PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO

1. PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO

2. MISSÃO DA ANA Lei 9.984 de 17 de julho de 2000 Implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, e coordenar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

3. Planejar Regular Fiscalizar Outorgar Fortalecer Capacitar Informar MEDIAR FOMENTAR COMPETÊNCIAS Definidas pelo artigo 4º da Lei 9.984 de 17 de julho de 2000 USO DOS RECURSOS HÍDRICOS GESTÃO CONFLITOS ENTRE OS AGENTES ORGÃOS GESTORES, COMITÊS, USUÁRIOS , SOCIEDADE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E A QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS PROMOçÃO

5. Orientações : Visão EstratégicaPrioridades Gestão Eficiente dos RecursosResultados Participação Integração

6. PORTARIA Nº 81 DE 17 .05 . 2004 • Institui a Sistemática Interna de Planejamento, acompanhamento e avaliação de desempenho da Programação da Agência. • Cria Grupo de Planejamento Interno com representação de todas as unidades organizacionais. • Implanta o Sistema Gerencial de Apoio ao Planejamento - SISPLAN

7. Atribuições do Grupo • Planejamento e coordenação da execução do orçamento anual; • Análise e elaboração de relatórios de desempenho físico/financeiro. • Revisão do PPA e elaboração da proposta orçamentária;

8. Detalhamento da programação para cada ação e priorização; • Acompanhamento e coordenação dos procedimentos operacionais de execução (contratos e convênio); • Monitoramento dos limites e da sua disponibilidade; • Subsídios elaboração dos créditos adicionais períodos durante o exercício). PLANEJAMENTO/ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

9. ANALISE E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS SISPLAN • Relatório Interno Bimestral; • Alimentação do SIGPLAN; • Subsídios aos relatórios: • Mensagem Presidencial; • Relatório do BGU; • Relatório de Gestão e • SIGMA.

10. REVISÃO PPA E PROPOSTA DE ORÇAMENTO ANUAL • Revisão de programa e do cadastro das ações alteração de atributos inclusão ou exclusão/; • Acompanhamento e definição de critérios para fase quantitativa.

11. Programas coordenados pela ANA • Probacias (UNISETORIAL) Objetivo: Implementar o Sistema Integrado de Gestão de Bacias Hidrográficas. • Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas(MULTISSETORIAL) Objetivo: Melhorar a eficiência do uso dos recursos hídricos, a conservação e a qualidade das águas.

12. Programas do MMA com ações da ANA • Desenvolvimento Sustentável do Pantanal • Gestão da Política de Meio Ambiente • Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis Programas de outros órgãos com ações da ANA • Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi- Árido – CONVIVER (MIN) • Saneamento Ambiental Urbano (MCidades) • Ciência, Natureza e Sociedade (MCT)

13. GERÊNCIA DOS PROGRAMAS - ANA GERENTE PROGRAMA DIRETOR PRESIDENTE COORDENAÇÃO DE AÇÃO TITULAR SUPERINTENDENCIA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE OUTROS ÓRGÃOS SRH PROBACIAS MMA SAC SOC SFI MC SUM NGI STC MCT Conservação, Uso Racional SIH SAS MI SPP SAF MP

14. PLANO DE PRIORIDADES DETALHAMENTO DA PROGRAÇÃO PROGRAMA PROBACIAS Implementação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas AÇÕES PLANO BACIA APOIO Comitê Agência CADASTRO USUÁRIO OUTORGA/ COBRANÇA USO RH FISCALIZAÇÂO PREVENÇÃO EVENTOS CRÍTICOS SISTEMA NacionaL Informações SFI STC SPR SAC SOC SUM NGI Planejamento Integrado das Ações – Detalhamento da Ação por Bacia e forma de implementação Capacit./ Treinam.

15. FIM