS NO EDITAL E NO CONTRATO

  21. BENEFÍCIOS PARA O BOM FORNECEDOR 1. TRANSPARÊNCIA DE TODO O PROCESSO 2. MAIOR AGILIDADE NA CONTRATAÇÃO, GARANTINDO PREÇOS ATUALIZADOS 3. PUNIÇÃO ATÉ 5 (CINCO) ANOS PARA OS MAUS FORNECEDORES

  22. OBSERVAÇÕES 1. DISPENSA REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE CONSTEM NO SICAF 2. ÓRGÃO NÃO ABRANGIDO PELO SICAF CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (Que atenda aos requisitos previstos na Legislação Geral)

  23. 3. É ASSEGURADO O DIREITO DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA E REGULARIZADA NA PRÓPRIA SESSÃO. PARA CELEBRAR O CONTRATO O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ MANTER AS MESMAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

  24. NÃO SÃO ADMITIDOS NOVOS PROPONENTES ABERTURA DA SESSÃO PODE REVOGAR LICITAÇÃO POR FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO AUTORIDADE COMPETENTE REGRAS GERAIS

  25. CÓPIAS DO EDITAL E DO AVISO À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER PESSOA PARA CONSULTA 8 DIAS ÚTEIS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO AVISO APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ASPECTO TÉCNICO - CONTRATAÇÕES/OBRAS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS - ALIENAÇÕES EM GERAL AVALIADO POR TÉCNICOS PRESENTES À MESA INAPLICÁVEL

  26. GARANTIA DA PROPOSTA VEDADA A EXIGÊNCIA DE: AQUISIÇÃO EDITAL PAGAMENTO DE TAXAS 60 DIAS VALIDADE DAS PROPOSTAS SE O EDITAL NÃO FIXAR OUTRO PRAZO

  27. SE NÃO HOUVER LANCES VERBAIS VERIFICA-SE A CONFORMIDADE ENTRE VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PROPOSTA ESCRITA DE MENOR PREÇO

  28. ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS QUALQUER PESSOA PODERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO DO PREGÃO

  29. ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS QUALQUER PESSOA PODERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO DO PREGÃO

  30. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA NESTES CASOS, O MOMENTO ADEQUADO PARA APRESENTAR QUESTÕES, OU ATÉ MESMO IMPUGNAR O EDITAL, SERÁ CONTADO A PARTIR DO DIA DE ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PELO FORNECEDOR , DESCONSIDERANDO A DATA DO MESMO E A DATA DO CERTAME, RESTANDO O SALDO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA ABERTURA, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO. SEX – SÁB – DOM – SEG – TER – QUA 0506 07 08 0910 ENTREGA - -PRAZO 2 DIAS ABERTURA

  31. 11. Ata da Sessão 12. Comprovantes, aviso, resultado e extrato do contrato 1. Justificativa da contratação 9. Parecer Jurídico 10. Propostas escritas DOCUMENTOS JUNTADOS AO PROCESSO 2. Autorização Abertura da licitação 8. Minuta do contrato 3. Termo de Referência 7. Edital e Anexos 4. Planilhas de custo 6. Garantia de reserva orçamentária 5. Designação pregoeiro e equipe de apoio ATOS MOTIVADOS NOS AUTOS

  32. ROTEIRO PARA EXECUÇÃO

  33. 1 DO CREDENCIAMENTO 3 2 ABERTURA ABERTURA DA SESSÃO ENVELOPES 5 NOVA DISPUTA 4 6 PROCLAMAÇÃO ENCERRADA MELHORES ROTEIRO PARA COMPETIÇÃO OFERTAS EXECUÇÃO 7 SERÁ DECLARADO O VENCEDOR 9 8 ATA RECURSO

  34. CREDENCIAMENTO COMPROVAÇÃO PRÓPRIO REPRESENTANTE DE PODERES INTERESSADO LEGAL PRATICAR DEMAIS ATOS FORMULAR PROPOSTAS ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 1

  35. ABERTURA DA SESSÃO IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE PROPOSTA COMERCIAL ENTREGA DOS ENVELOPES DOCUMENTOS HABILITAÇÃO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 2 ESPECIFICAÇÃO OBJETO PREÇO

  36. ABERTURA DOS ENVELOPES RUBRICADAS PELO PREGOEIRO PROPOSTA COMERCIAL PREÇO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 3 SE A PROPOSTA NÃO ATENDER O EDITAL É DESCLASSIFICADA

  37. PROCLAMAÇÃO DAS MELHORES OFERTAS ATÉ 3 OFERTAS (QUAISQUER PREÇOS) ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 REGRAS MENOR PREÇO E VARIAÇÕES ATÉ 10% SUPERIORES

  38. MENOR PREÇO - ATÉ 10% SUPERIOR ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 SITUAÇÃO I 1º A R$- 1000,00 2º B R$- 1050,00 5% 3º C R$- 1080,00 8% 4º D R$- 1084,00 8,4% 5º E R$- 1085,00 8,5% 6º F R$- 1090,00 9% 7º G R$- 1092,00 9,2% 8º H R$- 1095,00 9,5% 9º I R$- 1098,00 9,8% OBJETO 10º J R$- 1100,00 10%

  39. OFERTAS COM VALORES ACIMA DO PERCENTUAL ESTABELECIDO NO PREGÃO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 SITUAÇÃO II 1º V R$- 1000,00 2º W R$- 1200,00 20% 3º X R$- 1300,00 30% 4º Y R$- 1350,00 35% 5º Z R$- 1400,00 40% OBJETO

  40. DESCLASSIFICAÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS NO PREGÃO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 SITUAÇÃO III 1º A R$- 1000,00 2º B R$- 1200,00 20% 3º C R$- 1210,00 21% 4º D R$- 1220,00 22% 5º E R$- 1250,00 25% 6º F R$- 1300,00 30% OBJETO

  41. NOVA DISPUTA LANCES VERBAIS E SUCESSIVOS DE VALORES DISTINTOS E DECRESCENTES ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 5 PREGOEIRO PROPÕE ACORDO TEMPO/VALORES NEGOCIA MÍNIMO DE REDUÇÃO DIFERENÇAS IRRISÓRIAS

  42. ENCERRADA ETAPA COMPETITIVA EXAMINA ACEITABILIDADE DA OFERTA OBJETO / VALOR 1º CLASSIFICADO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 6 EDITAL / ANEXOS

  43. DECLARADO O VENCEDOR CONSULTA A INTENÇÃO DE RECURSO VERIFICA VISTA A HABILITAÇÃO PROPOSTA VENCEDORA CONVOCA OUTRO LICITANTE PELA ORDEM CLASSIFICATÓRIA HOMOLOGA (AUTORIDADE COMPETENTE) SE O VENCEDOR RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO CONVOCA ASSINATURA CONTRATO ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 7 Classifica o 1º Lugar SIM NÃO Adjudica o objeto (Pregoeiro)

  44. RECURSO MANIFESTAÇÃO IMEDIATA E sim MOTIVADA? não DECADÊNCIA DECLARA O DO DIREITO VENCEDOR DE RECURSO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO AO VENCEDOR ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 8 CONCEDIDO PRAZO DE 3 DIAS ÚTEIS PARA AS RAZÕES E 3 DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRA-RAZÕES

  45. RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NÃO TERÁ EFEITO SUSPENSIVO. ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPORTARÁ A INVALIDAÇÃO APENAS DOS ATOS INSUSCETÍVEIS DE APROVEITAMENTO

  46. ATA REGISTRADAS LEITURA OCORRÊNCIAS ASSINATURA PREGOEIRO LICITANTES PRESENTES ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 9

  47. SITUAÇÕES EM QUE OUTRO LICITANTE É CONVOCADO PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1. SE A OFERTA DO VENCEDOR NÃO FOR ACEITÁVEL OU DESATENDER AS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS 3. SE O VENCEDOR RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO 2. QUANDO O VENCEDOR NÃO APRESENTAR SITUAÇÃO REGULAR NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO

  48. TERMO DE REFERÊNCIA (COM ESPECIFICAÇÃO CLARA E PRECISA) (elaborado pelo Requisitante em conjunto com a área de compras, conforme especificações de mercado) ELEMENTOS TÉCNICOS • PREÇOS PRATICADOS NO PRÓPRIO ÓRGAO • PREÇOS DE MERCADO • PREÇOS PRATICADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA • DEFINIÇÃO DOS MÉTODOS • ESTRATÉGIA DE SUPRIMENTO • PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CONSIDERAR PARA AVALIAÇÃO DE CUSTO ORÇAMENTO DETALHADO

  49. PREGÃO BENEFÍCIOS 1.Maior celeridade nas compras e contratações; 4.Habilitação apenas do licitante vencedor; 5.Maior rigor na punição por irregularidade; 2.Pode ser utilizado para qualquer valor estimado; 6.Transparência total do processo; 3.Preços menores do que os propostos inicialmente; 7.Contribuição para os programas de redução de custo e desburocratização.

  50. NEGOCIAÇÃO

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