COEMA - PowerPoint PPT Presentation

libitha
slide1 n.
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
COEMA PowerPoint Presentation
play fullscreen
1 / 13
Download Presentation
COEMA
208 Views
Download Presentation

COEMA

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript

    1. COEMA Conselho Estadual de Meio Ambiente

    2. Competncia e Finalidade Examinar e aprovar os planos anuais e/ou plurianuais da SEMACE; Promover e estimular a celebrao de Convnios, ajustes e acordos com entidades pblicas e privadas para a execuo de atividades ligadas aos seus objetivos; Coordenar em comum acordo com a Secretaria responsvel, a implementao e execuo da poltica estadual do Meio Ambiente;

    3. Competncia e Finalidade Estabelecer normas, critrios e padres relativos ao controle e manuteno da qualidade do meio ambiente com vista utilizao, preservao e conservao dos recursos ambientais; Sugerir a perda ou restrio de benefcios fiscais concedidos; Sugerir a SEMACE a suspenso das atividades poluidoras, contaminadoras e degradadoras do ambiente; Estimular e colaborar com a criao dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente CONDEMAs;

    4. Fundao 28 de dezembro de 1987 Lei n 11.411

    5. Aprovao do Regimento Interno 08.04.1994 Decreto Lei n 23.157

    6. Composio 35 Instituies; 35 Membros Titulares; 35 Membros Suplentes;

    7. Composio SOMA Secretaria de Meio Ambiente; SEMACE Superintendncia Estadual de Meio Ambiente do Estado do Cear; SECITEC Secretaria da Cincia e Tecnologia; SETUR Secretaria do Turismo; SEDUC Secretaria de Educao Bsica;

    8. Composio SDE Secretaria do Desenvolvimento Econmico; SESA Secretaria de Sade SEPLAN Secretaria de Planejamento e Controle; SECULT Secretaria de Cultura e Desporto; SRH Secretaria dos Recursos Hdricos;

    9. Composio SEAGRI Secretaria da Agricultura Irrigada; PGE Procuradoria Geral do Estado; PGJ Procuradoria Geral de Justia do Cear; Procuradoria da Repblica do Estado do Cear; IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis;

    10. Composio OAB Ordem dos Advogados do Brasil; Assemblia Legislativa: Comisso do Meio Ambiente; Assemblia Legislativa: Comisso dos Recursos Hdricos; Sindicato dos Engenheiros do Estado do Cear SENGE; CEPEMA Fundao Cultural Educacional Popular em defesa do Meio Ambiente;

    11. Composio GERMINARE Centro Cultural para o Desenvolvimento Sustentvel; ABES Associao Brasileira dos Engenheiros Sanitrios e Ambientais; CREMEC Conselho Regional de Medicina; AEAC Associao dos Engenheiros Agrcolas do Cear; Conselho Regional de Biologia;

    12. Composio IAB Instituto dos Agricultores do Brasil; UFC Universidade Federal do Cear; UECE Universidade Estadual do Cear; UNIFOR Universidade de Fortaleza; UVA Universidade Vale do Acara; URCA Universidade Regional do Cariri;

    13. Composio APRECE Associao dos Prefeitos do Estado do Cear; FAEC Federao dos Agricultores do Estado do Cear; FIEC Federao das Indstrias do Estado do Cear; FETRAECE Federao dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Cear;