slide1 l.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
PACTO PELA SAÚDE Consolidação do Sistema Único de Saúde PowerPoint Presentation
Download Presentation
PACTO PELA SAÚDE Consolidação do Sistema Único de Saúde

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 59

PACTO PELA SAÚDE Consolidação do Sistema Único de Saúde - PowerPoint PPT Presentation


  • 163 Views
  • Uploaded on

PACTO PELA SAÚDE Consolidação do Sistema Único de Saúde. PACTO PELA SAÚDE. Aperfei ç oamento do SUS Pol í tica de Governo para Pol í tica de Estado Qualificar a Gestão P ú blica do SUS Aumento da eficiência e efetividade

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'PACTO PELA SAÚDE Consolidação do Sistema Único de Saúde' - liam


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1

PACTO PELA SAÚDE

Consolidação do Sistema Único de Saúde

slide2

PACTO PELA SAÚDE

  • Aperfeiçoamento do SUS
  • Política de Governo para Política de Estado
  • Qualificar a Gestão Pública do SUS
  • Aumento da eficiência e efetividade
  • ANTES: habilitação - cumprir compromissos e
  • responsabilidades em processos operacionais
  • AGORA: compromissos baseados na realidade local
  • - compromissos visando mudança da saúde da população
  • - gestão pública baseada em resultado
slide3

PACTO PELA SAÚDE

RECORDANDO A LEGISLAÇÃO:

  • Constituição Federal de 88
  • Estrutura o SUS
  • Lei 8080 - 90
    • Reforça os princípios e diretrizes do SUS
    • Municipalização – descentralização

Lei 8142 – 90 – hierarquização

    • Participação da comunidade:

- Conferências de Saúde

- Conselhos de Saúde

    • Dispõe sobre as transferências de recursos financeiros

Fundos de Saúde

slide4

PACTO PELA SAÚDE

  • NOB/91 - Regulamentação do pagamento – SIH/SUS, SIA/SUS.

Definição de critérios - AIH, UCA (Unidade de Cobertura Ambulatorial)

  • NOB/92 - Início do Movimento Municipalista.
  • NOB/93 - “Descentralização das Ações e Serviços de Saúde:

A ousadia de Cumprir e Fazer Cumprir a Lei.”

Início da municipalização, Gestão Semi-Plena, CIB e CIT

  • NOB/96 - “Gestão Plena com responsabilidade pela Saúde

do cidadão” - Tetos Financeiros e Incentivo ao PSF e PACS

  • Gestão Plena da AB, Plena do Sistema, PPI e PAB
  • NOAS-SUS 2001 - “Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso.”
  • NOAS-SUS 2002 – Plano Diretor Regional – PDR Mun. Polo – Programação Pactuada e Integrada

Regionalização (módulos e micro-áreas)

        • PACTO PELA SAÚDE – fev/2006
slide5

PACTO PELA SAÚDE

RECORDANDO A LEGISLAÇÃO Normas Operacionais:

PAS +/-1995 2000

  • NOB/91 - Regulamentação do pagamento – SIH/SUS, SIA/SUS.

Definição de critérios - AIH, UCA (Unidade de Cobertura Ambulatorial)

  • NOB/92 - Início do Movimento Municipalista.
  • NOB/93 - “Descentralização das Ações e Serviços de Saúde:

A ousadia de Cumprir e Fazer Cumprir a Lei.”

Início da municipalização, Gestão Semi-Plena, CIB e CIT

  • NOB/96 - “Gestão Plena com responsabilidade pela Saúde

do cidadão” - Tetos Financeiros e Incentivo ao PSF e PACS

  • Gestão Plena da AB, Plena do Sistema, PPI e PAB
  • NOAS-SUS 2001 - “Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso.”
  • NOAS-SUS 2002 – Plano Diretor Regional – PDR Mun. Polo– Programação Pactuada e Integrada

Regionalização (módulos e micro-áreas)

        • PACTO PELA SAÚDE – fev/2006

Plena do Sistema

22 /07/ 2003

s ntese dos problemas atuais do sus
Síntese dos Problemas atuais do SUS

“Áreas- problemas”

Infraestrutura

Organização dos Serviços

Gestão

Financiamento

Modelo de atenção

slide7

Componentes do sistema de saúde

PROBLEMAS NECESSIDADES/DEMANDAS

PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS

(Modelos Assistenciais) cobertura, acessibilidade e qualidade

  • GESTÃO
    • leis e normas
    • estrutura político-administrativa
    • processo gerencial
  • FINANCIAMENTO
    • volume
    • distribuição
    • utilização
  • ORGANIZAÇÃO
    • intersetorial
    • Inter institucional
    • intra-institucional
  • INFRAESTRUTURA
    • rede física
    • pessoal
    • material
problemas
Problemas

Infra-estrutura

Distribuição desigual dos recursos físicos, humanos e materiais

Concentração de serviços de alta complexidade

Deficiente oferta de assistência de reabilitação e readaptação

Falta de RH na rede (comprometimento)

Ausência de política e estratégia para o desenvolvimento de RH

Dificuldade de implantar agenda de política de RH

Dificuldades de gestão de RH

problemas9
Problemas

Organização do SUS

Ineficácia da atenção básica/sobrecarga dos demais níveis de assistência

Dificuldade de acesso à atenção de média e alta complexidade

Tensão entre os níveis de complexidade da atenção implicando a persistência de mecanismos de seletividade e iniqüidade social.

Dificuldade na cooperação entre as esferas de governo

Crescimento dos planos de saúde em desarticulação com o SUS, consolidando dupla porta de entrada no sistema

problemas10
Problemas

Ruptura do preceito constitucional de seguridade social com o favorecimento da desintegração das políticas de proteção social e de impacto sobre a saúde; desvinculação do financiamento federal das contribuições sociais

Recursos insuficientes para cumprir os princípios de universalidade, integralidade e das ações judiciais conseqüentes da EC 29

Recursos insuficientes diante das necessidades e padrões internacionais ao lado da composição inadequada das fontes;

Financiamento

slide11
Necessidade de definição e efetivação das fontes de financiamento para o setor saúde;

Financiamento pressionado pela oferta de serviços e não pelas prioridades assistenciais

Forte dependência dos sistemas municipais e estaduais dos recursos federais

Excessiva complexidade do financiamento da gestão descentralizada das ações e serviços de saúde

Dificuldade de garantir a transparência na alocação de recursos

Problemas

Financiamento

problemas12
Problemas

Definição insuficiente dos papéis e responsabilidades das três esferas de governo

Insuficiente coordenação interna na direção nacional do SUS

Dificuldades na comunicação/informação entre 3 níveis de governo

Modelo de planejamento assistemático

Gerenciamento inadequado do sistema

Gestão

problemas13
Problemas

Fragilidade institucional das estruturas para análise e avaliação

Inexistência de processos de avaliação de desempenho do sistema

Inadequação dos instrumentos de acompanhamento, regulação e avaliação

Falta de gestão profissionalizada

“Modus operandi” do controle social provocando as tensões e disputas abrangendo as competências e a legitimidade entre as instâncias executivas do SUS e o aparato do controle social

Gestão

problemas14
Problemas

Modelo de atenção inadequado: curativista, assistencialista e com profissionais despreparados

Modelo centrado na oferta de serviços - dificuldades de reversão do modelo hospitalocêntrico para aquele organizado a partir da atenção básica

Desenvolvimento insuficiente de modelo assistencial capaz de assegurar a integralidade

“Abandono” de estratégias de promoção da saúde

Precariedade do atendimento de emergência

Modelo de Atenção

problemas15
Problemas

Qualidade da atenção precária tanto nas relações inter pessoais quanto no concernente ao componente tecnológico

Dificuldade de garantia de qualidade e humanização da assistência

Não utilização de protocolos técnicos

Ações desarticuladas e fragmentadas nos campos de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e assistência farmacêutica

Má qualidade no atendimento - sem garantia de referência, com baixa capacidade resolutiva e descontinuidade

Iniqüidade no acesso aos serviços

Modelo de Atenção

slide16

Este é o SUS que pouco conhecemos

2007

1,5 bilhão de atendimentos ambulatoriais MSP 225.324.206

290 milhões de exames laboratoriais MSP 42.336.517

12 milhões de internações ESP 2.369.066 MSP 657.327

9 milhões de ultra-sonografias MSP 1.026.612

8 milhões de sessões de hemodiálise MSP 774.162

1 milhão de tomografias MSP 189.337

23.400 transplantes

1,62 milhões de partos normais assistidos

ESP 219.854 MSP 72.742

617,6 mil cesáreas ESP 132.697 MSP 32.842

650 Caps

1624 pessoas em 294 residências terapêuticas e

1113 de volta para casa

slide17

PACTO PELA SAÚDE

2003/2004

  • Seminário para construção
  • de consensos do CONASS

(Carta de Sergipe)

Compreensão da necessidade

de mudança no processo

normativo do SUS

Pacto pela Saúde

Documento pactuado na reunião da Comissão

Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006

e aprovado na reunião do Conselho Nacional de

Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006.

slide18

Principais Aspectos do Pacto

Substituição do atual processo de habilitação pela adesão solidária aos Termos de Compromisso de Gestão

Regionalização solidária e cooperativa como eixo estruturante do processo de Descentralização

Integração das várias formas de repasse dos recursos federais

Unificação dos vários pactos hoje existentes

slide19

As três dimensões do Pacto pela Saúde

  • Pacto pela Vida
  • Pacto em defesa do SUS
  • Pacto de Gestão
slide20

PACTO PELA VIDA

  • Conjunto de compromissos sanitários expressos em objetivos de processos e resultados, derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos gestores.
  • Prioridades expressas em metas municipais, regionais, estaduais e nacionais estabelecidas nos termos de compromisso entre gestores.
  • Reforça no SUS o movimento de gestão por resultados.
slide21

PACTO PELA VIDA

Portarias nº 91/07 e 325/GM 21/02/08

PRIORIDADES:Fortalecimento da Atenção Básica

Controle do Câncer de colo do útero e mama

Atenção à Saúde do Idoso

Redução da mortalidade infantil e materna

Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endêmicas com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite e AIDS

Promoção da Saúde

Saúde do Trabalhador

Saúde Mental

Saúde do Homem

Atenção integral às pessoas em situação de risco ou risco de violência

Fortalecimento da capacidade de resposta do Sistema de Saúde às pessoas em situação ou risco

slide22

PACTO EM DEFESA DO SUS

Diretrizes – consolidação da Reforma Sanitária Brasileira e qualificação do SUS como política pública.

Iniciativas – politização da Saúde, promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social – saúde como direito, financiamento de acordo com necessidades do sistema.

Ações – ampliação e fortalecimento das relações com os movimentos sociais, publicação da Carta dos Direitos dos Usuários SUS, regulamentação da EC 29, Orçamento SUS.

slide23

PACTO DE GESTÃO

Estabelece as responsabilidades de cada ente federativo de forma a reduzir competências concorrentes e a tornar mais evidente o que cabe a cada gestor, contribuindo para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária.

Objetivos:

Definir as responsabilidades de cada instância gestora, superando o processo de habilitação,

Estabelecer diretrizes para a gestão do SUS.

slide24

PACTO DE GESTÃO

RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS

Descentralização

Educação na

Saúde

Regionalização

PG

Gestão do Trabalho

Financiamento

Planejamento e

Programação

Participação e

Controle Social

Regulação

slide25

PACTO DE GESTÃO - DIRETIZES

Regionalização

Um doseixos estruturantes do Pacto de Gestão, deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e processos de negociação e pactuação entre os gestores.

Objetivos:

  • garantir acesso, resolubilidade e qualidade das ações e serviços de saúde no território regional
  • garantir o direito à saúde, reduzir desigualdades sociais e territoriais,
slide26

PACTO DE GESTÃO - DIRETIZES

Regionalização

Objetivos:

garantir a integralidade na atenção à saúde através da organização de redes integradas, potencializar o processo de descentralização, fortalecendo estados e municípios para exercerem o papel de gestores na organização das demandas das diferentes regiões, racionalizar gastos e otimizar recursos (economia de escala).

slide27

PACTO DE GESTÃO - DIRETIZES

Financiamento

  • Responsabilidade das 3 esferas de gestão no financiamento do SUS;
  • Redução de iniquidades;
  • Repasse fundo a fundo – modalidade preferencial de transferência de recursos entre gestores;
  • Financiamento federal de custeio em 5 blocos, que serão regulamentados em portarias específicas (publicada pela Atenção Básica).
slide28

PACTO DE GESTÃO - DIRETIZES

Financiamento

  • Prioridades para investimento:
  • Estímulo à regionalização
  • Atenção Básica.
slide29

PACTO DE GESTÃO - DIRETIZES

Participação e Controle Social

  • Apoio aos Conselhos, Conferências e movimentos sociais.
  • Apoio à formação de conselheiros.
  • Estímulo à participação e avaliação dos cidadãos nos serviços de saúde e fortalecimento das ouvidorias.
  • Apoio à educação popular em saúde.
  • Mobilização social e institucional em defesa do SUS.
slide31

Reformula o processo normativo do Sistema Único de Saúde (SUS), focando em resultados.

Envolver a sociedade na defesa do SUS e na alocação de mais recursos para a Saúde.

Avança na operacionalização do SUS, com possibilidade de ações e serviços mais adequados à realidade de cada Estado e região.

Define as responsabilidades de cada gestor (estadual, municipal e federal).

slide32

O processo de descentralização permitirá maior autonomia para o gestor estadual e municipal, na definição dos modelos organizacionais.

Fortalece o papel das Comissões Intergestoras Bipartite (CIBs).Não há modelo de regionalização. Cada processo de descentralização permitirá maior autonomia para o gestor estadual e municipal, na definição dos modelos organizacionais.

slide33
A mudança na alocação dos recursos do SUS permitirá uma maior autonomia dos Gestores na definição de prioridades.

A Regulação e a Gestão dos prestadores de serviços ficarão sob a responsabilidade do gestor estadual ou municipal conforme a definição na CIBs.

O Termo de Compromisso de Gestão é o instrumento que formalizará as responsabilidades dos gestores e deve refletir os consensos sobre vários aspectos da gestão do SUS em cada Estado.

slide35
FINANCIAMENTO

Os princípios básicos universalidade, eqüidade e integralidade só podem ser viabilizados com um forte modelo de financiamento, traduzidas em leis que garantam o compromisso dos gestores com a manutenção de fontes estáveis.

slide36
FINANCIAMENTO

A Emenda Constitucional 29/2000

Estabelece participação da União, Estados, Municípios e DF

Vinculação obrigatória de arrecadação dos impostos e a aplicação de recursos do setor, com base em percentual (%) da receita:

. União: montante empenhado + variação nominal do PIB

.Estados: 12% do produto da arrecadação dos impostos, deduzidas as parcelas transferidas aos municípios

.Município: 15% dos impostos arrecadados

Regulamentação da Emenda 29 em discussão desde 2003

slide37
FINANCIAMENTO
  • A Emenda Constitucional 29/2000
  • Recursos voltados para ações e serviços públicos de saúde previstos no Plano de Saúde e aplicados por meio do Fundo
  • Descumprimento das disposições relativas à aplicação de recursos - informar
    • Conselho Nacional de Saúde
    • Sistema Nacional de Auditoria
    • Ministério Público
    • Tribunal de Contas
slide38
FINANCIAMENTO

O Fundo de Saúde

Lei 8080/90 – os recursos financeiros do SUS serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação e movimentados sob a fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde

Lei 8142/90 - Estados, Municípios e DF devem ter Fundo de Saúde para receber os recursos

slide39
FINANCIAMENTO

O Fundo de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Estadual de Saúde

Fundo Municipal de Saúde: recursos repassados pelos FNS e FES + próprios

Contas específicas para cumprir cada um dos objetivos

slide40
FINANCIAMENTO

SIOPS – Sistema de Informações de Orçamentos Públicos de Saúde

Coleta e a sistematização de informações sobre as receitas totais e despesas com ações e serviços públicos de saúde

slide41
FINANCIAMENTO

Lei de Responsabilidade Fiscal

Código de conduta dos administradores públicos - normas e limites para administrar as finanças

portaria n 204 de 29 01 2007
PORTARIA Nº 204 de 29/01/2007

Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle

slide43
BLOCOS

DE

FINANCIAMENTO

slide44

Blocos de Financiamento

I - Atenção BásicaII - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e HospitalarIII - Vigilância em SaúdeIV - Assistência FarmacêuticaV - Gestão do SUS

bloco da aten o b sica
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA

Piso de Atenção Básica - PAB Fixo

Piso da Atenção Básica Variável –

PAB Variável

piso da aten o b sica vari vel pab vari vel
Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável.

I - Saúde da Família

II - Agentes Comunitários de Saúde

III - Saúde Bucal

IV - Compensação de Especificidades Regionais

V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas

VI - Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário

VII - Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei em regime de internação e internação provisória

VIII - Outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico

bloco de m dia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Componente Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC

II - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

slide48
I - Centro de Especialidades Odontológicos - CEO

II - Laboratório de Prótese Dentária

III - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

IV - Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador

V - Hospitais de Pequeno Porte

VI - Incentivo de Integração do SUS - INTEGRASUS

VII - Fator de Incentivos ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa Universitária em Saúde - FIDEPS

VIII - Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena - IAPI

IX - Outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo para fins de custeio de ações de média e alta complexidade e não financiados por procedimento.

Componente MAC

II - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

slide49
I -Procedimentos regulados pela Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade - CNRAC

II - Transplantes

III - Ações estratégicas ou emergenciais, de caráter temporário e implementadas com prazo pré-definido

IV - Novos procedimentos, não relacionados aos constantes da tabela vigente ou que não possuam parâmetros para permitir a definição de limite de financiamento

Componente FAEC

Fundo de Ações Estratégicas e de Compensações

II - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

slide50
CARDIOLOGIA

NEUROLOGIA

ONCOLOGIA

ORTOPEDIA

EPILEPSIA

Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC

II - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

bloco de vigil ncia em sa de
Bloco de Vigilância em Saúde

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

Vigilância Sanitária em Saúde.

vig epidemiol gica e ambiental
Vig. Epidemiológica e Ambiental

Teto Financeiro de Vigilância em Saúde

Sistema de Vigilância Epidemiológica em Âmbito

Hospitalar

Registro de Câncer de Base Populacional

Atividade de Promoção à Saúde

Laboratórios de Saúde Pública

Outros que vierem a ser implantados através de ato normativo específico

III – Vigilância em Saúde

vig epidemiol gica e ambiental53
Vig. Epidemiológica e Ambiental

I - Fortalecimento da Gestão da Vigilância em Saúde em Estados e Municípios - VIGISUS II

II - Campanhas de vacinação

III - Incentivo do Programa DST/AIDS

III – Vigilância em Saúde

bloco da vig sanit ria
Bloco da Vig. Sanitária

Termo de Ajuste e Metas - TAM

Piso da Atenção Básica em Vigilância Sanitária - PAB VISA

III – Vigilância em Saúde

bloco da assist ncia farmac utica
Bloco daAssistência Farmacêutica

Componente:

Básico da Assistência Farmacêutica

Estratégico da Assistência Farmacêutica

Medicamentos de Dispensação Excepcional

assist ncia farmac utica b sica
Assistência Farmacêutica Básica

Fixo per cápita

Variável per cápita

Hipertensão e Diabetes (insulina)

Asma e Rinite

Saúde Mental

Saúde da Mulher

Alimentação e Nutrição e

Combate ao Tabagismo

slide57
I - Controle de endemias, tais como a Tuberculose, Hanseníase, Malária, Leishmaniose, Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional

II - Anti-retrovirais do programa DST/AIDS

III - Sangue e Hemoderivados

IV - Imunobiológicos

Assistência Farmacêutica Estratégica

bloco de gest o do sus
Bloco de Gestão do SUS

I - Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

II - Planejamento e Orçamento

III - Programação

IV - Regionalização

V - Gestão do Trabalho

VI - Educação em Saúde

VII - Incentivo à Participação do Controle Social

VIII - Estruturação de serviços e organização de ações de assistência farmacêutica

IX - Incentivo à Implantação e/ou Qualificação de Políticas Específicas

pol ticas espec ficas
Políticas Específicas

I - Implantação de Centros de Atenção Psicossocial

II - Qualificação de Centros de Atenção Psicossocial

III - Implantação de Residências Terapêuticas em Saúde Mental

IV - Fomento para ações de redução de danos em CAPS AD

V - Inclusão social pelo trabalho para pessoas portadoras de transtornos mentais e outros transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas

VI - Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO

VII - Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

VIII - Reestruturação dos Hospitais Colônias de Hanseníase

IX - Implantação de Centros de Saúde do Trabalhador

X - Política de Cirurgias Eletivas

XI - Adesão a Contratualização dos Hospitais Filantrópicos

XII - Cadastro Nacional dos Usuários do SUS - Cartão Nacional

XIII - Outros que vierem a ser instituídos por meio de ato normativo para fins de implantação de políticas específicas